quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Empreiteiras que perdem obras por briga judicial e superfaturamento já abrem guerra verbal contra o Exército

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta quarta)

Por Jorge Serrão

O Exército brasileiro - que já é vítima da guerra assimétrica promovida por seus inimigos ideológicos desde a década de 60 - agora pode ser alvo de ataques mais pesados, vindos de adversários com mais poder econômico-político. O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, João Alberto Ribeiro, já está reclamando, na mídia, que “o Exército é hoje a maior empreiteira do País”. Tudo porque a Força Terrestre incomoda as empreiteiras, empregando todos os 11 mil homens de sua Diretoria de Obras e Construção em cerca de 80 projetos.

A Diretoria de obras e cooperação do Exército atua em canteiros distribuídos em rodovias, portos e aeroportos, com orçamento superior a R$ 2 bilhões. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por isso, as obras entregues ao Exército são realizadas efetivamente, a um custo até 20% menor para os cofres públicos. Se não fosse a ação do Exército, que só lucra institucionalmente (e não financeiramente) com os serviços que presta, várias obras do PAC sequer teriam saído do papel, devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Reportagem da revista Isto É Dinheiro mostra que poucas construtoras no País têm hoje uma carteira de projetos como a executada – sem licitação – pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano.

Inveja das empreiteiras

A Infraero entregou aos militares as obras de restauração de uma das pistas de pouso e do pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Guarulhos, avaliadas em R$ 43 milhões, depois de dois anos de paralisação por determinação do TCU.

Suspensos por desvio de recursos, os projetos dos aeroportos de Vitória e Goiânia também podem ser concluídos pelo Exército.

O EB reformou três trechos da BR-101, principal rodovia costeira do País, obra de R$ 1 bilhão que as empreiteiras perderam por causa de sucessivas disputas judiciais.

Confira o Dossiê Geminagate

A Petrobras, avalizada por Dilma Rousseff, pariu um monstro: a empresa Gemini, por meio da qual foi entregue a um grupo norte-americano um autêntico cartório nacional de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL), com reflexos ruinosos para diversos setores da economia do país.

A principal característica do Geminigate é a absoluta omissão de nossas autoridades e de setores da sociedade organizada diante de um crime de lesa-pátria de proporções gigantescas.

Confira, abaixo, o artigo-dossiê de João Vinhosa: Geminigate (Parte I)

Duda em ação

O publicitário baiano, Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula em 2002, lançou ontem o videoblog "making of".

O site traz, em vídeos, como ele compõe jingles e slogans, como são feitas as pesquisas qualitativas e dicas sobre estratégias de marketing eleitoral.

O endereço é www.videoblogdoduda.com.br

Trabalho escravo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje, a partir das 9h, ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Empresa Lima Araújo Agropecuária Ltda.

Proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, a Lima Araújo é acusada de trabalho escravo de cerca de 180 trabalhadores.

A empresa já foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) a pagar indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo por reincidência na prática de trabalho escravo.

Triste recorde

O processo é o maior já movido por trabalho escravo no país e atualmente se encontra em fase de recurso de revista.

As fazendas estão localizadas em Piçarra, Sul do Pará, e foram alvo de quatro fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1998 e 2002, que geraram 55 autos de infração.

Entre os cerca de 180 trabalhadores liberados nas propriedades, estavam nove adolescentes e uma criança em situação de escravidão.

Debate de hoje

O Portal IMPRENSA transmite, ao vivo, às 10h30, o debate promovido pela Folha de S.Paulo e o portal UOL entre os três primeiros colocados na corrida presidencial, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Para o internauta, o Portal IMPRENSA oferece um fórum, em que o usuário pode comentar, em tempo real, o desempenho dos candidatos.

Além da transmissão de IMPRENSA, o debate poderá ser acompanhado por meio dos sites da Folha e do UOL, pela rede social Facebook e pelo serviço de microblogs Twitter.

Só arrecadando

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou, em julho, R$ 67,973 bilhões.

O valor recorde, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal.

Nos sete primeiros meses do ano, o montante arrecadado pela Receita Federal já é R$ 67,416 bilhões maior do que o obtido em período equivalente anterior e alcançou R$ 447,464 bilhões.

Em dia com o Leão moderno

A Galvani, empresa brasileira que atua no setor de fertilizantes e mineração, concluiu o processo de adequação à Instrução Normativa (IN) 981, que alterou as regras para restituição e compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Receita Federal.

A implantação do sistema que permite o envio digital de dados para a Receita Federal foi feito em cinco meses e contou com o apoio da integradora YKP e da desenvolvedora Mastersaf.

Apesar de ser uma obrigação legal, até agora poucas empresas fizeram a adequação para envio eletrônico dos dados para compensação, da mesma forma como já havia se adiantado na conclusão do Sped e da nota fiscal eletrônica.

Polêmica do Direito autoral

O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck alertou ontem que, se a modernização da Lei de Direitos Autorais proposta pelo Ministério da Cultura (MinC) for encaminhada para o Legislativo sem contemplar a obrigatoriedade de prestação de contas das entidades, pode ser considerada inconstitucional por omissão.

O procurador chamou atenção para a falta de transparência na atuação das entidades de gestão coletiva, como o recém-criado Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad):

"Se não é possível o próprio autor receber diretamente os direitos autorais, ele tem, pelo menos, de fazer valer seu direito constitucional de saber o que é feito com seu dinheiro".

Consulta pública

Lênio Streck se manifestou no debate “Os direitos autorais no anteprojeto de reforma legal de 2010 – novas perspectivas e uma visão do judiciário”, realizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O anteprojeto de lei que moderniza a legislação sobre direitos autorais está em consulta pública até o próximo dia 31, no endereço www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral.

Desde que entrou no ar, no dia 14 de julho, a proposta já recebeu 5.745 contribuições.

Bolso das mulheres

Com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, o Vila Mulher (www.vilamulher.com.br), um dos mais completos portais desenvolvidos para atender às necessidades femininas, inova mais uma vez e lança o Vila Sucesso Caixa.

O canal chega para ajudar as mulheres a controlar as finanças e ficar por dentro de assuntos ligados a economia.

O conteúdo oferecido pelo Vila Sucesso trás boletins semanais com assuntos de destaque e enquetes dirigidas ao público feminino com questões sobre economia, carreira e dinheiro.

Educação, arte e política

O Seminário Internacional de Educação Arte e Política, que faz parte do Projeto Educativo da 29ª. Bienal de São Paulo, será realizado no próximo sábado e domingo, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Participarão do evento Jorge Larrosa (Universidade de Barcelona), Peter Pál Pelbart (PUC-SP), Jailson de Souza e Silva (Observatório de Favelas/Rio de Janeiro), Mila Chiovatto (Pinacoteca do Estado de São Paulo), Pablo Helguera (MoMA/Nova York), Luiza Erundina (São Paulo), Francisco Alemberg (Fundação Casa Grande/Nova Olinda, Ceará), Paulo Portella (MASP), Sangeeta Isvaran (Chennai/Índia), Sérgio de Carvalho (Companhia do Latão/São Paulo), Braz Rodrigues Nogueira (União de Núcleos Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco/São Paulo) e Renata Bittencourt (Itaú Cultural/São Paulo).

Gratuito, o seminário é destinado a professores em geral, educadores, artistas e profissionais que trabalham com cultura.

Os interessados poderão se inscrever pelo site www.divertecultural.com.br.

Livros em braile

A CCR NovaDutra em parceria com a Secretaria de Educação de Resende (RJ) entrega hoje, às 10h, livros didáticos em Braile do Programa Estrada para a Cidadania.

Será na Escola Municipal Dona Mariúcha, localizada na Rua Claudino José de Paula, s/n°, Bairro Santo Amaro, Resende (RJ).

Criado em 2005, o Programa Estrada para a Cidadania reúne um conjunto de ações de caráter educacional, que visa levar informações sobre segurança de trânsito, meio ambiente e cidadania a alunos da 3ª série (4º ano) das redes públicas municipais de ensino fundamental.

Em 2010 o Programa beneficia 78 mil alunos das redes municipais de ensino e envolve em torno de 3 mil educadores, em 36 municípios servidos pela Rodovia Presidente Dutra.

Palestra na Direito GV

A Coordenadoria de Relações Internacionais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e a Harvard Kennedy School (HKS) – unidade da escola americana especializada em programas de políticas públicas - promovem nesta quinta-feira, às 19h, palestra com Paulina Gonzalez-Pose, diretora da Mason Fellows Program na Harvard Kennedy School.

A palestra é gratuita e aberta a estudantes de todas as graduações que estão concluindo a graduação, recém-formados e profissionais com interesse em fazer um programa de mestrado ou de educação continuada sobre o tema.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.fgv.br/direitogv/eventos e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 11-3799-3314.

Empreendedorismo

Nesta quinta-feira, das 9h às 11h, a FNQ – Fundação Nacional da Qualidade promove webcast sobre empreendedorismo nas micro e pequenas empresas, com participação do gerente nacional de atendimento individual do SEBRAE, Enio Pinto.

Ao longo da palestra, o executivo abordará causas frequentes para a mortalidade empresarial, como a falta de planejamento e de preparo ante a concorrência mercadológica, além de explicar como o MEG® - Modelo de Excelência da Gestão contribui significativamente para reverter o quadro de amadorismo na gestão de micro e pequenas empresas.

O webcast será realizado na sede da FNQ (Av. das Nações Unidas, 11.857 – 6º andar) e pode ser acompanhado presencialmente, desde que o interessado se inscreva pelo site www.fnq.org.br .

Para acompanhar virtualmente, não é necessário fazer inscrição, basta acessar o banner do evento ou a videoteca no portal da FNQ.

Concurso

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e o Banco Itaú abrem inscrições para a edição 2010 do Prêmio IBGC Itaú Academia Imprensa.

Os interessados podem cadastrar seus trabalhos jornalísticos e científicos até o dia 10 de setembro.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar cópia do trabalho, até o dia 10 de setembro, por meio do site do prêmio www.ibgc.org.br/premio.aspx.

O regulamento da premiação, com detalhes da iniciativa, também está disponível no site.

Grande obra de $talinácio

A notícia de que o governo federal aumentou o número de servidores públicos não concursados em 40% entre os anos de 2002 e 2009, publicada no jornal O Globo de segunda-feira, pegou mal para a burro.

O presidente nacional do PPS e candidato a deputado federal por São Paulo, Roberto Freire, reclamou que a existência de mais de 21 mil cargos de confiança e o aumento de gastos com o DAS [cargos de Direção de Assessoramento Superior] de R$ 555,6 milhões para R$ 1,26 bilhão em oito anos representa uma vergonha para o governo Lula:

"Isso é um escândalo. Houve um aumento no número de indicações, mas não teve melhora nos serviços. A educação, por exemplo, caiu do 37º lugar no ranking da Unesco para a 88ª posição entre 128 países [segundo relatório ‘Monitoramento de Educação para Todos 2010’, lançado em janeiro]. A mesma coisa aconteceu com a saúde, que só piorou nesse período. Cada vez mais temos certeza de que o inchaço [do número de cargos de confiança] foi a grande obra do governo Lula".

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Agosto de 2010.

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