quinta-feira, 13 de maio de 2010

Corrupção na Petrobras: resposta ao Sindipetro

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Vinhosa

Em 5 de maio de 2010, a Agência Petroleira de Notícias publicou a matéria “Sindipetro-RJ fortalece denúncia da entrega do mercado de GNL aos EUA pela Petrobras”, por meio da qual a diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro respondeu ao artigo de minha autoria intitulado “O Sindipetro, Dilma e a corrupção na Petrobras”.

Em citada matéria, a diretoria do sindicato repeliu minha afirmativa, segundo a qual o Sindipetro não tinha condição moral de levar adiante a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, sem trazer à discussão o caso Gemini. Na mesma matéria, o Sindipetro afirmou que já havia feito tudo que estava ao seu alcance no caso Gemini.

Considerando que o Sindipetro está se julgando incapaz até mesmo de continuar agindo contra a entrega do mercado de GNL aos EUA pela Petrobras, e considerando também que a campanha “O petróleo tem que ser nosso” contraria interesses substancialmente maiores (completa estatização da Petrobras, volta do monopólio estatal, fim dos leilões da ANP, etc), não há como negar: o Sindipetro não tem condições de levar adiante a campanha.

A Gemini e o Sindipetro

A Gemini é uma sociedade formada com o objetivo de comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL) em regiões não servidas por gasoduto. Tendo como sócios a Petrobras (40%) e um grupo norte-americano (60%), ela entrou em operação no final de 2006, depois de aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O Sindipetro combateu tal sociedade do início de 2004 (época em que surgiu a notícia das negociações entre as partes) até quando julgou ter feito tudo que estava ao seu alcance.

Em 23 de março de 2004, o Sindipetro encaminhou ao então presidente da Petrobras (hoje presidente do PT), José Eduardo Dutra, a Carta Sindipetro-RJ n°090/2004, contendo questionamentos sobre a idoneidade da empresa escolhida pela Petrobras para ser sua sócia. Em resposta, a Petrobras simplesmente informou que nunca havia transitado em julgado uma sentença contra sua sócia; que os processos contra ela estavam “sub judice”.

Com o passar do tempo, outras denúncias apareceram: a pressão para a aprovação da sociedade pelo CADE, a divisão acionária (que impede a ação dos órgãos fiscalizadores sobre a Gemini, pelo fato da União não ser sócia majoritária), a contratação da sócia majoritária para prestar todos os serviços necessários a levar o GNL aos consumidores, o sigilo dos valores envolvidos no relacionamento comercial da Petrobras com a Gemini, etc.

O Sindipetro acusou explicitamente a prática de corrupção na Petrobras no “caso Gemini”, publicando em seu jornal matérias nas quais, além do texto, as charges eram chocantes.

Numa das matérias, uma charge mostra um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual se lê o nome da sócia da Petrobras. Em outra matéria, uma charge mostra Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro, e falando: “Está sob controle”. Uma terceira matéria, a charge mostra Tio Sam falando: “Vamos cuidar do que é nosso”.

É de se destacar, também, a entrevista dada pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancella, que afirmou: “A (sócia da Petrobras) está envolvida em negócios obscuros, criminosos, como superfaturamento contra hospitais federais, formação de cartel, e a Petrobras ignorou tudo isto e fez a sociedade. O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este?... A (sócia da Petrobras) não está apenas sendo acusada, tem culpa comprovada... O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história... Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás.”

Sugestões ao Sindipetro

Antes de tudo, deve-se reconhecer que poderosas são as forças que estão blindando a Gemini (fato comprovado pelo silêncio das autoridades diante das categóricas denúncias contra a sociedade). Para que se avalie o quão poderosas são tais forças, basta ler os artigos cujos endereços eletrônicos estão indicados ao final; tais artigos contém denúncias encaminhadas à então presidente do Conselho de Administração da Petrobras Dilma Rousseff, ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage e a diversos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras.

Porém, mesmo diante de tantas forças querendo fazer da Gemini uma caixa-preta, a vontade política demonstrada pelo Sindipetro na sua luta em defesa da soberania nacional pode, ainda, em muito colaborar para minimizar os prejuízos causados por essa espúria associação – a mais danosa espécie de privatização possível de ser arquitetada.

A primeira sugestão é: o Sindipetro deve incluir nos temas da campanha a proibição de a Petrobras se associar minoritariamente em empreendimentos realizados no Brasil. Isso evitaria, pelo menos, que os órgãos fiscalizadores ficassem impedidos de atuar na sociedade. No caso em questão, a sócia majoritária da Gemini foi contratada a preços sigilosos para, entre outras coisas, transportar o GNL para todos os clientes (que se encontram espalhados num raio de mil quilômetros) e o TCU ficou impedido de fiscalizar.

A segunda sugestão é: o Sindipetro deve colocar em sua pauta a criação de uma exigência no sentido de que a Petrobras só se associe com empresas “ficha-limpa”. Pelos critérios que a Petrobras está utilizando para julgar a idoneidade de seus sócios, existe a possibilidade dela se associar à Gautama – notória corruptora ainda não condenada.

A terceira sugestão é: o Sindipetro deve acabar com o sigilo que envolve a Gemini, procurando saber o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à Gemini e o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à concessionária estadual do estado de São Paulo.

Finalizando, os endereços eletrônicos referidos no texto:

HTTP://www.alertatotal.net/2010/02/dilma-o-dilma-onde-estas-que-nao.html
HTTP://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=19&entrada=3891
HTTP://www.alertatotal.net/2010/02/petrobras-conselho-de-administracao-sob.html


João Vinhosa é ex- Conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo joaovinhosa@hotmail.com

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