quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Processo por responsabilidade pode obrigar Lula a não repassar ao consumidor o custo bilionário dos “gatos”

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Por Jorge Serrão

Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Edson Lobão são responsáveis diretos por conivência com o furto legal contra quem paga conta de luz. Há dois anos, o Tribunal de Contas da União advertiu, mas e a incompetente gestão $talinácio/$arney na área energética nada fez para impedir que os consumidores fossem compulsoriamente roubados pela armação contratual que permite às distribuidoras de energia repassarem para as tarifas as chamadas perdas não-técnicas de energia (os furtos ou “gatos”).

O verdadeiro esquema de gatunagem contratual transfere dos consumidores para as concessionárias de energia, anualmente, R$ 1 bilhão. A CPI das Tarifas de Energia – que não mereceu tantos holofotes da mídia amestrada – descobriu que a armação contra o bolso do consumidor vem desde o contrato de concessão da Light, no governo FHC. A violência contratual foi repetida em todos os contratos de concessão e distribuição de energia que se sucederam. A Agência Nacional de Energia Elétrica nada faz. O governo Lula faz menos ainda para que os gatos não sejam repassados para o bolso do consumidor.

É, no mínimo, crime de prevaricação o não reparo erros de cálculo no reajuste das tarifas de energia. Neste caso, por omissão generalizada, o crime contra a administração pública foi praticado do escalão presidencial até à direção da Aneel. O TCU já concluiu – e avisou o governo dois anos atrás - que fórmula de cálculo do reajuste de energia remunera ilegalmente as concessionárias de energia em detrimento do interesse público.

Resta saber se o Ministério Público Federal vai comprar a briga contra Lula, Sarney e Nelson Hubner (diretor da Aneel) que são os responsáveis diretos pela prática da irregularidade contratual. E as empresas que nos lesaram têm obrigação de devolver o dinheiro cobrado indevidamente.

Imagens não falam

O chefão Lula da Silva, por total coerência político-tática, se transformou no grande advogado do governador do Detrito Federal, José Roberto Arruda, depois da frase antológica de ontem – que merece estudo dos especialistas em Teoria da Counicação:

A imagem não fala por si. O que fala por si é todo o processo de apuração e de investigação”.

Ao alegar que os vídeos mostrando Arruda e assessores pegando dinheiro não provam nada, Lula apenas agiu, antecipadamente, em causa própria – pois assim já desqualifica, previamente, qualquer vídeo ou gravação que os inimigos eventualmente “fabriquem” contra ele.

Além disso, ao jogar tudo para o processo de apuração e investigação, o Presidente Teflon aposta na certeza de que tudo dá em nada no Brasil.

Exemplo familiar

Basta ver a decisão da Primeira Vara Federal Criminal de Florianópolis que considerou nulas as acusações contra 31 denunciados na Operação Influenza, da Polícia Federal.

O assessor parlamentar Marcelo Sato Rosa – marido de Lurian e genro de Lula – foi um dos que se livrou da investigação sobre grampos ilegais praticados contra adversários políticos.

O procurador da República em Florianópolis, Marcelo da Mota, promete recorrer da decisão da juíza Ana Cristina Krämer.

Leia, abaixo, o artigo de Arlindo Montenegro: Papagaios de pirata do Globalitarismo

Vai detonar?

O DEM já até marcou data, informalmente, para expulsar José Roberto Arruda: 10 de dezembro.

O partido deu oito dias para Arruda se defender, e mais dois para o relator do processo dar um parecer sobre o caso.

Os Demos podem esperar pela retaliação de Arruda que já prometeu expor os pecados dos seus aliados, caso fosse punido politicamente.

Superfaturamento

Um governador perdeu ontem o sono muito além do que já perde normalmente.

No submundo do detrito federal, circulava a informação de que o sujeito será alvo de denúncias de superfaturamento na compra de 33 carros para uma unidade de elite da Polícia Militar.

Ontem, já estava em andamento uma tentativa de operação abafa entre o governo e a montadora que vendeu os veículos muito acima do preço normal.

Nome aos 200?

Deve vir à tona, a qualquer momento, a relação dos 200 políticos que receberam “ajudas” da empreiteira Camargo Corrêa.

Já se sabe que os partidos dos beneficiados são: PSDB, DEM, PPS, PP, PTB, PDT, PSB e – para variar – PMDB.

Curiosamente, a investigação da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia não detectou qualquer pagamento de propina a políticos do PT.

Eles devem ser mesmo a última reserva moral do Brasil...

Espera...

Os políticos ou autoridades envolvidos só podem ser investigados depois de autorização do Supremo tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

Entre os políticos citados, já vazou que aparecem Aloysio Nunes Ferreira (Secretário da Casa Civil do Governo José Serra) e Walter Feldman (Secretário de Esportes de Gilberto Kassab).

Uma segunda fase das investigações promete um pente fino nas obras do rodoanel Mário Covas – uma das meninas dos olhos do presidenciável José Serra (sério candidato a perdere a vaga para o ex-presidente FHC).

Taxab

Cerca de 40 bancários fizeram ontem uma performance teatral, em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no Viaduto Jacareí.

Foi um protesto contra a aprovação do aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Os vereadores aprovaram o aumentaço de 30% para residências e de 45% para demais estabelecimentos.

A Prefeitura paulistana espera arrecadar R$ 644 milhões só com o IPTU no ano que vem.

Que beleza

O Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia à Justiça Federal contra a servidora do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Marina de Fátima Piau Ferreira é acusada de desviar cerca de R$ 1,2 milhão.

Segundo consta na ação, noticiada pelo site Última Instância, o dinheiro da autarquia ambiental teria sido usado inclusive para tratamentos estéticos em uma clínica de Goiânia.

Explicou Marina para a polícia: "Quando manuseava o Siafi, destinando recursos para pagamento de despesas do Ibama, confundi-me e ao invés de informar corretamente o nome e o CNPJ do credor, troquei por outra pessoa. Percebi que o sistema aceitava a informação errônea e a partir daí, ocasionalmente, para efetuar algumas despesas minhas, usei esse estratagema para obter recursos".

Errinho

Um professor de português devia ser contratado urgente pelo Partido dos Trabalhadores.

Não é para aceçorar Lula, que não preciza diço, já que é um Apedeuta Esclarecido.

Mas para corrigir um pequeno pecado (separação entre o sujeito e o predicado) da legenda na frase final da Dilma Rousseff na propaganda gratuita do PT.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 2 de Dezembro de 2009.

4 comentários:

Anônimo disse...

Quando os nossos descobridores aqui aportaram (é a história mais mal contada que existe na face da terra), disseram que ao se plantar tudo nasce por estas paragens. Mal sabiam eles que, ao se eleger um político ele tudo pode roubar também...E na maioria das vezes com a Conivência Geral da República, que também não é lá essas coisas todas que às vezes se apregoam...

Mas, culpar os portugas é uma tremenda insanidade e injustiça, não é verdade? Pois, larápios de outras nacionalidade também vieram aqui emprestar suas habilidades, e porque não, aperfeiçoar também a gatunagem internacional.

Contudo, como nem tudo é perfeito aqui na terrinha, volta e meia alguma barbeiragem (sic) é descoberta, e daí, a gritadeira é geral e irrestrita, e querem logo crucificar o gatuno descoberto da hora. E como nunca na história deste país se roubou à beça e de maneira tão bestial, a gatunagem não toma jeito, tampouco tem limites, e continuam a garfar os cofres, cofrinhos, cofrões e o que mais possa guardar algum dinheirinho. Tudo para o bem do povo e felicidade geral da nação – agora com a generosa distribuição de panetones.

É, estava certo o tal do Sir Francis Drake que assim vaticinou – ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão. E o Sir citado acima, se por acaso aqui tivesse aportado, também teria feito parte da Gatolândia S.A. Que por sinal, em nossas agora devastadas e estrupadas terras, é a empresa que mais progride e gera lucros para a pilantragem mor estabelecida. E depois ainda dizem que Deus tem que salvar a Rainha - God Save the Queen. Pura bobagem! Deus salve os brasileiros e os cofres da República...

Anônimo disse...

Pois, no fim da segunda guerra mundial, os britânicos deviam 300 milhões de libras e o Brasil tinha crédito de uma gorda quantia, que Getúlio perdoou, "para a reconstrução da Europa". Então, o que não se sabe é quando vamos reagir adequadamente. Nem sabemos o que fazer. Nem sabemos reagir. Nem sabemos o que é adequado, não é?

Anônimo disse...

Ué Serrão, o governo que está tentando fazer uma operação abafa, em super faturamento, acaba de entregar 488 viaturas para todo o Estado! Não entendi nada! Mas como na política tudo se cumpre, tudo se compra !! É melhor não entender!

Unknown disse...

Croquete de Nelson Hubner

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica escaparia da fritura se recusasse o constrangedor papel de vilão de novela mexicana que inventaram para ele. Até os parafusos das rotativas da Folha da Manhã sabem que a cobrança indevida das tarifas é obra dos responsáveis pelas privatizações no setor, realizadas no governo FHC.

Os jornalistas fingem que são imbecis porque pega mal chafurdar nessa lama em pleno ano eleitoral. Então trituram um burocrata indefeso até saciar a fome da platéia. E dormem todos tranqüilos.

Hubner deve copiar a estratégia agressiva que utilizam contra ele. Primeiro, diz à mídia que vai cumprir todas as exigências da CPI, desde que os responsáveis pelo golpe sejam identificados e punidos. Em seguida, mobilizando o setor jurídico do Ministério de Minas e Energia, recorre à Lei de Responsabilidade Fiscal (e a quantas outras houver) para cobrar o rombo dos privatas.

Não que o Judiciário fosse bulir em tamanho vespeiro, e o escárnio das redações seria inevitável. Mas alguém precisa começar a dizer verdades antes que a repetição de bobagens nos convença de que servidores devem ser exonerados porque respeitaram contratos.