sexta-feira, 26 de março de 2010

Reforma ou cosmética política?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Thomas Korontai

Existem vários projetos de reforma política no Congresso e outros que são encaminhados por diversas entidades. O problema que se observa, nessa nossa pseudo-democracia tupiniquim, é o alvo. Mira-se nos efeitos e se esquece da causa.

É difícil afirmar que isso seja premeditado, negociado ou falta de visão mesmo. As propostas estão focadas em fidelidade partidária, listas partidárias, financiamento de campanhas e de partidos políticos. Mas esses problemas são apenas efeitos e tentar resolvê-los só vai piorar o problema político-partidário-eleitoral no Brasil.

Objetivamente uma reforma política atacaria causas como:

a) voto cumulativo (prerrogativa dada a filiados com cargos para acumular direito a mais votos, o que cria feudos internos);

b) exclusão do filiado das decisões estaduais e nacionais dos partidos, através de cláusulas especificas, categorizando quem pode e quem não pode votar, cujos muros são os diretórios estaduais e o nacional;

c) possibilidade de alterações estatutárias (que ocorrem na calada da noite) pelos grupos de poder formados pelo voto cumulativo e demais técnicas de legislação estatutária;

d) coligações de partidos antes de eleições, sacrificando muitas vezes, o Programa partidário, dentre outros princípios, quando existem...

e) sistema de representação interna através de delegados eleitos pelos filiados, mas com liberdade plena de negociar suas posições nas convenções estaduais e nacional.

Por conta desses fatos, podemos dizer que não existem partidos políticos e sim, apenas legendas. A verdadeira reforma política deveria começar eliminando o voto cumulativo – partido não é S/A, incluir o poder de decisões especiais para os filiados através do voto, tais como, alterações estatutárias, aceitação de políticos com mandato provenientes de outros partidos e indicação de dirigentes internos e candidatos externos dos partidos.

É preciso transformar os delegados em ratificadores de decisões das urnas internas dos partidos nas convenções considerando pesos eleitorais de cidades ou estados no colégio eleitoral – será o fim das negociatas internas sobre indicações.

Do ponto de vista da legislação eleitoral, a proibição absoluta de coligações, financiamento público de partidos e campanhas, e fim da exigência de abrangência nacional possibilitando a criação de partidos locais ou regionais, sendo fundamental ainda, uma cláusula constitucional de acesso ao Congresso, com base no desempenho eleitoral, cujo percentual poderia ser de 10% do eleitorado nacional, uma forma de limpar o Congresso da miríade de legendas que nada representam. Ok, a questão financeira vai gerar muita discussão, mas o espaço é curto, fica para outro dia.

O pula-pula entre partidos políticos terminará pelas leis morais e éticas invisíveis que regem a relação dos políticos com a Sociedade e com os próprios filiados dos partidos políticos, sem agredir a Constituição no direito de ir e vir, e as listas partidárias serão definidas pelo processo eleitoral interno de cada partido, claro com o sistema de um filiado, um voto.

Reforma não pode ser cosmética. Reforma deve atacar as causas e não efeitos. As legendas se transformarão em partidos políticos de verdade – partes associativas da Sociedade – sendo um grande propulsor para a moralização da política e da prática partidária no Brasil.

Thomas Korontai é presidente nacional do Partido Federalista (em formação – www.federalista.org.br)

2 comentários:

Anônimo disse...

UMA ESPERANÇA
Quando uma sociedade está para perder tudo, O MILITAR,(Brigadeiro Ercio BRAGA), é a esperança. Está preparado para ressuscitá-la.
Êle não é uma nuvem passageira na vida de um povo, mas um rio que não para de correr, uma luz que não perde a chama. ÉLE É UM OTIMISTA.
Para conhecê-lo assesse o google.
Ass: Cesar Pinto Cel

Anônimo disse...

O Brigadeiro Braga foi condencorado como heroi de Guerra pela ONU em razão das operações de salvamento de missionários durante a guerra de Katanga, região do Congo Belga.

O batismo de fogo da Aviação cujos componentes tinham aprendido a não medir esforços “para que outros possam viver”, ocorreria em remotas terras africanas, quando tripulações da FAB conduziam aeronaves das Nações Unidas em missão de paz no Congo, país que sucumbia diante de diversas facções guerrilheiras em disputa pelo poder.

O evento mais heróico daquela campanha de quatro anos estava destinado a quatro compatriotas, tenentes e sargentos da Força Aérea Brasileira, homens comuns, como os que ainda hoje conseguem, com seus trabalhos cotidianos e anônimos, reescrever a história e proteger pessoas fadadas a um destino cruel.

Foi assim que, no dia 3 de fevereiro de 1964, dois helicópteros H-19 da ONU, tripulados pelos Tenentes Aviadores Ércio Braga e Milton Naranjo e pelos Sargentos João Martins Capela Júnior e Wilibaldo Moreira Santos, ingressaram em território dominado pelo inimigo para resgatar missionários e freiras que estavam sob ameaça de um violento grupo guerrilheiro. Pilotando habilmente os comandos de cíclico, coletivo e pedais, contando com as orientações precisas da tripulação, os bravos tenentes pousaram em local ermo, realizando o embarque do pessoal em meio à poeira e ao ruído dos rotores girando. Da porta dos helicópteros, armas em punho, os sargentos mantinham o inimigo à distância, respondendo ao fogo sem exitar um momento sequer. Todos a bordo, decolaram o mais rápido que puderam, mas uma pane em um dos helicópteros forçou-os a um novo pouso em uma colina próxima. Após verificação pelos mecânicos, decidiu-se pela transferência de todos, passageiros e tripulantes, para o helicóptero do Ten Naranjo, que executou a decolagem com maestria, afastando-se dos fogos e da turba que ferozmente se aproximava.

Graças à ação rápida e à coragem daqueles brasileiros em um momento dramático, mais um grupo de pessoas de bem era conduzido à segurança. Evidenciou-se ali, a qualidade dos nossos homens e a importância do trabalho em equipe, de oficiais e graduados operando em perfeita sintonia, explorando ao máximo toda a capacidade de suas máquinas voadoras. Reconhecido em carta pelo presidente norte-americano à época, aquele ato de bravura passou a figurar nas páginas mais gloriosas da Força Aérea Brasileira, gravando com fogo e sangue a verdadeira vocação da Aviação de Asas Rotativas: o resgate em combate.

“Pobre é o País que não tem heróis, miserável é o povo que esquece os que possui”. Portanto, neste dia 3 de fevereiro, é nosso dever prestar homenagem aos nossos heróis. Assim como em dias de combate contra um inimigo atroz, na nossa luta cotidiana há que se ter coragem, para superar as adversidades, e fé no cumprimento da missão. Agradeçamos, pois, aos aviadores Naranjo e Ércio Braga, juntamente com os tripulantes Capela e Wilibaldo que, com seus exemplos, traduziram em atos todo o significado dos valores que sempre buscamos.









Ten Brig Ar JOÃO MANOEL SANDIM DE REZENDE

Comandante-Geral de Operações Aéreas