quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Comandante do EB corre risco de ação penal-militar ao ordenar meio expediente para a tropa, por falta de comida

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Por Jorge Serrão

O escândalo do “Exército da Fome” deve parar na Justiça Militar, gerando uma das mais graves crises militares pós-regime-de-64. O Comandante do Exército, Enzo Martins Peri, corre o risco de sofrer uma ação no Superior Tribunal Militar, com base em pelo menos três artigos do Código Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. O General de quatro estrelas pode ser acionado por: “omissão de eficiência da Força” (artigo 198 do CPM), “prevaricação” (artigo 319) e “Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução” (artigo 324).

O General pode ser acionado pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar. Caso isso não ocorra – aliás, é pouco provável -, Peri deve sofrer “um ataque de cidadania”. Qualquer cidadão pode mover uma ação privada, subsidiária da pública, para obrigar o MPM a acionar o STM. O principal ponto contra o General Peri: “ser condescendente” com os seguidos cortes orçamentários - que causam flagrantes prejuízos às atividades regulares dos militares. O Código penal Militar considera crime “deixar de manter a força sob seu comando em estado de eficiência”. A pena prevista, se for condenado, é suspensão do exercício do posto, de três meses a um ano.

O Exército deve convocar uma reunião de emergência do Alto Comando para estudar como pode ser abafada a provável ação judicial. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, terá de usar seu prestígio no meio jurídico para “trancar” o processo. Por enquanto, a bomba vai estourar no colo da Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz. Se a “operação abafa” for bem sucedida, talvez nem acabe apreciada pelo Superior Tribunal Militar, presidido pelo ministro Carlos Alberto Marques Soares.

Pontos que pegam

O artigo 198 do CPM considera crime: “Deixar o comandante de manter a força sob seu comando em estado de eficiência: Pena - suspensão do exercício do posto, de três meses a um ano”.

Já o artigo 319 define como crime de prevaricação: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de seis meses a dois anos”.

A interpretação é que a tropa não pode ficar dois dias sem trabalhar, apenas para satisfazer interesse ou sentimento pessoal do comandante.

Outro ponto que pode pegar contra o Comandante do EB é o artigo 324: “Deixar, no exercício de função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar: Pena - se o fato foi praticado por tolerância, detenção até seis meses; se por negligência, suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função, de três meses a um ano”.

O problema

O General Enzo Peri decidiu que, por medida emergencial para enfrentar o contingenciamento de verbas, os quartéis do Exército funcionariam em meio expediente às segundas-feiras:

"Considerando a vigência do contingenciamento dos recursos orçamentários do Exército e suas consequências restritivas, informo à Força que (...) o expediente às segundas-feiras deverá iniciar-se às 13h e encerrar-se às 18h, sem refeições".

A tropa já era liberada no fim da manhã das sextas-feiras, pelo mesmo motivo.A nova redução do expediente teria validade de um mês e meio, até 30 de outubro, para economizar o almoço dos recrutas, que só terão de se apresentar para o trabalho no turno da tarde.

MPM tem de agir

O Ministério Público Militar é regido pela Lei Complementar n°75/93 que define suas atribuições junto aos Órgãos da Justiça Militar, são elas:

Promover, privativamente, a ação penal pública;

Promover a declaração de indignidade ou de incompatibilidade para o oficialato;

Manifestar-se em qualquer fase do processo, acolhendo solicitação do juiz ou por si a iniciativa, quando entender existente interesse público que justifique a intervenção.

Incumbe-lhe, também requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial-militar, podendo acompanhá-los e apresentar provas, além de exercer o controle externo da atividade da polícia judiciária militar.

Portanto, a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, não precisaria esperar por uma “ação privada, subsidiária da pública” para agir.

Teatro de Operações Judiciais

A eventual ação contra o Comandante do EB seria julgada pelo Superior Tribunal Militar que é composto, atualmente, de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.

São três Ministros escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira.

Outros cinco Ministros são civis, também nomeados pelo Presidente da República e escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos.

Destes cinco, três são escolhidos dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

Outros dois são escolhidos dentre Juízes-Auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.

Composição atual

O STM é presidido pelo Ministro Dr. Carlos Alberto Marques Soares, tendo como vice o Ministro Alte Esq Marcos Augusto Leal de Azevedo.

Os demais representantes da Marinha são: Ministro Alte Esq Marcos Augusto Leal de Azevedo, Ministro Alte Esq José Alfredo Lourenço dos Santos e Ministro Alte Esq Rayder Alencar da Silveira.

Pelo EB, respondem: Ministro Gen Ex Antonio Apparicio Ignacio Domingue, Ministro Gen Ex Sergio Ernesto Alves Conforto, Ministro Gen Ex Renaldo Quintas Magioli e Ministro Gen Ex Francisco José da Silva Fernandes.

Pela FAB: Ministro Ten Brig Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Ministro Ten Brig Ar William de Oliveira Barros e Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos.

Já os membros togados são: Ministro Dr. Olympio Pereira da Silva Junior, Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, Ministro Dr. José Coêlho Ferreira e a Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Perseguição ao EB

O Alto Comando do Exército já não consegue mais esconder o descontentamento com o governo – que promete grandes verbas para a modernização da Marinha e da FAB, e deixa o EB sem dinheiro até para comprar comida para a tropa.

A repercussão do assunto na imprensa foi tradada na reunião de ontem do Alto Comando, no Forte Apache, em Brasília.

Na previsão de verbas para reaparelhamento, em 2010, a marinha terá R$ 2,7 bilhões e a Aeronáutica outros R$ 1,3 bilhão.Já o pobre EB ficaria apenas com R$ 361 milhões, o que tem tudo para amplificar as queixas sobre sucateamento de instalações e veículos.

Caso do Cabo Anselmo

O advogado Luciano Blandy fez ofício ontem ao Arquivo Nacional solicitando uma certidão que ateste se José Anselmo dos Santos – o famoso “Cabo” Anselmo - atuou como agente ou informando do DOPS e do Cenimar de 1957 a 1971, quando foi preso.

Blandy fará o mesmo ofício à Casa Civil da Presidência, caso tais documentos sejam sigilosos, para que a informação seja liberada.

Cassado pelo Ato Institucional número 1, até hoje José Anselmo dos Santos não foi anistiado – e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça embroma a decisão sobre seu processo.

Responda, Obama

O processo do “Cabo” Anselmo vai sobrar até para Barack Obama, presidente socialista dos EUA.

O advogado Luciano Blandy fará um pedido oficial à Embaixada norte-americana, para que a CIA confirme se o Cabo Anselmo trabalhava ou não para o famoso serviço secreto norte-americano – conforme lenda historicamente divulgada.

A resposta terá de ser dada pelo diretor da Central Intelligence Agency, Leon E. Panetta, a quem será endereçado o pedido.

Novas “nações” indígenas

O marionete Stalinácio continua cumprindo direitinho o que desejam seus manipuladores da Oligarquia Financeira Transnacional – que lutam pela internacionalização da Amazônia.

A nova reserva indígena demarcada por Lula fica localizada no Amajari, a 115 km da capital.

Na área, ficam índios da etnia wapichana e, em volta dela, existem mais nove reservas indígenas homologadas.

O projeto da é juntar a reserva São Marcos às duas contínuas Raposa Serra do Sol e Yanomâmi, para formar uma nação independente em território único e contínuo.

Artigo 142 ferido

Mais trabalho para a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz.

Ao formar as tais nações indígenas, a turma da Funai incorre em crime previsto no artigo 142 do Código Penal Militar.

Releia texto do editor-chefe desta Alerta Total: Os artigos 142 contra os “171”

A regra é clara

O CPM prevê reclusão, de quinze a trinta anos, para os cabeças; de dez a vinte anos, para os demais agentes para quem tentar:

I - submeter o território nacional, ou parte dele, à soberania de país estrangeiro;

II - desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato atente contra a segurança externa do Brasil ou a sua soberania;

III - internacionalizar, por qualquer meio, região ou parte do território nacional:

Fora, entreguista

Cerca de 50 pessoas vestidas de preto, levando balões de gás pretos e sacolas com ovos, gritaram, anteontem, em Roraima, palavras de ordem como "Fora Lula entreguista", em frente ao aeroporto de Boa Vista.

Dentro do aeroporto, indiferente à manifestação, o Stalinácio inaugurava obra de ampliação feita com verba de R$ 9 milhões do PAC.

Só Jornal da BAND deu algum destaque ao caso

Protesto de arrozeiros marca visita de Lula a Roraima
http://www.band.com.br/jornaldaband/videos.asp

Diretrizes a seguir

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, adverte:

Nós vamos demarcar no Brasil quantas áreas [indígenas] forem necessárias. Precisamos entender que no Brasil só havia índios. Na hora que demarcar, não é para segregar. Agora, não depende do presidente da FUNAI ou do presidente do Brasil. Tem decisão da Suprema Corte, com regras e diretrizes”.

A terra indígena Anaro, em Amajari, foi demarcada em 22 de junho de 2006 e abriga 54 índios Wapixana.

Botando na poupança da classe média

Stalinácio vai mesmo taxar com imposto de renda, a partir de 2010, os valores acima de R$ 50 mil que estiveram na caderneta de poupança.

A previsão é de uma tungada de R$ 22,5%, cobrado na fonte, sobre o rendimento relativo à parcela que exceder os R$ 50 mil.

O governo espera arrecadar de R$ 500 mi a R$ 1 bilhão com essa fórmula, alegando que a medida mantém a isenção para 99% dos poupadores.

Voto impresso barrado

O Senado rejeitou ontem emenda do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao projeto de reforma eleitoral, que propunha a impressão de alguns votos nas urnas eletrônicas para uma posterior verificação de resultado por amostragem (da mesma forma que são feitas as pesquisas eleitorais).

O voto impresso havia sido previsto no texto original aprovado na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Os inimigos do voto impresso foram os senadores-relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).

Liberou geral

O Senado liberou ontem os meios na internet para cobrir as campanhas eleitorais da forma que preferirem.

Blogs, sites noticiosos e portais poderão emitir opiniões e dar maior espaço para as campanhas que desejarem.

Que bom que os senadores contiveram o ímpeto de tentar conter a liberdade de expressão na Internet – que, por enquanto, ainda vigora.

A Censura continua

Os integrantes do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiram ontem afastar o desembargador Dácio Vieira do processo no qual ele proibiu o jornal Estado de S. Paulo de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Por maioria de votos, os desembargadores do conselho concluíram, em sessão sigilosa, que Vieira não tinha isenção para continuar como relator, por causa de suas críticas ao jornal.

Vieira atribuíra ao Estadão e à mídia "ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação".

Apesar de afastar Vieira, o TJ-DF ainda não derrubou a inconstitucional censura prévia imposta pelo juiz ao jornal.

Democradura argentina

Com o filme queimado depois que botou a Receita Federal para invadir e promover uma devassa na sede do Grupo El Clarin, a presidenta da Argentina Cristina Kirchner agora deseja alterar o projeto da Lei de Radiodifusão enviado recentemente ao Congresso.

Cristina quer evitar que empresas de telecomunicações, de qualquer tipo, atuem na entrega de sinais de TV.

A ideia é assegurar que as teles não possam ter o monopólio dos serviços de TV paga e também evitar uma desigualdade concorrencial entre a Telecom Argentina (controlada pela Telecom Italia) e a Telefônica.

Grandes negócios

Pelas regras propostas, apenas a Telecom Argentina teria capacidade de oferecer triple play caso fosse comprada por investidores locais.

Há rumores na imprensa argentina de que a Telmex estaria atuando para financiar esses investidores.

A proposta do governo exige que empresas que distribuem conteúdos tenham 70% de seu capital controlados por argentinos.

Maldade Portenha

Argentinos sugerem que casal Kirchner seja deportado para o Brasil.

Mais precisamente para a cidade fluminense de Campos dos Goytacazes.

Mas o casal Garotinho já teria mandado avisar que não aceita concorrência desleal.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Setembro de 2009.

8 comentários:

Anônimo disse...

"Todo poder emana do povo...?" Mas os comunistas, que tentaram tomar o poder pelas armas em 1935, 1964 e na década de 70, em 1984 fingiram-se democratas e enganaram a nação. Chegaram ao poder e imobilizam as Forças Armadas, especialmente o Exército que tem uma história de defesa da soberania, desde seu nascedouro, ao lado do povo na Batalha de Guararapes.
A liberdade da nação está com as asas cortadas e os pés esmagados.

Anônimo disse...

presidente em Roraima
A realidade

O anúncio mais substancial, e o único realmente estruturante de tudo o que o presidente Lula da Silva veio fazer em Roraima, o asfaltamento da estrada Lethem/Linden, frustrou-se parcialmente. Embora o presidente do Brasil tenha oferecido claramente financiamento para que uma empresa brasileira tocasse a obra de asfaltamento, o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, deixou bem claro que, apesar da vontade política, seu país não cogita tomar empréstimo externo nem para asfaltar a estrada, e muito menos para construir o porto em águas profundas na costa atlântica guianense.

Essa decisão de Jagdeo já era mais ou menos conhecida nos bastidores diplomáticos. Na verdade, desde que teve perdoada mais de 90% de sua dívida externa, a República Cooperativista da Guiana tem evitado novos empréstimos em função de sua baixa capacidade de pagamento. Os parcos recursos conseguidos pelo governo guianense têm sido aplicados em projetos absolutamente prioritários, e eles se concentram na Costa Atlântica, afinal ali mora a maior parte da população do país.

É claro que o governo da Guiana gostaria de ver asfaltada a estrada que liga Lethem a Linden, e especialmente adoraria ver construído um porto de águas profundas próximo de Georgetown. A estratégia para tanto não passa por financiamento externo, mas pela expectativa de que empresários privados, sobretudo brasileiros, se interessem por construir as obras recebendo do governo guianense uma concessão para explorá-la, que pode chegar a 99 anos. Quem quiser pode pegar.

Anônimo disse...

BOM DIA folha bv, 16-09-09


A deferência com que os veículos de comunicação locais foram tratados pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e que foi comentada cá na Coluna, na edição de ontem, de forma alguma se estende ao patrão da equipe de jornalistas – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -, que em seu discurso no ato de assinatura de convênios, na noite de segunda-feira, no Parque Anauá, acusou a imprensa roraimense de ser “mentirosa” e “manipuladora”.

No melhor estilo “Hugo Chávez”, o presidente Lula adora evitar discursos contrários e atacar a imprensa por onde passa, o que é típico dos ditadores. A Folha não possui procuração dos demais veículos de comunicação de Roraima, mas desafia o presidente brasileiro a apontar uma única vez em que publicou que o “Estado acabaria após a homologação de terras indígenas”, como bradou Lula, em seu discurso às avessas.

O bom jornalismo se faz com a divulgação do pensamento das forças vivas da sociedade, e é assim que a Folha atua na imprensa roraimense. Lula quer calar a imprensa, quer inibir o trabalho de pais e mães de família que prezam pela verdade em suas informações.

Ainda mostrando seu desprezo pelo ofício dos profissionais da comunicação, Lula chegou a afirmar que quem escreve as manchetes e quem publica as fotos não o fazem com a “verdade”, com o intuito apenas de divulgar um fato, mas com a firme intenção de manipular situações. Com essa justificativa, Lula fugiu de entrevistas coletivas e se negou a atender repórteres em todos os compromissos que manteve no Estado.

A equipe da Folha, formada por profissionais sérios e comprometidos com a informação, repudia a atitude de um presidente que apenas no final de seu segundo mandato, lembrou da existência desse rincão de gente valorosa no extremo Norte brasileiro.

Anônimo disse...

Gostaria de dizer que a VAIA na ministra em Roraima, que o chamou de Rondônia, foi quase na mesma proporção de som quando acontece um gol do seu flamengo.

Anônimo disse...

BRASIL A.L (“antis” de Lulla) e D.L. (“dispois" do Lulla)

O sucessor do Lulla será um cara de sorte, um cara rabudo. Ao contrário delle, que encontrou tudo destruído, tudo arrasado, tudo por fazer, encontrará um país pronto, acabado, lapidado. Um país sem miséria, sem doença, sem ignorantes, sem desempregados, sem criminosos, sem corruPTos e com aposentados felizes e plenamente assistidos...

Encontrará um país nadando em petróleo, por conta da empresa que Lulla inaugurou junto com Getúlio Vargas. E encontrará um país com as melhores Forças Armadas das Américas.

Estou até achando que, depois do Lulla, o Brasil nem precisará mais de um presidente da República...Prá que?? Só se for pra coçar o saco e ficar viajando....

Fitzcarraldo Silva

Anônimo disse...

15/09/2009 - 09:51:56 ELES DISSERAM ‘NÃO’ A LULA - Manifestações contra a vinda do presidente foram acirradas
Fábio Cavalcante -

Várias organizações sociais ligadas à Associação dos Rizicultores de Roraima realizaram uma séries de manifestações contrárias à vinda do presidente Lula e de sua política para com o Estado. Encabeçando os protestos estavam o ex-prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero, o deputado federal Marcio Junqueira (DEM) e o deputado estadual Ivo Som.

As manifestações começaram logo cedo na Praça da Pirâmide, próximo à Universidade Federal de Roraima e que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Boa Vista, onde acontecia a solenidade com o presidente.

Ao final da cerimônia, por volta das 11h30, os manifestantes apedrejaram e atiraram vários objetos contra os veículos que saíam do aeroporto, como viaturas da Polícia Federal e de veículos de imprensa. Nem o carro oficial do governador Anchieta Júnior escapou dos tomates, ovos e outros objetos atirados pela multidão.

Às 16h00, já no Parque Anauá, os manifestantes e a Polícia Militar de Roraima se enfrentaram, o que deixou várias pessoas feridas, inclusive o próprio ‘líder’ do movimento, Paulo César Quartiero. O empresário foi levado ao Pronto Socorro Francisco Elesbão.

O Comando Geral da Polícia Militar não se posicionou sobre o caso, porém, o deputado federal Márcio Junqueira condenou o ato em frente ao Parque Anauá. “São covardes [a Polícia Militar] e despreparados! Pois atacaram pais e mães de família e não bandidos”.

Fonte. Roraimahoje.com.br

Só para informar que o aeroporto de boa vista e o parque anauá são vizinhos e a distância que separam os dois locais onde o presidente falou,(terminal de passageiros e anfiteatro do parque) são pouco mais de 400 metros, o que não justifica ele ter usado um hecicóptero para se deslocar em uma distância tão curta. Pura covardia para se livrar dos protestos e só ver as manifestações de apoio, todas orquestradas e mostrar através da midia vendida a falsa realidade de sua visita.

DEFENSORES DE PONTEZINHA disse...

Pela subserviência a Lula e ao PT, não apenas este Enzo, mais todos que estão comendo nos memsos pratos que os cães do palácio estão deveriam responder por traição à pátria.

Anônimo disse...

Pq vcs nao pesquisam quanto foi gasto com transferencias pelo EB em 2009.

Grande parte delas apenas por "interesse da força"

Cheguem as conclusões