quinta-feira, 8 de outubro de 2009

TSE abre licitação para compra de 250 mil novas urnas eletrônicas que não imprimem o voto – como manda a lei

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alertawww.fiquealerta.net (atualizada nesta quinta)

Por Jorge Serrão

A Justiça eleitoral já cria uma dificuldade prática para que se cumpra a regra da minireforma eleitoral que instituiu a impressão do voto para posterior auditoria, por amostragem. Como o Tribunal Superior Eleitoral reage à idéia de ter o resultado eleitoral auditado, independentemente de seu controle, encontrou um jeito prático de derrubar a nova lei, antes que entre em vigor, comprando novas urnas que não imprimem o voto.

A denúncia é do engenheiro Amílcar Brunazo Filho, do movimento http://www.votoseguro.org/. O TSE abriu a licitação 076/2009 para a compra de 250 mil novas urnas eletrônicas que não permitem a impressão do voto. O especialista adverte que, para atender a nova lei 12.034/09, que manda imprimir o voto e apresentá-los ao eleitor, o TSE teria apenas que fazer uma pequena adaptação nas urnas. Bastaria dotá-las de um visor através do qual o eleitor pudesse conferir o voto impresso. Brunazo lembra que as urnas já possuem impressora embutida e só falta o visor.

Amilcar Brunazo interpreta que o TSE cria dificuldades para cumprir a "Auditoria Independente do Software" que está no § 3º do art. 5º da nova lei 12.034/09. A regra permitiria a recontagem do voto impresso conferido pelo eleitor em 2% das urnas-E, a partir da eleição de 2010. Brunazo recorda que o plano original do TSE era de comprar 100 mil novas urnas, em 2009. Só que esta quantidade aumentou para 250 mil. O ativista do voto seguro indaga o que justificaria este "ligeiro" aumento de 150%?

O próprio Brunazo responde com uma provocação objetiva: “Será sensato gastar dinheiro público para comprar 250 mil novos computadores que não atendem a lei já em vigor? A rigor, se a lei 12.034 prevalecer, em 2014 estas 250 mil urnas novas - com tempo real de uso de apenas 25 horas - terão que ser "descontinuadas" ou "readaptadas". Ou será que nada será feito porque o TSE já está contando com derrubada da nova lei até lá? A mim parece evidente que o TSE quer criar um fato consumado - possuir 250 mil urnas novinhas - para investir contra o art. 5º da lei 12.034. Se isto é não é malversação de dinheiro público...., ah! deixa pra lá...”.

Mais desconfiança

Procurando detalhes na 300 páginas da especificação das novas urnas na licitação 076/2009 do TSE, Amílcar Brunazo encontrou alguns pontos importantes sobre a adaptação da urna ao art. 5º da Lei 12.034/2009 (imprimir o voto e mostrá-lo ao eleitor).

No item (ll) do cap. 1.1.1.1 do Anexo III - Especificação da UE2009.doc está escrito:

"ll) Caso seja sancionado o artigo 5º do PL5489/2009, a UE2009 deverá possuir ranhuras na face lateral que permitam o encaixe do Módulo Impressor Externo adquirido pelo TSE em 2002 – MIE-UE2002. Esta especificação será exigida apenas no Modelo de Qualificação – MQ. A Contratada deverá fornecer o projeto mecânico do encaixe proposto e este projeto poderá sofrer revisões do TSE. O módulo impressor externo adquirido em 2002 será disponibilizado para consulta."

Obs 1: o citado PL 5498 foi sancionado e se tornou a Lei 12.034.

Obs 2: o Modulo Impressor Externo, MIE, é o mesmo que foi utilizado na experiência frustrada de impressão do voto em 2002.

Isto quer dizer que eles previram a aprovação da nova lei e decidiram adaptar as novas urnas ao MIE externo, como nas urnas 2002.

Detalhes da impressão

Brunazo destaca que, no cap. 1.1.1.5 do mesmo Anexo III - Especificação da UE2009.doc aparece a seguinte descrição do módulo impressor (embutido nas urnas):

"O módulo impressor deve....

h) Permitir o acoplamento mecânico da UPD (externa ao TE/UE). Caso a UPD esteja acoplada ao Módulo Impressor, o material impresso, assim que for guilhotinado, deve cair na UPD automaticamente

h.1)Deve possuir sensor de atolamento de papel, verificando se o papel ficou parado no acoplamento da impressora com a Urna Plástica Descartável

k) O módulo impressor deve possuir estrutura que impeça o acúmulo de papel na abertura de acoplamento com a UPD, garantindo que todos os registros de voto estão sendo depositados corretamente;"Quer dizer, também está previsto a impressão do voto pela impressora embutida nas urnas, porém neste caso não está previsto que haja um visor através do qual o eleitor possa ver o voto antes de confirmar.

Resumo da Ópera

Amilcar Brunazo faz mais três observações:

1) A urna-e já possui uma impressora interna embutida que é necessária para imprimir a zerésima e o BU obrigatórios por lei.

2) Esta impressora interna também é capaz de imprimir cada voto do eleitor, mas não está previsto um visor do voto para adaptá-la à Lei 12.034.

3) Para mostrar o voto para confirmação do eleitor de acordo com a lei, está sendo previsto uma segunda impressora, externa.

Perguntas capitais

Amílcar Brunazo indaga: Por que comprar uma segunda impressora, com visor, para fazer uma função que a outra impressora, já existente, pode cumprir se a ela fosse apenas adaptado um visor?

Para que duas impressoras em cada urna?

As urnas eletrônicas usadas na Venezuela desde 2004 , imprimem o voto e só possuem uma única impressora.

Duas impressoras por urna... é malversação de dinheiro público, não é?“Continua me parecendo o TSE vai tentar reaplicar a mesma tática usada em 2002, quando usou o mesmo MIE para derrubar a primeira lei do voto impresso antes de vigorar, para agora investir contra o art. 5º da lei 12.034”.

Tudo impresso

Detalhe importante, que a mídia amestrada tem interpretado de maneira equivocada:

Pela Lei 12.034/09, todos os votos devem ser impressos.

A conferência, por amostragem, é que acontecerá em apenas 2% das urnas.

A licitação

Detalhes sobre a compra das novas urnas podem ser vistos em:
http://www.tse.gov.br/sadAdmLicitacao/search/licitacaoSearchSessionAndamento.do?docIndex=5&toc=false

Leia mais sobre a auditoria do voto em:
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/lei12034.htm

Socialismo Fabiano no ar

O presidente do instituto Diálogo Interamericano, Francis Fukuyama, volta a questionar a as idéias Liberais conservadoras, propondo um Socialismo Fabiano nas Américas, como um “evolucionismo econômico e social”.

O ex-liberal volta a pregar uma participação mais presente do Estado nas questões sociais.Vale a pena ver, criticamente, sua entrevista em:

http://especiais.globonews.globo.com/milenio/

Aliás, ninguém melhor que a Globo para defender as supostas “causas globais”.

Para entender melhor o globalitarismo, vale a leitura, abaixo, do artigo de Arlindo Montenegro: Mestres consistentes e convincentes

Arapongas trabalhando

O Clube Militar realiza desde ontem, no Rio de Janeiro, mais uma reunião denominada “Encontros pela Democracia”.

O objetivo é discutir a conjuntura política atual e os cenários para as eleições de 2010.

O Ministério da Defesa escalou, a dedo, agentes para participarem do evento e produzirem um relatório detalhado sobre tudo que se passar no prédio da Avenida Rio Branco, 251.

Turma da Dilma

Marco Aurélio Garcia, figura de proa do Foro de São Paulo e assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, vai comandar um grupo de trabalho para definir a plataforma política da candidata Dilma Rousseff, além de organizar o diálogo com os movimentos sociais e os partidos aliados.

Além de Garcia, fazem parte do grupo o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o assessor pessoal do presidente da República, Gilberto Carvalho, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá.

O marqueteiro baiano João Santana, responsável pela campanha de reeleição de Lula em 2006, também vai dar seus palpites.

Milagreiros?

Dilma ainda ostenta 40% de rejeição contra seu nome, nas mais variadas pesquisas de opinião.

As recentes aparições mais amorosas, carinhosas e populares de Dilma na mídia são resultado do esforço da consultora em comunicação Olga Curado.

Ela e João Santana terão de fazer um esforço milagroso transformar a durona e irritada ministra Dilma na candidata “Dilminha Paz e amor”.

Plebiscito ou morte

O gênio José Dirceu advertiu ontem em seu blog que as consequências da candidatura de Ciro Gomes à Presidências serão graves para o PT em São Paulo.

"Ou o PT caminha para uma eleição plebiscitária ou aceita a candidatura Ciro a presidente e trabalha para resolver suas cconsequências que serão graves. Examine-se SP, por exemplo, onde Ciro poderá ter um palanque com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, para governador; e o vereador Gabriel Chalita (PSB) para senador".

Dirceu adverte que a eventual candidatura de Ciro à Presidência colocará todos os demais candidatos contra Dilma:

"Concretizada a candidatura Ciro, o PT deve se preparar, então, para disputar o 1º turno em três frentes: contra Serra, a senadora Marina Silva (PV-AC) e Ciro. Sem ilusões, é certo que, em busca de um lugar no 2º turno, todos estarão contra Dilma e o PT".

Sarney do MST?

Os maldosos do Senado perguntavam ontem onde estava o presidente da Casa que não voltou a defender o pessoal do Movimento dos Sem Terra, depois da grotesca invasão da fazenda Santo Henrique, no interior paulista, onde a Cutrale planta laranja de forma extensiva.

Semana passada, o companheiro José Sarney (PMDB-AP) discursou contra os que "demonizam" o movimento dos sem terra.

Segundo um irônico senador oposicionista, o silêncio-omisso de Sarney mostra que ele continua sendo a “vanguarda do atraso” na defesa, criminosa, de um Movimento Social Terrorista.

Filme do Chefão

Os marketeiros baianos do Planalto e os produtores do filme "Lula, o filho do Brasil" andam com um Boi atrás da orelha.

Orçado em US$ 10 milhões, o longa metragem - que conta a história do presidente desde a infância, quando ainda morava em Pernambuco, seu estado natal – pode sofrer uma concorrência desleal em sua estreia, marcada o começo de 2010.

O medinho é que o filme "Avatar", de James Cameron, que será lançado em dezembro, em mais de um terço das salas do Brasil, possa roubar a audiência de Lula...

Nova denúncia

Sem temer ações judiciais que já o condenaram anteriormente, o professor João Vinhosa, ex-Conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP), volta a denunciar o contrato entre a Petrobras e a White Martins para criar a GEMINI.

Agora, João encaminhou suas denúncias ao Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Marcelo Stopanovski Ribeiro.

Confira a reclamação formal do João Vinhosa, abaixo, no artigo: Corrupção na Petrobras

Ouro negro do Eike

A OGX, empresa de petróleo e gás controlada por Eike Batista, festejou ontem que foi constatada a presença de óleo em um poço perfurado no bloco BM-C-43, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos.

Segundo comunicado enviado ao mercado, a OGX detém 100% de participação nesse bloco.
No último dia 2, a OGX também informou ter encontrado indícios de hidrocarbonetos (petróleo e/ou gás) no poço 1-MRK-2A-SPS, que pertence ao bloco BM-S-29, localizado em águas rasas da Bacia de Santos, a cerca de 130 quilômetros da costa do estado de São Paulo.

Só que a concessão desse bloco é dividida entre OGX, com 65%, e a operadora Maersk Oil, com 35%.

Barrado

O Estaleiro Mauá não participará da licitação para construção das sondas de perfuração que será lançada na semana que vem pela Petrobras.

O diretor de serviços da estatal, Renato Duque, afirmou que a cúpula da companhia ainda vai decidir se o estaleiro será definitivamente excluído das licitações promovidas pela empresa.

O Mauá foi investigado pela operação Águas Profundas, da Polícia Federal, sob a acusação de fraudes em licitações promovidas pela estatal e por isso a Petrobras pode excluí-lo de futuras concorrências.

O governador Serginho Cabral – queridinho do Planalto – faz lobby explícito para que o Mauá volta a trabalhar com a Petrobras.

Cerveja na pista

A Rede Globo tem um enorme problema comercial a resolver na transmissão do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1:

Como impedir a exposição excessiva dos carros da Brawn, do favorito ao título Jenson Button e do brasileiro Rubinho – que ainda sonha com o campeonato?

O problema foi gerado pela Cervejaria Petrópolis que, num dos maiores lances de marketing esportivo dos últimos tempos, fechou um super patrocínio para exibir a marca “Itaipava” no carro e no capacete dos pilotos, apenas na corrida brasileira.

Se a transmissão da Formula One Management mostrar demais os carros da Brawn, quem fica na pior é a cervejaria Schincariol, que patrocina as corridas, na Globo, a peso de ouro.

Massa quadriculando

O piloto Felipe Massa dará a bandeirada ao vencedor do GP do Brasil de Fórmula 1 deste ano, no próximo dia 18, em Interlagos.

Ainda se recuperando do acidente com a porca do carro de Rubinho que o atingiu na cabeça, Massa aceitou o convite da organização da prova e conseguiu a autorização da Formula One Management (FOM) e da Ferrari para o gesto final das 71 voltas da prova.

O retorno de Massa para o Mundial da F1, este ano, ainda é incerto, mas pode acontecer em Abu Dabi, no dia 1º de novembro.

Desgraça jumana

"Vivemos hoje uma situação de marketing infantil violento".

Foi assim que a coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Fernanda Lavarello, reagiu à recente pesquisa feita pelo Instituto WCF-Brasil (Childhood).

A entidade internacional que - atua no combate à exploração infantil – constatou que 65% das crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual usam o dinheiro recebido em troca de sexo para comprar objetos como celular, tênis ou blusa da moda.

Os dados foram coletados por psicólogos especializados em violência que acompanharam 66 meninas e 3 meninos de 10 a 17 anos, atendidos por instituições especializadas.

É flórida

O Estadão está há 69 dias sob censura judicial – que é absolutamente inconstitucional.

No entanto, o jornalão paulista praticamente grita sozinho nessa briga contra o imenso poder da Família Sarney.

Indício dramático de que a mídia amestrada tupiniquim se lixa para a defesa da liberdade de expressão.

Menina vilã?

O Ministério Público do Trabalho do Rio encaminhou notificação ao escritor Manoel Carlos, autor da novela "Viver a Vida".

Maneco foi acionado por causa do papel interpretado por Klara Castanho, de apenas 8 anos, que interpreta uma mini-vilã, a Rafaela, filha de Dora (Giovanna Antonelli).

A garotinha pode até ser afastada da trama, se continuar a transmitir o jeitinho de vilã.

Argumentos

As procuradoras Maria Vitória Sussekind Rocha e Danielle Cramer advertiram que o trabalho infantil artístico deve ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas principalmente eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança:

"Nem todas as manifestações artísticas são passíveis de serem exercidas por crianças e adolescentes. No caso em questão, uma criança de oito anos não tem discernimento e formação biopsicossocial para separar o que é realidade daquilo que é ficção. Isso sem contar com as eventuais manifestações de hostilidade que ela pode vir a sofrer por parte do público e não compreendê-las".

As procuradoras recomendaram a Manoel Carlos que, na elaboração dos seus personagens menores de 18 anos, observe a harmonização entre o trabalho infantil artístico e a fixação de parâmetros que protejam minimamente o exercício das atividades.

Humor anti-portenho

Circula na Internet a seguinte piadinha contra nossos hermanos lá de baixo.

Em visita ao litoral do Rio Grande do Sul, o Papa foi levado a percorrer algumas praias, onde se presenciou uma cena impressionante.

Algumas pessoas gritavam, desesperadas, apontando para o mar.

Forçando a vista, Sua Santidade pode ver um jovem, vestido com a camisa da seleção Argentina, lutando desesperadamente contra o ataque de um tubarão.

O pânico era geral, mas três homens vestindo camisetas da seleção brasileira se aproximaram da água. Um arremessou um arpão que acertou no corpo do tubarão; o segundo arrancou o jovem ensangüentado de sua enorme boca, enquanto o terceiro abatia a feroz criatura com vigorosas cacetadas.

Depois de levar o Argentino inconsciente até a areia, os três sujeitos arrastaram o tubarão até as proximidades de uma camionete e colocaram na caçamba.

Ainda cansados, os Brasileiros foram levados até as proximidades do Papa-Móvel. O Papa, visivelmente emocionado, lhes dirigiu uma benção especial.

- Caríssimos irmãos brasileiros: a cena que hoje presenciei me ensinou muito acerca a grandeza dos homens, filhos de Deus. Sem considerar a rivalidade que existe entre os brasileiros e argentinos, um gesto nobre, superior e heróico, levou estes abnegados Brasileiros a salvar um irmão das garras da morte, mesmo sendo este um Argentino. É um grande exemplo para a busca da paz entre os homens sempre em conflito!

O Papa se despediu e, enquanto o papamóvel se afastava, um dos brasileiros perguntou aos outros:

-E aí, qual é a deste velhote?

- Orra, Meu! Deixa de ser ignorante, tchê, este é o Papa, o santo padre, o cara que fala direto com o Homem lá de cima. Ele tem a sabedoria divina..

- Sabedoria divina ele pode ter, mas não entende nada de pesca de tubarão... Cadê a isca? Fugiu de novo? Da próxima vez vamos amarrar o argentino com arame farpado, é mais seguro...

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo analítico, independente e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 08 de Outubro de 2009.

4 comentários:

Cris disse...

Serrão,

Gauchos não falam "Orra, meu". Falam "Mas baaaaaaah.."

Anônimo disse...

Brasil, um País de Sorte!!

O Brasil é mesmo um país de sorte!!Verdade!!Cada governo que surge é melhor que o outro!Um supera o outro!!Sarney dizia fazer mais que os militares....Collor dizia fazer mais que Sarney.....FHC dizia fazer muiiiito mais que Sarney e Collor...E agora, convivemos com esse Semi-Deus, o Lulla, que diz fazer mais que todos os Presidentes, Imperadores, Governadores-Gerais, Caciques e Pajés, todos reunidos, que um dia governaram “eçepaiz”.....Aleluia!!!!!!!Glóóóóriiaaa!!!!! Estou até ficando com medo que os gringos, as CIA, as KGB, os Mossad da vida comecem a seqüestrar nossos políticos para levá-los aos seus países, para ensinar os políticos de lá como se governa!!Glóóóórriiaaaa!!! (rojões...bandeiras vermelhas...gritos....”Ouviram do Ipiranga...) Ninguém segura “eçe paíz!!!

Fitzcarraldo Silva

Esperança disse...

ZELAYA FOI TIRADO ÀS PRESSAS DE HONDURAS. UMA DAS RAZÕES FOI A DE ELE TER ASSINADO UM ACORDO COM UMA COMPANHIA AÉREA
LARGAMENTE CONHECIDA POR SEUS LAÇOS NARCOTRAFICANTES, ENTREGANDO UM DOS AEROPORTOS DE HONDURAS PARA QUE ESTA
EMPRESA O ADMINISTRASSE.
PARECE QUE A INFORMAÇÃO ACABA DE SE CONFIRMAR.

http://www.elheraldo.hn/Ediciones/2009/10/07/Noticias/Cae-narcoavioneta-venezolana-en-Colon

Anônimo disse...

Petição contra a indicação da Embaixadora das Farc e aliada de Hugo Chaves:

Observatorio brasileño apresenta um Comunicado de UnoAmérica à Fundação Nobel em Oslo, Noruega, expondo seus motivos contra a indicação da senadora colombiana Piedad Córdoba, cognome "Teodora Bolíviar" ao Prêmio Nobel da Paz.

Há também uma Petição nesse sentido, a qual já assinei, e peço aos que não fizeram ainda que o façam. Agradeço de antemão que se dê ampla difusão. Agradeço desde já!

Que Deus nos abençoe a todos e até a próxima!

G. Salgueiro

http://observatoriobrasileno.blogspot.com