sábado, 23 de abril de 2011

Gastos privados com Educação

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Naercio Menezes Filho

Diante da péssima qualidade da educação pública brasileira, muitas famílias acabam gastando uma parcela significativa da sua renda com educação privada. Uma pesquisa recente do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Insper calculou pela primeira vez o total de gastos privados com educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), utilizando dados das pesquisas de orçamentos familiares (POF) do IBGE. O valor gasto pelas famílias brasileiras com educação atingiu 1,3% do PIB em 2009. Isso é muito ou pouco?

O gráfico compara os gastos públicos e privados com educação em vários países do mundo. Podemos verificar que os gastos do Brasil (tanto públicos como privados) estão um pouco acima da média da OCDE. Em termos de gastos públicos, o Brasil gasta mais do que Chile, Alemanha e Coreia e menos do que os Estados Unidos e a Islândia.

Vale notar que as estatísticas brasileiras não incluem os gastos com aposentadoria dos professores das redes públicas de ensino, ao contrário do que ocorre na maioria dos países da OCDE. Em termos privados, o Brasil gasta mais do que México e Portugal, mas menos do que Coreia do Sul e os Estados Unidos.

O total gasto pelas famílias com educação em cada país depende de uma série de fatores. O primeiro deles é a qualidade da educação pública. Quanto maior é o aprendizado dos alunos nas escolas públicas, menor é a probabilidade de que as famílias queiram gastar sua renda com educação privada. Além disso, o montante gasto depende da importância do aprendizado para o acesso às melhores faculdades de cada país.

No Brasil, por exemplo, o acesso ocorre por meio de vestibulares concorridos. Assim, muitas famílias prefeririam colocar seus filhos nas melhores escolas privadas, mesmo que as escolas públicas fossem boas, para aumentar a chance de ingresso. Comparam custo e benefício. O mesmo ocorre na Coreia, na China e no Vietnam, onde a educação é verdadeira obsessão nacional.

País gastou em 2009 cerca R$ 15 mil por aluno do ensino superior, e só R$ 3 mil por aluno no ensino básico

Além disso, o estágio de desenvolvimento do país conta muito. Nos países mais ricos, como os Estados Unidos, as famílias já dispõem de renda suficiente para gastar com educação, sem que isso prejudique outros gastos essenciais com saúde, habitação e alimentação. No Brasil, apenas uma parte das famílias está nessa situação, embora 33% delas tenham gasto algum montante com educação em 2009.

Nesse caso, é a falta de alternativas que conta. Por fim, devemos levar em conta as diferenças institucionais entre os países. No Chile, por exemplo, há um sistema de "vouchers" em que as famílias podem matricular seus filhos em escolas privadas sem gastar recursos próprios, pois quem paga é o governo. No Brasil, gastos de até R$ 2.710,00 por ano são dedutíveis do Imposto de Renda.

Os dados nos permitem analisar também como são aplicados os gastos das famílias. Como esperado, a maior parte dos recursos é gasta com mensalidades de cursos regulares do ensino básico (30%) e superior (35%). Além disso, entre 2003 e 2009 os gastos com pós-graduação dobraram (de 3% para 6% dos gastos totais), acompanhando a valorização do mestrado pelo mercado.

Os gastos com cursinhos para vestibular são significativos, enquanto os gastos com professores particulares ainda são pequenos. Os brasileiros gastaram quase R$ 2 bilhões com livros didáticos em 2009, ou seja, quase R$ 10 por habitante por ano. O gasto com o aprendizado de línguas estrangeiras, para complementar o que é oferecido nas escolas, foi de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Vale notar que o gasto público, atualmente em 5,1% do PIB, é muito mal distribuído. Gastamos em 2009 cerca R$ 15 mil por ano por aluno do ensino superior, mas apenas R$ 3 mil por aluno no ensino básico. Dessa forma, o país teria muito a ganhar se os gastos públicos fossem redirecionados do ensino superior para o ensino básico, especialmente para o infantil. Na verdade, isso já vem ocorrendo, pois a razão entre os gastos públicos por aluno do ensino superior e básico, que era 11 em 2000, declinou para 5,2 em 2009. Política educacional na direção correta.

Em suma, para a classe média voltar para a escola pública, é preciso melhorar dramaticamente a qualidade do ensino nessa rede. Para que isso aconteça, antes de aumentar ainda mais os gastos públicos, é necessário melhorar a gestão do sistema público de ensino e distribuir melhor os recursos existentes.

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP. Artigo originalmente publicado no Valor Econômico de 15 de abril de 2011.

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