sábado, 12 de março de 2011

Um Congresso “bovino”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Valmir Fonseca

No dia 23 de fevereiro de 2011, o Congresso numa demonstração cabal da sua incapacidade de atuar como um dos tripés do Poder Público, de preservar – se, e evitar a transferência de mais uma de suas prerrogativas, delegou, “bovinamente”, ao Executivo o estabelecimento (por Decreto), do salário mínimo nos próximos quatro anos.

O filósofo Montesquieu ao tratar da divisão do Poder Público propôs a sua sustentação em três pilares, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

O Pensador deve ter percebido que o sistema era frágil, melhor seria ter uma sustentabilidade de quatro, cinco ou mais suportes e, quanto mais, evidentemente, maior base, mas, certamente, a difusão e a repartição dos poderes trariam, em decorrência, uma pletora de óbices que marcariam a ingovernabilidade.

Os três poderiam ser quatro, contudo, três ou quatro, as opções sempre permitem as mais variadas distorções e, por conseguinte, conluios e urdiduras inconfessáveis.

A sua maior preocupação decorria de ser evitado que um dos poderes tivesse o poder de legislar e o poder de julgar, ao mesmo tempo. Seria a legalização da tirania, o endossamento da ditadura. A humanidade, em geral, preferiu a partição do poderes, conforme preconizado pelo sábio, na sua obra “O Espírito das Leis”.

A proposta, como a Democracia, poderia não ser a melhor, mas partindo - se do princípio da igualdade entre as partes, e com base nos conceitos democráticos estaria criada uma equação que permitiria o equilíbrio ambicionado e a boa gestão da coisa pública, evitando - se a nefanda supremacia de qualquer um sobre os demais.

No Brasil, com sói acontecer, o tripé foi virado de cabeça para baixo, e não apenas na atual quadra, pois o acovardamento dos demais poderes em relação ao Executivo é de longa data, e de tal monta que ficamos abismados com a ascendência que ele atingiu.

Não se trata, embora, em geral sim, de ações prepotentes do Executivo, pois gratuitamente, demonstrando uma vilania atroz, eis que os demais Poderes se amesquinham diante das benesses com que o Executivo poderá premiá – los ou das sanções com as quais poderá puni - los.

De acordo com o Senador Requião em recente entrevista, “o Congresso vota sem visão crítica e foi reduzido a emendinhas e nomeações para os carguinhos no Governo”. “O Senado virou uma chancelaria do governo”.

Não é à toa que o Executivo, investido com tal poder, pairando acima da irracionalidade e da irresponsabilidade, é de fato o grande ditador nesta terrinha.

Cercado por um acomodado e interesseiro rebanho de parlamentares e com o privilégio de nomear os juízes das mais altas cortes, ninguém pode ficar pasmo diante das cafajestadas, abusos e presepadas cometidos no desgoverno anterior. E mais não fez por que não quis, tanto que tripudiou no Tribunal Eleitoral, no Tribunal de Contas, no público nacional, em particular, e no internacional, em geral, como e quando quis.

O nativo jactancioso e impune, esbanjou, extrapolou, enganou, brincou, divertiu - se, viajou, sacaneou, e hoje goza de um nababesco descanso e, para continuar seu “dolce farniente”, recebe polpuda paga para fazer o que mais gosta: deitar falação e dizer abobrinhas.

Quanto aos “bovinos”, não esqueçam, prontos a aprovar o menor salário mínimo proposto pelo desgoverno (pouco mais de 6%), na verdade, são indigestas “raposas felpudas” que se concederam 61,8 % de aumento.

E vivam os nossos “bovinos”, mas espertos representantes (?).

Valmir Fonseca Azevedo Pereira é General de Brigada Reformado.

Nenhum comentário: