quinta-feira, 17 de setembro de 2009

TSE e Jobim devem pressionar Lula a vetar artigo da reforma eleitoral que prevê auditoria das urnas eletrônicas

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta quinta)

Por Jorge Serrão

O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, irão pressionar o chefão Lula da Silva para vetar o artigo 5º da minirreforma eleitoral – que prevê, a partir de 2014, que seja desenvolvida uma auditoria independente no software das urnas eletrônicas de votação. A advertência é do engenheiro Amilcar Brunazo Filho – do movimento Voto Seguro - http://www.votoseguro.org/ Agora o projeto de lei vai à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo ao vetá-lo. Tudo é possível.

A regra aprovada ontem pelo Congresso, e que tem 15 dias para ser sancionada pelo presidente Lula, estabelecer uma auditoria por meio da recontagem automática dos Votos Impressos Conferidos pelo Eleitor em 2% das urnas eletrônicas. Brunazo Filho avalia que esta idéia vai alinhar o Brasil com o resto do mundo, onde a auditoria independente do software nas urnas tem se tornado obrigatória. Mas Brunazo adverte que o movimento contra tal medida é grande nos bastidores.

Amílcar Brunazo denuncia que ontem o ministro Nelson Jobim foi novamente almoçar com os lideres da Câmara. No cardápio político, Jobim voltou a pedir a exclusão da auditoria independente do software (e do voto impresso) nas urnas eletrônicas. Brunazo comenta que “Jobim tem se esforçado muito por isto. Mais do que possa ser compreensível”. E faz uma advertência: “Os deputados parecem firmes em manter a auditoria independente das urnas, mas, uma vez aprovada na Câmara, certamente o Jobim irá cochichar no ouvido do Lula para vetar. Porque para Jobim é tão importante manter a inauditabilidade das urnas?”.

Enquanto a pergunta fica sem resposta, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) reclamou ontem que os senadores jamais deveriam ter deixado passar a o uso de urnas eletrônicas sem o registro do voto. Papeleo leu ontem, em Plenário, um e-mail que recebeu da Promotora de Justiça Eleitoral da 52ª Zona no Estado no Pará, Maria José Vieira Carvalho. Na mensagem, a promotora manifesta preocupação com a influência de pesquisas de intenção de voto divulgadas próximo ao pleito e com a segurança das urnas eletrônicas.

A promotora salienta que nenhum país que conheceu o sistema brasileiro optou pela sua importação. Maria José relata ter votado em determinado candidato a deputado federal, mas ao verificar quantos votos o candidato havia recebido em sua sessão eleitoral constatou que não havia recebido um voto sequer. A promotora revelou que o mesmo aconteceu na sessão eleitoral em que o seu marido vota. A representante do Ministério Público lamentou a impossibilidade de uma recontagem de votos no atual sistema de urna eletrônica, pois não há comprovante do voto.

Quanto pior melhor

A Câmara derrubou ontem parte do texto da reforma eleitoral aprovada pelo Senado que tentava coibir os "fichas-sujas" nas eleições.

Caiu emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que exigia comprovação de idoneidade moral no momento do registro da candidatura.

Os deputados também derrubaram a emenda que estabelecia a eleição direta para substituir governadores cassados.

Internet nem tão livre assim

Caberá à Justiça Eleitoral a palavra final sobre o que é "utilização indevida" em sites noticiosos, blogs, Orkut, Twitter e outros sistemas de troca de mensagens eletrônicas.

O texto aprovado no Senado adverte que "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato".

O entendimento dos senadores é que os comentaristas que participarem de bate-papo ou opinarem em blogs, por exemplo, não têm como ser identificados.

Mesmo porque podem se cadastrar com e-mails falsos ou usar apelidos.

A armadilha

O dono do blog, o veículo ou seu moderador, assumem a responsabilidade de liberar os comentários.

Em caso de calúnia e difamação, os moderadores serão os responsáveis.

O moderador que não promover a “censura” fica mais vulnerável a ações judiciais.

Façam o jogo

Um bom financiamento para a campanha eleitoral do ano que vem começa a ser garantido.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por 40 votos a 7 a legalização de bingo e videopôquer (máquinas caças-níqueis) dentro das casas de bingo.

O texto aprovado não inclui ainda os cassinos – o que pode ser modificado no plenário da Câmara, onde tudo ainda será votado.

Fundo

No texto aprovado, 17% do imposto cobrado para exploração da atividade seria destinado a fundos sociais, sendo 1% para a educação, 1% para cultura, 1% para esportes e segurança pública e 14% para saúde.

Casas de bingos deverão também ficar a uma distância mínima de 500 metros de escolas e templos religiosos.

O Ministério da Fazenda será o responsável pela concessão de licenças de funcionamento desses estabelecimentos.

Deve ser regulamentado também um cadastro nacional de jogadores – que será fiscalizado pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda.

Briga petista

A cúpula petista é uma das grandes interessadas na aprovação do jogo no Brasil.

Mas tem petista, como o deputado José Eduardo Cardozo, que promete briga contra o esquema:

Vou fazer um combate frontal a esse projeto no plenário”.

Se fizer mesmo isso, Cardozo tem tudo para ser jogado para fora do PT.

O Bem indicado

O lulo-petismo vai tomando cada vez mais conta de tudo – inclusive do Supremo Tribunal Federal.

Stalinácio confirmou a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 41 anos, para a vaga aberta no STF com a morte de Carlos Alberto Direito.

Toffoli ganha o prêmio pelos brilhantes serviços que prestou ao PT – inclusive sendo advogado informal de José Dirceu e de outros réus do mensalão, antes de ser indicado para a AGU.

Agora que será um membro do STF, com a perspectiva de lá atuar por umas três décadas, até os 70 anos de idade, Toffoli terá plena isenção para julgar o caso do Mensalão ou quaisquer outros problemas que eventualmente atinjam o governo Lula no futuro.

Companheiro

Oitava indicação de Stalinácio para o STF, Toffoli nunca escondeu a vontade de ocupar uma cadeira no Supremo.

Ele advogou para Lula em campanhas presidenciais e se reúne com o presidente pelo menos uma vez por semana para tratar de assuntos jurídicos.

Das indicações feitas por Lula para o STF desde que tomou posse, em 2003, Toffoli é considerado o único nome das relações pessoais do presidente.

Seu nome só terá de passar pela sabatina do Senado – onde não deve haver problemas, já que a maioria lá tem mesmo o rabo preso e faz tudo que o desgoverno manda.

Bons serviços prestados

O advogado Toffoli está na AGU desde março de 2007.

Antes, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que José Dirceu comandava a pasta.

Especialista em legislação eleitoral, Toffoli foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006.

Toffoli advogava para o PT quando o publicitário Duda Mendonça foi acusado de receber dólares da legenda e depositar tudo no exterior, sem origem revelada.

Parada indigesta

A cúpula dos militares não consegue esconder a mágoa com o recente desfile militar de 7 de setembro, em Brasília.

Eles foram jogados em um palanque distante daquele em que o chefão Stalinácio ficou com o presidente francês e parceiro Nicolas Sarkosy.

Se nem na parada os militares conseguem mais lugar, reclamação que foi devidamente abafada, só falta agora serem mesmo substituídos pelo exército de libertação nacional do Foro de São Paulo.

Farda queimada

O escândalo do “Exército da Fome” pode acabar em degola.

O chefão Stalinácio tem vontade de substituir o Comandante do Exército, Enzo Martins Peri.

Lula não gostou do desgaste gerado pelo esquema de meio-expediente nos quartéis, sob alegação de falta de comida, como forma de pressionar o governo a liberar mais verbas para a Força.

O chefão tem tudo para mandar o General Enzo, em breve, almoçar em casa, sem direito ao DAS de Comandante.

Exército da fome

Enzo Martins Peri corre o risco de sofrer uma ação no Superior Tribunal Militar, com base em pelo menos três artigos do Código Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969.

O General de quatro estrelas pode ser acionado por: “omissão de eficiência da Força” (artigo 198 do CPM), “prevaricação” (artigo 319) e “Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução” (artigo 324).

Releia: Comandante do EB corre risco de ação penal-militar ao ordenar meio expediente para a tropa, por falta de comida

TV do PC do B

O PC do B, desde terça-feira, tem sua televisão na Internet: www.vermelho.org.br/tvvermelho

O Portal Vermelho http://www.vermelho.org.br/ avançou além dos textos para a realidade multimídia, com o argumento de que “uma secular opressão intelectual impede que a maior parte dos cidadãos tenha familiaridade com a linguagem escrita”, e porque a a indústria da TV e a indústria da web-TV “apenas palidamente refletem uma rica escola de comunicação popular, oral, visual, gestual:

A TV Vermelho estreia filiada a esta escola e empenhada em desenvolvê-la, na medida das nossas forças. Visa em especial – mas não exclusivamente – uma audiência mais jovem, de trabalhadores e estudantes recém incluídos digitalmente, que preferem ver a ler e que são alvo de uma acirrada disputa ideológica”.

Associação midiática

A mídia criou um “clube” para defender seus interesses.

A NeoTV, associação que representa os interesses de operadores de TV por assinatura no que diz respeito à programação, anunciou a eleição de Leila Loria, diretora geral da TVA, para a presidência do conselho administrativo da entidade.

Veja mais detalhes no Fique Alertahttp://www.fiquealerta.net/

Sarney em todas

O jornalista Claudio Humberto informa em seu site que o marido da ex-ministra Marina Silva, Fábio Vaz de Lima, responde, junto com Roseana Sarney, por supostas irregularidades na extinta Sudam.

Eles teriam beneficiado ilegalmente a Usimar em São Luís, com recursos do Fundo de Investimento da Amazônia.

Cláudio Humberto também denunciou que “Fábio Vaz de Lima chefiava o influente GTA, “holding” de 200 ONGs que comercializa madeira apreendida pelo... Ministério do Meio Ambiente”.

O bem vingado

O tricampeão Nelson Piquet atingiu se objetivo de vingança contra o “gerentão” que ferrou seu filho na F1.

A Renault deu ontem o bilhete azul para o diretor Flavio Briatore e o engenheiro chefe Pat Symonds.

A Renault advertiu que não vai rebater, no dia 21 de setembro, no Conselho Mundial de Automobilismo, as acusações de armação de uma batida provocada pelo piloto Nelsinho Piquet, no Grande Prêmio de Cingapura do ano passado.

Na semana passada, Nelsinho denunciou ter recebido ordens para bater seu carro e favorecer a vitória do companheiro de equipe, o espanhol Fernando Alonso, que acabara de fazer sua parada nos boxes

Dor de cabeça...

O ex-deputado pelo Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian, filho de um ex-governador do estado, será indiciado por lesão corporal leve.

Ontem, ele agrediu a socos o professor de filosofia da UFRJ André Martins.

Tudo por ciúmes, suspeitando que o professor teve um caso com sua mulher Ana Cássia Nogueira Vieira, de 25 anos.

Violência

A agressão ocorreu durante uma aula na sala 301 do prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, no Centro do Rio, e teve como testemunhas aproximadamente 100 alunos.

Pedro Pedrossian Filho foi preso após tentar fugir e ser perseguido por um grupo de alunos.
Ele já havia sido detido pela manhã ao ser flagrado nas proximidades do campus com uma barra de ferro na mão.

Na delegacia, ele alegou que estava sofrendo perseguição política e foi liberado.

Mais tarde, porém, voltou ao campus e agrediu o professor.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo analítico, independente e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Setembro de 2009.

6 comentários:

Anônimo disse...

APARELHAMENTO DO STF

Errata: Onde está escrito José Antonio Dias PToffoli, leia-se "José “il capo del mensalone” Dirceu"....

Fitzcarraldo Silva

Anônimo disse...

Hélio Fernandes / Tribuna da Imprensa

uinta-feira, 17 de setembro de 2009 | 13:01
Pesquisa nacional vetada
Foi feita pesquisa sobre a sucessão de 2010 para presidente. Ainda não teve autorização para publicação, por um motivo: Dona Dilma olha no retrovisor e não vê ninguém atrás dela.
Pesquisa estadual vetada
A mesma coisa está acontecendo no Estado do Rio. O lançamento do nome de Zito de Caxias para governador do Estado, mudou tudo. Nesse levantamento, o segundo turno seria entre Garotinho e Zito.

Mario disse...

"Porque [sic] para Jobim é tão importante manter a inauditabilidade das urnas?"

A resposta é obvia, não?

Qualquer garoto que conheça um mínimo de programação sabe como é fácil fabricar resultados. É impossível detetar fraudes em programação. Fraudes podem ser montadas tanto nas urnas como no sistema de apuração.

Somente é possível minimizar fraudes se TODOS OS VOTOS forem impressos e a apuração for manual.

Mario disse...

Os bingos, no passado, foram usados para lavagem de dinheiro e câmbio ilegal em grande escala. Posso até divulgar o endereço de um onde um deputado do PT frequentava com maletas de dólares e/ou reais.

Além desse crime, ainda há exploração da prostituição e tráfico de drogas.

Sem falar que nas fraudes dos caça-níqueis, programadas para os jogadores (idiotas) sempre perderem.

É natural que a petralhada seja favorável à liberação dos bingos.

Mais: quem mais se interessa pela liberação dos bingos e cassinos é a máfia russa do Boris Berezovsky, não por acaso, amigão do vagabundo cachaceiro.

Berezovsky é aquele, do MSI - Curíntia. O clube foi e continua sendo usado para lavagem de dinheiro. O atual presidente, Andrés Sanches foi colocado lá para esconder as falcatruas.

Mujahdin Cucaracha disse...

Sobre a "Parada indigesta". Os "Phtirius púbis" não reclamam de nada! Para quem vive nas condições deles, circulando na região pubiana do Stalinácio ou de seus asseclas, um palanque em segundo plano está muito mais do que bom. Eles sabem que ao final lhes esperam uma boquinha no Conselho de alguma estatal, mesmo que seja a do pré-sal.

Ari disse...

Jorge, a Promotora de Justiça Eleitoral da 52̊ Zona Eleitoral do Pará, Maria José Vieira Carvalho, tendo sido, ela própria, testemunha de uma ocorrência inadmissível, não deveria apenas “lamentar” o ocorrido; autoridade que é, deveria fazer a competente denúncia, ou ser denunciada por omissão.