quarta-feira, 28 de outubro de 2009

STJ decide hoje se Cade tem ou não competência para julgar fusões e aquisições de bancos, e Lula critica usura

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Por Jorge Serrão


O Bradesco saberá hoje se é bem vista ou não sua “presença” na briga pela hegemonia do mercado financeiro. Tudo depende do placar da decisão do Superior Tribunal de Justiça em um processo que se arrasta há mais de sete anos. O STJ vai resolver se cabe ou não ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica julgar operações de fusões e aquisições no setor financeiro.

O Bradesco move a ação porque, em 2001, o Cade mandou desfazer a operação de compra do BCN, ocorrida em 1997, por quase R$ 1 bilhão. O banco se baseia em um documento da Advocagia Geral da União, devidamente assinado pelo ex-presidente FHC, em 2001, que atribuía apenas ao Banco Central o papel de decidir sobre operações de fusões e aquisições no setor financeiro. A relatora do caso, ministra Eliana Calmon, já votou a favor do Parecer da AGU que beneficia o Bradesco.

Tudo indica que os demais ministros do STJ acompanhem o voto dela. Mas o Bradesco sabe que tudo pode acontecer na votação. Até porque setores do governo Lula dão sinais constantes de que pretendem fortalecer seu poder político, influindo cada vez mais na decisão dos órgãos reguladores onde seus militantes atuam. Eis o motivo pelo qual até o Bradesco corre completo risco. Se o banco, por algum motivo, não estiver nas graças do poder dominante – e há indícios de que não esteja -, pode sofrer ataques inesperados da turma do Stalinácio.

Sinal de perigo

O próprio presimente Lula partiu ontem para um subido ataque contra o sistema financeiro.
Stalinácio pegou carona na pesquisa do Banco Central, revelando que a taxa do cheque especial voltou a subir em setembro (atingindo 162,7% ao ano).

E aproveitou para reclamar dos juros e das altas taxas do cartão de crédito:

A primeira vez em que ganhei um cheque especial eu achei que eu era gente fina. Eu achei que estava sendo tratado com uma certa deferência porque me deram cheque especial. No primeiro mês em que não pude pagar o que eu comprei na data correta, eu percebi que não era cliente preferencial coisa nenhuma. Eu estava sendo quase que assaltado pela quantidade de juros que se pagava”.

Cautela

Lula também recomendou à classe média cautela no uso do cartão de crédito:

Quem tem cartão de crédito é o setor médio da sociedade, que precisa aprender que a gente só vai moralizar o cartão de crédito no dia em que a gente for mais exigente conosco mesmo na utilização do cartão de crédito. Os juros do cartão são muito altos. E do cheque especial também”.

O recado de Lula ao setor financeiro é evidente: o governo pode intervir se qualquer problema econômico ou uma postura dos bancos atrapalhar sua popularidade.

CPI do MST

Os parlamentares que compõem a Comissão que investigará o mais famoso Movimento Social Terrorista do País devem dar uma olhada no artigo de Arlindo Montenegro, publicado abaixo, neste Alerta Total.

O texto conta a verdadeira história por trás do MST e de seus financiadores transnacionais.

Leia o artigo: O MST, a CNBB e a Rainha da Inglaterra

Veja também o artigo de Maria Lucia Barbosa sobre Lula: A idade do cinismo

Quem manda

Stalinácio mostrou mesmo que manda de verdade e influi nos assuntos que lhe interessam economicamente.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que cria o modelo de partilha de produção no pré-sal, foi pressionado pessoalmente por Lula e aumentou a participação da União na nova divisão de royalties do petróleo.

Contrariando até os interesses de governadores amigos do Planalto, como Serginho Cabral, o relator reduziu a parte destinada aos estados e municípios produtores na futura partilha de dividendos da produção petrolífera.

O relatório de Alves foi lido ontem à noite no Congresso, e será discutido, acaloradamente, na próxima semana.

Muita negociação

O relator Henrique Eduardo Alves passou o dia negociando com a turma do Stalinácio, que queria a redução da alíquota de royalties propostas de 15% para 12%.

Quase afônico, Alves explicou que manteve sua proposta de aumento da alíquota dos atuais 10% para 15%, mas redefiniu a divisão dos recursos para atender ao governo.

O governo da União levou a melhor porque, dos 20% que inicialmente seriam destinados ao Comando da Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia e ao meio ambiente, o relator elevou o percentual para 30%.

O que mudou

Pela nova divisão, do total de royalties, a participação para os estados produtores cai para 18%, enquanto a ideia original era manter 22%.

A participação dos municípios produtores será de 6% do total - antes Alves queria 10%.

O relator só manteve o percentual de 2% de recursos destinados aos municípios onde existem instalações petrolíferas.

Rio afetado

A mudança na divisão vai afetar a perspectiva futura de arrecadação do Rio de Janeiro, estado que mais recebe recursos de royalties atualmente.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) pedirá uma reunião da bancada e com o governador Sérgio Cabral, que ficará em maus lençóis:

O Rio perde muito percentualmente. A participação do estado será menor e temos de tomar todas as medidas democráticas disponíveis para rever isso. É preciso que o governador também participe dessa luta”.

Propaganda

O PT lançou ontem à noite o novo sistema de comunicação do partido na Internet: um portal que integra o site, uma TV web e uma rádio web, com equipamentos de última geração a um custo inicial de R$ 600 mil.

O portal do PT, com custo mensal de manutenção estimado em R$ 60 mil, terá uma programação dirigida à militância petista.

A ideia do partido é fazer debates e encontros com dirigentes do partido e ministros, inclusive a pré-candidata Dilma Rousseff, nos limites da lei eleitoral.

Assombração?

A Primeira-Secretaria do Senado decidiu bloquear nesta os salários não só dos 88 potenciais servidores fantasmas - 23 efetivos e 65 comissionados - que não participaram do recadastramento, como também dos 415 que não concluíram o processo, totalizando 503.

O bloqueio do salário poderá ser suspenso para os que conseguirem provar que trabalham.

Ainda será definido um prazo, possivelmente de cinco dias, para que esses servidores apareçam e concluam o processo de recadastramento.

O Senado tem 3.500 servidores efetivos e 2.200 comissionados.

Armas para pronta entrega

O motoboy paulista Ivaldo Gomes da Silva Filho, de 30 anos, foi preso segunda-feira à noite pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante blitz em um ônibus interestadual, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador.

Motivo: ele transportava uma metralhadora antiaérea de calibre ponto 50 – que fora embarcada no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A arma tem poder de destruição maior que a ponto 30, usada para derrubar um helicóptero da Polícia Militar do Rio de Janeiro no último dia 17, quando sobrevoava os morros da Matriz e do Sampaio.

Mais armamento

Na mesma bagagem foram encontradas uma escopeta de calibre 12, uma pistola 9 milímetros, de uso exclusivo das Forças Armadas e uma semi-automática de 380 milímetros.

Também havia nove munições ponto 50, 60 para pistolas 9 milímetros e 380, 12 para a escopeta, trouxas de cocaína e maconha.

A encomenda seria entregue em Natal, no Rio Grande do Norte, na madrugada de terça-feira, a um homem que teve a identidade preservada.

O motoboy faturaria R$ 3 mil pelo serviço de entrega.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Outubro de 2009.

2 comentários:

Fernanda disse...

Ai Professor, não li. Desculpe!
Acontece que estou na Lan e já estou ficando sem tempo, quando puder, leio tudo!

Estou aqui apenas pra dizer que tive que sair da Uniban, quer diiizer, eu esqueci de fazer a rematricula (pode isso?!) e aí tive que trancar!
Semestre que vem eu volto!
O senhor vai dar aula pro Campus de Santana?

Um abraço forte.
Fernanda!

E ruumo a ESPN!!!

Anônimo disse...

IG: Guilherme Barros


Coutinho cada vez mais forte no governo.

O prestígio de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, não para de subir. No próximo dia 04, ele será acompanhado por Lula na inauguração do escritório do BNDES em Londres, na Inglaterra. Na sequência, os dois vão participar de um "seminário" organizado pelo jornal econômico Financial Times sobre o Brasil. Guido Mantega e outros ministros também estarão presentes. Nos últimos dias, após a filição de Henrique Meirelles ao PMDB, no nome de Coutinho ganhou força na bolsa de apostas para a presidência do Banco Central.

Será que a Rainha vai pedir um VALE(A) para reformar o Palácio? Como fêz tantos outros, Cháves, Evo Morales....é o BNDES dando presentinho de Natal para a Rainha, que vive de aparências....