quinta-feira, 26 de agosto de 2010

STJ detona ações coletivas, mas bancos ainda podem pagar R$ 100 bilhões por perdas de planos sobre a poupança

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta quinta)

Por Jorge Serrão


Foram arquivadas ontem mais de 1.100 ações coletivas, que beneficiariam 40 milhões de poupadores vivos que teriam direito ao pagamento da diferença da correção das cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). A 2.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou que, no mês em que os planos foram baixados, as cadernetas de poupança ainda deveriam ser corrigidas pelos índices que vinham sendo aplicados até então.

O STJ definiu que tal decisão só vale para ações individuais. O assunto apavora a Federação Brasileira dos Bancos. Ainda há cerca de 840 mil processos individuais pleiteando a correção da poupança. O Banco Central calcula que, se os bancos forem derrotados no STF, correm o risco de desembolsar mais de R$ 100 bilhões em indenizações. Por enquanto, a Justiça vem botando na poupança dos lesados. Mas o jogo pode virar.

Agora, a decisão final sobre a polêmica vai para o Supremo Tribunal Federal, que pode julgar que os correntistas não tinham direito adquirido ao índice que vinha sendo aplicado às cadernetas de poupança antes dos planos econômicos. Mas antes que o STF cuide do caso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai recorrer da decisão do STJ que reduziu o prazo para ajuizar ações civis públicas de 20 para 5 anos.

A advogada do Idec, Maria Elisa Novais, sustenta que o Código Civil prevê prazo de 20 anos para prescrição de dívida, e não prevê distinção entre ação coletiva ou individual, como fez ontem o STJ. De de 1.030 ações coletivas apresentadas por entidades, sindicatos e associações, restaram apenas 15.

A derrota só não foi completa porque, pelo menos, o STJ definiu ontem os índices de correção monetária aplicados às cadernetas: 26,06% para o Plano Bresser; 42,72% para o Plano Verão; 44,8% para o Collor I e 21,87% para o Plano Collor II. Essa decisão cria jurisprudência e agora deverá ser seguida pelas instâncias inferiores.

Defesa do Bolso

Militares lançaram uma campanha de Abaixo-Assinado em Apoio à PEC 352/09.

A intenção é recompor a remuneração dos integrantes das Forças Armadas em valores não inferiores aos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Acesse: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5866

Dilma desmascarada

O candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, desmontou ontem, no debate Folha-UOL, a farsa de que Dilma Rousseff foi uma lutadora pela redemocratização do Brasil.

Gabeira deu mais uma desmonstração de sinceridade histórica e acabou com a versão apresentada pelos marketeiros da Dilma nos programas do horário eleitoral:

Todos os ex-guerrilheiros dizem que estavam lutando pela democracia. Mas se você examinar o programa que tínhamos naquele momento, queríamos uma ditadura do proletariado. Esse é um ponto de separação do passado. A luta armada não estava visando a democracia, ao menos não no seu programa".

Hércules 56

Circulava entre militares da reserva, ontem, um e-mail recomendando que todos assistam ao Documentário Hércules 56 (produzido em 1956).

O filme tem como personagens principais os nove remanescentes do grupo de quinze presos políticos que, em 7 de setembro de 1969, foram trocados pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick, sequestrado três dias antes, no Rio de Janeiro, por duas organizações revolucionárias em luta contra a democracia e o governo militar.

São eles: Agonalto Pacheco, Flávio Tavares, José Dirceu de Oliveira, José Ibrahin, Maria Augusta Carneiro Ribeiro, Mario Zanconatto, Ricardo Villas Boas, Ricardo Zarattini e Vladimir Palmeira. Os que já faleceram estão presentes no filme através de materiais de arquivo, são: Luis Travassos, Onofre Pinto, Rolando Frati, João Leonardo Rocha, Ivens Marcheti e Gregório Bezerra.


http://www.youtube.com/watch?v=nSQGqsQI5V0 - – Parte 1


http://www.youtube.com/watch?v=7suAhAemkJk&feature=related - Parte 2


http://www.youtube.com/watch?v=uoeOfFewSnA&feature=related – Parte 3


http://www.youtube.com/watch?v=TYwmxDw1S1k&feature=related – Parte 4


http://www.youtube.com/watch?v=elMu_0Ht0FQ&feature=related – Parte 5


http://www.youtube.com/watch?v=KvZ9EZ3JrO8&feature=related – Parte 6


http://www.youtube.com/watch?v=1gBKsw674s8&feature=related – Parte 7


http://www.youtube.com/watch?v=jsuSZXib30Q&feature=related – Parte 8


http://www.youtube.com/watch?v=jsuSZXib30Q&feature=related – Parte 9

Marco da Internet

“O MARCO CIVIL DA INTERNET: Suas Repercussões Civis, Penais e Administrativas na Sociedade do Conhecimento”.

Este é o tema de uma série de debates promovidos pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no dia 1º de setembro, a partir das 9h da manhã.

Os advogados Renato Opice Blum e Juliana Abrusio, sócios do Opice Blum Advogados Associados, participam, como debatedores.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Agosto de 2010.

5 comentários:

Anônimo disse...

O fim dos militares honrados...

http://www.youtube.com/watch?v=Xq0KoJS0rEc

Anônimo disse...

No mesmo dia que quebraram o sigilo dos tucanos, quebraram o sigilo de Ana Maria Braga.

A coisa esculhambou de vez. O país está a mercê dos aloprados.

Ressucitaram Stalin.
Ano que vem nossas Declarações do Imposto de Renda deverão ser entregues diretamente nos Diretórios do ParTido?? É verdade?

Anônimo disse...

Em resposta ao anônimo das 10:42

Toninho Malvadeza realmente sentia muitas saudades dos milicos, pois, ao que parece, não pôde aproveitar tudo o que de direito lhe foi prometido. Adepto radical do - é dando que se recebe, Malvadeza achou que deu mais do que recebeu, tendo, portanto, um haver ainda para receber dos cofres da viúva...

Toninho Malvadeza foi duramente atacado pelo destino, que lhe roubou o seu herdeiro político, Luís Eduardo, lhe deixando somente como descendente um ex-senador sem estímulo e um deputado travestido de franguinho baiano.

Contrariado em seu curral eleitoral, Malvadeza foi acometido de profundo sentimento de derrota, abreviando, talvez, a "estadia" de "coronêr" baiano aqui na terra.

Dizem que Deus escreve certo por linhas tortas. Se assim for, com o Toninho Malvadeza, o Soberano Senhor deu um círculo na trajetória desse homem, que mesmo em seus últimos dias ainda sonhava com a volta da Velha ditadura...

Anônimo disse...

A imprensa brasileira, é um lixo
fazem por merecer o destino sonhado pelo ministrobolcheviquefranklinmartins, para ela.

E os estúpidos e contentes eleitores não são informados da reputação do Lula e Dilma, no exterior, também merecem o que está por vir.



www.savethemales.ca/bulgarian_marxist_terrorist_ti.html>

Anônimo disse...

Caro: Hércules 56 foi filmado em 2006, não em 56. Agonalto e Maria Augusta também já morreram, mao contrário q do foi postado.
Abços

Marco Loss