terça-feira, 15 de setembro de 2009

Liminar dada por Eros Grau, do STF, embroma 77 processos de cassação de políticos no Tribunal Superior Eleitoral

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão


Uma decisão provisória e contraditória do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, favoreceu o Estado Democrático de Direito à corrupção eleitoral no Brasil. Uma liminar dada ontem por Eros paralisou a tramitação de 77 processos de cassação de políticos no Tribunal Superior Eleitoral. Governadores, senadores e deputados federais com risco de perder o emprego agora respiram aliviados e ganham tempo de sobrevivência.

Tudo graças a uma ação judicial movida pelo PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR - que questionam se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos, sem que haja uma decisão anterior dos tribunais regionais eleitorais. Os processos ficarão paralisados até o tema ser julgado em definitivo pelo plenário do STF. Se o plenário confirmar a liminar, governadores já cassados pelo TSE poderão contestar o resultado do julgamento no STF. As cassações dos mandatos de Jackson Lago e de Marcelo Miranda, por exemplo, poderão ser contestadas no futuro.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, ficou bronqueado com o colega Eros, do STF. Lembrou a pessoas próximas que, quando ministro do TSE, Eros votou afirmando que o tribunal tinha, sim, poderes para julgar ações que contestavam mandatos diretamente à Corte. A opinião de Eros foi dada no recurso apresentado pelo ex-governador Jackson Lago (MA) à cassação de seu mandato, determinada pelo TSE.

No TSE tramitavam três processos contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) e um contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda (SE). Também se deram bem outros dois governadores que aguardavam a decisão do tribunal: Ivo Cassol (RO) e Anchieta Júnior (RR). Apenas o processo contra Anchieta Júnior não será suspenso, porque foi originado no TRE-RR. No caso de Ivo Cassol, que responde a dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.

Revogando a lei da gravidade

O governo Lula joga para a platéia ao enviar ao Congresso um projeto de lei determinando que a soma das terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia legal.

As restrições, em tese, valeriam para três categorias: estrangeiro que vive no Brasil, pessoa jurídica estrangeira residente no País, e pessoa jurídica brasileira controlada por capital estrangeiro.

O problema é que tal regra não tem aplicação prática: os estrangeiros que compraram grandes somas de terras na região, nos últimos anos, nem sempre registraram os latifúndios em seu nome direto.

Usaram laranjas, a quem a lei de efeitos especiais de Lula – para fingir que é nacionalista – não alcança.

Cristovam tucano?

O senador Cristovam Buarque estaria migrando para o ninho tucano.

Tudo depois de um acordo político para apoiar a candidatura presidencial de José Serra.

Se o tucano paulista ganhar, Buarque seria premiado com o Ministério da Educação.

Corrigiu depressa...

A chefe da Casa Civil e candidata presidencial de Lula, Dilma Rousseff, se confundiu ontem em Roraima e chamou o estado de Rondônia.

A gafe foi cometida num ato de entrega de títulos agrários, ao lado do chefão Lula da Silva, em discurso para uma plateia de cerca de 15 mil pessoas na capital de Roraima:

Este país está mudando, mas Rondônia está mudando mais rápido. Desculpem-me, é Roraima, mas Rondônia também está mudando. Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas e Pará”.

Algumas pessoas ensaiaram uma vaia, mas Dilma se corrigiu imediatamente e conseguiu abafar os protestos.

Franceses na berlinda

O Conselho Mundial da Federação Internacional de Automobilismo marcou para o dia 21, segunda que vem, a audiência da equipe Renault.

Os franceses, dirigidos pelo italiano Flávio Briattori, terão de explicar o inexplicável.

O acidente forçado por Nelsinho Piquet, no Grande Prêmio de Cingapura do ano passado, que viabilizou a vitória do espanhol Fernando Alonso.

Agora, tem gaiato sugerindo um bom advogado para ajudar os franceses neste rolo: o "doutor" Stalinácio - francófilo em alta velocidade - pelo menos nos negócios que faz com empresas francesas.

Exército da fome

Em entrevista ontem à Rádio CBN, o chefe do Centro de Comunicação, general Adhemar da Costa Machado Filho, admitiu que os cortes orçamentários causarão prejuízos às atividades dos militares:

O Exército vai se esforçar, como tem feito, para manter seu padrão de empenho e operacionalidade. Mas, sem dúvida, há uma pequena perda, porque você perde aquele contrato das oito horas semanais. Não vamos aplicar essas medidas de contenção nos hospitais e no sistema de ensino do Exército, nos colégios e academias militares. Esses a gente tem que preservar nas melhores condições possíveis”.

O corte imposto pelo governo foi aceito pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, que tomou medidas internas de contenção:

"Considerando a vigência do contingenciamento dos recursos orçamentários do Exército e suas consequências restritivas, informo à Força que (...) o expediente às segundas-feiras deverá iniciar-se às 13h e encerrar-se às 18h, sem refeições".

Porção perdeu

A Churrascaria Porção perdeu seu ponto privilegiado no Aterro do Flamengo.

Seu lugar será ocupado pelo requintado Garcia & Rodrigues – famoso restaurante do Leblon.

Em licitação pública, o Garcia ofereceu um aluguel de R$ 512 mil pelo valorizado local.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente (analítico e provocador de novos valores humanos) com análise estratégica, conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Setembro de 2009.

6 comentários:

Sharp Random disse...

Mediante a CENSURA GOTA D'ÁGUA na web NÃO REELEJA NINGUÉM !!! E fim de papo. Paciência esgotada.

Anônimo disse...

ANDREZZA TRAJANO folhabv, 15-09-09

Mais reservas pra meia dúzia de índios em Roraima

Em entrevista exclusiva à Folha, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que em breve o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá homologar, em ato único, as reservas Anaro e Trombetas/Mapuera, as últimas demarcadas no Estado, junto com outras que se encontram em situação semelhante no País. O procedimento estava todo pronto para Lula assinar a homologação ontem mesmo.

A terra indígena Anaro, em Amajari, foi demarcada em 22 de junho de 2006 e abriga 54 índios Wapixana.

NOVAS RESERVAS – Nós vamos demarcar no Brasil quantas áreas [indígenas] forem necessárias. Precisamos entender que no Brasil só havia índios. Na hora que demarcar, não é para segregar. Agora, não depende do presidente da FUNAI ou do presidente do Brasil. Tem decisão da Suprema Corte, com regras e diretrizes [para seguir].

Anônimo disse...

Lula deveria investir em Roraima e não na Guiana, afirma Mecias


Urzeni Rocha: “Lula veio discutir o sexo dos anjos” ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio discutir o sexo dos anjos em Roraima”, afirmou, em entrevista à Folha, o deputado federal Urzeni Rocha (PSDB), que não participou da programação da visita presidencial na última segunda-feira, dia 14. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Mecias de Jesus, que também não foi ao encontro, lamentou que os investimentos anunciados por Lula não tenham sido direcionados para Roraima.

“Não tenho nada contra o país vizinho [Guiana], mas acredito que com esses recursos poderíamos investir aqui, na hidrelétrica de Cotingo, no Paredão, nas nossas vicinais e estradas”, disse.

Na opinião de Urzeni, o presidente - sob o ponto de vista político e partidário - não teria trazido nenhuma novidade ao Estado. “O primeiro questionamento é o que ele veio fazer em Roraima. Inaugurar a reforma de um aeroporto, uma ponte que até tem o simbologismo da questão da integração fronteiriça, mas que já estava liberada para tráfego, ou para anunciar investimentos de R$ 130 milhões em obras que já estão sendo executadas?”, questionou.

Ele frisou que Lula está tratando de projetos, e citou como exemplos a pavimentação da rodovia entre Lethem e Linden e ainda a hidrelétrica de Turtubra, que serão executados a partir de 2011, quando o mandato do presidente já estará concluído. “Ele veio vender ilusões. O que ele anunciou são conquistas da classe política local. O presidente diz que não deve nada a Roraima porque transferiu as terras, mas a que custo? Ele barganhou a demarcação da terra Indígena Raposa Serra do Sol”, criticou Urzeni.

Arquivo/Folha


Mecias de Jesus: “Sempre me posicionei de forma contrária à postura do governo federal com relação a Roraima”



O deputado disse que Lula teria vindo a Roraima lançar o nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sua candidata à re-eleição no pleito de 2010. “Esse foi seu motivo maior. E veio pedir desculpas por não ter vindo aqui, mas nós não desculpamos. Aqui nós precisamos de projetos estruturantes e não de esmolas”, reforçou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Mecias de Jesus (PR), disse que, apesar de ter sido convidado para a programação no final de semana, não poderia participar dos eventos em torno da visita, porque sempre se posicionou de forma contrária à postura do governo federal com relação a Roraima.

“Não é agora, na primeira oportunidade que ele vem a Roraima, que vou lá para bater palmas. Ele não trouxe no bojo da viagem nenhum projeto novo e disse na Folha que compensou Roraima. Não vi nenhuma compensação com esses projetos”, destacou o parlamentar.

Ainda assim, ele disse manter o posicionamento de que Lula tinha obrigação de vir ao Estado. “É bom ter vindo para ver a situação. Ele entregou um título definitivo a uma pessoa que esperava há 30 anos e disse que era uma injustiça, mas tinha gente na Raposa Serra do Sol que morava há mais de 100 anos, e ele tomou assim mesmo”, finalizou Mecias.


fonte, folhabv, 15-09-09

Anônimo disse...

PARA GUIANA

Lula vai asfaltar estrada e anuncia ida de brasileiros (uma hidrelétrica também)


Elissan Paula Rodrigues

O anúncio mais esperado da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Roraima pela classe empresarial, referente à construção da estrada que liga as cidades de Lethem e Linden, na Guiana, e que pode servir de corredor para exportação para o Caribe e Europa, foi feito no início da tarde de ontem, em Bonfim, na presença do presidente guianense, Bharrat Jagdeo, e de populares, em um ato público organizado para a emissão do comunicado oficial de pactos firmados entre os dois países, momentos antes, durante reunião bilateral.

Lula afirmou que, até o final desse mês, uma missão técnica do governo federal deve seguir para Georgetown – capital guianense – onde dará início aos estudos de avaliação das condições de financiamento da obra.

Falando de improviso, o presidente aproveitou para anunciar ainda o interesse prioritário de Bharrat Jagdeo na construção de uma hidrelétrica com capacidade de 800 megawatts e garantiu que o ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, acompanhado de um grupo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estará na Guiana, no próximo dia 2 de outubro, para chegar a um entendimento com o presidente do país vizinho em torno da estruturação do projeto.

Ele frisou que a energia elétrica é vital para o prosseguimento de todo o projeto de desenvolvimento fronteiriço e reafirmou que a obra da hidrelétrica de Turtubra deve ser financiada por meio de empresas brasileiras. “A geração dessa energia poderá atender a Roraima, fazendo a conexão entre os dois países e reduzindo o desequilíbrio comercial entre regiões”, salientou.

obs. Hoje nós dependemos da energia de Guri - VE E agora esse papalho que que dependamos também da energia da Guiana.. Acredite quem quiser.

Anônimo disse...

PARA GUIANA

Lula vai asfaltar estrada e anuncia ida de brasileiros (uma hidrelétrica também)


Elissan Paula Rodrigues

O anúncio mais esperado da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Roraima pela classe empresarial, referente à construção da estrada que liga as cidades de Lethem e Linden, na Guiana, e que pode servir de corredor para exportação para o Caribe e Europa, foi feito no início da tarde de ontem, em Bonfim, na presença do presidente guianense, Bharrat Jagdeo, e de populares, em um ato público organizado para a emissão do comunicado oficial de pactos firmados entre os dois países, momentos antes, durante reunião bilateral.

Lula afirmou que, até o final desse mês, uma missão técnica do governo federal deve seguir para Georgetown – capital guianense – onde dará início aos estudos de avaliação das condições de financiamento da obra.

Falando de improviso, o presidente aproveitou para anunciar ainda o interesse prioritário de Bharrat Jagdeo na construção de uma hidrelétrica com capacidade de 800 megawatts e garantiu que o ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, acompanhado de um grupo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estará na Guiana, no próximo dia 2 de outubro, para chegar a um entendimento com o presidente do país vizinho em torno da estruturação do projeto.

Ele frisou que a energia elétrica é vital para o prosseguimento de todo o projeto de desenvolvimento fronteiriço e reafirmou que a obra da hidrelétrica de Turtubra deve ser financiada por meio de empresas brasileiras. “A geração dessa energia poderá atender a Roraima, fazendo a conexão entre os dois países e reduzindo o desequilíbrio comercial entre regiões”, salientou.

obs. Hoje nós dependemos da energia de Guri - VE E agora esse papalho que que dependamos também da energia da Guiana.. Acredite quem quiser.

Anônimo disse...

CIRCO ARMADO

Eu vi, não me contaram, essa visita forjada de um Presidente que nunca venceu pelo voto em Roraima serviu para ter uma certeza de como funciona essa armação nojenta feita para a grande massa manobrada de brasileiros que preferem idolatar quem não estudou e não gosta de estudar.
A armação é feita da seguinte forma: 1- Escolha do local, tem de ser de fácil acesso ao controle de quem entra e de quem sai e muita segurança armada ( igual a um show onde é tudo preparado para cobrar ingressos). Só que neste caso, não é ingresso que é cobrado, e sim, manifestação de apoio. Como foi o caso da "inauguração" da reforma do aeroporto de Boa Vista e da entrega de uns insignificantes títulos no parque Anauá. repressão era na porrada coisa nem vista no tempo dos militares (os mesmos militares que construiram e inauguraram o aeroporto que agora foi "inaugurado" como sendo obra desse farsante). Tudo armado, desde as "inaugurações até as manifestações de apoio, a repreesão violenta aos protestos e a divulgação para a midia nacional de uma falsa imagem da realidade, como deve ser assim feitas em otra visitas sua a outros estados e municípios do Brasil. É uma vergonha, no nosso País manda quem pode e obedece quem puxa saco e mama nas tetas desse "governo" sem compromisso com nosso País.