sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Lula tentará derrubar, nos bastidores governistas, regra que restringe gastos com publicidade e propaganda oficial

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta sexta)

Por Jorge Serrão

O Bolcheviquepropagandaminister detestou e já ligou seu sinal de alerta vermelho. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um complemento a um projeto de Lei que atrapalha o Ministério da Propaganda de Stalinácio. A verba destinada à publicidade do governo federal brasileiro poderá ser apenas 0,1% maior do que a utilizada no ano anterior.

No entanto, a nova regra pode ser apenas para inglês ver. Apesar de restringir o aumento da verba de publicidade, a proposta não prevê nenhuma forma de punição para quem burlar ou desrespeitar a regra. Assim, o desgoverno tem caminho aberto para não cumpri-la. Caberia ao Tribunal de Contas da União – que é um órgão auxiliar do legislativo e não é tribunal do ponto de vista judiciário – fiscalizar o cumprimento da nova regra – que ainda pode ser mudada.

Aprovado pela CCJ, o complemento da Lei será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para a avaliação. Depois, seguirá, posteriormente, para a votação na Câmara. Se a regra passar pelo Congresso, as novas medidas passarão a constar como um dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101, de 2000. Portanto, Lula ainda tem tempo bastante para que a base governista barre a mudança e lhe permita fazer “publicidade” (na verdade, propaganda) à vontade, no ano eleitoral.

Em gastos com propaganda, o governo faz o que bem entende. Em agosto, Stalinácio tinha vetado a emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que restringia o montante investido em publicidade no ano de 2009. A verba reservada para a publicidade no ano de 2010 chega a R$ 699 milhões. A quantia é 19% maior do que o autorizado para uso em 2009. O percentual fica anos luz do previsto, agora, na nova regra – que tem tudo para cair ou, se aprovada definitivamente, nem ser cumprida.

Outros afetados

A regra também mexe com os investimentos propagandísticos de estados e municípios.Com a nova regulamentação, os investimentos em propaganda dos Estados poderão subir somente 0,3% em relação ao ano anterior.

O dos municípios não poderá ultrapassar uma margem de aumento de 0,5%.

A restrição só não é válida para a publicidade obrigatória, como a publicação e divulgação de editais e balanços de empresas públicas.

Globalitarismo

A Nova Ordem Mundial ganha hoje um grande empurrão do presidente dos Estados Unidos da América – nação da qual a Oligarquia Financeira Transnacional trabalha para subtrair a soberania.

O companheiro Barack Hussein Obama anuncia hoje, em Pittsburg (EUA), que o G7 será definitivamente substituído pelo Grupo dos 20.

O grupo inclui os capimunistas China, Brasil, Índia e outras nações “em desenvolvimento”.

Pra jantar serve?

Por mais de três décadas, o principal grupo econômico mundial foi o Grupo dos 7 - Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão.

Durante os anos Clinton, a Rússia foi gradualmente adicionada, não por causa do tamanho de sua economia, mas para ajudar a integrá-lo com o Ocidente.

Na versão dos marketeiros de Obama, agora o G7 será um “clube de jantar” dos países mais ricos que adia decisões mais importantes para o G20.

Comemoração global

Terça-feira que vem, às 11h30, em Porto Alegre, o Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (FSM) recebe a imprensa para a coletiva de lançamento da edição 2010.

Alguns dos principais idealizadores do FSM – como Sérgio Haddad, Oded Grajew e Moema Miranda – darão detalhes da programação especial de 10 anos de aniversário do evento na capital gaúcha.

O Fórum Social Dez Anos Grande Porto Alegre acontece de 25 a 29 de janeiro de 2010 em diversas cidades que compõem a Grande Porto Alegre (RS).

A coletiva será na Ação Educativa – Rua General Jardim, 660.

Alerta nas legiões

Documento enviado quarta-feira de manhã, a todas as unidades militares, pelo Departamento Geral de Pessoal do Exército, por ordem do General de quatro estrelas Maynard Marques de Santa Rosa, lança um “alerta vermelho sobre anarquia e quebra de hierarquia”:

Na verdade, o texto – que é um parecer do Procurador da República Mário Pimentel Albuquerque, adverte sobre “a ideal coexistência entre a Justiça e a peculiar vida militar”.

O texto de Albuquerque consta de um parecer constante do Habeas Corpus 2.217/RJ – TRF/2ª Região – relatado pelo Desembargador Federal Sérgio Correa Feltrin, em 25 de abril de 2001.
Vale ser reproduzido aqui na íntegra:

A hierarquia e a disciplina constituem, por assim dizer, a própria essência das forças armadas. Se quisermos, portanto, preservar a integridade delas devemos começar pela tarefa de levantar um sólido obstáculo às pretensões do Judiciário, se é que existem, de tentar traduzir em conceitos jurídicos experiências vitais da caserna.

Princípios como os da isonomia e da inafastabilidade do Judiciário têm pouco peso quando se trata de aferir situações específicas à luz dos valores constitucionais da hierarquia e da disciplina. O quartel é tão refratário àqueles princípios, como deve ser uma família coesa que se jacta de ter à sua frente um chefe com suficiente e acatada autoridade.

E seria tão desastroso para a missão institucional das forças armadas que as ordens de um oficial pudessem ser contraditadas nos tribunais comuns, como para a coesão da família, se a legitimidade do pátrio poder dependesse, para ser exercido, do plebiscito da prole.

Princípios democráticos são muito bons onde há relações sociais de coordenação, mas não em situações específicas, onde a subordinação e a obediência são exigidas daqueles que, por imperativo moral, jurídico ou religioso, as devem aos seus superiores, sejam aqueles, filhos, soldados ou monges.

Se o Judiciário, por uma hipersensibilidade na aplicação dos aludidos princípios constitucionais, estimular ou der ensejo a feitos como os da espécie, pronto: os quartéis se superpovoaram de advogados e despachantes; uma continência exigida será tomada como afronta à dignidade do soldado e, como tal, contestada em nome da Constituição; uma mera advertência, por motivo de desalinho ou má conduta, dará lugar a pendengas judiciais intermináveis, e com elas, a inexorável derrocada da hierarquia e da disciplina.

Da mesma forma que a vocação religiosa implica o sacrifício pessoal e do amor próprio – e poucos sãos os que a têm por temperamento – a militar requer a obediência incontestada e a subordinação confiante às determinações superiores, sem o que vã será a hierarquia, e inócuo o espírito castrense.

Se um indivíduo não está vocacionado à carreira das armas, com o despojamento que ela exige, que procure seus objetivos no amplo domínio da vida civil, onde a liberdade e a livre-iniciativa constituem virtudes. Erra rotundamente quem pretende afirmar valores individuais onde, por necessidade indeclinável, só os coletivos têm a primazia.

Comete erro maior, porém, quem, colimando a defesa dos primeiros, busca a cumplicidade do Judiciário para, deliberadamente ou não, socavar os segundos, ainda que aos nossos olhos profanos, lídimo possa parecer tal expediente e constitucional a pretensão através dele deduzida.

Guerra Santa na Mídia (abafada)

Teve pouquíssima repercussão na mídia – inclusive nos produtos das Organizações Globo – a entrevista bomba concedida pelo ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Gustavo Rocha, à repórter Mariana Sanches, da revista Época - Edição 592.

O ex-pastor é considerado “testemunha-chave” pelo Ministério Público na recente ação movida contra o Bispo Edir Macedo Bezerra e demais integrantes da cúpula da Universal.

Na matéria de cinco páginas, Gustavo Rocha fornece detalhes sobre o esquema financeiro de Macedo.

Tudo prontamente negado pela Universal e pela Rede Record.

Guerra santa na Educação

A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, anulou o edital de um concurso público para a contratação de 500 professores de ensino religioso para a rede estadual de ensino.

A decisão ocorreu após uma ação popular movida em 2003 pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, na época deputado estadual e hoje envolvido em polêmicas de comportamento sexual com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

Na ação, Minc alegou que o governo privilegiou algumas crenças religiosas em detrimento das demais, ao transferir a definição sobre o conteúdo das aulas às autoridades dessas religiões.

Razões da magistrada

Na sentença, a juíza, destaca que “não há nos autos notícia de que a sociedade civil ligada a diversos segmentos religiosos tenha sido questionada acerca da organização, bem como do conteúdo da matéria ensino religioso”.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino religioso é facultativo e sua regulamentação cabe aos Estados e municípios.

No entanto, Simone Costa observou que o edital não determinou sequer a formação necessária ao professor que fosse ministrar as aulas.

Na praça pública não pode

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deu coletiva ontem para avisar que não respondeu na mesma moeda às declarações do governador de Mato Grosso do Sul:

Eu não acho que eu respondi na mesma moeda de forma alguma. Quando ele usou as expressões em relação a mim, usou para me ofender. E mais, disse que ia cometer um crime, de me estruprar em praça pública”.

Na terça-feira, André Puccinelli baixou o nível, chamando Minc de “veado e fumador de maconha” e pediu que Minc participasse da Meia-Maratona Internacional do Pantanal, que será realizada em outubro, e saísse da corrida como vencedor, "porque senão eu [Puccinelli] o alcançaria e ele seria estuprado em praça pública".

Anteontem, Minc chagara a baixar mais ainda o nível contra Puccinelli: “Ele deve examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade"

Problema da Mula

Mara Montezuma Assaf, sempre atenta, vibra com a bronca de cidadãos hondurenhos contra Stalinácio e Zé-Laya:

“Milhares de manifestantes hondurenhos pró Michelletti nas ruas de Tegucigalpa gritavam um refrão: Lula! Lula! Leve consigo esta Mula! Pelo visto nosso presidente não contava com uma reação tão contundente do povo de Honduras ao seu apoio a Zelaya e à facilitação dada pelo governo brasileiro à sua entrada - juntamente com um bando de gente - na embaixada do Brasil”.

"Por outro lado, se nota o espírito de cooperação dos membros de Foro de São Paulo: para limpar a barra de Lula perante a comunidade internacional que o endeusa (fato que favorece a esquerda mundial). Chavez assume a responsabilidade pela "estadia" de Zelaya na embaixada do Brasil. Afinal, ele não se importa mesmo, já que sua reputação está mais suja que pau de galinheiro!”

Leia abaixo o artigo do General Valmir Fonseca: Mal Comparando...

Telefônica em ação...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, embaixador Ronaldo Sardenberg, pediu vistas por 40 dias da análise concorrencial da compra da TVA pela Telefônica.

A polêmica aquisição foi realizada em 2006 e aprovada pela Anatel em 2007.

O adiamento atende a uma coincidência curiosa, já que o assunto fica para ser discutido na próxima reunião da Anatel, no começo de novembro.

E, apenas por coincidência, no dia 4 de novembro termina o mandato do conselheiro Plínio de Aguiar Jr., que tem se manifestado contrário à compra da TVA pela Telefônica.

Era Vargas

Hélio Vargas – ex-Record - fica ainda mais poderoso na Band.

Atual diretor de programação da emissora, Hélio Vargas vai acumular a diretoria artística e de produção, com a supervisão do vice-presidente da casa, Marcelo Meira.

Tudo por causa da saída do cargo de Elisabetta Zenatti – que deixa a Band para montar e dirigir a sua própria produtora de formatos televisivos.

Mesmo fora da emissora, Elisabetta continuará supervisionando e dirigindo as atrações que envolvem a parceria da Band com a produtora argentina Eyeworks Cuatro Cabezas, da qual a Band importou programas como o CQC e o reality show E-24.

Alô, Alô, Terezinha!

Hoje, em São Paulo tem exibição, par convidados, do longa de Nelson Hoineff que retrata o imortal Chacrinha – um dos maiores fenômenos da televisão brasileira.

O documentário de 90 minutos estréia para o grande público apenas em 30 de outubro.

Mas será apresentado também, hors concours, no Festival do Rio 2009, na próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, às 19 horas, no Cine Odeon Petrobrás, na Cinelândia.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo analítico, independente e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Setembro de 2009.

5 comentários:

Anônimo disse...

ADMIRÁVEL MUNDO (VIRTUAL) NOVO

Em tempos de namoro virtual, turismo virtual, cassino virtual, etc, o Brasil resolveu radicalizar!!Resolveu partir pro Governo Virtual!! Um governo que cria imensas reservas virtuais de petróleo, que cria milhões de moradias virtuais, milhares de escolas virtuais, centenas de hospitais virtuais, centenas de penitenciárias virtuais, milhares de quilometros de rodovias virtuais, portos virtuais, ferrovias virtuais, dezenas e dezenas de milhões de empregos virtuais. Que cria uma Invencível Armada virtual para proteger os poços virtuais de petróleo. Pena que a grana gasta com propaganda para tentar tornar real essa virtualidade toda não seja virtual também...Nem os juros pagos aos banqueiros...Nem as mortes pela gripe suína, dengue, etc....

Fitzcarraldo Silva

Anônimo disse...

Definição de Reforma Agrária no Brasil.

Tirar a terra de gente que produz pouco (mas sem a ajuda do Estado), para dá-la a gente que vai produzir menos ainda (mas com a ajuda do Estado). Genial, pá!!

Esperança disse...

A notícia é de julho, mas serve como complemento contra o canalha:
Al menos 150 millones fueron retirados del Banco Central de Honduras para cuarta urna
http://www.elheraldo.hn/Al%20Frente/Ediciones/2009/07/27/Noticias/Al-menos-150-millones-fueron-retirados-del-Banco-Central-de-Honduras-para-cuarta-urna


200 millones salieron del BCH para la cuarta urna
http://www.heraldohn.com/Ediciones/2009/07/08/Noticias/200-millones-salieron-del-BCH-para-la-cuarta-urna/%28offset%29/10

Esperança disse...

A verdade sobre o golpe em Honduras

http://www.youtube.com/watch?v=5eyRCmMc6l0

Esperança disse...

Vídeo em que Zelaya, em comício, declara sua intenção de fazer uma nova constituinte. É a grande prova!

http://www.youtube.com/watch?v=ql2r63B-8UA