sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Stalinismo tributário: fiscais controlarão movimentação financeira de empresas devedores sistemáticas

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Por Jorge Serrão

Usando a justificativa aparentemente justa e legal de que precisa conter a elevada sonegação de impostos, o esquema nazipetralha comete mais um grande abuso contra o Estado de Direito. A Super Receita Federal vai empregar o rigor seletivo contra empresas devedoras de tributos. A grande pergunta é: será que a medida valerá também contra os empresários “amigos” do $talinácio? Ou só os “inimigos” e “potenciais adversários” serão importunados.

Em um esquema de fazer inveja ao stalinismo econômico soviético, a partir de janeiro, auditores do Leão atuarão diariamente, dentro das firmas classificadas de “inadimplentes sistemáticas”. Os fiscais vão controlar, com rigor, o caixa e a movimentação financeira da empresa-alvo. A prova do abuso estatal contra os empresários fica evidente na promessa-ameaça do subsecretário da Receita, Marcos Neder: “Estão vindo algumas maldades por aí. Aos poucos, vocês vão ver”.

Neder explicitou o terror fiscal: "É uma medida de exceção pela qual a Receita vai controlar a boca de caixa da empresa". O governo $talinácio criou o Regime Especial de Fiscalização (REF) através de uma Instrução Normativa publicada ontem no Diário Oficial da União que regulamenta artigo da Lei 9.430, de 1996. Neder alega que a Receita está tentando recuperar crédito tributário de empresas que estão sempre infringindo a lei e continuam operando.

Além da fiscalização ininterrupta, as empresas alvo terão reduzidos à metade os períodos de apuração e os prazos de recolhimento dos tributos. As empresas passarão por um controle eletrônico diário. As emissões de documentos comerciais e fiscais da movimentação financeira ficarão sob controle dos auditores. A multa é de 150% do valor sonegado.

Segundo Neder, o alvo do "regime de exceção" são as devedoras contumazes, frequentemente autuadas pela Receita, mas que continuam operando, em prejuízo das concorrentes que cumprem as obrigações fiscais. O negócio é esperar para ver se não tem nenhuma empresa amiga do rei $talinácio que se enquadre neste perfil traçado pelo fisco.

Retirada estratégica

Aécio Neves apenas atrasou em mais quatro anos seus planos de ser Presidente da República – conforme foi determinado, anos atrás, em um mega-evento na mansão dos banqueiros Rothschild, na Inglaterra.

A retirada estratégica de Aecinho pode ser apenas um sinal de que os banqueiros internacionais já definiram sua preferência pela candidata de $talinácio, na chapa Dilma Rouseff/Henrique Meirelles.

A definição prematura de que José Serra será o candidato tucano – mesmo que ele só confirme a candidatura em março – servirá apenas para queimar, mais cedo, o filme do governador paulista – que nunca foi considerado “confiável” pela Oligarquia Financeira Transnacional para ser um cavalo no cassino presidencial do Al Capone.

Pode mudar de ideia?

Aecinho achou melhor concorrer ao Senado e prestigiar seu vice, Antônio Anastasia (PSDB) - pré-candidato a governador em Minas.

Aliados de Aécio admitem a possibilidade dele rever a decisão, caso Serra não assuma a candidatura e opte por concorrer à reeleição.

Indagado se poderia voltar atrás, mineiramente Aécio confirmou as suposições:

"Na política tudo pode mudar".

Olho nele

O Alerta Total já advertiu: ninguém se surpreenda se o candidato tucano à sucessão de Lula for o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apesar da elevada taxa de rejeição a seu nome nas pesquisas.

Comentando a desistência presidencial de Aécio, FHC elogiou ontem que o governador mineiro deu "demonstração generosa do momento político":

“Aécio é um construtor do futuro".

Gravação legal

As empresas de call center terão de divulgar de um aviso aos consumidores de que a chamada de atendimento será gravada e que eles podem solicitar a gravação caso achem necessário.

A nova fraseologia visa a esclarecer os usuários de seus direitos previstos na regulamentação da Anatel e no Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), editado pelo Ministério da Justiça.

A nova regra será colocada em consulta pública pela Anatel, a pedido do Ministério Público Federal.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Dezembro de 2009.

6 comentários:

Anônimo disse...

A nova derrama, para combinar com a nossa volta ao período colonial, é agora justificável pela falta de ação do desgoverno do Bolivariano (cubano) da Silva frente à crise econômica mundial.

Combateu e está combatendo os efeitos da crise com propaganda e não tomou nenhuma medida para conter os gastos com funcionários e de custeio da administração pública.

O resultado é que a arrecadação caiu drasticamente e não se recupera como erroneamente imaginaram que iria acontecer.

No entanto, não vai adiantar expropriar agora as poucas empresas que ainda operam na legalidade. A tendência é a que todos estamos assistindo, ou seja, a concentração do capital em poucas empresas em cada setor e um mercado negro bem ativo, já que quem está na legalidade não consegue sobreviver com um sócio que suga todo mês mais de 60% do faturamento, sem nenhum ônus, em contrapartida.

Realmente, o sistema comunista é escravagista e seus efeitos já são sentidos na nossa economia com a estagnação do desenvolvimento, baixa ou quase nenhuma inovação tecnologia e fuga de cérebros.

A nova derrama é prova de que o desgoverno do Cubano (bolivariano) da Silva tocou no fundo do cofre e não há mais recursos para comprar votos todos os meses (assistencialismo), nem para pagar tantos funcionários públicos improdutivos.

Anônimo disse...

Serrão

Uma li um texto , cujo final ficou na minha cabeça!

Lula pode ser "esperto" e até intuitivo, mas quem está por trás dele sabe o quer e não medirá esforços para atingir os seus objetivo.

Se está estratégia de Aecinho, ele já perdendo, porque com certeza o PT vai querer ganhar MG, e se o vice-presidente José Alencar sair como senador por Minas Gerais, dai fica díficil para Áecio.
É claro que com está saida de Aécio, o Brasil cairá sobre José Serra, e o PT com certeza vai querer ganhar São Paulo, com Palloci, e porque não Meirelles, que vai começar a trabalhar em São Paulo? O PT não vai sair do comando assim tão fácil e Aécio com a vida "corrida" que tem será aguenta esperar mais quatro anos! Entre Aécio e FHC, com certeza Serra ajudará FHC, ele pode ser cansado, mas é ladino!
Vamos aguardar os novos episódios!

Uma coisa eu NENHUM , nem BANQUEIROS, tem o dia de amanhão assegurado!

Anônimo disse...

Com derrama, com mais impostos, com mais empréstimos eles vão vendendo a alma dos brasileiros ao diabo e apostando na ditadura comunista da Nova Ordem Mundial.

Herbert Mota disse...

Jorge Serrão, prezado jornalista. Na condição de fã/seguidor do seu concorrido blog, quero parabenizá-lo pelas matérias postadas sempre com palmar imparcialidade. Hoje (18/12/2009), por exemplo, reproduzi no meu blog (www.doherbert.blogspot.com) a excelente matéria acerca da 'Campanha da Ficha Limpa'. Sucesso, sempre. Herbert Mota - Advogado, músico e blogueiro.

Martim Berto Fuchs (64) disse...

Só existe uma saída para o Brasil. É acabar com os Partidos Políticos. E há maneiras sim, de chegar a eleições, sem essas organizações criminosas chamadas pomposamente de Partidos Políticos. O que estamos sempre discutindo aqui é o sexo dos anjos. Tanto faz ganhar o Partido dos Trambiqueiros, ex-PT, ou o DEM (Dinheiro Escondido na Meia), ex-PFL. O resultado será sempre o mesmo. Pagamos impostos e multas para sustentar a Corte. Não há mais oposição, porque os que hoje estão de fora, lutam para arrebanhar a chave do cofre e depois se locupletar. CPI, por exemplo. É puro circo. Cada governante, neste sistema que nos aprisiona há séculos, consegue ser um pouco pior do que o anterior. Essa quadrilha de hipócritas que está com a chave do cofre atualmente, é a mais perigosa, porque quer transformar a sociedade em rebanho. É proibido pensar. Por conseguinte, é proibido protestar. E o tal de regime "democrático" implantado em Cuba (uma piada), no Irã, na coitada da Vezezuela e da Bolívia, onde a sociedade saiu das mãos de ladrões, para cair nas maõs de ladrões e cretinos. O sistema tributário desses cretinos, é apenas o reflexo das suas cabeças recheadas de merda.

Ary Leal. disse...

A Receita Federal deverá iniciar sua fiscalização a partir da PETROBRAS, das Ongs, MST e Casa Civil da Presidente da República.

Lógo será um grande exemplo.
Ary Leal.