terça-feira, 17 de agosto de 2010

Geminigate revela brecha deixada para superfaturamentos no Acordo de Quotistas entre Petrobras e transnacional

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta terça)

Por Jorge Serrão e João Vinhosa

A empresa Gemini é realmente impressionante: além do “Dossiê Gemini”, ela originou o caso Geminigate, que passará a ser contado. Criada com o objetivo de produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL), a Gemini tem a Petrobras como sócia, com 40% das quotas; os outros 60% das quotas são de uma empresa pertencente a um grupo norte-americano.

Em obediência à legislação vigente, para a sua constituição, a Gemini teve que ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o que ocorreu em meados de 2006.
Como é do conhecimento público, desde que foi anunciada a formação da Gemini, no início de 2004, começaram a surgir graves denúncias envolvendo a sociedade.

As denúncias iniciais foram relativas a dois aspectos: 1 – a idoneidade da empresa que a Petrobras escolheu para ser sua sócia; 2 – os danos que a Gemini causaria a diversos setores da economia, em decorrência de seu poder de mercado. Com o passar do tempo, novos fatos vieram à tona, e as denúncias se avolumaram.

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) desempenhou papel relevante, publicando em seu jornal contundentes matérias, emolduradas por charges características de “corrupção mesmo” (mala recheada de dinheiro com o nome da sócia majoritária da Gemini; cilindro de gás jorrando dinheiro, acionado por Tio Sam, numa alusão ao grupo norte-americano proprietário da sócia majoritária da Gemini).

Em 16 de maio de 2008, o diretor-geral do Sindipetro, Emanuel Cancella, depois de criticar duramente o Governo por ter constituído a sociedade, declarou enfaticamente à imprensa que iria insistir junto ao Ministério Público, e iria incluir a questão da Gemini na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.

Provocação

João Vinhosa lembra que ficam duas perguntas para serem respondidas pelo Sindipetro:

É para isso que o Sindipetro quer aumentar o poder da Petrobras com a campanha O petróleo tem que ser nosso? Brechas para superfaturamento, como a acima descrita, foram consideradas na mala de dinheiro denunciada pelo Sindipetro?"

A série Geminigate foi dividida em oito itens, que serão publicados no Alerta Total, divididos em quatro artigos, a partir desta quarta-feira.

Dilma se omite

O Conselho de Administração da Petrobras (presidido por Dilma Rousseff) não se manifestou diante das inúmeras denúncias a ele encaminhadas – formalmente e por meio de artigos publicados na mídia.

Exemplo de artigo disponível na internet: “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita”.

Dilma Rousseff nada falou sobre a acusação segundo a qual ela poderia ser considerada a principal avalista do crime de lesa-pátria praticado na área sob seu comando.

A omissão das autoridades diante das graves denúncias contidas no caso Gemini permite inferir que existe grande pressão da classe política no sentido de impedir a apuração dos fatos relativos à Gemini.

O termo Geminigate

Aumentando as suspeitas de pressão da classe política relativamente à Gemini, o Sindipetro perdeu todo o seu ímpeto acusatório, desinteressando-se de exigir a apuração de fatos que pudessem comprovar a sua denúncia de “corrupção mesmo”.

Diante da constatação deste inadmissível estado de coisas, o Alerta Total resolveu publicar a série de matérias sobre o caso Geminigate.

Tal série é dinâmica: ela poderá ir se estendendo à medida que fatos novos forem aparecendo.

Suspeita

João Vinhosa levanta a hipótese do aparecimento da preocupante brecha deixada para superfaturamentos no “Acordo de Quotistas”.

Ele indaga se tal brecha foi deixada no “Acordo de Quotistas” por excesso de ignorância, ou por desmesurada má-fé? Será que ela tem ligação com a mala de dinheiro apontada pelo Sindipetro?

Como se sabe, por meio de referido Acordo, que é vinculado ao Contrato Social da Gemini, a sociedade contratou a sua sócia majoritária para a prestação de todos os serviços necessários à produção, estocagem e transporte do GNL aos clientes durante cinco anos.

“Concorrência”

Conforme consta do Acordo, vencido esse contrato, haverá uma concorrência para selecionar o prestador de serviço que oferecer o melhor preço à Gemini.

Acontece que o Acordo prevê que o sócio majoritário terá a preferência nessa “concorrência”.

Na hipótese de o sócio majoritário não apresentar o menor preço na “concorrência”, ele, ainda assim, poderá exercer a opção de ganhar o contrato, bastando, para tanto, que iguale seu preço ao do concorrente que apresentar o preço mais baixo.

Hipótese

O exemplo a seguir mostra como – obedecendo a essas condições – superfaturamentos contratualmente aceitáveis podem ser levados a efeito pela detentora da preferência.

Suponhamos que seja R$ 100 o preço justo de um determinado serviço para o qual haverá uma concorrência.

Basta que se faça uma combinação de forma que um “concorrente amigo” vença a falsa disputa com o preço de R$ 300.

Para quem não sabe o que é um “concorrente amigo”, recomenda-se ver o processo contra o “Cartel do Oxigênio”, em tramitação no CADE. Lá, poderão ser encontrados os nomes de diversos “concorrentes amigos” da sócia majoritária da Gemini, todos eles acusados de fraudar licitação para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos.

A fraude

A concretização da fraude se dará com o exercício do direito da preferência.

Em outras palavras, o detentor da preferência igualará seu preço ao do “concorrente amigo” que havia apresentado o mais baixo preço.

Assim, a detentora da preferência será contratada por R$ 300 para um serviço que vale R$ 100. E, o que é melhor: tudo contratualmente correto, conforme as regras estipuladas pelo desastroso “Acordo de Quotistas”.

EB foi vítima

Para quem achar que os valores acima apontados estão exagerados, e que a sócia majoritária da Gemini não teria a ousadia de proceder desse jeito, será relatado a seguir o mega superfaturamento por ela praticado contra ninguém menos que o Exército Brasileiro.

Tal superfaturamento foi comprovado pelo Tribunal de Contas da União, que determinou a devolução aos cofres públicos do valor R$ 6.618.085,28, conforme consta no processo TC 012.552/2003-1 e correspondente Acórdão n°1129/2006-TCU-PLENÁRIO.

Nas licitações realizadas para atender o seu consumo nos anos de 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999, o Hospital Central do Exército (HCE) contou com propostas de preços de uma única fornecedora, a sócia majoritária da Gemini.

Somente a partir do ano 2000 sua virtual exclusividade foi quebrada, com o comparecimento de diversos concorrentes nas licitações.

Caso comprovado

Nada mais perfeito para se comprovar o impressionante nível dos superfaturamentos praticados pela sócia majoritária da Gemini nos cinco anos em que ela “concorreu” sozinha que uma simples comparação.

Avaliem-se os preços por ela praticados nos citados anos com os preços propostos por ela mesma e pelas outras empresas que participaram da licitação realizada pelo HCE no ano de 2000, logo após a quebra de sua virtual exclusividadeDurante o período em que concorreu sozinha, a sócia majoritária da Gemini vencia as licitações com o preço de R$ 7,80 o metro cúbico do oxigênio.

Em 2000, primeiro ano em que houve uma concorrência de fato, ela propôs R$ 1,63 e ainda assim foi derrotada por dois outros participantes, saindo vencedor o fornecedor que propôs R$ 1,35.

Depois de morto vale?

O chefão Lula da Silva praticou ontem mais uma demagogia.

Assinou o ato de promoção póstuma de Vinicius de Moraes a embaixador, cargo máximo da carreira diplomática.

Diplomata de carreira, Vinicius foi cassado pelo AI-5 em 1969, quando era primeiro-secretário do Itamaraty.

Que inveja...

Lula admitiu ter inveja do poetinha, pois ele vivia com a casa aberta, cercado de amigos, cantando e bebendo.

Lula acrescentou que Vinicius tinha "o dom de saber escolher pessoas boas para conviver, e não viver cercado de gente chata".

Nada como uma manifestação sincera do seu lado psicológico, né $talinácio...

Investigue-se

A Comissão de Valores Mobiliários analisa a oscilação de preços das ações da TAM nos momentos que precederam o anúncio do acordo com a chilena LAN.

A CVM vai pedir à companhia aérea informações sobre os envolvidos nas negociações e também solicitará à Bovespa dados sobre os investidores que operaram o papel.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, só adianta que se trata de um procedimento padrão:

"Toda oscilação que precede a divulgação de uma informação relevante é sempre seguida de uma análise da CVM".

Defesa do Balão

O Coronel Humberto Pinto intensifica campanha em defesa do balão - balão junino, focando em quatro pontos.

1. Rejeição do Art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, falso e injusto.

2. Massificação, pelos meios de mídia amigos, das notícias que desmascaram os detratores do balão - balão junino.

3. Identificação dos agentes agressores internacionalistas e apresentadores de rádio e televisão, sem escrúpulos, que assumiram a campanha contra os balões e os baloeiros e denunciá-los ao público, pela Internet e outros meios de mídia úteis.

4. Afirmação da arte, do folclore e da cultura popular.

Conheça a Cartilha do Balão em: http://www.planetabalao.com/cartilha/cartilha.htm

Memória política

A WebCitizen, de Fernando Barreto, lança o site Eu Lembro (http://www.eulembro.com.br/).

Trata-se de uma rede social que tem como objetivo acabar com aquela história de que o eleitor não tem memória.

Na rede, o usuário se cadastra e pode acompanhar as notícias, vídeos, twites dos políticos que ele escolher seguir.

Além disso, a rede tem um fórum de discussões onde políticos e usuários poderão comentar e discutir propostas de governos, projetos de lei etc.

Viva o crime

O Rio ostenta um dos piores índices de esclarecimento de crimes no País.

Atingiu a taxa de 2,8% de homicídios esclarecidos, a menor do Brasil e uma das mais baixas do mundo.

Denúncia da socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.

Viva, não!

Policiais de onze estados estão em São Paulo, desde ontem, para aprenderem sobre policiamento comunitário com profissionais do Japão e da Polícia Militar do estado (PMSP).

O curso é organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelo Ministério da Justiça, pela Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jiica), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a PMSP.

Até o dia 27 de agosto, os 40 participantes do Curso Internacional de Polícia Comunitária irão conhecer o sistema de bases comunitárias Koban (Japão) e o trabalho já desenvolvido pela polícia paulista – pioneira no intercâmbio de conhecimento com os japoneses.

Os cursos acontecem na Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB, Av. Água Fria, 1.923 no bairro da Água Fria, Zona Norte de São Paulo

Cesar Malvadeza

Serginho Cabral ficou PT da vida com o comentário maldoso de Cesar Maia, ontem, no Ex-blog:

“Cabral transferiu a parada gay de setembro para outubro confiando que ganha no primeiro turno. Não queria aparecer nela como faz todos os anos, só que agora no meio da eleição. Desagradou ao movimento”.

Mas mesmo perdendo o voto arco-iris, Cabral ainda é o favorito a continuar no Palácio Guanabara.

Vem, não!

O Irã não enviará ao Brasil Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mulher de 43 anos condenada à morte por adultério.

O aviso foi dado ontem pelo presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em entrevista em TV iraniana.

A declaração encerrara a polêmica envolvendo a proposta de asilo a Sakineh, que o governo brasileiro jura ter feito a Teerã, que nega ter recebido tal pedido.

Migrantes do Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje, às 10 horas, o Comunicado do Ipea nº 61 – Migração Interna no Brasil, com cobertura on-line pelo site http://www.ipea.gov.br/.

O estudo traz informações sobre a origem dos migrantes internos nas regiões do Brasil, além de dados ligados a demografia e condições socioeconômicas desses brasileiros, que representam quase dois por cento da população.

Os dados qualificam o migrante em quatro diferentes anos: 1995, 2001, 2005 e 2008.

Assim é mole

Banco do Brasil lucra R$ 5,1 bilhões no 1º semestre. BB volta a ganhar participação no mercado de crédito com inadimplência em queda.

Acionistas do BB levam R$ 2,1 bi no semestre (40% do lucro líquido). R$ 1,1 bi em juros sobre capital próprio; R$ 1 bi em dividendos.

O Banco do Brasil alcançou R$ 755,7 bilhões em ativos totais ao final de junho, crescimento de 26,2% em relação a junho de 2009.

Viajante solitário

O fotógrafo e motociclista José Albano, que lança no Ceará seu livro “Manual do Viajante Solitário” (Terra da Luz Editorial, 2010. 112p), tem uma dica valiosa para quem se arrisca a viajar sob duas rodas:

"A melhor moto para viajar é a pequena, a comum, pois ela é mais barata, mais econômica, mais leve e tem mecânico e peça em qualquer lugar. E tem outra vantagem, a moto pequena corre pouco, então é menos perigosa".

Será quinta-feira, às 19h, Centro Cultural Banco do Nordeste, em Fortaleza.

No último sábado o autor realizou sessão de autógrafos na 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Encontro profissional

A BEX Intercâmbio, em parceria com a empresa americana AWA (American Work Adventures), realiza na sexta-feira, das 13 às 15 horas, o primeiro Virtual Job Fair – Feira de Contratação Virtual – no Brasil.

Os alunos interessados em participar da feira deverão estar devidamente inscritos no programa Work and Travel USA da BEX e ter como requisitos um bom nível de inglês, ser estudante universitário e ter entre 18 e 28 anos.

A inscrição é gratuita e deve ser feita através do site: http://www.bexintercambio.com.br/eventos.cfm

Para mais informações sobre o programa Work and Travel, acesse:
http://www.bexintercambio.com.br/work-travel-usa/

Faturando no espaço

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e representantes do setor aeroespacial se reunirão, hoje à tarde, na Embraer, em São José dos Campos (SP), para avaliar e ampliar as oportunidades de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) brasileiras no mercado internacional.

O setor aeroespacial brasileiro exportou, em 2009, US$ 4,1 bilhões, o equivalente a 2,74% das exportações brasileiras, com importações no valor de US$ 2,2 bilhões.

No evento serão apresentados os resultados da missão técnica Brasil-França, que enviou técnicos brasileiros para obter conhecimento sobre o setor aeroespacial francês e disseminar informações que ajudem na internacionalização de PMES brasileiras envolvidas com o setor aeroespacial.

Rapidíssimas

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano) realiza 23º Seminário Nacional: hoje e amanhã, no Royal Tulip Brasília Alvorada, DF.

A International Textile Manufactures Federation, maior encontro internacional do setor têxtil, acontece no Brasil: de 17 a 19 de outubro, em Sampa.

Zebra Zero, marca de frozen yogurt, inaugura no dia 20 de agosto, nos Jardins, em São Paulo, a Flagship Store da rede.

Instituto de Biologia Marinha e Meio Ambiente (Ibimm) e ao Instituto Liberty recebem nesta terça do CNJ o selo do programa Começar de Novo.

Batendo forte

No próximo fim de semana, os principais atletas de artes marciais e as grandes marcas patrocinadoras estarão reunidas no Clube União Recreativo de Sorocaba (SP) para a EFC Brasil (Expo Fight Championship).

Fãs poderão assistir, das 9 às 22h, aparições de lutadores, sessões de autógrafo e sessões de treinamento com lutadores da elite e líderes da indústria.

Quem deseja participar basta comprar o ingresso num dos pontos de venda autorizados. Para mais informações acesse http://www.efcbrasil.com.br/ ou entre em contato pelo telefone (15) 3329-6040.

Dia do Maçom

Dia 20 de Agosto, às 20h na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, acontece Sessão Solene de homenagem ao Dia do Maçom.

O evento contará com a presença dos três Grãos-Mestres da maçonaria paulista, e dos DeMolays.

Os jovens realizarão para o público a tradicional Cerimônia do Abraço.

Perguntar ofende?

Na Bienal, uma das mais completas obras sobre o centenário do Sport Club Corinthians Paulista:
Haja Coração - 100 Anos de Timão, escrito por Antonio Goulart.

O livro conta sobre a chegada do futebol ao país e sua relação com o time Coringão e a partir daí, por meio de belíssimas fotos e um texto simples, o torcedor pode ler sobre os acontecimentos mais marcantes nesses cem anos de história.

Pergunta mais que idiota: Será que o mano $talinácio, que odeia leitura, seria capaz de dar uma lidinha, pelo menos, neste livro?

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Agosto de 2010.

3 comentários:

Blog do Ferra Mula disse...

Fugindo da pauta , gostaria que voce e seus leitores tomassem conhecimentos disto:

http://www.youtube.com/watch?v=6LzyRSQvBUw&feature=player_embedded#!

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/FUNCIONARIOS+DA+POLICIA+FEDERAL+SAO+PRESOS+NO+PARAGUAI_68521.shtml?__akacao=241536

Anônimo disse...

Como todos os candidatos são do mesmo partido ideológico, a responsabilidade e propósitos da moça do discurso continuista, não é cobrada. Seu Vinhosa é um raro exemplar de civismo em defesa na nacionalidade.

Anônimo disse...

EXTRA! EXTRA!


DATAFOLHA também faz parte da conspiração para eleger Dilma


http://lucioneto.blogspot.com/