sábado, 27 de fevereiro de 2010

Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Vinhosa

Desde o início de 2004, quando foi anunciada a intenção de criá-la, a Gemini – sociedade da Petrobras com um grupo norte-americano para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL) – se tornou alvo das mais graves denúncias.

Cartas dirigidas às autoridades, denúncias encaminhadas aos órgãos competentes e matérias divulgadas na mídia questionaram, entre outros, os seguintes aspectos da sociedade: a idoneidade da sócia escolhida pela Petrobras, a pressão governamental para a aprovação da sociedade pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a divisão acionária que tornou a Gemini uma autêntica caixa-preta para os órgãos fiscalizadores, o sigilo dos valores envolvidos no relacionamento comercial da Petrobras com a Gemini, etc.

No mar de lama que se formou, o mais impressionante foi o sintomático silêncio da Petrobras diante das explícitas acusações de corrupção feitas pelo próprio sindicato dos trabalhadores do setor. Tal silêncio impressiona, pois a acusação de corrupção, no contexto em que foi feita, lança suspeitas sobre a alta administração da Petrobras, cujo órgão máximo é o Conselho de Administração.

Considerando a grave lesão ao interesse nacional e a inadmissível omissão da Petrobras, encaminhei, em 26 de fevereiro de 2010, carta dirigida, individualmente, a todos os conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras, quais sejam: Dilma Rousseff, Guido Mantega, Silas Rondeau, Sérgio Gabrielli, Francisco Roberto de Albuquerque e Luciano Coutinho. Segue-se a íntegra da referida carta.

Carta aos conselheiros

Por meio de cartas protocoladas na Presidência da República e na sede da Petrobras, em diversas oportunidades, denunciei à presidente desse Conselho, ministra Dilma Rousseff, o autêntico crime de lesa-pátria praticado pela Petrobras, ao se associar a um grupo norte-americano constituindo a empresa Gemini.

Em tais cartas, que circularam na Internet e foram transcritas em artigos publicados em vários blogs e jornais on-line, afirmei que, por meio dessa sociedade, a Petrobras tornou o citado grupo o maior beneficiário de nosso gás natural liquefeito.

A ministra Dilma nunca se dignou a se manifestar sobre o assunto.

Não sei se V.Exª. teve alguma participação na aprovação desse empreendimento da Petrobras; não sei, nem mesmo, se a constituição da Gemini foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras; não sei se a ministra Dilma deu ciência aos integrantes do Conselho do teor das acusações a ela formalmente encaminhadas contra a sociedade; o que sei, Excelência, é que o silêncio de referido Conselho diante das acusações contra a Gemini o torna co-responsável pelos atos lesivos ao interesse nacional relativos à sociedade.

Cumpre destacar o relevante papel desempenhado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) no “caso Gemini”. Ninguém pode ter qualquer dúvida sobre as categóricas e contundentes acusações feitas pelo Sindipetro-RJ contra a Gemini. Para esclarecimento de V. Exª., permito-me fazer, a seguir, um breve resumo de tais acusações.

Em 23 de março de 2004, dois anos antes da criação da Gemini ter sido aprovada, o Sindipetro encaminhou ao então presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, a Carta Sindipetro-RJ n°090/2004, com questionamentos sobre a idoneidade da empresa escolhida pela Petrobras para ser sua sócia no empreendimento. Em resposta, a Petrobras informou que os procedimentos judiciais contra a empresa que ela havia escolhido para sócia estavam “todos eles sub judice, não havendo, ainda, em qualquer deles, sentença condenatória contra essa empresa”.

O Sindipetro-RJ não fez por menos: acusou explicitamente a prática de corrupção na Petrobras no “caso Gemini”. Referidas acusações de corrupção foram divulgadas em diversas matérias publicadas no jornal do sindicato.

Numa das matérias, datada de 23/03/06, encontra-se uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro com o nome da sócia da Petrobras. Em outra, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. Uma terceira matéria, de página inteira, publicada em 29/05/08, além de uma charge bastante sugestiva, tem um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional”.

É de se destacar, também, a entrevista dada em 16/05/08 ao jornal do sindicato dos previdenciários pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela. Entre as graves palavras do líder petroleiro, se destacam: “O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este. O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história. Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás.”

Excelentíssimo Conselheiro, V.Exª. há de convir que, ao acusar a prática de corrupção na Petrobras no “caso Gemini”, o Sindipetro-RJ não estava se referindo à corrupção a nível gerencial, e sim corrupção na alta direção da empresa, alta direção da qual o Conselho de Administração é o maior expoente.

Ressalto que anexei à presente carta três documentos: os dois artigos cujos endereços eletrônicos estão indicados ao final (“Dilma, ó Dilma, onde estás que não respondes?” e “E o dinheiro público, para onde vai?”) e a cópia do documento “Dossiê Gemini: Maio de 2009”. Esclareço que, por simples economia processual, não encaminhei os 25 anexos ao citado dossiê. Caso V.Exª. julgue necessário ter acesso a tais documentos, basta manifestar interesse que os mesmos lhe serão prontamente encaminhados.

Finalizando, apresento os endereços eletrônicos acima citados e informo que, devido ao alto teor de interesse público da qual se acha impregnada, esta carta será divulgada irrestritamente, e integrará denúncia que farei ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto nela tratado.

HTTP://www.alertatotal.net/2010/02/dilma-o-dilma-onde-estas-que-nao.html (artigo “Dilma, ó Dilma, onde estás que não respondes?”)

HTTP://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=19&entrada=3891 (artigo “E o dinheiro público, para onde vai?”)

João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo. joaovinhosa@hotmail.com

Nenhum comentário: