quinta-feira, 31 de março de 2011

Santander é denunciado à CVM e diretores podem ser presos por zerar contas sem aviso

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Leia mais artigos no site Fique Alertawww.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão

Diretores do Banco Santander correm o risco de receber ordem de prisão em flagrante, no próximo dia 25 de abril, durante a Assembléia Geral de Acionistas, na sede da instituição, em São Paulo. Serão acusados, formalmente, de crime de apropriação indébita. Centenas de correntistas denunciam que sofreram saques indevidos ou tiveram suas contas esvaziadas, sem aviso prévio. Agora, vão reagir administrativa e judicialmente. Também vão mandar cartas e telegramas de protesto ao presidente mundial do Santander, o espanhol Emilio Botin, e ao Embaixador da Espanha no Brasil, Dom Carlos Alonso Zaldívar.

O azar do Santander é que a medida arbitrária atingiu correntistas vips - que possuem ações ordinárias do banco. Os lesados resolveram formalizar uma queixa à Comissão de Valores Mobiliários. A CVM mandará um representante à próxima reunião de acionistas, quando a reclamação será reiterada. Os correntistas prejudicados também já preparam ações judiciais para pedir a prisão dos dirigentes do banco, por apropriação indébita. O pedido também tem base na resolução 3.695, do Conselho Monetário Nacional. São proibidos débitos ou saques em conta sem autorização do cliente.

Em sua maioria, os prejudicados tinham conta no Banco Real, assimilado pelo Santander, em 2007. Mês passado, após unificar as bases de dados de cientes de ambos os bancos, o Santander resolveu cobrar supostas dívidas, de mais de dez anos, dos clientes do Real. Os correntistas que sofreram a “limpeza” na conta garantem que não receberam avisos prévios de qualquer cobrança. O Santander fez os saques com base no contrato entre os bancos e os correntistas, no qual uma cláusula seria uma “autorização prévia” para cobranças que forem necessárias.

Advogados dos correntistas advertem que a cláusula alegada pelo banco não tem valor legal. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 42, deixa claro que “na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Os lesados já fizeram queixas à Ouvidoria do Santander e ao Banco Central. Agora, prometem acionar o Ministério Público e a CVM.

Os advogados dos correntistas lesados vão solicitar, judicialmente, de qual dos 53 membros da diretoria executiva do Santander partiu a ordem para os saques indevidos nas contas de pelo menos 342 clientes que se manifestaram até agora. O banco também tem um Comitê Executivo, composto de onze membros, que correm risco de responsabilidade no caso. São eles: Marcial Angel Portela Alvarez (presidente) e seus vices - José de Menezes Berenguer Neto, Angel Oscar Agallano, Carlos Alberto López Galán, Fernando Byington Egydio Martins, Gustavo José Costa Roxo da Fonseca, Ignácio Dominguez-Adame Bozzano, Lilian Maria Ferezim Guimarães, Marco Antonio Martins de Araújo Filho, Oscar Rodrigues Herrero e Pedro Paulo Longuini.

Desafio do Centavo

Um dos correntistas lesados, que possui ações do banco, adotou um procedimento inédito, depois que teve alguns milhares de reais sacados de sua conta, sem aviso prévio.

Pegou uma moedinha de um centavo e fez um depósito, na boca do caixa, em sua conta zerada.

Se o mísero centavo sumir de sua conta, entrará com uma ação específica por prática repetida de apropriação indébita.

Encontro marcado

A próxima Assembléia Geral anual de acionistas do Santander, em 25 de abril, será comandada pelo presidente do conselho de administração do banco, Fábio Colleti Barbosa – que é oriundo do Banco Real, do qual eram correntistas os agora acusados de débitos passados que tiveram suas contas “limpas”.

Da reunião, que terá presente um fiscal da CVM, a pedidos de acionistas minoritários, também participam outros nove membros do conselho:

Marcial Angel Portela Alvarez, José Antonio Alvarez Alvarez, José Manuel Tejón Borrajo, José de Menezes Berenguer Neto e José de Paiva Ferreira, além dos conselheiros independentes José Roberto Mendonça de Barros, Celso Clemente Giacometti e Viviane Senna Lalli.

Emprego em risco

Diante da repercussão negativa do caso, o Conselho de Administração pode até optar por “fazer uma limpeza” nos diretores responsáveis pela desastrada operação.

A tendência era pela manutenção da diretoria executiva para o próximo ano.

Agora, a equipe presidida pelo espanhol Marcial Angel Portela Alvarez, que é vice-presidente do Conselho de Administração, já fica com o emprego ameaçado.

Otimismo empresarial

O Índice de Confiança de Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN) para o 2º trimestre de 2011 registrou ligeira queda em relação ao último indicador e ficou em 74,2 pontos, em uma escala de 0 a 100 pontos.

O indicador sinaliza que o empresário se mantém extremamente confiante no futuro da economia brasileira, embora haja uma redução no nível do otimismo.

Elaborado em parceria pelo Insper e Santander, o índice tem o objetivo de aprofundar o conhecimento das expectativas do segmento de pequenas e médias.

Anuário da Justiça

Sai hoje a quinta edição do Anuário Nacional da Justiça, elaborado pelo site Consultor Jurídico (ConJur), com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

As 256 principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais Superiores são relatadas no Anuário, que traz também os perfis biográficos dos 94 ministros, a descrição de como funcionam e quais as tendências do pensamento jurídico predominantes em cada unidade de julgamento das cortes.

O lançamento será às 18h30, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Custo judiciário

O Ipea divulga nesta quinta-feira, às 10h, o Comunicado do Ipea n° 83 – Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal.

Uma das principais constatações da pesquisa é que a União tem uma participação abaixo do esperado enquanto autora, direta ou indiretamente, de ações de execução fiscal na Justiça Federal.

O trabalho é resultado de um convênio, assinado em 2008, entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O lançamento será realizado em entrevista coletiva no auditório do subsolo na sede do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES).

Bright Green Cities

O EUBRA - Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável realiza no período de 31 de maio a 3 de junho, o Bright Green Cities - BGC- Rio Global Green Business, nas dependências da Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Trata-se do primeiro evento de Economia Verde a reunir algumas das empresas e instituições mais influentes nas áreas de energia limpa e tecnologia, financiamento e investimento, comunidade e gestão pública.

A ideia é discutir as tendências mundiais e criar um ambiente de negócios, que promova e amplie o mercado para a indústria de tecnologia limpa, abrindo novas oportunidades e parcerias entre países.

Será o ponto de partida para colaboração entre todos os setores da economia, construindo um legado para a Conferência da ONU no Rio, em 2012.

Prêmio Conrado Wessel

Com o ensaio intitulado “TV P&B”, o fotógrafo gaúcho Luis Tadeu Vilani faturou R$ 114.285,74 com o primeiro lugar do Prêmio FCW de Artes, na categoria de Fotografia, promovido pela Fundação Conrado Wessel.

O segundo colocado foi Guilherme Mohallem com o ensaio “Drom, o caminho Cigano”, e o terceiro lugar ficou com o fotógrafo Denis Kenji Arimura, com o ensaio “Índios Contemporâneos” - ambos recebendo R$ 42.857,14.

Os ganhadores das outras categorias do Prêmio FCW foram divulgados em janeiro: o químico Jairton Dupont, categoria Ciência; o cineasta Nelson Pereira dos Santos, categoria Cultura; a médica Angelita Habr-Gama, categoria Medicina.

Além de ajudar entidades assistências, a FCW distribui anualmente cerca de R$ 2 milhões em prêmios, em parcerias com Fapesp, Capes, CNPq. SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Academia Brasileira de Letras, DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) e Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.

Filme da Marina

A editora Mundo Cristão acaba fechar contrato com a Cineluz Produções, da cineasta Sandra Werneck, cedendo os direitos de filmagem do livro "Marina: A Vida por uma Causa".

Ainda sem previsão para o início das gravações, a biografia conta a história da ex-candidata à Presidência da República desde a infância no seringal, onde cresceu dependente da plantação de borracha.

A conversão à fé evangélica e o envenenamento por metais pesados, provavelmente causado pela superdosagem de remédios para o tratamento da leishmaniose--, último grande desafio à sua saúde, também são abordados.

Outras Cinematográficas

O filme inglês “Coisas Belas e Sujas” (Drama, 16 anos, 97 minutos), do diretor Stephen Frears, abre as exibições de abril do projeto Mundo do Cinema, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Durante este mês, o Cineclube Adamastor exibirá filmes europeus, em sessões gratuitas, aos sábados, sempre às 16h.

O Cineclube Adamastor fica na Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos.

Filmes de abril

Além do “Coisas Belas e Sujas, o Cineclube Adamastor exibe em abril:

Dia 9 - 16h – Alemanha: Adeus, Lênin! (d. Wolfgang Becker)

Dia 16- 16h – Dinamarca: Dançando no Escuro (d. Lars von Trier)

Dia 23 - 16h – Rússia: Arca Russa (d. Aleksandr Sokurov).

Corpo e Mente
Continuam abertas as inscrições para o Projeto Corpo e Mente, gratuito, voltado para crianças de 10 a 14 anos, da Cidade Baixa, em Salvador.

O primeiro módulo consiste em aulas de natação e inglês durante três meses.

Como forma de pagamento pelo curso, a Ong Anjos do Mar pede aos pais doação de papel, papelão, garrafa pet, frascos de shampoo, e outros materiais recicláveis.

A ONG Anjos do Mar fica na Rua Polydoro Bittencourt, 02, transversal da Avenida Luiz Tarquínio, Boa Viagem (no prédio da antiga fábrica da Souza Cruz).

Festa Junina

O site Balão Livre acaba de soltar mais um texto cultural.

Leia “O Mito das Festas Juninas”, acessando www.balãolivre.blogspot.com

Sempre dê uma lida e ajude a divulgar a Cartilha do Balão: http://www.planetabalao.com/cartilha/cartilha.htm
O amor é lindo...

“A Arte da Paquera – Inspirações à realização afetiva”.

Eis o livro escrito por Thiago de Almeida e Daniel Madeira, indicando uma série de estratégias que aumentam a probabilidade da conquista amorosa e de um possível início de relacionamento.

A obra será lançada no dia 5 de abril na Livraria Saraiva do Shopping Paulista às 19h30, pela Editora Letras do Brasil.

A Imperatriz

Cacau Olivier manda avisar que a musa rubro-negra Joana Machado é capa da revista Interativa de Abril.

O ensaio foi realizado em São Paulo e traz uma entrevista exclusiva com a personal trainer de vips, como o Eike Batista.

Se a Joana voltar mesmo a namorar o Imperador Adriano, tem chances também de se tornar também a Imperatriz do Corinthians – que anda precisando de muita ajuda para sair da maré baixa...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Março de 2011.

3 comentários:

Anônimo disse...

Bem feito! Tomara que esses diretores sejam demitidos mesmo! Tenho horror a esse banco e maldita foi a hora em o sr. Cesar Maia transferiu a conta do município p/ lá. Quase todo mês vinha um débito indevido em minha conta. Agora, não deixo nem uma moedinha de 1 centavo na conta, transfiro tudo p/ outro banco. Meu dinheiro, esses infelizes não veem a cor!

Lou

Anônimo disse...

meu nome foi para o spc serasa devido a uma conta salário sem movimento desde 2002 do sudameris sendo que recebi em junho de 2011 a cobrança de 3500,00 referente a encargos de conta inativa. Solicitei os extratos e me foram negados.Está na hora de alguem tomar providencias para proteger os brasileiros de classe média dos abusos e descasos desse banco europeu em relação aos brasileiros

Anônimo disse...

A impunidade continua, e isto ocorre até hoje, 16/06/2013... Imaginem a quanto não está este taxímetro...