domingo, 20 de setembro de 2009

A longa permanência no poder

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Alberto Carlos de Almeida

A primeira frase do romance "Ana Kariênina", de Tolstoi, é célebre: "Todas as famílias felizes são iguais. Todas as famílias infelizes são diferentes, cada uma é infeliz da própria maneira". Jared Diamond, no nono capítulo de seu livro vencedor do Prêmio Pulitzer, "Armas, Germes e Aço", celebrizou o "princípio Ana Kariênina": todos os animais domesticáveis são iguais, os animais não domesticáveis são todos diferentes, cada um não domesticável à sua maneira.

Os exemplos podem ser multiplicados: todas as pessoas saudáveis são iguais, porém, as pessoas doentes são todas diferentes, cada uma com a própria doença. Para se ter saúde não pode haver nenhum tipo de doença, e as doenças são muitas e variáveis. Para que um animal seja domesticável é preciso que várias características existam ao mesmo tempo (determinado tipo de dieta, determinada taxa de crescimento, a predisposição de cruzar em cativeiro, etc.). Basta que uma delas esteja faltando e não é possível domesticar aquela espécie. A zebra não é domesticável. Por isso, o povo da África nunca teve um animal equivalente ao cavalo.

De alguma maneira o princípio de Ana Kariênina sugere que o sucesso é raro. O sucesso é sinônimo de saúde. O sucesso é sinônimo de ter um animal domesticável. Ele é raro porque é mais difícil evitar todas as doenças ao mesmo tempo a ter somente uma doença de cada vez. Segundo a lei das probabilidades, é mais difícil que uma espécie animal tenha cinco características ao mesmo tempo do que falte a ela somente uma dessas cinco. Porém, a maioria das pessoas não é composta de doentes crônicos. A saúde é preponderante. De fato, não fossem milhões de anos de seleção natural darwiniana, a saúde não seria preponderante em face da doença.

Como se aplica o princípio Ana Kariênina ao mundo da democracia? Eu diria que da seguinte forma: toda alternância no poder é igual, mas a permanência por longos períodos é sempre diferente - cada um permanece por um longo tempo no poder da própria maneira. A alternância no poder é simples e direta. Há uma eleição, quem está no poder perde e a oposição ganha. O governo seguinte, consequentemente, será exercido pela força política que no mandato anterior estava fora do poder. Quem era governo se torna oposição e quem era oposição se torna governo. É sempre igual, tal como as famílias felizes.

Tal como a saúde, a alternância do poder, que é a saúde da democracia, demorou muito tempo para ser conquistada. No mundo fisiológico foram necessários milhões de anos de evolução para a depuração dos organismos vivos. No mundo da democracia, foi necessário o estabelecimento de inúmeras condições sociais e econômicas para que os partidos se alternassem no poder.

Se toda alternância é igual, o que dizer das diferenças entre a longa permanência no poder? Primeiro, vamos listar alguns desses casos: 1) o predomínio do PSDB em São Paulo, com duas vezes Mário Covas, uma vez Geraldo Alckmin e uma vez José Serra; 2) o predomínio de César Maia no Rio, com uma vez César Maia, uma vez Luiz Paulo Conde e duas vezes César Maia; 3) o predomínio da dupla PT/PSB por 16 anos em Belo Horizonte; 4) Paulo Hartung foi eleito prefeito de Vitória em 1992 e, não podendo ser reeleito, indicou Luiz Paulo Vellozo Lucas, que ficou oito anos na prefeitura; 5) o Chile é governado há quatro mandatos por políticos da Concertación, políticos da dupla de partidos PDC/PS: Patrício Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet; 6) eis Ana Kariênina: na Argentina recém-democratizada, somente os peronistas completam o mandato, Alfonsín e De la Rúa, da União Cívica Radical, deixaram a Presidência antes do encerramento de seu período legal de exercício de mandato. Por alguma razão, só os peronistas têm condição política de governar a Argentina - talvez eles estejam para a Argentina assim como a família Sarney está para o Maranhão.

Os casos de longa permanência no poder são muitos. Continuemos: 7) 70 anos de PRI no México; 8) Margaret Thatcher foi eleita primeira-ministra três vezes, em 1979, 1983, 1987; John Major, do mesmo Partido Conservador, foi eleito em 1992, ou seja, o Partido Conservador britânico venceu quatro eleições consecutivas; 9) os mesmos conservadores, agora nos Estados Unidos, elegeram duas vezes Ronald Reagan e uma vez George Bush pai, três mandatos de predomínio. 10) Eis Ana Kariênina novamente: duas vezes Bill Clinton e uma vez Al Gore, que ganhou e não levou.

Tecnicamente, quando se trata de longo predomínio, a eleição de Al Gore foi vencida por Al Gore e não pelo texano Bush filho. Seria, ou melhor, é mais um caso de longo período no poder. 11) Franklin Delano Roosevelt (FDR) foi eleito presidente quatro vezes. Ele morreu no início de seu quarto mandato, quando assumiu o vice, Harry Truman. Truman concluiu o quarto mandato de FDR e foi eleito presidente em seguida. Teve-se, portanto, cinco mandatos consecutivos de presidentes democratas.

Mais: 12) A Alemanha foi governada por Helmut Kohl por 16 anos; 13) desde 1932 o Partido Social Democrata Sueco, no nome da sigla é o PSDB de lá, perdeu apenas quatro eleições, em 1976, 1979, 1991 e 2006; 14) acabamos de ver o fim de 54 anos de governos do Partido Liberal Democrata no Japão; 15) nosso vizinho Uruguai, desde sua nova Constituição, de 1967, teve 12 presidentes. Destes, oito foram do Partido Colorado, dois do Partido Nacional, um foi sob o regime militar e agora está em exercício um presidente da Frente Ampla; em suma, no Uruguai o Partido Colorado dá uma surra em termos de longa permanência no poder.

Chega de exemplos, vamos para o último. Afinal, são muitos os casos de longa permanência no poder, muitos e mais frequentes do que a maioria das pessoas imagina. O décimo sexto exemplo vem dos EUA. Entre 1869 e 1933, último ano antes da primeira eleição de FDR, passaram-se 64 anos. Destes, o Partido Republicano ficou no poder 75% do tempo, o que equivale a 48 anos. Coube ao Partido Democrata governar os EUA por míseros 16 anos: dois presidentes de um só mandato e um presidente de dois mandatos. Ufa, para aqueles que acham que a longa permanência no poder é rara, esses 16 exemplos são uma pequena amostra - existem muitos outros - de que o princípio de Ana Kariênina vale também para a democracia.

Agora, a pergunta crucial: o que faz que uma força política seja tão predominante em relação às demais? O que há de sistemático em casos tão díspares, tão diferentes, cujo único aspecto comum é o longo predomínio no poder? Será que o mesmo motivo que causa o predomínio tucano em São Paulo explica também a Concertación no Chile, os peronistas na Argentina e os republicanos americanos antes de FDR? Creio que sim. O que há de comum em todos os casos é a inadequação do discurso da oposição para aquele contexto político e social. A oposição fica por longos anos defendendo aquilo em que acredita, mas não necessariamente é o que conquista o voto da maioria.

Em São Paulo, o discurso malufista está muito distante da sobriedade tucana, que se adequa a um Estado tão pequeno-burguês quanto igualmente sóbrio. Essa é uma característica que falta tanto ao malufismo quanto ao petismo e ao quercismo. Eis a fonte do predomínio tucano na terra dos bandeirantes. Tanto isso é verdade que o PT ventila a possibilidade de lançar Antônio Palocci candidato ao governo de São Paulo. Palocci é certamente o petista mais tucano que existe. César Maia é o Carlos Lacerda do fim do século XX. Benedita da Silva não teve condições de derrotá-lo com o voto da classe baixa, mas Eduardo Paes, sim. Paes está mais para César Maia, obviamente, do que Benedita. Para vencer foi preciso se adaptar ao contexto social e econômico daquele período.

Na Suécia o discurso de direita não cola. Colaria se a direita abrisse um pouco mão de ser direita e se aproximasse, em termos de imagem, do Partido Social Democrata Sueco. É muito avassalador o predomínio desse partido: somente quatro derrotas eleitorais desde 1932! Da mesma maneira, no Chile pós-Pinochet o discurso de direita não cola. Diga-se de passagem, lá os socialistas da Concertación são mais direitistas do que os nossos socialistas. Eles se adaptaram à sua realidade e venceram. Mais do que isso: tornaram-se dominantes, predominantes.

Eis o meu receio de que a Ana Kariênina da democracia desembarque no Brasil. Já pensaram a possibilidade de duas vezes Lula, uma vez Dilma e mais duas vezes Lula? Que horror! A maioria dos brasileiros é pobre e se considera pobre. Lula veio da pobreza, fala para os pobres e defende os pobres. Lula fala dos pobres quando fala de pré-sal, fala dos pobres quando fala da saída do Brasil da recessão, fala dos pobres, obviamente, quando fala do Bolsa Família.

A oposição precisa se adaptar a essa realidade. Ou bem ela disputa contra Lula e o PT no terreno de Lula e do PT, ou bem ela precisará que a maioria do país deixe de ser pobre e se torne classe média, um processo que sabemos estar ocorrendo, mas é muito demorado e longo para que o discurso de gestão e capacidade administrativa seja aceito pela maioria.

O adversário do PSDB e do DEM não é fácil porque é brilhante, nada disso. Mostrei há semanas neste espaço que Lula é, na verdade, um homem de muita sorte. Ele nasceu com aquilo para a Lua. Talvez haja uma sorte não mencionada naquele artigo. Lula tem a sorte de a oposição não partir com unhas e dentes para disputar o eleitor pobre. Dada a capacidade técnica da oposição, no momento em que ela decidir fazer isso, Lula vai sofrer um bom bocado.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record). Artigo originalmente publicado no caderno “Eu & Fim de Semana” do jornal Valor Econômico, de 18, 19 e 20 de setembro. E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com www.twitter.com/albertocalmeida

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