quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Dossiê Gemini (Parte V)

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Vinhosa

NOTA INICIAL: Relação de itens já publicados: 1 – Breve histórico; 2 – Considerações sobre o gás natural liquefeito (GNL); 3 – A suspeitíssima aprovação da sociedade pelo CADE; 4 – A sócia que ainda não teve condenação transitada em julgado; 5 – A sócia majoritária como prestadora de serviços; 6 – A Gemini e Dilma Rousseff; 7 – A Gemini e o Conselho de Administração da Petrobras; 8 – A tentação dos preços sigilosos; 9 – A desastrosa opção: constituir uma sociedade

10 – Conclusões

Diante da obstinada omissão do Conselho de Administração da Petrobras em se manifestar sobre as denúncias contra a Gemini, lícito torna-se concluir que outros fatos relativos à malversação do dinheiro público aparecerão, caso a caixa preta da sociedade seja aberta.

Outra conclusão: a única maneira de se evitar aberrações como a suspeitíssima Gemini é impedindo a Petrobras e suas subsidiárias de se associarem minoritariamente a outras empresas em projetos a serem executados no território nacional. A permissão para ser sócia minoritária só faz sentido quando a Petrobras julgar conveniente se associar num projeto a ser desenvolvido no exterior (é natural que, caso apareça uma oportunidade na Nigéria, por exemplo, o dono da matéria prima só admita se associar na condição de sócio majoritário do empreendimento).

Mais outra conclusão: é de todo indispensável – para que seja analisado criteriosamente o risco que a Gemini representa para o patrimônio nacional – que a Petrobras responda as seguintes cinco perguntas:

1 - Relativamente à comercialização do GNL em cidades distantes da unidade de liquefação, situada em Paulínia – como Brasília e Goiânia, por exemplo – qual o resultado financeiro para a Gemini, depois de abatidos dois valores: o valor pago à sua sócia majoritária pelos serviços (liquefação, armazenamento e frete) e o valor pago à Petrobras pelo fornecimento do gás natural?

2 - Considerando o valor do frete realmente pago à sua sócia majoritária, a partir de que distância de Paulínia, o balanço financeiro é negativo para a Gemini?

3 - A política de estímulo do uso do gás natural em regiões não atendidas por gasodutos continua sendo dos estados (conforme afirmado pelo presidente da Petrobras)?

4 - Qual é o valor que a Petrobras cobra pelo gás natural à concessionária do estado de São Paulo, e qual é o valor que cobra à Gemini?

5 - Considerando que – caso o Brasil se torne exportador de gás natural – será necessária a liquefação do produto para exportá-lo em navios, pergunta-se: a liquefação será feita pela Gemini (leia-se sócia majoritária norte-americana) ou a Petrobras pagará royalties à sua sócia, de quem absorveu a manjada “tecnologia”?


11 – Relação de anexos (ANEXO I a ANEXO XXIII)

Observação: um mesmo documento pode ser considerado “difamatório” na esfera cível da Justiça e “não difamatório” na esfera criminal (conforme consta do artigo “Difamação ou não difamação, eis a questão”, disponível na internet). Em decorrência desse fato, por precaução, os documentos passíveis de serem considerados “difamatórios” por uma esfera e “não difamatórios” pela outra só serão apresentados em condições especiais. Na relação abaixo, os documentos nessa situação receberam a marca (difamatório?).

ANEXO I – Contrato social da Gemini

Instrumento de constituição da GEMINI

ANEXO II – Acordo de quotistas

Vinculado ao Contrato Social, tal Acordo estabelece que a sociedade contratará a sócia majoritária da Gemini para todos os serviços necessários à entrega do GNL aos clientes, inclusive a liquefação e o transporte do produto. Além disso, pelo Acordo, a sócia majoritária passou a ter a opção de prestar tais serviços para sempre.

ANEXO III – Carta do Sindipetro ao presidente da Petrobras José Eduardo Dutra (difamatório?)

Dirigida ao Presidente José Eduardo Dutra em 22/03/04 , tal carta cobra manifestação a respeito de acusações relativas à sociedade.

ANEXO IV – Resposta da direção da Petrobras à carta ANEXO III

Tal documento esclarece que “Quanto aos procedimentos judiciais contra a empresa citados na sua correspondência, observamos que estão todos eles sub judice, não havendo ainda, em qualquer deles, sentença condenatória contra a empresa”.

ANEXO V – Carta à Dilma Rousseff protocolada em 15/02/07 na sede da Petrobras (difamatório?)

Nela, lê-se: “V. Exª. há de convir, Ministra Dilma: a Petrobras pariu um monstro (...) é mais lesivo ao interesse público que qualquer privatização.”.

ANEXO VI – Carta à Dilma Rousseff oferecendo o Dossiê Gemini em 22/03/07 (difamatório?)

Protocolada na Petrobras, nela se lê: “a arrogância e a prepotência de administradores públicos que imaginam estarem dispensados de prestar contas de seus atos à sociedade agridem a minha cidadania de maneira insuportável (...) caso o Conselho ora sob sua presidência tenha interesse em ter acesso ao “DOSSIÊ GEMINI”, basta se manifestar que eu o encaminharei”.

ANEXO VII – E-mail da Ouvidoria da Petrobras em resposta ao ANEXO VI

Apesar de não esclarecer porque a direção da Petrobras se recusava a receber o Dossiê Gemini a ela oferecido, a Ouvidoria da Petrobras colocou como assunto do e-mail “DILMA ROUSSEFF + DOSSIÊ GEMINI Nº Protocolo 07028/2007”.

ANEXO VIII – Carta da Associação de Engenheiros da Petrobras em 03/07/07

Encaminhada ao Diretor de Gás e Energia da Petrobras com uma lista de questões sobre a Gemini, tal carta levou o nº. AEPET249/07.

ANEXO IX – Carta ao Ministro de Minas e Energia protocolada em 06/03/08 (difamatório?)

Por meio desta carta, o Ministro Lobão foi colocado a par de diversos problemas envolvendo a Gemini. Anexa a ela, encontra-se cópia de carta dirigida à Ministra Dilma em 11/02/08.

ANEXO X – Carta à Dilma Rousseff protocolada em 27/05/09 na Petrobras (difamatório?)

A Ministra Dilma foi informada que – depois de passados dois anos sem qualquer manifestação dela a respeito do oferecimento que lhe havia sido feito do Dossiê Gemini – estava sendo colocado à sua disposição o Dossiê Gemini: Maio de 2009.

ANEXO XI – Carta à Dilma Rousseff protocolada em 29/05/09 na Presidência da República (difamatório?)

Contem os mesmos termos da carta ANEXO X. A diferença é que esta foi protocolada na Presidência da República, e a outra na sede da Petrobras, numa tentativa de garantir que seria recebida pela destinatária.

ANEXO XII – Processo movido no TCU sobre superfaturamento contra o HCE

O TCU calculou superfaturamento de R$ 6.618.085,28. A fornecedora era a sócia majoritária da Gemini.

ANEXO XIII – Processo sobre cartel (SDE)

A SDE sugeriu ao CADE a aplicação de pena máxima à sócia da Petrobras na Gemini.

ANEXO XIV – Decisão judicial sobre liminar da Gemini contra o CADE

Destaque para os categóricos trechos da sentença que indeferiu o pedido da GEMINI. O Juiz, inclusive, aventa a possibilidade de a Petrobras não estar “jogando limpo”.

ANEXO XV – Arquivamento pelo MPF de Representação contra a Gemini

O MPF arquivou a Representação que versa sobre riscos ao patrimônio público em decorrência da reputação da sócia majoritária da Gemini. Porém, o MPF destacou: “são pertinentes as preocupações levantadas pelo representante, pois a empresa, de fato, está envolvida em diversos episódios de malversação de recursos públicos”.

ANEXO XVI – Arquivamento pelo TCU de Representação contra a Gemini

O TCU considerou improcedente a denúncia contra a constituição da Gemini, porque a Petrobras é autorizada por lei a associar-se minoritariamente a outras empresas. Em suma, o ato lesivo é legal.

ANEXO XVII – Matéria enganosa anterior ao julgamento pelo CADE

Publicada no jornal O GLOBO de 27/07/05 – data anterior ao julgamento pelo CADE do pedido de autorização para a constituição da sociedade – tal propaganda, contendo o logotipo do MME e do Governo Federal, levou o CADE a participar de uma farsa, pois a sociedade já havia sido colocada oficialmente como fato consumado.

ANEXO XVIII – Parecer do Relator do Projeto de Lei de gás natural na CCJ do Senado.

No Relato do Senador Jarbas Vasconcelos, as páginas 13, 14, 15 e 16 são relativas à Gemini, especificamente sobre o fato da empresa receber o produto direto de um ramal do gasoduto Brasil-Bolívia, sem passar pela concessionária estadual. Segundo o Relator: “Seja na leitura que fazemos do texto constitucional, seja na doutrina dominante sobre o tema, seja na decisão liminar da Suprema Corte sobre o caso em que a questão é ventilada, a idéia de que o transportador do gás natural possa fornecê-lo diretamente a usuários finais revela-se indefensável”. Ou seja, o Relator concluiu que o ato da Petrobras vender gás natural diretamente à Gemini fere a Constituição.

ANEXO XIX – Artigo publicado no jornal do Sindipetro em 23/03/06

(http://www.sindipetro.org.br/101/b1063/1063.pdf)

A charge é mais representativa que qualquer acusação de corrupção. No texto, pode-se ler: “a Petrobras estaria se associando a uma empresa com histórico de espoliação dos cofres públicos (...) a multinacional está sendo processada também por formação de cartel, o crime mais grave contra a livre concorrência”. (página 2 de 4).

ANEXO XX – Artigo publicado no jornal do Sindipetro em 03/08/ 07

(http://www.sindipetro.org.br/101/b1109/1109.pdf)

No artigo (página 2 de 4), destaque para a charge

ANEXO XXI – Artigo publicado no jornal do Sindipetro em 29/05/08

(http://www.sindipetro.org.br/101/b1133/1133.pdf)

Destaque para: “Imaginem se em 1954, 1955, a Petrobras falasse que não sabia refinar petróleo e que, por isso, ia fazer sociedade com a Shell, e deixar todo o refino com ela, para vender o petróleo já refinado aos brasileiros. Até hoje estaríamos nas mãos da Shell, que argumentaria que a tecnologia do refino é dela”. Ver na página 4 de 4.

ANEXO XXII – Artigo publicado no jornal do Sindsprev em 16/05/08
(http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=19&entrada=2178)

Entrevista dada ao jornal do sindicato dos previdenciários pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela. Entre as graves palavras do líder petroleiro, destacam-se: “O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este (....) A empresa não está apenas sendo acusada, tem culpa comprovada (....)Tem alguma coisa suja no meio desta história (....) Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás”.

ANEXO XXIII – Carta dirigida aos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras

Por meio de tal carta, dirigida a seis conselheiros do C.A da Petrobras em fevereiro de 2010, a eles foi encaminhado (comprovação por A.R.) o “Dossiê Gemini: Maio de 2009”. Tal carta encontra-se integralmente transcrita no artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita”, disponível na Internet.

João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo. joaovinhosa@hotmail.com

2 comentários:

Ronald disse...

Prezado Jorge, bom dia.
OFF TOPIC :
Podeia ser um dia ainda melhor se o ditador nanico invejoso vesgo iraniano NÃO tivesse escapado a um atentado a bomba que acabou de se consumar.
A Humanidade lamenta...
Sds

Ronald disse...

Prezado Jorge, bom dia.
OFF TOPIC :
Podeia ser um dia ainda melhor se o ditador nanico invejoso vesgo iraniano NÃO tivesse escapado a um atentado a bomba que acabou de se consumar.
A Humanidade lamenta...
Sds