quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

República Sindicalista lança no Fórum Social Mundial balão de ensaio para ampliar poder de sindicatos sobre empresas

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Por Jorge Serrão

Além da consolidação de domínio sobre a gestão financeira de fundos de pensão de estatais, onde podem nomear 285 conselheiros de administração de empresas, o esquema nazipetralha prepara mais um golpe institucional para fortalecer ainda mais o papel dos sindicalistas sobre a atividade produtiva. Por trás das boas intenções de um projeto de lei que obriga as empresas a distribuírem 5% do lucro líquido com seus empregados, a proposta de pacote trabalhista do governo Lula investe no protecionismo aos sindicatos.

O manifesto que coloca em prática a República Sindicalista foi divulgado no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Seus porta-vozes foram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto. A promessa é que o assunto será discutido pelo Ministério do Trabalho com empresários e trabalhadores. Só depois, em dois ou três meses, irá para o Congresso. Só que, no ano eleitoral, dificilmente alguma coisa será aprovada. Mas sua divulgação cumpre o cronograma revolucionário dos nazipetralhas – que deixam os balões de ensaio prontos para decolar em um eventual futuro governo Dilma.

Sob o biombo da “participação nos lucros”, o pacotão trabalhista de Lula cria armadilhas para as empresas – que ficarão ainda mais reféns dos esquemas sindicais. Uma das propostas é que as empresas terão de informar às comissões de trabalhadores e às entidades sindicais a sua situação econômica. As demonstrações contábeis terão de ser abertas até 31 de março. As informações fiscais precisam ser liberadas até 5 de maio de cada ano. Trata-se de uma interferência direta do esquema sindical nas empresas – no melhor exemplo do que acontece nos regimes totalitários, comunistas, fascistas ou nazistas.

As dez propostas

O pacotão da reforma trabalhista, que o governo pretende enviar ao Congresso no ano eleitoral, tem dez propostas básicas:

Participação nos resultados de 5%: Valeria para médias e grandes empresas. 2% seriam igualmente divididos por todos os trabalhadores, e 3% segundo outros critérios.

Discriminação no ambiente de trabalho: Veda todas as formas de discriminação em razão de sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade, origem, aparência física, estado de saúde, deficiência, opiniões políticas, costumes, crenças religiosas, entre outros motivos.

Regulação da terceirização: Veda terceirização da atividade-fim da empresa e estabelece responsabilidade solidária entre tomador e prestador por débitos trabalhistas.

Teletrabalho: Estabelece que o trabalho realizado em casa não exclui a relação de emprego e prevê que a remessa pelo empregador de comunicação eletrônica ao empregado em horário de trabalho e em dias de descanso implicará pagamento de adicionais.

Proteção contra práticas antissindicais: Tipifica estas práticas e as tornam nulas de pleno direito.

Dívidas trabalhistas: Modifica a CLT para acrescentar o artigo 879-A, que dispõe que os débitos trabalhistas e as dívidas constantes de condenação pela Justiça do Trabalho passem a ser corrigidos por índices de atualização monetária que reponham o valor original da moeda, mais 1% ao mês.

Defesa em secretaria nos processos trabalhistas: Mudança técnica, que dá ao reclamante o direito de requerer a apresentação, pelo reclamado, da defesa na secretaria do juízo. É apontada como aperfeiçoamento dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Atualização da sistemática de assistência judiciária: Amplia o benefício da Justiça gratuita para quem recebe salário igual ou inferior a cinco salários mínimos ou declararem, não terem condições de pagar despesas do processo trabalhista sem prejuízo do sustento próprio.

Nova regulação da execução trabalhista: Moderniza o rito da execução, aglutinando, no processo, a fase do conhecimento à do cumprimento, caso o devedor não pague voluntariamente o que deve. Passa a regular a execução provisória, nos moldes do Código de Processo Civil, considerando aspectos específicos do processo do trabalho.

Atualização da sistemática dos processos trabalhistas: Altera a CLT para que o cidadão possa atuar pessoalmente ou por meio de advogado em causas trabalhistas cujos valores não ultrapassem 60 salários mínimos.

Grande Herói

O chefão $talinácio foi foi recebido ontem à noite como herói pelos participantes do Fórum Social Mundial (FSM) em Porto Alegre.

Perante representantes de movimentos sociais e organizações de esquerda de vários países, Lula teve a chance de brincar de “Estadista Global” – inédito prêmio que receberá sexta-feira, em Davos, no Fórum Econômico Mundial, que reúne a Oligarquia Financeira Transnacional, para definir os rumos do mundo.

No discurso de quase 50 minutos, Lula aproveitou para chamar sua candidata presidencial de "Dilminha” - perguntando-a quanto o país terá de investir para atingir as metas de redução de emissões propostas na conferência sobre mudanças climáticas da ONU em Copenhague.

A volta dos que não foram

O governo capimunista do $talinácio vai mesmo recriar a Telebrás para tocar a internet em alta velocidade e gerar mais uns empreguinhos para a companheirada, já que a empresa pode criar subsidiárias nos estados.

A velha-nova empresa promete alugar redes de banda larga para outras empresas, como forma de baixar custos do serviço final.

Mas também deve entregar a banda larga ao usuário, mas apenas em cidades onde as teles não atuem e em municípios onde o preço do serviço for 50% maior do que nas capitais dos estados.

Detalhe: a banda larga no Brasil é uma das mais lentas e caras do mundo.

Missões

A intranet do governo ficará responsabilidade da Telebrás.

Outra função da estatal será a de conectar com banda larga universidades, escolas e hospitais.

A Telebrás vai usar as grandes fibras óticas das empresas de energia, como Furnas e Eletronorte, e da Petrobras.

Além disso, a estatal poderá trocar capacidade de rede com as empresas privadas.

Azedou, MST

A Operação Laranja, da Polícia de São Paulo, prendeu ontem nove pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram presas nesta terça-feira na cidade de Borebi, em São Paulo, suspeitas de terem invadido a depredado a fazenda Santo Henrique, da Sucocítrico Cutrale.

Os suspeitos são acusados de formação de quadrilha, furto qualificado, dano qualificado e invasão de propriedade.

Entre os presos temporariamente, o ex-prefeito de Iaras Edilson Grangeiro Xavier (PT), a vereadora Rosimeire Pan D'Arco de Almeida Serpa (PT) e seu marido, Miguel da Luz Serpa.

Detonado

O Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem, em votação unânime, afastar do cargo o corregedor-geral de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider.

Com a decisão, Wider fica também afastado das funções de desembargador em Câmara Cível, e os processos que estavam sob sua relatoria serão imediatamente redistribuídos para outros desembargadores.

Além disso, estão suspensas prerrogativas como uso de carro oficial com motorista, uso de gabinete, e nomeação ou designação de servidores.

Processado

O CNJ abriu processo administrativo disciplinar para investigar a suspeita de que Roberto Wider, no exercício das funções, favoreceu o lobista Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo.

Raschkovsk é acusado de oferecer decisões judiciais em troca de propina.

Ele também é investigado por receber participações indevidas em lucros de cartórios, e de usar seu lobby para forçar a nomeação de tabeliães.

Boa ideia do Gilmar

Ao final da votação, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, aproveitou para pregar que o Judiciário brasileiro precisa fazer um esforço para criar um "novo quadro institucional".

Segundo Gilmar, é preciso impedir que o mesmo problema se repita em outros estados.

Uma das sugestões defendidas pelo ministro, em caso de vacância de cartórios, é que a renda proveniente destes ofícios seja temporariamente vertida para o Judiciário.

Chapa quente

Hugo Chávez anunciou ontem à noite a nomeação do ministro de Agricultura, Elias Jaua, como o novo vice-presidente do país.

Para assumir o ministério da Defesa, e conter uma crise militar, Chávez nomeou o general Carlos Mata Figueroa, chefe do Comando Estratégico Operacional do Exército.

Jaua, que continuará à frente da pasta da Agricultura, substituirá o general Ramón Carrizález que renunciou à vice Presidência e ao Ministério da Defesa.

A renúncia dele e de sua mulher, a ministra do Meio Ambiente, Yubirí Ortega, gerou uma série de especulações sobre uma possível crise interna no governo e inclusive rumores de desestabilização no interior das Forças Armadas.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Janeiro de 2010.

10 comentários:

Anônimo disse...

Assessora do pênis de borracha na Comissão da Verdade.


Sabe aquela assessora da Dilma que plantou um pênis de borracha nas compras de Dona Ruth Cardoso, com cartão corporativo, para tirar o foco dos gastos da Família Silva? Aquela que é a sombra da "doutora"? Aquela que fez o dossiê? A mesma que queimou a agenda do encontro da Dilma com a Lina Vieira, onde a "doutora" pediu para que a sua funcionária "agilizasse" uma investigação para beneficiar um Sarney? Pois ela, a Erenice Sinistra da Ministra Guerra, fará parte da Comissão da Verdade que quer acabar com a Lei da Anistia. Quem plantou pênis de borracha nas compras de uma primeira dama, tem tudo para colocar um pau-de-arara na mochila do Enzo Melancia.

www.coturnonoturno.blogspot.com

Anônimo disse...

O Mein Kampf dos Petralhas

Hitler nunca enganou ninguém!!Antes de tomar o Poder, já havia escrito um livro, o “Mein Kampf”, onde expunha todas as suas idéias (de jerico..), onde relatava todas as barbaridades e atrocidades que cometeria caso assumisse o Poder. Tomou o Poder e fez R-I-G-O-R-O-S-A-M-E-N-T-E tudo o que havia prometido fazer. Nenhuma surpresa, para quem houvesse lido o “Mein Kampf”. Pois bem, esse famigerado PNDH-3 (“Pograma Nacionau dos Direitus Umanus-3”), me parece ser o “Mein Kampf” tupiniquim. Nele está dito EXATAMENTE tudo o que a Comunistada pretende fazer nos próximos anos, caso a “cabritinha palanqueira” seja eleita. Nele existe um Plano de Ação visando implantar o “Paraíso Comunista” no Brasil, a saber: 1) Acabar com o Direito de Propriedade, um dos pilares do Capitalismo; 2) Acabar com a Liberdade de Pensamento, Expressão e de Imprensa, criando o Pensamento Único, exarado pelo cérebro(?) do Grande Irmão, ou Do Cara, como preferirem; 3) Acabar com a Liberdade Religiosa, pois como todos sabem, a Religião é o “ópio do povo”, na opinião dos filhos de Marx (a Religião ensina a respeitarmos o que é de César e o que é de Deus. Para o Comunistéu Cucaracho, tudo que é de César e de Deus passará a ser do Povo, mas administrado pelo Partido, é claro..he..he..he...); 4) Solapar a Instituição da Família, visando tornar mais fácil adestrar, amestrar, “educar” a população. 5) Só faltou o PNDH-3 estabelecer que todos os Loiros de “Zóio” Azul devem ser exterminados..... Para os Nazistas e Comunistas, a DEMOCRACIA é apenas um trem a ser utilizado para chegar a uma determinada Estação. Com a chegada do trem na Estação desejada, elles descem e dinamitam o trem, impedindo qualquer viagem de volta....

Anônimo disse...

Enquanto isso não vemos nenhuma proposta para acabar com a unicidade sindical, resquício do Estado Novo que é um dos principais fatores de distorção da atividade sindical no nosso País.

Anônimo disse...

A Segunda Realidade no Haiti
Nivaldo Cordeiro | 25 Janeiro 2010
Artigos - Governo do PT
Não basta o vilipêndio a que as nossas Forças Armadas foram submetidas, por um governo esquerdista hostil, que não perde a oportunidade e humilhá-las e de fazê-las criadas de seu projeto ridículo de imperialismo. Tinha ele que arrotar um poder que ele mesmo não possui, e nem o Brasil e nem a ONU.
Mais, aqui:
http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/10727-a-segunda-realidade-no-haiti.html

Anônimo disse...

Jorge,

O fórum Boçal Mundial continua emporcalhando Poa.É maior concentração de inúteis e fedorantos físicos e mentais p m2 do mundo.sinto inveja dos Cariocas que nunca colocaram essa gentália no poder.

Anônimo disse...

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Anônimo disse...

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Anônimo disse...

:)

Anônimo disse...

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