domingo, 25 de setembro de 2011

“J´accuse…!” – Carta aberta à presidente Dilma

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Alexandre Coutinho Pagliarini

A expressão francesa que dá título a este artigo significa “Eu acuso…!”, e se reporta ao que escreveu Émile Zola ao presidente francês Félix Faure para denunciar as armações da caserna gaulesa e do própriostabilishment estatal daquele país para incriminar o Capitão Alfred Dreyfus, que foi acusado em 1894 de vender documentos militares secretos aos alemães. À medida que se acumulavam as provas da inocência de Dreyfus, militares franceses falsificavam documentos com o objetivo de “comprovar” a culpa do acusado, preservando o Exército enquanto instituição. O caso envenenou a vida francesa até 1906, quando Dreyfus foi finalmente reabilitado.

É importante perceber como a França se dividiu. Em linhas gerais, de um lado – em favor de Dreyfus –, estavam os mais importantes intelectuais e os republicanos, entre os quais os socialistas. Do lado oposto estavam os monarquistas, a maioria dos militares, setores integristas católicos e militantes antissemitas. A polarização atingia cada família, provocando furiosos choques entre “dreyfusards”, convictos da inocência de Dreyfus, e “antidreyfusards”.

O clima político naquela época era sombrio para os franceses. Vigorava na França a III República. O novo regime começou em 1870, no momento da derrota dos exércitos imperiais franceses na guerra franco-prussiana, e logo recebeu um duro golpe: o estabelecimento, na capital francesa, do primeiro governo operário da história – a Comuna de Paris (1871). O regime resultante de uma derrota militar afirmou-se pela vitória diante dos insurretos, esmagados brutalmente. Estava criado o padrão da III República, marcada pelo confronto aberto, e por vezes violento, entre a direita e a esquerda.

Émile Zola não foi voz isolada. Durante o exílio, Ruy Barbosa escreveu as célebres “Cartas de Inglaterra”, como ficou conhecida a colaboração que enviou periodicamente ao Jornal do Commércio. Dentre uma variada gama de assuntos, teve destaque o primeiro artigo, publicado em janeiro de 1895, abordando a questão Dreyfus. O caso do capitão francês de origem judaica acusado de traição despertava debates apaixonados. Defensor intransigente da legalidade, Ruy protestou contra as graves irregularidades do processo que levaram à condenação e deportação do capitão judeu Alfred Dreyfus para a Ilha do Diabo. Antecipava-se Ruy, em três anos, à carta aberta do escritor Émile Zola – “J´accuse…!” -, alertando para o que viria a ser um dos maiores erros judiciários de todos os tempos. Mais tarde, em suas memórias, Dreyfus afirmaria ser de Ruy Barbosa a primeira voz que se levantou em seu favor.

Utilizei-me nos primeiros parágrafos deste artigo do caso Dreyfus, do que escreveu Ruy Barbosa, e, sobretudo, da carta que o grande Émile Zola dirigiu publicamente ao presidente da República, contendo acusações.

A situação política que quero denunciar não é de antissemitismo, nem de provas forjadas por uma cúpula militar sob os olhos lenientes de um governo francês do passado.

O objeto de minha denúncia é a situação política de corrupção generalizada que assola o Brasil na atualidade; ainda mais em tempos em que Dilma Rousseff e a cúpula do PT estão a propor o cerceamento da liberdade de imprensa (tão cara à democracia). Por isso, escorado na liberdade de imprensa (ainda existente) e na liberdade de opinião (artigo quinto – caput –, e incisos IV, IX, XIV e XVI da CF/88), desejo impulsionar o cidadão brasileiro a se indignar contra os atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que, ao calar da noite, surrupiam os cofres públicos recheados com o dinheiro que nós, pessoas físicas e jurídicas, produzimos à luz do sol com o suor de nossos trabalhos, razão pela qual:

1) j´accuse a Assembleia Nacional Constituinte brasileira, que produziu a Carta Magna de 1988, de ter sido formada por membros que, ao mesmo tempo, acumularam mandatos de deputados e senadores, e, por isso, mais se preocuparam com a manutenção (e até a intensificação) de seus privilégios do que com a criação de um novo Brasil democrático. Também acuso a mesma Constituinte de 1988 por ter mantido no texto da Carta Política elementos de parlamentarismo que, de certo modo – principalmente em governos desonestos e de enfrentamento guerrilheiro, como os do PT –, deixam o Executivo à mercê das trocas de favores com o Legislativo;

2) j´accuse os governos do PT por terem instaurado na República um regime stalinista (ou, no mínimo, trotskysta) de apoderamento do aparelho estatal, confundindo o público com o privado como nunca se vira antes;

3) j´accuse o Supremo Tribunal Federal (STF) de manter entre os seus quadros ministeriais uma bancada pró-governista (majoritária), politizando assim o papel magno da Corte Maior brasileira com decisões que, em vez de se justificarem à luz da Carta de 1988, prolatam-se para agradar Lula e Dilma (exemplo: o lastimável caso Battisti);

4) j´accuse a presidente Dilma Rousseff (assim como deveria ter sido acusado Lula no caso de Marcos Valério, Duda Mendonça e dos mensaleiros) de crime de responsabilidade pelo fato de ter nomeado e mantido em seu governo pessoas que exerceram tráfico de influência, trocas de favores, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, omissão em face dos crimes que são cometidos bem debaixo de seus olhos, e de improbidade administrativa direta;

5) j´accuse o Congresso Nacional brasileiro de subserviência ao governo da senhora Rousseff e por estar a se omitir o Parlamento brasileiro por não ter promovido, até o presente instante, a abertura da indispensável Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra as ações e omissões da própria presidente da República, mandatária maior do país, CPI esta que poderia, dependendo de sua seriedade e de sua independência, apontar a responsabilidade de Dilma em relatório conclusivo, o qual ficaria à disposição da sociedade brasileira para que se oferecesse denúncia contra sua excelência perante o senado Federal, com prévio juízo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados, hipótese em que o julgamento pelo Senado seria presidido pelo presidente do STF;

6) j´accuse o sistema constitucional brasileiro por permitir que os ministros do STF sejam indicados pela presidente da República, sem mandato de 4 ou 8 anos e sem eleição por juízes, promotores, defensores públicos e advogados de todo o Brasil, assim como acuso o sistema constitucional pátrio de permitir que o procurador-geral da República possa ser nomeado pelo presidente da República mesmo sem ter sido o mais votado por seus pares;

7) j´accuse os eleitores brasileiros pelas faltas de sangue aguerrido e de maturidade política, e por se deslumbrarem pela lábia de quem se auto coroou como o responsável pela redenção de um país (o Brasil) que, na realidade, deve tudo à sequência Itamar (criador do Plano Real), FHC, Lula e Dilma (apesar dos mensalões no governo Lula e da deplorável corrupção no Ministério de Dilma). O Brasil cresceu porque caíram EUA e Europa e porque uns tinham que ocupar espaço (os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China), o que me leva a afirmar que nosso país está a perder, por conta da corrupção política, a maior oportunidade de sua história de colocar-se em nível de alto respeito perante a Comunidade Internacional;

8) j´accuse a presidente Dilma de não ter exonerado ninguém, e de ter permitido que as saídas se efetivassem após a intermediação imoral e indevida do PMDB, de José Sarney, de José Dirceu e de seu guru Lula;

9) j´accuse a imprensa brasileira de não dar continuidade às suas acusações e, consequentemente, deixar que os assuntos fiquem mornos ou mesmo frios;

10) j´accuse, Dilma Rousseff e seu antecessor, de alta traição contra o eleitorado brasileiro, por terem sustentado os seus governos mediante o apoio fisiológico de partidos – principalmente o PMDB – que estão a cobrar os favores que concederam nas épocas das campanhas eleitorais destes dois presidentes mandatários maiores da nação brasileira.

Brasileiros: acusemos! Exerçamos a nossa liberdade de opinião! Sejamos fiscais de nosso dinheiro público! Exijamos probidade administrativa! Reunamo-nos! Organizemo-nos contra a corrupção que envergonha o nosso país e nos reduz a micos de circo da Comunidade Internacional.

Alexandre Coutinho Pagliarini é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e mestre pela PUC/SP. Pesquisador do NPGD da UNIT (Aracaju/SE), onde também é professor titular e coordenador de Relações Internacionais. Professor titular da FITS (Maceió/AL). Professor visitante na Universidade de Lisboa (com o catedrático Jorge Miranda). Diretor de Relações Internacionais do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Escritor publicado no Brasil e no exterior. Advogado constitucionalista e internacionalista. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1618544193350080

Um comentário:

James Seixas disse...

Tempos atrás, o culto e iluminado Cardeal da igreja católica D. Lucas Moreira Neves, escreveu um artigo condenando a inversão dos valores morais estimulados nos programas das televisões brasileiras, em particular pela TV Globo, dando título "J'accuse." Inicia dizendo que do escritor francês Zola "plagiava somente o título, e se possível a veemência," do conhecido manifesto no affaire Dreyfus. Ao término de sua missão em nosso meio, D. Lucas se foi. Todavia seu alerta, ou de forma escrita ou nos seus sermões permaneceram entre nós e a cada dia se faz mais presente. Se vivo fosse, certamente teria incluido em seu artigo as nefastas personalidades e entidades denunciadas por Alexandre Coutinho Pagliarini no seu "J'accuse" e novamente e de forma mais enfática a "Venus Platinada" principal aliada dessa verdadeira fraude eleitoral patrocinada por esse governo infame que tenta usurpar de vez com o nosso país.