quinta-feira, 31 de março de 2011

Partidos Políticos e Cooptação

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Cesar Maia

Desde os anos 60 que o sociólogo Simon Schwartzman vem demonstrando que no Brasil não há partido de representação. Que, uma vez no poder, todos os partidos são de 'cooptação', ou seja, se parecem e passam a atrair seus competidores para a distribuição de poder. Ele dizia que uma razão do golpe de 64 era o risco que um partido de 'representação', como o PCB, empolgasse o poder.

A explosão de preços e juros, que antecederam a posse de Lula -ainda em 2002- deram razão a Schwartzman: vinha aí um partido de representação. Mas..., não veio. O PT no poder deu curso ao que se vê desde sempre na política brasileira: tornou-se um partido de 'cooptação'. E seus adversários, competidores e críticos de antes, passaram a conviver com ele no poder, de forma..., natural.

Se for assim, a recíproca é verdadeira. Ou seja, os partidos que perdem as eleições querem ser cooptados, querem usufruir do poder. Às vezes como partidos; às vezes como senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores, prefeitos e vereadores de partidos, antes adversários. E muito mais quando perdem eleições e não conseguem pensar em nada mais que estar na nova máquina para disputar, no futuro, novas eleições.

Certamente essa é a razão para que a oposição seja quase sempre frágil para enfrentar os governos, em todos os níveis. Mesmo quando esperneia, como foi o caso do PT, para depois, no governo, aderir à mesma lógica. Agora mesmo vemos isso ocorrer em nível federal, estaduais e municipais. "Com o PT transgenizado no poder, qual o melhor caminho para aderir?", pensam muitos. Vale, mesmo para aqueles que já estão na chamada base aliada, mas que querem estar nela com maior intimidade. E aí vem os 'jeitinhos': novos partidos, fusões... Antes era automático. Agora só dá mais um pouco de trabalho.

Claro que na hora de aderir, para não passarem vergonha, criam explicações e justificativas, e conflitos artificiais em partidos, e em todos os níveis. A mídia, na lógica universal da dramatização, destaca as explicações e críticas, e não as razões ocultas. E naqueles grupos ainda há os que não conseguem sobreviver à falta de crachá que, para esses, é sinônimo de recursos. Como dizia um deputado à espera de Obama no Theatro Municipal: "há 'deputados' que buscam recursos para fazer política; e há 'deputados' que buscam a política para fazer recursos". Uma pesquisa por evidências poderia medir as proporções.

Nos países onde o sistema partidário é de fato binário ou ternário (e quando quaternário a proximidade e convergência entre partidos é tradicional), a questão das coligações é de enorme simplicidade, ou quase compulsória. Nos EUA, o sistema é binário. Na Espanha, em nível nacional, também é binário. No Chile, os 5 grandes partidos se agrupam naturalmente entre centro-direita e centro-esquerda. Na Alemanha, os dois grandes partidos, CDU e SPD, formam coligações de governo, sempre ou quase, com FDP e Verdes, respectivamente.


Nos países com sistemas multipartidários, como o Brasil, as coligações são muito mais complexas e, em grande medida, heterogêneas. No Brasil, desde depois da eleição de 1986 para a Constituinte, que nunca mais nenhum partido obteve 20% dos deputados federais. No mundo todo, o que marca a força dos partidos políticos são suas bancadas de deputados federais. No regime parlamentarista, por óbvio, já que o governo se forma com a bancada majoritária, unida ou agregada. Nesse caso a agregação é quase sempre homogênea.

No Brasil, o PT, que tem a maior bancada, terá (com a decisão do STF sobre ficha-limpa) 16,3% dos deputados federais. Seguem o PMDB com 15%, o PSDB com 10%, o DEM com 8,5%, o PR e o PP com 8% cada. A diferença entre a maior bancada e a quinta e sexta bancadas é de 8 pontos. Num sistema binário seria considerada uma vantagem pequena. Por exemplo: o maior partido com 54% e o segundo com 46%.

Na câmara de deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores das maiores cidades, a pulverização chega a 20 partidos ou mais. Com esta heterogeneidade, as coligações para fins eleitorais são de três tipos.

Coligações politicamente homogêneas (tipo 1), onde os partidos coligados têm convergência programática de origem. Coligações heterogêneas de governo (tipo 2), onde os partidos coligados foram atraídos pelo governo e dão base, maioria, e força eleitoral a eles. Esse tipo de coligação não é programática, é pragmática.

Coligações heterogêneas de oposição (tipo 3), onde os partidos se coligam por fazerem oposição ao governo mesmo que por razões distintas. Nesse caso, a coligação terá que ser feita em base programática detalhada, na medida em que uma vitória eleitoral exigirá o cumprimento dos compromissos pelo chefe do poder executivo (presidencialismo).

Em 2012 teremos eleições municipais. Em função do multipartidarismo, a montagem das coligações é um processo artesanal e exige que sejam gastos vários meses nessa costura, até se chegar ao acordo e a coligação, de tipo 1, de tipo 2 e de tipo 3. Em nível municipal, a coligação do tipo 3 é a que caracteriza na maior parte dos casos as forças de oposição. No Rio (2008 e 2010), as coligações do tipo 3 foram feitas sem compromisso programático formal e, com isso, o processo eleitoral para elas foi solvente. Aprendeu-se a lição para 2012.

Cesar Maia, Economista, foi Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

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