segunda-feira, 29 de março de 2010

Serra e Yeda correm risco de intervenção federal em seus estados porque insistem em não pagar dívidas judiciais

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta Segunda)

Por Jorge Serrão

Além de ser forçado a inaugurar obras inacabadas às pressas, José Serra corre o risco de enfrentar um outro grave desgaste político antes de deixar o governo. Por descumprir sistematicamente a lei, deixando de pagar precatórios (dívidas de decisões judiciais), São Paulo corre risco real de intervenção federal. Basta que o plenário do Supremo Tribunal Federal coloque em votação 23 pedidos para intervir no Estado que dá um calote judicial de exatos R$ 6 milhões 307 mil 125 reais e 6 centavos.

O mesmo problema pode afetar outra tucana: Yeda Crusius. O Rio Grande do Sul tem uma pendência ainda maior em precatórios: R$ 25 milhões 675 mil 368 reais e 43 centavos. No Supremo, também existem pedidos de intervenção contra os estados de Goiás, Paraná, Paraíba e Espírito Santo. Se os Estados não apresentarem ao STF um cronograma de pagamento dos precatórios, o risco de intervenção é real. O ministro Gilmar Mendes ameaça fazer a lei ser cumprida até sua saída da presidência da Corte Suprema, em 23 de abril.

Sob a desculpa de que não têm dinheiro para quitar as dívidas judiciais, Estados e Municípios aplicam calotes que podem chegar a um total de R$ 100 bilhões. Para piorar a situação de descumprimento de decisões da Justiça, em dezembro, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que dá “legalidade” ao calote dos precatórios. Trata-se de um verdadeiro atentado ao precário estado democrático de direito vigente no Brasil.

Assim que for promulgada pelo Congresso, a nova regra determina que apenas 50% dos recursos reservados para pendências judiciais devem ser pagos em ordem cronológica. O resto só seria pago via leilões de dívidas ou por câmaras de conciliação. Ou seja, no Brasil, a decisão judicial só valerá pela metade.

Indústria da multa de trânsito

O Código Brasileiro de Trânsito determina que 5% do valor arrecadado em multas deve ser aplicado em educação e prevenção ao trânsito.

Acontece que o governo $talinácio e seu antecessor FHC nunca cumpriram tal norma.

Mais de 60% de 1,12 bilhão arrecadado, desde 1998, para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito foi parar na conta do famigerado superávit primário das contas públicas.

Ou seja, R$ 675 milhões foram parar nos cofres dos banqueiros que recebem, em dia e sem atraso, o pagamento das dívidas federais.

Saideira

Militares da ativa e da reserva aguardam, ansiosos, o teor do discurso do General de Exército Maynard Santa Rosa.

Será proferido no dia 31 de março, quando o militar é obrigado a ir para a reserva.

Os ouvidos de Nelson Jobim, ministro da Defesa do END das Forças Armadas, já estão tremendo previamente.

Aliás, Jobim odiou o artigo que o General de Exército Paulo Cesar de Castro publicou neste Alerta Total: Estratégia Nacional de Defesa... É mesmo?

Reza Forte

No 46º Aniversário da Contra-Revolução de 31 de Março de 1964, a ONG Terrorismo Nunca Mais convida para a missa em sufrágio das almas dos heróis brasileiros que tombaram na luta armada no combate ao comunismo e em defesa da democracia.

O ato religioso será realizado às 19h desta terça-feira (dia 30), na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (SHIS EQ/QL 06/08, Conjunto “A“, Lago Sul, em frente ao Gilberto Salomão).

Após a missa haverá um coquetel de confraternização no Salão Paroquial.

Senador FHC

Como o Alerta Total antecipou ontem em primeira mão, Fernando Henrique Cardoso não vem apenas candidato ao Senado por São Paulo.

O plano dele, ano que vem, é ocupar a cadeira hoje ocupada por José Sarney.

O anúncio da candidatura de FHC ao Senado será dia 10 de abril, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.

No mesmo dia, José Serra confirma, finalmente, que será candidato a Presidente pelo PSDB.

Tumor

Nervoso com as pressões sofridas por seu filho Fernando, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), terá se submeter a uma pequena cirurgia para retirada de um tumor benigno na região da boca, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O mais triste é que, em função da operação, prevista para esta semana, Sarney deve ser obrigado a raspar seu famoso bigode.

Sarney, que já havia retirado outro tumor semelhante na boca no início de 2010, vai ficar meio estranho de cara limpa...

Corrida Maluca Presidencial

Inimigo figadal dos petistas, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pegou pesadíssimo com a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff:

"Dilma está bem nas pesquisas. Afinal há dois anos o presidente Lula faz campanha antecipada para ela. Entretanto, ela não é vencedora, pois não participou de nenhuma eleições. Ela é Dilminha Barrichello, ameaça mas não conquista nenhuma pole position".

Pô, Jefferson, o heróico piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello, não merecia uma comparação destas...

Se for nesta balada de críticas, daqui a pouco você será obrigado a dizer que o $talinácio é o Dick Vigarista da “Corrida Maluca” - um velho desenho animado de Hanna Barbera.

Ficou feio para o Palhaço do Planalto

O lindinho prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, venceu, de lavagem, com 68% dos votos, as prévias do PT para a escolha do nome que vai disputar uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro.

Além de superar a Benedita da Silva, Lindberg derrotou a dupla $talinácio e Josef Dirceu que apoiava a atual secretária estadual de Assistência Social de Serginho Cabral.

O resultado triste para o Palhaço do Planalto foi anunciado – muito a contragosto - pelo presidente do diretório regional do partido, deputado federal Luiz Sérgio.

Eterno sonho de Paulinho

Depoimento sincero de Paulo Salim Maluf ao caderno Alias do Estadão, no domingo, sobre sua prisão, em 2005:

"Não há político que se sobressaiu e não tenha sido perseguido. Gandhi e Mandela foram presos. Washington Luís e Juscelino, também. Getúlio só não foi porque se matou. Você se lembra de mais algum que tenha sido preso? Eu digo: o Lula. Então, ainda tenho chance de ser presidente um dia."

Maluf se diz "comunista em comparação com o presidente Lula", quando o assunto é política de juros, já que "o maior defensor dos banqueiros brasileiros é o BC do PT".

Fala, Arruda

Cassado, preso e humilhado, o ex-governador José Roberto Arruda será obrigado a dar hoje a versão dele sobre o esquema de corrupção do DF, investigado pela Operação Caixa de Pandora.

Arruda será ouvido, às 14 horas, na Superintendência da PF em Brasília, no inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga o Mensalão do DEM – regiamente pago por empresários detentores de contratos superfaturados no governo do Detrito Federal.

Na verdade, é o primeiro passo para libertação de Arruda, que poderá passar o feriado da Semana Santa em casa.

A previsão é que as revelações dele compliquem a situação de várias pessoas, sobretudo o ex-governador Joaquim Roriz.

Loucos por carros

Vem aí o V Salão do Carro Acessórios 2010, o maior evento do segmento na América Latina.

Será de 17 a 21 de abril, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Para mais informações sobre o evento ou seus expositores, acesse o site http://www.salaodeacessorios.com.br/

Prêmio Jabuti

Estão abertas, até 31 de maio, as inscrições para o principal prêmio literário do País, o Jabuti, organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL).

Podem concorrer editores, escritores, autores independentes, tradutores, ilustradores, produtores gráficos e designers que tenham produzido obras inéditas, editadas no Brasil, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2009.

Mais informações pelo site http://www.blogger.com/

Que alívio

O metrô de Moscou foi sacudido hoje por duas explosões que mataram ao menos 37 pessoas e deixaram 38 feridos.

O atentado foi praticado por mulheres terroristas suicidas.

Ainda bem que, no Brasil, ex-terrorista não age com tanta violência.

Apenas se candidata a Presidenta da República com o apoio do Movimento Social Terrorista – que promete um abril vermelho de muita batalhas no campo, para arrumar voto para a sua candidata.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Março de 2010.

5 comentários:

Anônimo disse...

O banzé já está armado. Uns inauguram o que ainda não está pronto. Outros, inauguram o que já foi um dia inaugurado. Quem pode não paga o que deve (precatórios – o roubo institucionalizado). E por aí vai...

Na verdade estou em dúvida. Quem é mais corrupto ou incompetente: o PT ou os outros partidos? Páreo duro este, hein!!! - não seria uma boa sugestão o símbolo de um urubu voando para o Demo???
Daí, ficaria bem coerente. O PSDB como um tucano e o Demo como um urubu.

No final, vale a música – se gritar pega ladrão (também incompetente) não fica um meu irmão!!!... Que lástima!!!...

Okara disse...

As mudanças: 2ª Parte


- Proibir que os legisladores decidam em causa própria, sobre qualquer assunto, especialmente sobre seus próprios salários e vantagens

funcionais, aí incluída a proibição de contratar auxiliares, familiares ou não (todos os funcionários do Poder Legislativos seriam burocratas

profissionais, admitidos através de concurso público, como hoje acontece com o Ministério das Relações Exteriores). Será permitida a

contratação de funcionários particulares por qualquer dos legisladores, desde que a remuneração desses fosse paga pelo respectivo partido

político e/ou com recursos próprios do parlamentar que os houvesse contratado.

- Fim do foro privilegiado para os membros do Poder Legislativo. E o crime de corrupção seria sempre qualificado como hediondo, ficando o

parlamentar afastado de suas funções (sem salários e vantagens) até decisão irrecorrível do Poder Judiciário.

- Reforma política urgentíssima para a adoção do voto distrital misto.

- Fim do voto obrigatório, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo; o voto é um direito e não um dever dos cidadãos. A vantagem

desta medida é a de só se envolverem nas eleições os cidadãos minimamente informados sobre as questões locais e nacionais e os que estiverem

de algum modo interessados em influir nos destinos da Nação. Contribuiria decididamente para se acabar com o chamado “voto de cabresto”.

- Acabar com a existência de suplentes de deputado, senador e vereador. Afinal, o eleitor, que escolheu um político “profissional” para lhe

representar, de repente, sem ser consultado, percebe que seu procurador se afastou da missão para a qual foi “contratado” (vai ser ministro,

prefeito, governador, adoece, sei lá...). E o eleitor, que pretendia tê-lo como o seu procurador, agora tem um novo representante, de que

nunca ouviu falar e que pode ser o seu irmão, seu filho, sua mulheres, uma amante, o pai, o secretário(a) e até motorista particular...É como

se eu contratasse um advogado para me defender, ele se aposentasse e deixasse um dos mais promissores estagiários de seu escritório para me

representar. E os honorários devidos continuariam sendo os mesmos...

E para terminar, se o cidadão brasileiro tivesse um mínimo de honestidade, responsabilidade, atualmente, não seria candidato
a nenhum cargo eletivo.

HOMENS constrem um PAÍS...........RATOS constrem isso aqui.

Okara disse...

VOTO NULO


São ingênuos os argumentos segundo os quais o voto nulo evita a possibilidade de mudança. Se houver votação em massa anulando o voto terá de

haver mudança. Enquanto não se alterarem as regras de funcionamento do poder legislativo, êsse país estará nas mãos de

ratos.........................

As mudanças: 1ª Parte

- Acabar completamente com o voto secreto, para qualquer decisão tomada pelo Poder Legislativo, nas três esferas. Como vou fiscalizar meu

“representante” se eu não souber como ele age?

- Redução do número de deputados federais, dos atuais 513 para, no máximo 108 ( 27 Estados da Federação vezes 4 representantes (em média)

por Estado). Reduções proporcionais nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. E a conseqüente redução do número de funcionários

dessas instituições, regiamente pagos por nós, verdadeiros otários. (Os números; a Câmara de Deputados tinha, em fevereiro de 2005, 15.666

funcionários, dos quais 12.087 contratados sem concurso público. O orçamento de então era de R$2,5 bilhões/ano, quantia inferior apenas ao

orçamento de três entre todos os municípios do Brasil.

- Férias de 30 dias por ano, como as que são concedidas a qualquer trabalhador (do setor público ou privado, ou do mais alto executivo de

qualquer empresa, férias que seriam gozadas individualmente e não coletivamente pelos “representantes do povo”. Hoje as férias, de 90 dias,

provoca o recesso (fechamento) do Congresso, das Assembléias e das Câmaras de Vereadores. Entre outras vantagens esta nova regra evitaria o

escandaloso pagamento de salários extras durante as escandalosas convocações extraordinárias.

- Fim do indecente pagamento de 15 ou 16 salários anuais. Como qualquer aposentado do INSS, cada deputado, senador ou vereador receberá

apenas e exclusivamente os 12 salários anuais e um 13º em Dezembro de cada ano.

- Proibição de permanência no cargo eletivo por período superior a 12 anos (mais ou menos três legislaturas), findo os quais se tornaria

inelegível para o mesmo cargo. Mas poderia se eleger para outros cargos, inclusive no Executivo.

Marc disse...

Dudu beleza, o atual governador de Pernambuco e amigão do apedeuta, quando era secretário da fazenda (eita carguinho bom ) nunca pagou um precatório.
Noves fora os 10% para aprovação de projetos.
O avô dele, de quem não gosto, pelo menos era íntegro.

blaise2 disse...

Okara mandou bem.Assino embaixo e acrescento que ,depois de eleito,os que mudarem o que foi acertado entre eles e os eleitores(donos do seu cargo e mandato)sejam apeados do mandato.Se fo eleito pra defenser aposntados não pode mudar de lado e pronto.
Também acho que o voto nulo e até os brancos, em massa,daria um excelente recado.Só é contra quem está de olho em alguma vantagem,boquinha.Ademais,parlamentarismo,já!