terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Cobrança aberta à Secretaria Especial de Direitos Humanos

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por José Carlos Bolognese

Uma grande decepção para mim é nunca ter visto uma única manifestação da SEDH a respeito do drama dos trabalhadores e aposentados da Varig. Neste começo de 2010 recordo que, há cerca de três anos, escrevi a essa secretaria e até hoje aguardo resposta.

Desde abril de 2006, quando o governo colocou nosso fundo de pensão Aerus sob intervenção, nossos benefícios que neste novo ano irão acabar, estão reduzidos a 8% do seu valor devido.

Sempre fomos muito claros que nenhum aposentado da Varig estaria pleiteando privilégios e assistência indevida do estado. A lei de responsabilidade fiscal, que não é criação do governo atual, não seria afetada pelo atendimento aos nossos direitos.

Esses direitos são valores pagos por nós, que os necessitamos de volta para viver com dignidade. São sim, malgrado o silêncio dessa secretaria SEDH, graves violações de direitos humanos. Ainda que sejam direitos de previdência privada.

Um fundo de pensão não nasce apenas da vontade de seus participantes. Instituições de governo se envolvem em sua criação, portanto regras são definidas. Essas regras visam a garantir que não se coloquem lucros e política antes de pessoas. Que direitos sejam respeitados. Direitos humanos.

Por outro lado, trabalhadores não aderem à previdência privada como quem especula no mercado de capitais ou joga na loteria ou no jogo do bicho. É uma das mais importantes decisões na vida de um trabalhador. Mas descobrimos, com esse calote que nos foi imposto, que é também um grande risco face a ser o governo o fiscalizador que não fiscaliza.

Ao contrário da última e longínqua data em que busquei o apoio da SEDH, não espero nada dos senhores. Manifesto apenas minha indignação como cidadão e contribuinte que, privado de receber um pagamento legítimo, pois paguei por esse direito bem humano, ainda ajudo a garantir os salários dos senhores com os impostos que pago. Feliz 2010!

Carta ao deputado Ronaldo Caiado:

Em primeiro lugar Feliz 2010 ao senhor & Família,

Sou o Comissário de Vôo aposentado da Varig/Aerus, José Carlos Bolognese, que lhe escreveu há cerca de um mês.

Nos últimos dias surgiu novamente no noticiário, a tentativa de setores do atual governo de fazer revisão na Lei de Anistia através de uma suposta "Comissão da Verdade".

Talvez agora eu possa compreender porque a secretaria encabeçada pelo sr. Paulo Vannuchi, a SEDH, não tenha respondido a um apelo que fiz há três anos quando pedi apoio, citando o calote a nós, trabalhadores e aposentados da Varig/Aerus, como uma violação de direitos humanos.

A secretaria do sr.Vannuchi devia estar muitíssimo atarefada com algum conceito de "direito humano" ou sua violação, que não passa nem perto do que seja o sofrimento de milhares de pessoas (humanas), privadas de recursos mínimos de sobrevivência.

Meus direitos humanos nunca foram agredidos na época em que esses valentes insistem em chamar de ditadura. Trabalhei e sempre fui pago corretamente desde os anos 60 e depois, a partir de 1970, pelos 30 anos que voei na Varig.

Não discuto os méritos e deméritos do período de exceção. Se houve abusos e violência, não foi só de um dos lados, portanto o que se deveria fazer era o País fortalecer suas instituições, aperfeiçoar o processo democrático e perseguir o atendimento real das necessidades da nação.

Entre esses aperfeiçoamentos, estaria sem dúvida a segurança jurídica dos interesses de gente que trabalha, paga aposentadoria, seja oficial ou privada, paga impostos, diretos, explícitos, indiretos, camuflados e etc.

E não usufrui nunca, na proporção do que paga. E ainda vota, supondo-se que a sacralidade deste ato, deveria evitar que fosse um dos mais desrespeitados, o que não demandaria uma multidão de neurônios para ser considerado também um abuso contra o direito do humano cidadão/eleitor/contribuinte.

Como o senhor pode notar, apesar de estar em meio a uma gravíssima situação de caráter pessoal, acompanhado de outros milhares com o mesmo problema, não deixo de me inquietar com o que querem fazer com nosso País.

Nós, variguianos, estamos cada vez mais distantes de uma vida digna, não podemos mais pagar por caros mas necessários planos de saúde, nossos colegas estão morrendo agora num ritmo que subiu a quase 50% a mais do que era a média antes de 2006, e a tristeza maior é que pagamos com nossas contribuições para evitar tudo isso. Malgrado esse foco em nosso problema pessoal, sabemos que não somos os únicos.

Em 2009 vivemos na esperança de um "GT-Grupo de Trabalho", formado na AGU-Advocacia Geral da União, encarregado de buscar um acordo que pusesse um fim nesse sofrimento.

O ano acabou e GT ficou pra nós como "Grupo de Tortura." Nesse caso, acho que nós variguianos temos mais do que outros direito de gritar: Tortura Nunca Mais!

Obrigado pela atenção.

José Carlos Bolognese é Comissário aposentado da Varig.

3 comentários:

vieira dutra disse...

Agradeço ao Jorge Serrão a força que tem dado aos demitidos e aposentados Varig_Aerus. O artigo do Bolognese que você divulga fica mais evidente, quando os números reais das mortes ocorridas no nosso meio são divulgadas: São mais de 340 mortes prematuras, ocasionadas por desgosto e decepção.
Toda uma vida de trabalho e contribuição a nação brasileira foram jogados no ralo. Patrimônios conseguidos com suor e trabalho honesto transformaram-se em míseros reais para tocar a vida por mais algum tempo. Prolongando a existência em estertores e suspiros de agonia.
São números assustadores pois ocorrem duas mortes por semana, durante estes três anos e nove meses desde a liquidação dos planos Varig no AERUS em 12 de abril de 2006.
São mais mortos da Varig_ Aerus do que guerrilheiros durante a ditadura militar.
O ranço desta atual ditadura de esquerda patrocinada pelo governo federal e PT é o crime maior que mancha e marcará para sempre o governo Lula da Silva.
São brasileiros sendo exterminados com a complacência de políticos e órgãos federais responsáveis pela solução e fiscalização dos fundos de pensão privados.
Urge sim, uma resposta satisfatória do governo e justiça para dar um fim e acabar com todo este sofrimento imposto a idosos. Pessoas que já foram jovens, saudáveis, como qualquer trabalhador dos dias de hoje. Acontecerá o mesmo a estes? Seus fundos de aposentadoria também serão tungados? Quem fiscalizará? Perguntas que deveriam ser respondidas agora mesmo pela SPC (Secretaria da Previdência Complementar) do Ministério da Previdência Social, orgão responsável por todas estas atribuições.
Urge resolver. São muitos os falecimentos. Por semana são dois os óbitos. Percentual altíssimo. Morreremos todos em pouco espaço de tempo? Qual seria o ponto futuro quando não haverá mais qualquer um com vida?
Constituição Federal Brasileira, Estatuto dos Idosos, Justiça do Trabalho, STF, STJ, SEDH onde estão vocês?

Fernando Vieira Dutra
Aposentado Varig Aerus
Ex Comissário de Vôo.

Alberto José disse...

Este governo, hoje composto por pessoas que tinham por ideologia "liberdade e justiça social"(!) faz lembrar o livro A Revolução dos Bichos, de George Orwell onde, em resumo, os líderes revolucionários pregavam a igualdade "mas não para todos, só para alguns animais"! Esse governo, assim composto, que indeniza e/ou remunera brasileiros que se declararam prejudicados pelo envolvimento em atividades contra o regime, hoje, procrastina ou dá um tratamento "kafkiano" à uma solução para reparar uma injustiça cometida contra milhares de trabalhadores que confiaram suas economias a uma entidade "fiscalizada" por esse mesmo governo. Ressalto a coragem daqueles que ainda tem ânimo e esperança para escrever aos jornais ou as autoridades isentas buscando a reparação dos seus prejuízos para que possam viver com dignidade o tempo que ainda lhes resta de aposentadoria. Alberto José - Comissário de Bordo, aposentado Aerus.

Anônimo disse...

Que coisa engraçada. A Varig foi a falência devido a péssimas administrações de tucanos empoleirados em um cabide de empregos sem par na história da aviação brasileira. Agora querem transferir toda a responsabilidade para o governo e o "PT" que não a socorreu porque não tinha que socorrer. Milhares de trabalhadores perderam seus empregos em governos passados e foram poucos os que levantaram bandeiras em prol de uma luta mais do que justa. Porque não denunciaram, na época essa péssima administração da Varig? Eu não quero que o dinheiro dos meus impostos sejam utilizados para manter regalias de ninguém. Já basta o dinheiro sem retorno desviado do erário público no caso da Manchete dentre tantos outros. A Manchete faliu e foi socorrida em diversas fases desse processo e o governo FHC através de Bancos federais continuou emprestando mesmo sabendo que aquela emissora não teria condições honrar os empréstimos, isto em troca de ampla publicidade para seu governo. Milhares de trabalhadores perderam seus empregos e o mais importante e triste, até laços famíliares. Quem pagou essa conta? Nós os brasileiros de todas as camadas da sociedade.