segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Abin: ludibriada, lesada e ridicularizada

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa

Em 29 de agosto de 2011, o Alerta Total (www.alertatotal.net) publicou o artigo “Abin, corrupção e Petrobras”, versando sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no caso da Gemini – sociedade da Petrobras com a mesma empresa que ludibriou, lesou e ridicularizou o órgão máximo de inteligência do país.

No citado artigo, se lê que “Das duas, uma: ou o órgão máximo de inteligência do país já não atua mais em assuntos relativos a tráfico de influência (atividade cuja irmã siamesa é a corrupção), ou a rede de cumplicidade formada para blindar o caso Gemini conseguiu lançar seus tentáculos também sobre a Abin”.

A propósito, em outras épocas, diversos aspectos da questão justificariam a entrada da Abin no caso Gemini. Entre tais aspectos, se destacam as declarações da Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster – que trazem para o olho do furacão a presidente Dilma, também chamada “Mãe da Gemini”.

A Abin e a sócia da Gemini

No processo licitatório montado para a aquisição de gases demandados pelo órgão máximo de inteligência do país no ano de 1995, a empresa ludibriou o órgão, usando uma certidão enganosa segundo a qual era a fornecedora exclusiva de tais gases.

Tornada inexigível a licitação, a empresa – na falsa condição de fornecedora exclusiva – superfaturou os valores das vendas, lesando o órgão contratante.

Constatado o superfaturamento, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma Ação Civil Pública contra a empresa.

Em sua Defesa, a empresa alegou que não poderia ser condenada, pois, para tanto, seria indispensável a juntada, na Ação, de peças do processo licitatório.

E, para o espanto de todos – menos daqueles que (direta, ou indiretamente) colaboraram para o crime – o fraudulento processo que tornou inexigível a licitação havia sido “extraviado” nas dependências da Abin. Isso, ninguém há de negar, ridiculariza o órgão, que tem excepcionais poderes para investigar outros órgãos.

Contudo, a tese da Defesa segundo a qual “não há crime sem cadáver” não prosperou; a empresa foi condenada, e, em seu Recurso, humilhou a Abin ainda mais.

O uso da certidão enganosa

Na Ação, o MPF afirmou que a empresa: “com plena consciência da ilicitude de seus atos, instruiu o processo de inexigibilidade com certidão de conteúdo inverídico que lhe proporcionou a contratação por inexigibilidade de licitação a preços superiores aos praticados no mercado por essa mesma empresa”.

Considerando válida a argumentação do MPF, a Sentença condenatória foi categórica, declarando ser “evidente a ausência de exclusividade da empresa contratada”.

Insurgindo-se contra a Sentença condenatória, em seu Recurso, a empresa está tentando enganar a Justiça, afirmando que, em 1995, ela detinha “a exclusividade na produção de gases no Distrito Federal, como possui até a presente data”.

Ora, ter a desfaçatez de sugerir que o órgão de inteligência queria comprar “Oxigênio Produzido em Brasília” (qualquer que seja o significado do termo “produzir oxigênio”) – e não simplesmente o produto “Oxigênio” – é zombar da capacidade de discernimento de todos.

Contudo, a mais perfeita prova da ausência da “exclusividade” na venda do produto em Brasília, pode ser verificada na contradição cometida no próprio Recurso da empresa que dizia ser a fornecedora exclusiva do produto.

Ao se defender da acusação de superfaturamento, a empresa afirmou que, à época de sua contratação “pela SAE/ABIN, em 1995, o fornecimento de oxigênio gasoso foi, inicialmente vendido a R$ 17,00 o metro cúbico ... O que dizer então do preço de R$21,35 cobrado pela Brasigás – empresa do Sr. Vinhosa – da Câmara dos Deputados pelo mesmo Oxigênio Gasoso no mês de agosto de 1994?...conforme comprova a nota fiscal n° 312, emitida contra a Câmara dos Deputados – departamento médico, em 17/08/94.”.

Aí está a prova definitiva que a empresa deliberadamente ludibriou a Abin ao apresentar uma enganosa certidão de exclusividade. Como poderia ser ela a fornecedora exclusiva de oxigênio em 1995, se, no ano de 1994, a Brasigás já fornecia para a Câmara dos Deputados (depois de tê-la derrotado numa licitação pública e a substituído como fornecedora daquele órgão contratante)?

O superfaturamento para a Câmara dos Deputados

É impossível haver mais perfeita prova da má-fé da sócia da Petrobras que o fato a seguir relatado.

Para se defender da acusação de superfaturamento feita pelo MPF, ela alegou que o preço cobrado do órgão de inteligência foi substancialmente menor que o preço cobrado da Câmara dos Deputados pela empresa Brasigás (de propriedade do autor da denúncia ao MPF, que também é o autor do presente artigo).

Os dois fatos abaixo relatados – de pleno conhecimento da empresa condenada por superfaturamento na Ação movida pelo MPF – justificam porque o valor R$ 21,35 cobrado pela Brasigás da Câmara dos Deputados, apesar de altíssimo, não pode ser considerado superfaturamento, contrariamente ao valor de R$ 17,00, que, apesar de menor, foi comprovado ser um superfaturamento.

Primeiro fato: o preço cobrado pela Brasigás da Câmara dos Deputados foi decorrente de uma licitação pública na qual a empresa apresentou o menor preço, derrotando aquela que até então fornecia para a Câmara e, meses depois, apresentou uma enganosa “certidão de exclusividade” ao órgão máximo de inteligência do país.

Segundo fato: apesar de, na época da licitação, o preço da Brasigás ser um preço competitivo a ponto de derrotar outros participantes, a cláusula de reajuste prevista no contrato de fornecimento distorceu os valores cobrados. Estranhamente, o Edital previa o reajuste de acordo com a variação da energia elétrica.

Para se ter uma idéia da distorção acarretada por tal estranha cláusula de reajuste, à época da licitação, a tarifa da energia elétrica estava congelada, e, logo depois, a tarifa começou a ser reajustada por índices substancialmente superiores à taxa de inflação. Assim, o preço da Brasigás chegou a um preço extremamente alto, muito maior que o superfaturado preço que condenou a atual sócia da Petrobras na Gemini.

Conclusão

Por economia de espaço, abstenho-me de comentar outros pontos que comprovam a má-fé da empresa que tripudiou em cima da Abin. Digo mais: o único motivo que pode levar o Tribunal de Recursos a rever a Sentença que a condenou é se prevalecer o entendimento que o caso está prescrito. Assim sendo, a empresa irá figurar na mesma galeria da deputada Jaqueline Roriz, que, sem ter defesa do crime cometido, foi salva pelo aspecto temporal.

João Vinhosa é engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com

2 comentários:

vidalvo de Oliveira disse...

OLÁ AMIGOS VOLTEI,
lendo o artigo o comentario sobre a abim chegue a precisa conclusão de que é preciso se criar no brasil um novo serviço nacional de informações com ligações de pessoas das forças armadas e de civis democrátas-direitistas.
VIDALVO DE OLIVEIRA

Anônimo disse...

Jorge

Este governo internacionalista chefiado por uma terrorista e comprovadamente corrupta ao efetuar um negocio estatal gravemente lesivo aos interesses nacionais, trata de forma malevolente a ABIN? Essa terrorista continua em guerra com o Estado brasileiro? Paradoxo psicopata! Mas ABIN ainda è nossa? 100% nossa? Mesmo que dilma e a Petrobras se estejam cag***o nela?

Senão vejamos.

"ABIN deverá explicar permuta com serviço secreto cubano

Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 11 de março de 2005
"O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Mauro Marcelo de Lima e Silva, deverá ser ouvido em audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a aproximação entre o órgão que dirige e a Agência de Serviço Secreto de Cuba.

O requerimento, apresentado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), foi aprovado na última quarta-feira (9). Para Gabeira, o intercâmbio do governo brasileiro com o governo cubano deve ser explicado à sociedade em razão de notícias de desrespeito aos direitos humanos por parte do serviço secreto de Fidel Castro."

http://www.direito2.com.br/acam/2005/mar/11/abin-devera-explicar-permuta-com-servico-secreto-cubano


O mesmo sucedeu com hugo chavez, quero dizer, Venezuela e com putin, quero dizer ex-URSS(?).

Logo, volto a questionar: A ABIN ainda è mesmo nossa? Não será mais uma policia política? Cumpre todos os requisitos para serem respeitados, inocentados de qualquer manobra obscura? Evidentemente que a ABIN do antigamente já não è a mesma de hoje, pois simplesmente efetuou "acordos culturais" e de intercâmbio com nossos inimigos. ABIN não representa um estado de direito mas, essa terrorista, lulla e dirceu. È questionável sua atual posição como defensor de 190 milhões de brasileiros. Inclina-se mais para uma guarda pretoriana de um regime internacionalista altamente corrupto.