terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Homenagem ao General Santa Rosa

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

A farda não abafa, no peito do soldado, o cidadão".
Marechal Osório, Senador do Império e Patrono da Arma de Cavalaria.

Por Lucas Francisco Galdeano

O General-de-Exército Maynard Marques de SANTA ROSA foi punido com exoneração do cargo de Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Comando do Exército, por haver criticado o Programa Nacional dos Direitos Humanos, aprovado por decreto do Presidente da República — que, segundo suas próprias declarações, assinou sem ler.

O momento merece reflexões. A maioria dos militares da ativa se cala, aceitando pacificamente as teses enfaticamente divulgadas pela propaganda oficial de que “o poder militar deve estar subordinado ao poder civil” e que o militar não pode se pronunciar em assuntos políticos.

O art. 5º da Constituição Federal declara que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”:
...
“IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”;
...
“VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”;
...
“IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Não há ressalvas aos incisos apresentados e, portanto, o General não poderia ser punido por haver declarado, por exemplo, que a Comissão da Verdade corria o risco de torna-se uma “Comissão da Calúnia” porque é constituída pelos "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".

Não basta concordar com o General. É preciso discutir os motivos de sua punição e questionar se os militares não têm os mesmos direitos dos demais cidadãos e, nesse caso, passam a ser “cidadãos de segunda classe”, o que seria uma aberração. Isso fere os preceitos constitucionais e alguns dos Princípios Básicos da MAÇONARIA, por nós grifados no próprio caput do citado artigo: liberdade e igualdade.

Outra aberração é a “subordinação dos militares aos civis”, da forma como está sendo interpretada. Os militares devem ser subordinados às leis e aos poderes constituídos, como qualquer outro cidadão. E assim estão. E assim aceitam. Não “subordinados aos civis”, pressupondo que os militares não devem ser instituídos como autoridade pública, em cargos de natureza política.

Nossas homenagens públicas ao General SANTA ROSA e a todos os militares que não aceitam a condição de “cidadãos de segunda classe”.

Lucas Francisco Galdeano é Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Distrito Federal

3 comentários:

Anônimo disse...

É bom saber que ainda existem maçons idealistas e de bom caráter.

Unknown disse...

Declaração Justa e Perfeita, sem nenhuma duvida.

AJr. disse...

Demorou para os IRs:. colocarem os bois na frente dos carros e não ao contrário.
Pelo movimento MUDAR PARA NÃO ACABAR.
TFA a todos.
Augustus Jr.