domingo, 23 de maio de 2010

Banda Larga: retrocesso ou aposta no futuro?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Vivien Mello Suruagy

A expansão da banda larga é mais do que uma aspiração da sociedade brasileira. É um imperativo. No momento em que o Brasil começa a reunir as condições para consolidar o que parece ser um ciclo virtuoso de crescimento econômico sustentável, é indiscutível que o acesso à banda larga a camadas mais amplas da população pode fazer toda a diferença para superar um dos gargalos cruciais do País: a educação.

A banda larga é, talvez, a ferramenta que agrega a maior oportunidade de disseminar a educação para parcelas cada vez mais extensas da população brasileira, no menor tempo possível. Ocorre que estamos muito atrasados. O País, portanto, não pode deixar de tratar esta questão como estratégica.

Aliás, hoje, nação alguma pode se dar a esse luxo. Nos Estados Unidos, por exemplo, esta é uma questão nacional. Lá, o National Broadand Plan, da agência de comunicações americana, formulou uma política que prevê a universalização por meio da atuação de empresas privadas que, em alguns casos, terão estímulos governamentais para fazer chegar a ferramenta a locais que ainda se ressentem de sua falta.

Em outras palavras, até mesmo no país do empreendedorismo, o governo admite subsidiar para que a banda larga chegue a rincões que, ainda, não têm renda que permita fazer frente aos custos do serviço.

Trata-se, na verdade, de uma aposta para o futuro. E com muita concorrência entre as empresas. É aqui que fica evidente a gritante diferença entre a estratégia americana para o setor e o que está se vendo no tratamento do Brasil para o tema.

O Plano Nacional de Banda Larga chegou a público com um crasso defeito congênito: a pretensão de fazer ressurgir das cinzas a estatal Telebrás. Ou, para não deixar tão evidente, uma Telebrás aparentemente privatizada.

O retrocesso é evidente. A privatização das telecomunicações promoveu um crescimento geométrico no número de assinantes desses serviços, alcançando, inclusive, as populações de renda mais baixa.

Antes de a iniciativa privada ter a chance de investir no setor, o acesso a um único telefone fixo podia custar a bagatela de R$ 5 mil ou mais, a preços de hoje. Compare-se com o que ocorre atualmente, considerando uma equação simples: investimento privado + tecnologia avançada.

O resultado está nas estatísticas, inclusive as oficiais. Atualmente, e só para ficar na telefonia móvel, avolumam-se para além dos 180 milhões os aparelhos nas mãos dos brasileiros. Vale dizer, em breve teremos um número de celulares equivalente à população do País. E a um custo que só não é mais acessível porque entra na equação outro fator: o elevado percentual de impostos e taxas, que, na formação das tarifas pagas pelo consumidor, são responsáveis por mais de 40% do total.

Ainda assim, é indiscutível: a privatização da telefonia tornou possível universalizar um serviço antes só acessível a uma elite. E que gera hoje mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. Se este modelo deu certo, por que não aperfeiçoá-lo para expandir a banda larga no Brasil?
Até porque há fórmulas que podem viabilizar os investimentos da iniciativa privada.

Por exemplo, as empresas de telecomunicações brasileiras já recolhem hoje o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) que, aliás, foi criado exatamente para expandir o acesso às tecnologias mais avançadas – caso típico e evidente da banda larga. Estes recursos estão ainda com o governo.

Por que, então, insistir no retrocesso ou impedir a livre concorrência, como parece que é o intento? As respostas podem ser múltiplas. Mas a falta de transparência e a recusa de um debate mais amplo não são bom presságio. E a sociedade brasileira, cedo ou tarde, exigirá que todos os pressupostos que sustentam a opção por um modelo comprovadamente arcaico, em detrimento de outro, claramente de sucesso, lhe sejam apresentados.

Vivien Mello Suruagy, engenheira, é presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (Sinstal).

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