quinta-feira, 16 de julho de 2009

Lobby da caserna no Congresso não pede mais verbas, mas briga para manter privilégios na Justiça Militar

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão

Em vez de se preocuparem em conseguir mais recursos para as Forças Armadas – cujas tropas andam sem comida suficiente nos quartéis -, os militares preferem investir em ações políticas para garantir privilégios aos oficiais superiores. A tropa lobista das Legiões resolveu investir pesado na Câmara contra a proposta contida na reforma do Judiciário que previa a redução do número de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) de 15 para 11 integrantes.

O interesse do generalato no STM é grande porque, dos 15 ministros do STM, dez são generais das três forças, nomeados para o tribunal no topo da carreira e prestes a ir para a reserva. No tribunal, mesmo “membros do Judiciário”, os oficiais continuam na ativa. Só que passam a receber salários de R$ 23,2 mil - que equivalem a 95% do que ganha um ministro do STF. Com a reforma proposta pela na reforma do Judiciário, o número militares cairia para sete e o de civis para quatro.

Curiosa é a nota técnica produzida pelos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica para convencer os deputados a vetarem o artigo que acabaria com o STM. Os militares alegam que, se aprovada, a medida vai provocar graves consequências nas Forças Armadas, como dificuldade para impor a disciplina e a administração na caserna. Os comandos advertem que a redução no número de ministros do STM influenciará na qualidade e celeridade dos processos, "uma vez que os ministros militares são dotados de experiência e conhecimento das peculiaridades da vida militar".

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, queria acabar com a Justiça Militar. Chegou a propor a medida radical na reforma do Judiciário. O lobby militar conseguiu que a proposta de mudança apenas reduzisse o número de ministros para 11 – mesma quantidade de membros do STF. Agora, na Câmara, os militares atuam, nos bastidores, para deixar tudo como dantes no quartel do magistrado Abrantes.

Em nome do pai, do filho...

O inferno de Sarney agora ultrapassa as fronteiras do Senado.

O Ministério Público só avalia como e quando vai oferecer denúncia contra o empresário Fernando Sarney, depois que ele foi indiciado ontem pela Polícia Federal sob a acusação de, entre outros crimes, falsificar documentos para favorecer empresas privadas em contratos com estatais.

Segundo a PF, o órgão mais visado pelo filho de José Sarney foi o Ministério de Minas e Energia, controlado politicamente por seu pai.

Para a PF, o filho de Sarney foi "mentor intelectual" de tráfico de influência.

Boi pro brejo

Fernando Sarney é alvo da Operação Boi Barrica, aberta inicialmente para apurar suspeitas de caixa dois na campanha de Roseana Sarney no Maranhão.

Na véspera do segundo turno, ele sacara R$ 2 milhões em dinheiro.

O empresário foi indiciado por formação de quadrilha, gestão irregular de instituição financeira, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Improbidade

A Corregedoria Geral do estado do Maranhão, no relatório 05/2005, acusou a governadora Roseana Sarney de improbidade administrativa por ter facilitado uma publicidade milionária ao banqueiro Edemar Cid Ferreira na mostra de arte Redescobrindo o Brasil, organizada pela Associação Brasil 500 Anos, presidida pelo próprio Cid.

O processo contra Roseana já fora enviado à Procuradoria Geral da República em dezembro de 2005.

Só que, em 26 de dezembro de 2007, o procurador, no ofício 1667/2007, enviou a ação para o Ministério Público do Maranhão, por entender que eventual improbidade deve ser apurada por esse órgão estadual.

O rolo

O Convento das Mercês, onde está instalada a Fundação José Sarney, em São Luís, abrigou, de 20 de novembro de 2000 a 31 de julho de 2001, a mostra que tinha como presidente o banqueiro e amigo da família Sarney.

O custo da exposição, avaliado em R$ 5,1 milhões à época, teria contrapartida de R$ 2,875 milhões do governo do estado, então sob a chefia de Roseana Sarney.

Mas o governo maranhense, num gesto de generosidade cultural, acabou pagando R$ 4,375 milhões.

Importante são as férias

O Congresso Nacional aprovou ontem, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010.

A aprovação da LDO abriu caminho para que o Congresso entre em recesso até a primeira semana de agosto.

As férias dos parlamentares não pode atrasar por qualquer motivo.

Troco da pizza

Por 30 votos a 20 e uma abstenção, o Senano rejeitou ontem a recondução de Bruno Pagnoccheschi para uma diretoria da Agência Nacional de Águas.

Foi o troco no chefão Lula por ele ter dito que os senadores de oposição são "bons pizzaiolos".

A oposição protestou, alertando que quem quer pizza são os aliados de Lula na defesa de José Sarney.

Guerra dos leões

O ministro Guido Mantega indicou Otacílio Cartaxo, atual secretário-adjunto da Receita, como o chefe interino do Fisco, no lugar de Lina Vieira, demitida na semana passada.

A escolha de Cartaxo é uma tentativa de evitar a demissão em massa nas superintendências regionais.

Pelo menos seis superintendentes prometeram fidelidade a Lina e querem tirar o time.

Malandragem do prefeito

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgou ontem procedente a denúncia contra o prefeito de Vereda.

Adalberto da Rocha Nonato pagou diárias a ele mesmo no valor de R$ 43,2 mil.

O valor – pago mensalmente em parcelas de R$ 4 mil - corresponde a 46% dos subsídios anuais do prefeito.

Apesar do problema, Nonato foi multado em apenas R$ 3 mil reais.

Guerra ao Obama

Enquanto comemora que uma comissão do Senado aprovou sua proposta de criar uma seguradora de saúde estatal, o presidente Barack Obama tem problemas com a justiça

A procuradora do Senador Alan Keyes, Orly Taitz está dizendo que, finalmente, o mérito das ações que questionam a eligibilidade do vigarista queniano vai ser julgado:

http://vrwcgrapevine.blogspot.com/2009/07/obama-eligibility-case-will-be-heard-on.html

Clamor internacional?

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem um projeto de lei que torna crime fazer sexo com menores de idade.

Se o projeto virar lei, a prática de sexo com pessoa maior de 14 anos e menor de 18, mesmo com consentimento dela, será considerada estupro e pode levar à condenação por oito a 12 anos de prisão.

O estupro, quando cometido contra maiores de idade, tem pena prevista de seis a dez anos de prisão.

Jura?

O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), comentou que o projeto atende ao clamor social e às novas definições do Tribunal Internacional Penal

Atualmente, o Código Penal prevê punição para quem tem relações sexuais com menores de 14 anos.

No entanto, se a pessoa tiver entre 14 e 18 anos e consentir o ato, não há crime - nem mesmo se o menor estiver inserido num contexto de prostituição.

Mais punições

O projeto também aumenta a pena em um terço para os crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual e de assédio sexual se a vítima for menor de 18 anos.

Além disso, considera crime o tráfico de pessoas para fins de prostituição dentro do território nacional.

Marketing de nudez

Desde a semana passada, as tradicionais "coelhinhas" da revista Playboy percorrem agências de publicidade de São Paulo para atrair ainda mais anunciantes para a edição comemorativa que terá na capa a ex-"BBB 9" Priscila Pires.

As moças levam para os profissionais de publicidade uma caixinha contendo um folder informativo sobre a aguardada edição, uma calcinha da marca "Playboy" e um piercing especializado para comemorar a edição.

Afinal, Priscila também tem um acessório em ponto intimamente estratégico de seu corpinho.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente (analítico e provocador de novos valores humanos) com análise estratégica, conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Julho de 2009.

4 comentários:

Anônimo disse...

Enquanto metiam a mão no dinheiro público, os governantes sinalizavam para os "opositores" a total liberdade para o crime. Com todos lambuzados, os governantes vestiram a armadura do cinismo para desmoralizar os três poderes e a função política. Opção: viva Lula, abaixo os políticos. Viva o PT, abaixo quem for contra. So falta saber onde vao concentrar os fuzilamentos ou os campos de concentração.

Anônimo disse...

Os militares ainda vão tomar no... por tanta passividade com esses canalha no poder. Parecem até mulher de malandro, haja paciência com esses bananas.

Anônimo disse...

Os militares ainda vão tomar no... por tanta passividade com esses canalha no poder. Parecem até mulher de malandro, haja paciência com esses bananas.

Gusta disse...

Ajude-nos a divulgar a petição online "Fora Sarney".

Endereço da petição:http://www.petitiononline.com/gosarney/petition.html

Obrigada.