domingo, 6 de junho de 2010

Imposturas do impostor $talinácio

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão


Inexistem palavras dignas para definir alguém que tem a cara de pau de afirmar que tem orgulho da carga tributária no Brasil. O grande impostor Luiz Inácio Lula da Silva prega que, com uma carga tributária de 10%, não existe Estado. Ainda bem que o cientista Político Alberto Carlos de Almeida teve a sensatez de lembrar que, com uma carga de 40%, não existe é sociedade.

Carga Tributária é a relação entre tudo que o governo (federal, estadual e municipal) arrecada em impostos, taxas e contribuições e a quantidade de riqueza produzida no País - o tal PIB (produto Interno Bruto). A carga média na indústria de transformação chega a absurdos 59,8% do PIB. No comércio, atinge 36%. Nos serviços de intermediação financeira, 46,8%. Na construção civil, 15,6%.

O brasileiro paga a tributação sobre sua renda, que é o imposto de renda mais o INSS. Paga a tributação sobre o seu patrimônio, principalmente o IPTU e o IPVA e paga também tributação sobre consumo, aquele conjunto de tributos que já estão embutidos no preço final dos produtos e serviços. Nas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em média, o brasileiro paga 18% sobre a renda, 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo. A mordida total é de 44% do seu rendimento bruto.

Atualmente, a carga tributária no Brasil é o dobro da praticada na época da Inconfidência Mineira, no século 18. Varia de 40% a mais de 50% de tudo que é produzido (o tal do PIB – Produto de nossa Ignorância Brutal). O brasileiro médio trabalha 148 dias só para pagar imposto. Quem ganha até dois salários mínimos, rala 197 dias apenas para cobrir a impostura. Quem ganha mais de 20 salários mínimos trabalha 102 dias para arcar com os tributos – taxas, contribuições e impostos.

Os brasileiros pagam hoje de impostos o equivalente a dois quintos dos infernos! No tempo de Tiradentes, os inconfidentes se revoltaram com a “derrama”. Embriagado pelo poder – e como o dinheiro do imposto não sai de seu bolso, $talinácio vive em clima de “dê-brahma” ou “dê-Kaiser”. Por isso, tem a cara de pau de defender a elevada carga tributária de seu governo, aliás, herança maldita do anterior. Um breve estudo de caso próximo de Lula ajudará o apedeuta a constatar porque falou merda sobre os impostos na reunião da Cepal, em Brasília.

A turma que adora uma cerveja – como é o caso dele - sente no bolso a impostura tributária. A bebida derivada da cevada carrega 54,8% de tributos sobre seu preço total. vinho, cachaça, vodka e uísque sofrem taxações que variam de 10% a 60% de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Os cachaceiros sentem mais no bolso que no fígado. O consumidor chega a pagar 83,07% de impostos sobre o preço final da cachaça. O quentão, bebida típica da festa junina, sofre taxação de 62,76%.

Será que, na hora de tomar umas e outras, $talinácio sabe ou se lembra que sobre a cerveja incide o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - cujas alíquotas variam conforme o estado, indo de 17% a 30%. Além do imposto estadual, o custo da cerveja tem embutidas: as contribuições federais ao Programa de Integração Social (PIS), com alíquota nominal de 1,65%, incidente sobre o faturamento das empresas, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), que também incide sobre o faturamento das empresas, com uma alíquota de 7,6%, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que pode ter alíquotas entre 2% e 330%.

Impostor $talinácio, você sabia que quem não bebe álcool também leva uma mordida feroz do seu fisco? Consumidores de refrigerantes pagam 47% do valor do produto em impostos. A incidência mais baixa da carga tributária está na água de coco, pela qual paga-se 35% em impostos. Já na água mineral, o valor sobe para 45%. São números da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras).

Quem não bebe, mas precisa comer, se ferra também. Os tributos que incidem sobre os alimentos somam 22,5%, em média. Feijão e arroz: 15%. Carne bovina: 17%. Ovo, café, farinha e acúcar: em torno de 20%. Biscoito: 37%. Cada alimento tem embutido no preço, no mínimo, seis impostos: PIS, Cofins, ICMS, IPI, contribuição previdenciária, imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

A impostura tupiniquim afeta diretamente o desempenho produtivo. O fisco come, em média, 45% da riqueza das empresas de capital aberto (as S.A.s). Por setor, o tamanho da mordida é assustador. Telecomunicações: 63,8%. Bebidas e Fumo: 56,9%. Petróleo e Gás: 56,1%. Energia: 51,5%. Bens de Consumo: 42,7%. O consumidor final se ferra mais ainda. A carga de tributos sobre a conta de luz chega a 45%. Na conta telefônica, 38%. Na água, a mesma média. No gás, no mínimo, 25%.

Confira a lista de tributos que pagamos no Brasil, nos últimos anos, - segundo o site da Aclame.

* Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10.893/2004

* Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.46 1/1968

* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000

* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"

* Contribuição ao Funrural

* Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

* Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

* Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial ( SENAC) - Lei 8.621/1946

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes ( SENAT) - Lei 8.706/1993

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

* Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

* Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

* Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

* Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

* Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

* Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

* Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)

* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

* Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

* Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

* Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

* Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

* Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - lei 5.070/1966 com novas disposições da lei 9.472/1997

* Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

* Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9998/2000

* Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.

* Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

* Imposto sobre a Exportação (IE)

* Imposto sobre a Importação (II)

* Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

* Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

* Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

* Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

* Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

* Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

* Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)

* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)* INSS - Autônomos e Empresários

* INSS - Empregados

* INSS - Patronal

* IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

* Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

* Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

* Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004

* Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981

* Taxa de Coleta de Lixo

* Taxa de Combate a Incêndios

* Taxa de Conservação e Limpeza Pública

* Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - lei 10.165/2000

* Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16

* Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

* Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - lei 7.940/1989

* Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

* Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - lei 10.834/2003

* Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004

* Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

* Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

* Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

* Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000

* Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da lei 9933/199 9

* Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

* Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)

* Taxas de Saúde Suplementar - ANS - lei 9.961/2000, art. 18

* Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

* Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

* Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

Faltaram na listinha aí em cima as "taxas" bancárias, dos cartórios, das viagens, dos automóveis, dos cartões de crédito... Como se vê, a impostura brasileira pune a cidadania e o consumo – e não a renda, como deveria. Aqui, o investimento é tributado. O Brasil - como elogiou Lula - cobra carga tributária no padrão de primeiro mundo. O problema é que fornece serviços e contrapartidas de terceiro mundo. E vamos nós sustentando o empreguismo, a corrupção e o desperdício de dinheiro na máquina pública de moer gente...

Se você conseguiu chegar até o final deste longo artigo, sem ficar PT da vida com tanta impostura, parabéns. Continue bancando o otário e não proteste contra tantos tributos que é obrigado a pagar no Brasil, enquanto o maravilhoso Estado Capimunista – defendido por $talinácio – continua a lhe sonegar o que é essencial.

Chega de impostura e de impostores. Vamos reagir. Já é muito tarde...

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Junho de 2010.

11 comentários:

Anônimo disse...

De fato, não existe melhor adjetivo para o apedeuta do que impostor e ele vai fundo nisto, sempre jogando os malandros, a classe da qual faz parte deliberada e conscientemente, contra os trabalhadores. A maior prova de que a carga tributária atual é extorsiva e que se trata de uma verdadeira expropriação foi quando tiveram que abaixar os impostos para conter a crise mundial e eis que viram o consumo interno e as indústrias crescerem como nunca. Imagina se tivéssemos uma carga tributária de 10% para pessoas físicas e jurídicas, como no Chile? Seríamos a primeira nação em pouquíssimo tempo e não a nona ou pior. Realmente, o Brasil pode mais e nos livrarmos dos cubanos será nossa alforria.

Anônimo disse...

Serrão obrigado pelos esclarecimentos. Fiquei abismado. Sempre ouvi falar, mas nunca tinha visto essa lista impostora.

Anônimo disse...

Informamos aos companheiros leitores deste blog que já foram tomadas as providências, no núcleo do governo, para extinguir todos os impostos na próxima ditadura: o Estado fica dono de tudo e ninguém paga imposto.Vamos apostar tudo no comunismo, para nos salvar da violência da carga tributária.
Será a vitória do modelo "auto-sustentável".
P.S.:Sr. Serrão, solicito que transmita ao seu intimimo companheiro $talinácio, os nossos votos de longa vida, curtida, com muito poder.
Kaliel José dos Prazeres, Whasington, D.C.

Anônimo disse...

A derrama fiscal começou com o fhc,
e vai continuar com qualquer um for eleito.
Vão tomar tudo, e querem também as nossas mentes e almas, porque,
conscientemente ou não, são servos do
diabo.

Anônimo disse...

Esta história de impostos é muito antiga. Desde o tempo bíblico, Jesus (o Cristo), já se referia aos impostos - dá a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Também Voltaire disse: duas coisas são inevitáveis - a morte e os impostos. Então, qualquer governo que se "APODERAR" do "CETRO REAL" muito falará de mudanças, mas pouco executará estas mudanças.

O poder é inebriador. Quando não se tem somos oposição a ele. Quando o possuímos somos tentados a nos perpetuar e a adorá-lo.
Então, “para o bem do povo e felicidade geral da Nação”, não votem em falastrões, nem em políticos profissionais, porque estes depois das eleições causarão as “ETERNAS” choraminguelas.

E isso eu já sei: chorar não põe comida na mesa e nem gera progresso algum, apenas denota aqueles que são e serão os eternos perdedores...

Soldadonofront disse...

...passei por aqui...

Esperança disse...

Na verdade a porcentagem dos impostos que pagamos é o dobro pois não temos educação, saúde, segurança, conservação de estradas, serviço público de qualidade e etc.... Temos que arcar com estes custos também.

Anônimo disse...

O carry-trade Brasil exige a derrama fiscal. Os credores da dívida interna idem.
Esse jogo vai acabar em breve, e será muito rápido. Numa bela manhã, o país acordará quebrado.
Os ratos estão enviando suas fortunas para fora, com o passaporte pronto, ou conseguiram dupla nacionalidade.
Enquanto isso, estão raspando tudo que podem.
Pobre Brasil.

Anônimo disse...

É A.T.
Quem não viu aquela postura rídicula na Tv ao falar sobre impostos. O olhar esgazeado, de volúpia, quase uma besta apocalítipca num parque de diversão.Essa atitude debochada, arde, queima nas nossas carnes, no nosso sangue, na nossa alma quando tira o leite das nossas crianças, o remédio dos nossos doentes crônicos,o nosso direito de estudar, ter daúde, ter lazer e principalmente poder ter um olhar para futuro!
Lamentável a performance do presidente que transparece a loucura doentia que apoderou-se do seu espírito em verdadeiro estado de luxúria do cifrão.

Anônimo disse...

É A.T.
Quem não viu aquela postura rídicula na Tv ao falar sobre impostos. O olhar esgazeado, de volúpia, quase uma besta apocalítipca num parque de diversão.Essa atitude debochada, arde, queima nas nossas carnes, no nosso sangue, na nossa alma quando tira o leite das nossas crianças, o remédio dos nossos doentes crônicos,o nosso direito de estudar, ter daúde, ter lazer e principalmente poder ter um olhar para futuro!
Lamentável a performance do presidente que transparece a loucura doentia que apoderou-se do seu espírito em verdadeiro estado de luxúria do cifrão.

Anônimo disse...

Querem algo ainda pior do que os impostos abusivos? Lembrem-se do velho vício brasileiro de criar cartórios, reservas de mercado e a maldita, desgraçada e odiosa mania de regulamentar profissões para além do bom senso.

Querem regulamentar até vaqueiro e cabeleireiro. Sem falar em Analista. Estamos sendo transformados em uma sociedade de castas.