sexta-feira, 8 de abril de 2011

Portaria de ministro afronta Lei de Anistia e discrimina acesso aos arquivos do extinto SNI

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
Leia mais artigos no site Fique Alertawww.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão

O revanchismo ilimitado da petralhada contra o regime militar pós-64 acaba de criar mais um monstrengo burocrático que indica como a futura Comissão da Verdade tem tudo para ser altamente tendenciosa. O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo baixou uma portaria, na terça-feira passada, que rasga com a Lei de Anistia de 1979 – já referendada pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas sistematicamente questionada pela globalitária Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU.

A portaria 417, de 5 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União, comete uma flagrante injustiça e uma clara inconstitucionalidade no acesso a documentos guardados no Arquivo Nacional. A regra prevê um tratamento diferenciado (e discriminatório) para agentes do Estado e para aqueles que tiveram seus nomes incluídos como “inimigos do Estado” em processos investigatórios promovidos pelo extinto Sistema Nacional de Informações e Contrainformação – SISNI -, entre os anos de 1964 e 1985.

O parágrafo segundo do artigo primeiro da Portaria 417 é implacável e não protege a intimidade ou a privacidade de quem trabalhou no Nacional de Informações e Contrainformação – SISNI. O texto de Cardozo deixa claro que: “Não serão ocultadas informações relacionadas a agentes públicos no exercício de cargo, emprego ou função pública”. Em relação aos prejudicados pelo “regime militar”, o artigo segundo da regrinha de Cardozo garante total proteção de intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoas.

Só terão acesso aos dados: “I - o titular das informações pessoais; II - o cônjuge ou companheiro, ascendente ou descendente do titular das informações, caso este seja morto ou ausente; III - o terceiro previamente autorizado pelo titular das informações ou, caso este seja morto ou ausente, por seu cônjuge ou companheiro, ascendente ou descendente”. Além disso, o parágrafo primeiro do mesmo artigo indica que “qualquer interessado poderá ter acesso aos documentos mencionados no art. 1o, mediante busca por tema específico, desde que sejam expurgados ou ocultados os dados que permitam identificar o titular das informações pessoais”.

Pela portaria do ministro Cardozo, o Arquivo Nacional promete elaborar a "Carta de Serviços ao Cidadão" a ser disponibilizada em seu sítio oficial na Internet e nos locais de consulta, esclarecendo ao público, em linguagem clara, o serviço previsto nesta Portaria, inclusive quanto aos requisitos e exigências necessários para acessá-lo.

Bela carona

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) garante que a segurança Presidenta não foi afetada pelo fato de comandante do avião da Presidência da República, coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, ter infiltrado uma amiga nos voos de ida e volta que levaram Dilma Rousseff para descansar em Natal (RN), no carnaval.

A carona foi dada à professora de educação física Amanda Correa Patriarca.

É irmã de Angélica Patriarca, comissária da mesma aeronave.

Troco malvado

O Estadão de ontem revelou que a "carona" despertou a atenção dos integrantes da base aérea em Brasília, também comandada pelo coronel Lyra Júnior.

Contrariados, funcionários despacharam, no voo de volta, a mala de Amanda Patriarca diretamente para o gabinete da presidente Dilma Rousseff, para que, assim, o caso fosse descoberto pela alta cúpula do Palácio do Planalto.

Assim, não adiantou o fato de a professora ter usado uma mala do Grupo de Transporte Especial (GTE), entregue a todos os passageiros, para que sua presença no avião presidencial não fosse notada.

Sem bala

O diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, adiou novamente, agora por mais 90 dias, o leilão do trem-bala que interligará Rio, São Paulo e Campinas.

Considerada obra prioritária dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o trem bala pode custar mais de R$ 50 bilhões de reais.

Por enquanto, de concreto, só se tem a criação da estatal do Trem de Alta Velocidade - batizada de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV).

A medida, aprovada pela Câmara na quarta-feira passada, vai gerar mais empregos para a base aliada da Dilma...

Aecinho de biquinho

O senador Aécio Neves está PT da vida com a jornalista Dora Kramer, do Estadão, pela análise que ela fez do discurso de quarta-feira passada na tribuna da casa:

O senador Aécio Neves mostrou prestígio ao levar políticos em profusão para ouvi-lo no plenário do Senado, mas não conseguiu produzir o impacto nem o despertar da oposição que a tropa governista parecia esperar, muito menos deu razões ao governo para perder um segundo de seu sereno sono. Tépido na forma e repetitivo no conteúdo, passando ao largo de questões essenciais para o exercício da oposição como a independência do Legislativo em relação ao Executivo, o discurso acabou proporcionando aos senadores aliados ao Palácio do Planalto uma oportunidade excelente de mostrar vigor e afinação”.

Em resumo, Dora concluiu que Aécio (que leu o tempo todo aquilo que falou) não tem os atributos de um grande orador...

Bebam do próprio veneno

O velho esquema petralha de tentar reescrever a História, usando o sistema educacional para fins ideológicos, anda fazendo escola.

A oposição está PT da vida com o governo de Antonio Anastasia (PSDB), por causa de duas questões polêmicas de múltipla escolha em provas de História da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, dentro do Programa de Avaliação de Aprendizagem Escolar.

Uma das perguntas de um teste de História pede aos estudantes que respondam a uma pergunta depois de analisarem uma charge em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece repassando dinheiro a parlamentares.

Na mesma provinha, outra questão apresenta uma defesa do processo de privatização conduzido no país pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Irracionalidade

Do jornalista Julio Castanheda, analisando no Facebook, com exatidão, o massacre de Realengo:

Sei que está na pauta do dia, mas acho que a tentativa de entender as causas do massacre de Realengo tende a ser infrutífera e acabar numa discussão de sexo dos anjos. Estamos tentando dar lógica a um evento obviamente irracional... Gente, um esquizofrênico sem tratamento é um homem-bomba. Pode fazer algo assim em uma escola, em um hospital, em uma rodoviária, dentro de casa...”.

Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, que provavelmente sofria de transtorno de personalidade, invadiu ontem de manhã (sua ex) Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste do Rio, e assassinou 10 meninas e dois garotos baleando outros 12 jovens que permanecem internados - pelo menos três em estado grave (uma menina corre o risco de ficar paraplégica).

Desgraça prevista

Sete dias antes da tragédia, algum imbecil publicou uma mensagem no Orkut que previa uma chacina num colégio do Rio de Janeiro.

O texto, que também foi publicado por um perfil falso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), num fórum sobre o bullying, vaticinava:

"Em breve teremos um documentário estilo Columbine nas telinhas nacionais".

O filme do polêmico Michael Moore conta o massacre em uma escolinha de Litleton, no Colorado (EUA), que teve 15 mortos e 25 feridos.

É brinquedo, não...

Mudando de assunto, uma notícia para matar de inveja aquele suburbaninho carioca que adorava brincar no parque Shangai – que ficava no Largo da Penha, numero 19...

Começaram hoje as obras de construção da Disneylândia de Xangai, na China, que contará com o mais alto castelo da Disney entre todos os parques da companhia no mundo.

A China Capimunista calcula que a Disneylândia de Xangai atrairá cerca de 7,3 milhões de turistas por ano, a partir de 2015.

Bem vindo ao Clube (dos expulsos)

Uma ação publicitária da Nextel, patrocinadora do atacante Neymar, ferrou o Santos na partida em que venceu o Colo Colo, por 3 a 2, pela Taça Libertadores da América.

O craque acabou expulso de campo por ter comemorado seu gol vestindo a máscara promocional, com seu próprio rosto, que a Nextel distribuiu aos torcedores, antes do jogo.

Neymar desfalcará o time na próxima partida da Libertadores, dia 14, contra o Cero Porteño, do Paraguai.

Pelo menos, graças à ação publicitária criada pela agência Loducca, intitulada “Bem vindo ao Clube”, o craque santista botou uma boa graninha no bolso...

Mengão Acadêmico

Na próxima segunda-feira, 11 de março, às 13 horas, o Flamengo será homenageado pela Academia Brasileira de Letras (ABL).

A presidente Patricia Amorim, o técnico Vanderlei Luxemburgo e o camisa 10 do time, Ronaldinho Gaúcho, estarão presentes à festa de comemoração de 110 anos de nascimento do escritor José Lins do Rego, torcedor rubro-negro fanático.

A famosa banda Charanga Rubro-Negra ajudará o presidente da ABL, Marcos Vinicios Vilaça, a receber as autoridades rubro-negras no fechado clube fundado pelo imortal Machado de Assis.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Abril de 2011.

2 comentários:

Anônimo disse...

O jornalista quando escreveu "Gente, um esquizofrênico sem tratamento é um homem-bomba.", estaria pensando na petralhada esquerdopata do PT e no corrupto analfabeto funcional que roubou o crucifixo e a biblia do gabinete no palacio do planalto?

Anônimo disse...

achat cialis , cialis, cialis, venta cialis.