sábado, 22 de maio de 2010

A questão tributária nas eleições 2010

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net/

Por Glauco Pinheiro da Cruz

Estamos a alguns meses das eleições presidenciais, e os debates apenas começam a esquentar. Apesar de grande parte da população decidir o seu voto na véspera das eleições, ou até mesmo diante das urnas, é necessário mais consciência e conhecimento das propostas dos candidatos. Afinal, somos bombardeados com ideias e soluções milagrosas para os principais problemas do país, que, convenhamos, dificilmente serão aplicadas ao longo de um mandato. Ou dois.

A questão tributária e fiscal, por exemplo, é um dos itens sempre citados como prioridade pelos candidatos, mas raramente passa por mudanças, de fato. Até mesmo a tão prometida reforma, mencionada em uma campanha eleitoral do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, eleito e mesmo reeleito na eleição seguinte, jamais foi posta em prática. O presidente Lula também não deu o pontapé inicial para mudar o sistema tributário, apesar de também tê-la defendido desde o início do primeiro mandato, em 2002.

E este ano não está sendo diferente. As propostas para a reforma tributária dos pré-candidatos à Presidência continuam evasivas, sem evidências que comprovem ao eleitor que serão realmente implementadas. Durante o 27º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Belo Horizonte, nenhum dos três pré-candidatos – José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) - apresentaram propostas objetivas para melhorar o sistema tributário brasileiro. Serra, por exemplo, defendeu mecanismos automáticos para reposição de perdas em impostos e melhor distribuição de recursos para os municípios.

Dilma, por sua vez, também defende um projeto de compensações tributárias, mas reconheceu ser um tema complexo. Já Marina Silva apenas sugeriu uma ‘constituinte’ exclusiva para resolver as questões tributárias. Todos defenderam ainda o pagamento de royalties mais justos para os estados e municípios para a extração de minérios, mas nenhum citou medidas para diminuir a alta carga tributária que assombra os brasileiros a cada ano.

Ou seja, não importa o partido político, dificilmente o próximo presidente (e os próximos governadores) entrarão de cabeça na reforma tributária e fiscal. O motivo é muito simples e pode ser explicado com apenas uma palavra: interesses. Qual candidato, quando eleito, lutará pela diminuição da arrecadação de tributos que serão fundamentais para a sua gestão?

Mesmo que uma carga tributária menor represente, como é consenso entre os especialistas, maior injeção de recursos no mercado – e, portanto, mais investimentos, mais consumo, mais progresso e, no longo prazo, maior arrecadação.

Falamos do Poder Executivo, mas essa realidade se transfere para o Legislativo. Afinal, grande parte das bancadas no Congresso Nacional são controladas pelos governadores. Quer dizer, lutarão pelos interesses de seus estados. Interesses que, convenhamos, muito dificilmente passam pela redução das arrecadações.

Conforme a eleição se aproxima, a verdade é que, seja quem for o próximo presidente, o eleitor pode ter uma certeza: dificilmente haverá uma reforma tributária de peso, já que ela exige tamanha costura de interesses e tanta gente abrindo mão de interesses particulares, que se torna incompatível com a realidade da democracia.

Resta então esperar apenas medidas limitadas ou localizadas, como a recente redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis e dos eletrodomésticos da linha branca. Resta também ao eleitor decidir se vai se contentar com isso. Ou se aderirá a formas de pressão por uma autêntica reforma que reduza de fato a carga tributária.

Glauco Pinheiro da Cruz é Diretor do Grupo Candinho Assessoria Contábil

Um comentário:

CESAR PINTO disse...

Amigo Serrão:
O Programa de Governo do Pré-candidato a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, filiado ao PTC e lutando para conseguir a legenda dentro do PARTIDO, contempla um capitulo sôbre a reforma tributaria e fiscal.
Para o candidato Brigadeiro do AR e Ex-Presidente do Clube da Aeronaútica, Ercio BRAGA o único interesse é aquele que melhor contemplar o povo brasileiro que o ele o elegeu.
Haverá mais recursos no mercado, portanto mais investimentos, mais consumo, mais progresso e consequentemente maior arrecadação, para investir em beneficio do povo brasileiro.
O MILITAR, Brigadeiro Ercio BRAGA se eleito, honrará o compromisso firmado em seu programa, que breve será divulgado para conhecimento de todo o povo brasileiro.
O único compromisso do Brig. BRAGA é com a população do seu PAIS.
Ass. Cesar Pinto Cel