sexta-feira, 14 de maio de 2010

$talinácio altera nove pontos do AI-51 para não ficar mal com militares, católicos, ruralistas e a mídia

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta Sexta)

Por Jorge Serrão


A metamorfose ambulante e multideológica Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem mais uma prova de seu pragmatismo de eterno sindicalista de resultados. Lula assinou um decreto alterando nove pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) – que tinha recebido o apelido de “AI-51”. O presidente preferiu não criar mais problemas e polêmicas com militares, católicos, ruralistas e controladores de meios de comunicação.

Contrariado com as mudanças, mas conformado com o senso conveniente e multioportunista de seu chefão, o radical ministro Paulo Vannuchi (dos Direitos Humanos) se limitou ontem a comentar que o novo texto é “positivo”. No entanto, Vannuchi comentou que não estava “satisfeito” com as mudanças. Para não passar como derrotado na briga interna no governo, Vannuchi alegou que as alterações foram “num eixo menorzinho”.

A expressão "repressão ditatorial", que desagradou o Exército, desapareceu da nova versão. O plano também não vai mais alterar nomes de ruas, praças e prédios públicos batizados com nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade. Na publicação da primeira versão, ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes das forças ameaçaram pedir exoneração de seus cargos se as referências revanchistas ao pós-64 não fossem retiradas do texto.

Para não arrumar confusão com a Igreja Católica, Lula excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia presença de símbolos religiosos em locais públicos. Mas a Igreja ainda reclama que o aborto não foi excluído de maneira incisiva. A redação do AI-51 continua destacando que o aborto é um problema de saúde pública, o que dá margem a várias interpretações sem uma crítica direta ao tema. O AI-51 original previa a descriminalização do aborto.

Os ruralistas foram contemplados porque foi tirada do texto do AI-51 a realização de uma audiência coletiva entre invasores de terra, fazendeiros e Poder Judiciário, antes da decisão da concessão de liminar. Pelo novo texto, a mediação em conflitos agrários será feita pelo Incra, institutos de terras e Ministério Público.

A mídia também foi contemplada por $talinácio. Saiu do AI-51 a intenção de “elaborar critérios de acompanhamento editorial, a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos direitos humanos, assim como os que cometem violações”. O novo texto prevê apenas o “respeito aos direitos humanos nos serviços de radiodifusão”. Só que não prevê penalidades para a mídia.

Vitória do menor estagiário

A banda sindical petralha sofreu ontem uma de suas maiores derrotas para o grupo de Antônio Palocci e Guido Mantega.

O atual vice-presidente de Crédito do Banco do Brasil (BB), Ricardo Flores, foi escolhido para assumir a presidência da Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB e o maior da América Latina.

Flores entrou no BB em 1978, aos 14 anos e como menor aprendiz, e ocupa a vice-presidência de Crédito há pouco mais de um ano.

Tá com medinho?

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) queimou seu filme ao subir à tribuna da Câmara dos Deputados outra vez para criticar o filme "Tropa de Elite 2", dirigido pelo cineasta José Padilha.

Fraga defende que o filme só deve estrear em setembro, se mudar o nome de um parlamentar chamado Fraga - que é o antagonista do capitão Nascimento, interpretado pelo ator Wagner Moura:

"Aqui nesta Casa só há um deputado Fraga, que sou eu, e eu não sou corrupto. Se fosse na legislatura passada, em que havia três deputados com o sobrenome Fraga, até admitiria. Mas nesta, não!"

Grave ameaça

O diretor José Padilha divulgou nota afirmando que os personagens do filme não têm relação com os deputados.

Padilha considerou a situação "surreal" e que, apesar de cômica, tem ingredientes muito sérios, pois se trata de uma ameaça à liberdade de expressão.

O presidente da Câmara e futuro candidato a vice da Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP) tinha ameaçado que encaminharia para análise da procuradoria da Câmara o fato de o filme ter cenas inspiradas na rotina dos deputados. Temer chegou a proibir filmagens de "Tropa de Elite 2" na Casa.

Condenação inédita

O Supremo Tribunal Federal condenou ontem um parlamentar pela primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988.

Os ministros aplicaram ao deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE) a pena de dois anos e dois meses de detenção.

Mas a pena foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso.

Pequeno crime

Zé Gerardo foi condenado pelo crime de responsabilidade, por não respeitar a verdadeira finalidade de um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE).

Ele recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos em 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa pela água.

A defesa do deputado admitiu que os recursos foram utilizados para a construção dessas passagens, mas alegou que elas não causaram prejuízos ao município, já que o açude foi feito anos depois

Sem gays

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou ontem um documento de orientação em que reforça a recomendação para que seja evitada a ordenação de homossexuais.

O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, garante que não há homofobia:

"A posição da Igreja não pode ser interpretada como se fosse discriminatória, como se fosse de condenação ou de repúdio às pessoas que trazem a característica da homossexualidade. A questão se coloca em outro nível. A Igreja tem direito de estabelecer critérios para conceder o sacramento da ordem, constituir alguém como sacerdote".

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Maio de 2010.

5 comentários:

Anônimo disse...

A média agora é de uma condenação a cada 22 anos.

Irônico é o fato do político ter sido condenado por fazer obra. Talvez se o destino da verba fosse sua conta ou de parlamentares amigos, nem investigação haveria.

Anônimo disse...

Teve um sujeito aí que afirmou categoricamente ser demissionário se alterassem uma vírgula dessa estrovenga que, a pretexto de observar direitos humanos, abriu brechas para a ditadura comunista almejada por eles.

Anônimo disse...

Casa de praia

Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente (que o chama de Lulinha Fenomeno pois é um fenomeno mesmo, de competência...), continua investindo na agropecuária na região entre Tocantins e Pará. E, ao que tudo indica, já estaria colhendo bons resultados: ele seria o dono de uma bonita casa de 700 metros quadrados, à beira-mar, no condomínio Jardim Atlântico, em Ilhéus, na Bahia.

deu no Giba Um

Anônimo disse...

Contas desencontradas

Para quem gosta de fazer contas: nos últimos sete anos, o número de desempregados no Brasil caiu de um índice de nível 100 para um de nível 63, enquanto que a despesa com o seguro-desemprego, no mesmo período, aumentou de 100 para 230. Em valores atualizados, a despesas do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador aumentou de R$ 13 bilhões em 2003 para R$ 30 bilhões em 2010. Em percentual do PIB, significa passar de 0,5% em 2003 para 0,9% do PIB este ano. Os analistas de plantão poderão alegar para o colossal desencontro o aumento do salário mínimo e a maior formalização da economia, mas, mesmo assim, não há a menor lógica no desemprego cair e o seguro-desemprego aumentar.

grampo - n. ADW 03540 - ALFA VERDE disse...

Sobre a discriminação do aborto, se passasse, Dilma já perderia muitos votos. E sobre a igreja, se passasse aquela de não poder mais por símbolos religiosos em repartições públicas, aí então, Dilma poderia dar por encerrada sua pré-candidatura.