sábado, 10 de setembro de 2011

O Voto Distrital é Excludente

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Alberto Carlos de Almeida

Quem defende o voto distrital no Brasil defende a exclusão da representação de grande parcela de nosso eleitorado. O voto distrital é clamorosamente excludente. Essa exclusão é a mesma coisa que bipartidarismo. Todos os países que adotam o sistema eleitoral distrital tornam-se países governados por apenas dois partidos que se revezam no poder por meio de maiorias esmagadoras.

Ninguém em sã consciência admitirá que a Grã-Bretanha, em toda sua complexidade social e demográfica, seja representada apenas por dois partidos. O mesmo vale para os Estados Unidos. Se esses dois países mudassem seu sistema eleitoral, trocando o voto distrital pelo voto proporcional, eles se tornariam, já nas primeiras eleições legislativas com o novo sistema, países multipartidários. O voto distrital é idêntico a uma camisa de força que limita os movimentos da representação.

Para se obter a maioria dos deputados em uma Câmara eleita por meio do voto distrital, basta que um partido obtenha somente 25% dos votos nacionais. Isso porque é preciso ter 50% de votos em 50% dos distritos, o que resulta nos 25% dos votos nacionais mencionados. Resultado: a maioria governa graças a uma minoria de votos, e a maioria dos votos - 75% - fica de fora do governo. É impossível ser mais excludente. No sistema proporcional, um partido só poderá ter a maioria da Câmara dos Deputados se obtiver 50% dos votos nacionais.

É evidente, portanto, que o sistema eleitoral proporcional é infinitamente mais justo do que o distrital. Imagine-se no Brasil, onde todos os eleitores acham que todos os políticos são ladrões, um governo majoritário estabelecido com apenas 25% dos votos. Os eleitores vão dizer: além de ladrões, foram eleitos com a minoria dos votos. Seria a mais completa falta de legitimidade. Surpreende-me o fato de haver defensores desse absurdo no Brasil.

Para entender por que o sistema distrital obriga quem o adota a ter somente dois partidos importantes, vale entender o que acontece na eleição dentro de cada distrito. Em um distrito britânico onde há três candidatos, um conservador, um trabalhista e um liberal-democrata, é comum que o candidato liberal-democrata fique na terceira posição em proporção de votos. Somando-se todos os liberais-democratas que ficaram em terceiro lugar nos mais de 600 distritos britânicos, pode-se obter, por exemplo, que esse partido teve um total nacional de 10% dos votos.

Porém, como esses 10% de votos não foram para nenhum candidato que ficou em primeiro lugar, foram desperdiçados, jogados no lixo, esses 10% de votos não elegeram deputado algum. Somente os liberais-democratas que ficaram em primeiro foram eleitos, mas, somando-se a votação nacional de todos os primeiros colocados desse partido, tem-se somente 6%. É por isso que o partido fica com 16% dos votos nacionais e somente 7% das cadeiras do parlamento. Isso jamais ocorre no nosso sistema eleitoral, que é o proporcional.

Foi assim que em 1983 os liberais-democratas britânicos tiveram 25,4% dos votos, mas somente 3,5% das cadeiras, um completo absurdo, uma completa falta de proporcionalidade, uma total injustiça distributiva quando se considera a relação entre votos e cadeiras. Em 1987 foram 22,6% dos votos que resultaram somente em 3,4% de cadeiras; em 1992 ocorreu que 17,8% dos votos foram traduzidos em somente 3,1% de assentos no parlamento. Em 1997 a injustiça foi menor, mas permaneceu: 16,7% dos votos os levaram a obter 7% de cadeiras.

Daí para a frente, a situação só fez piorar: em 2001, 18,3% dos votos resultaram em 7,9% de assentos parlamentares; em 2005, 22,1% dos votos conquistaram 9,6% das cadeiras, e em 2010 a situação foi ainda pior, quando 23% dos votos resultaram em somente 8,8% de cadeiras. Todos os lugares que adotam o voto distrital punem cruelmente o terceiro partido. Esqueça quarto partido, ele simplesmente não existe na prática.

A consequência prática imediata desse processo é que o eleitor médio percebe que o sistema pune o terceiro partido e assim ele passa a praticar o voto útil, escolhendo preferencialmente candidatos trabalhistas ou conservadores, que são os únicos partidos que realmente têm condições de obter a maioria parlamentar. Ou seja, além de todos os defeitos do voto distrital que venho mostrando nesta coluna, ele tem um defeito adicional perverso: estimula o voto útil. Esse fenômeno foi mostrado a primeira vez por Maurice Duverger nos anos 1950.

Se o Brasil adotar o voto distrital, sobreviverão apenas três partidos, que provavelmente serão o PT, o PMDB e o PSDB. Os demais serão liquidados, extintos, aniquilados. Se alguém tiver dúvidas quanto a essa afirmação, dê-se ao trabalho de ver a composição da Câmara dos Deputados dos países que adotam o voto distrital.

O sistema distrital pune o terceiro partido e premia o partido mais votado. É um sistema perverso, porque fabrica artificialmente a maioria. Não se trata de mágica, é um resultado real e concreto de um sistema que distorce a representação. Mais uma vez o melhor exemplo para demonstrar esse fenômeno é a Grã-Bretanha.

Em 1983, Margaret Thatcher foi eleita primeira-ministra pela segunda vez, com seu partido obtendo 42,4% dos votos. O impressionante é que o Partido Conservador conquistou nada menos do que 61% das cadeiras do Parlamento, praticamente 20% a mais do que sua votação. Em 1987 a desproporção também ficou muito próxima disso: com somente 42,3%, obteve-se 57,9% dos assentos. Em 2001 foi a vez dessa injustiça distributiva favorecer o Partido Trabalhista: foram 40,7% de votos que resultaram na conquista de 62,5% das cadeiras. Em 2005, foram 35,2% de votos para o partido de Tony Blair, e eles conquistaram 55,2% de cadeiras. Isso seria intolerável no Brasil.

O voto distrital elimina o multipartidarismo, aniquila todos os partidos menos três, pune o terceiro partido tornando-o um nanico sem poder de influência nas decisões governamentais, incentiva o voto útil, e por fim cria uma maioria artificial dando mais cadeiras do que votos para o partido mais votado. No voto distrital o vencedor leva tudo ("the winner takes all").

A nossa Câmara dos Deputados tem 513 representantes e o partido mais votado, o PT, ficou com 80 cadeiras. No voto distrital o PT teria ficado provavelmente com 280 cadeiras, isto é, mais do que 50% dos assentos. Hoje o primeiro-secretário da Câmara é o deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, um parlamentar da oposição. Isso jamais ocorreria se o PT tivesse 280 cadeiras.

Ao contrário, toda a mesa da Câmara seria composta por deputados petistas. No sistema distrital, a maioria simplesmente manda e ocupa todos os espaços. Em todos os países com voto distrital, a mesa da câmara é 100% controlada pelo partido que tem a maioria, e o mesmo acontece para todas as comissões legislativas. Funciona novamente aqui o princípio do vencedor leva tudo.

Margaret Thatcher extinguiu em 1986 o Greater London Council, que era a prefeitura da grande Londres, porque seu ocupante à época, Ken Livingstone, era um duro opositor. É impensável esse tipo de medida no Brasil. É impossível que Dilma, insatisfeita com a oposição que lhe fizessem o prefeito de São Paulo ou do Rio, simplesmente extinguisse uma dessas prefeituras. Aliás, como nosso sistema é predominantemente conciliatório, é muito difícil que prefeitos de cidades importantes façam oposição ao presidente.

Nós brasileiros temos preconceito contra nós mesmos. O sistema proporcional que adotamos resulta na existência de um grande partido de centro, o PMDB. O sistema distrital americano resulta na existência de somente dois partidos, Republicano e Democrata. Se formos pensar fora da caixinha, fora do tradicional, veremos que a relação custo-benefício do PMDB é bem mais favorável do que a simples existência de dois partidos como democratas e republicanos. No último mês vimos os prejuízos (de bilhões e bilhões de dólares) causados pelo sistema americano ao seu próprio país e ao mundo. Um sistema que, graças ao voto distrital, não incentiva o consenso, mas somente o conflito. O PMDB, ao contrário, confere total governabilidade ao Brasil.

Aliás, ainda no terreno da comparação, desde 1928 somente os presidentes peronistas cumprem integralmente o mandato na Argentina. Todos os radicais eleitos não tiverem esse destino. Isso aconteceu porque não existe um PMDB na Argentina. É possível que nós brasileiros tenhamos um excelente sistema eleitoral, embora não saibamos disso ou não reconheçamos esse fato. Em suma, não há motivos razoáveis para adotarmos o excludente voto distrital.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail: alberto.almeida@institutoanalise.com www.twitter.com/albertocalmeida. Artigo Originalmente publicado no caderno Eu&Fim de Semana do jornal Valor Econômico de 9, 10 e 11 de setembro de 2011.

16 comentários:

Anônimo disse...

Convém alertar!

A terrorista quer acabar de uma vez por todas com a vacina infantil da gota, substituindo-a por seringa injetável com o componente criminoso chamado de esqualeno!,A vacina injetável è muitíssimo mais dolorosa para bebês e crianças.

Por que razão uma nova vacina injetável com esqualeno se a vacina da gota tem feito 100% de maravilhas? Por que a nova vacina injetável em "cobaias humanas", brasileiras, que a terrorista quer impor ás nossas crianças e bebês.

Essa nova vacina com esqualeno que a terrorista quer impor, vai praticar o genocídio das nossas crianças e bebês por que ela tem escaleno proibido nos EUA. Os que escaparem, ficarão estéreis pra o resto das suas vidas.

Por que razão a Nova Ordem Mundial está fazendo do Brasil campo de experimentos? Isto já è um regime nazi? dilma è Hitler? Ou será um novo Mengel?

O desenvolvimento de uma vacina totalmente novo do zero. Isso leva mais tempo, a administração e os testes de simulação de vacinas terão de ser aplicados em cobaias humanas. Brasileiras? Com consentimento da terrorista? Isso è genocídio!

Agora, para os efeitos secundários imunológicos de esqualeno leva meses para ocorrer ao ano - e não pode ser avaliado após 6 semanas de observação.

Até lá todos se esquecem que as crianças tomaram a vacina! Ela, a terrorista, joga nisso! Essa idéia do esquecimento, da população, foi afirmada por top top garcia!

Mesmo os jornalistas chapa branca têm filhos! Vão deixar que eles sejam usados como "cobaias humanas"?

Por que acabar com a 100% confiável vacina da gota? Por quê? Isso è terrorismo. Isso è genocídio da população brasileira.

Coloquem no Google a palavra esqualeno e ficarão horrorizados com o que lerem!

Grande Alvarenga - SBC disse...

Definitivamente você não sabe o que é o voto distrital, ou está absolutamente desinformado!

Aristides disse...

desculpe, mas a sua argumentação é ridícula e mentirosa.
Acho que antes de mais nada, você precisa estudar mais a respeito do quê significa voto distrital.
É a única forma de tornar o sistema eleitoral mais justo e democrático, pois o país, os estados e as cidades, seriam dividido em distritos, onde cada partido terá que escolher um único candidato para o distrito, forçando esta legenda a escolher seu melhor e mais conhecido representante para aquele distrito. Além disso, os distritos poderão ser divididos por nº de eleitores, mudando assim o atual estado desproporcional, onde existem regiões menos populosas, que tem o mesmo nº de representantes do que outras mais populosas, criando um peso maior no voto de alguns eleitores.

Aristides disse...

Sua argumentação é ridícula e inverídica.
Ao contrário do que você diz, o voto distrital é o sistema mais sério e democrático de fazer valer a força do eleitor, que é a única coisa que faz sentido no sistema político. Não é o político que tem que ser atendido, mas sim a população em suas necessidades e anseios.
No sistema de voto distrital, o país, os estados e municípios são divididos em distritos, onde cada partido só poderá nomear um candidato, e é claro que esses partidos vão nomear os mais conhecidos e atuantes naquele distrito, o que aproxima o voto de seus eleitores. Outra questão importante é o fator justiça, onde as regiões e nº de distritos seriam divididos por quantidade de eleitores, mudando a questão de que hoje em dia, regiões com baixa população tem o mesmo nº de representantes políticos de outras muito mais populosas. Isso precisa mudar!

Augusto Alexandre disse...

Acredito que vocÊ precise rever seus conceitos amigos, seu artigo é completamente inveridico.

Anônimo disse...

As conseqüências imediatas e em médio prazo dessa tal soviética "Comissão da Verdade", irá ser igual ao que está a acontecer e aconteceu na Argentina, onde cerca de 400 Oficiais do Exército Argentino, se encontram presos em diferentes Penitenciárias Federais de todo o país há já vários anos, por terem impedido os soviéticos tomarem o Poder, tal e qual como sucedeu aqui. E lá, na Argentina, também começaram por uma "Comissão da Verdade"!

Coincidências? Jamais, pois elas não existem!

E no Uruguai, está sucedendo o mesmo. Só mesmo está faltando no Brasil, onde os três chefes bolcheviques dos três ramos das FA, já deram ao soviético genoino, consentimento para a instalação da tal "Comissão da Verdade".

Verdade? De quem? Do PC do B ou dos militares que os impediram de nos colocar sob a orbita soviética?

De qualquer forma, vamos ter generais presos por muitos anos até morrerem no xilindró!

A ver vamos!

http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=11227&Itemid=141

Marcelo Dornelas disse...

Olá gostei do texto,gostaria que você publicasse um artigo sobre o "distritão" e o distrital misto por favor,grato.

Marcelo Dornelas disse...

Olá gostei do texto,gostaria que você publicasse um artigo sobre o "distritão" e o distrital misto por favor,grato.

Marcelo Dornelas disse...

Só complementando o distrital misto que eu gostaria que fosse analisado seria o em lista aberta,obrigado.

Anônimo disse...

Voce deve ser daqueles que está ganhando com o sistema político atual. Felizmente vemos que a maioria dos comentários são em defesa do voto distrital. Gostaria que o "professor" apresentasse, então, uma solução para a degradante política brasileira. E pode ter certeza que os americanos e ingleses se encontram muito melhor representados, com o sistema distrital deles, que nós brasileiros.

Anônimo disse...

"Quem defende o voto distrital no Brasil defende a exclusão da representação de grande parcela de nosso eleitorado!"

Olhe que a coisa não è bem assim. Senão vejamos. Quem representa quem?

O sistema do Voto Distrital Misto foi criado na Alemanha, logo depois da II Guerra Mundial. Neste sistema metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) e outro para a disputa em seu distrito. Na maioria dos países, adota-se o voto distrital. O país ou o estado (se houver) é dividido em distritos eleitorais: regiões com aproximadamente a mesma população. Cada distrito elege um deputado e, assim, completam-se as vagas no parlamento e nas assembléias legislativas. Dentro do sistema do voto distrital, a eleição pode ser feita pelo processo de maioria absoluta ou não, ou seja, pode haver vários candidatos no distrito e será eleito o mais votado ou pode-se exigir a maioria absoluta: depois da eleição, os dois mais votados disputam em um segundo turno.

A liberdade de escolher em quem votar é apenas um dos princípios da democracia, mas a representatividade é que revela a sua autenticidade. Leia algumas definições de Democracia.

Em nosso país ganha eleição quem tem dinheiro para propaganda e obedecem as regras do nosso jogo político. Exceções sempre existem, mas são poucas e a cada dia estamos vendo que são menores. Muitas vezes os políticos visivelmente não têm dinheiro para as campanhas visivelmente milionárias, mas o brasileiro não está acostumado a questionar quem patrocinou para ele ganhar. Com isto a representatividade do eleito não é popular, mas sim para os grupos que os patrocinaram.
Constantemente o voto distrital é assunto em vários segmentos da população brasileira e apontado como solução para amenizar a corrupção e aumentar a representatividade dos eleitores.

O voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes, pois as regras atuais facilitam a atuação de políticos que conseguem se reeleger em outro local mesmo que não tenham tido um bom desempenho parlamentar.

O sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados, dando a legitimidade indispensável ao parlamentarismo.

O deputado é diretamente fiscalizado por seus eleitores, que moram no seu distrito. Por outro lado, a qualquer momento, o deputado pode ter de concorrer a uma nova eleição e, por isso, está sempre prestando contas de sua atuação.

O que è crime, è o nosso voto ser obrigatório numa democracia ainda por cima em urnas comprovadamente fraudolentas!

Anônimo disse...

Se o voto distrital é tão bom para o PT, como você afirma, por que os petistas são tão contrários a ele? Será que os atuais donos do poder não sabem o que é bom para eles?

Sua projeção está, no mínimo, parcialmente errada. Ocorre que o resultado global de uma eleição pelo sistema de distritos depende de dinâmicas próprias a cada unidade representativa, que passaria a ser o distrito, com número equivalente de eleitores. Quem passa a controlar o resultado do pleito é mais diretamente o cidadão, e não os conclaves partidários para formar coligações contingentes. A representação majoritária do PT no sistema atual não se reproduziria automaticamente no sistema distrital por um motivo muito simples: o partido teria de amealhar metade dos distritos do País. E o fato é que, embora as coligações de que o PT participa tenham resultado eleitoral expressivo pelo País afora, isso não significa que os candidatos do PT tenham esse resultado se descontarmos o efeito do quociente partidário. A representação de partidos e blocos na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores não está vinculada à coligação, pessoa jurídica pro tempore com fim meramente eleitoral, salvo no caso da suplência, como recentemente afirmou o STF (MS 30380-MC/DF, DJe de 4.4.2011) O PT, e não suas coligações, teria de apresentar candidatos fortes, representativos de todos os segmentos sociopolíticos em mais da metade dos distritos do País. Isso não seria tão fácil assim.

Hoje, mensaleiros, burocratas partidários, palhaços, terroristas, ladrões comuns, etc. são eleitos com o voto de celebridades ou animadores de plateias, tudo regado com muito dinheiro de caixa um e caixa dois, propaganda oficial e mídia marrom de aluguel. É o maravilhoso sistema de quociente partidário, que na verdade alavanca candidatos de toda a coligação a partir dos “puxadores de voto”, indivíduos raros (7% da CD na atual legislatura), que nem assim são obrigados a prestar contas a seus eleitores, uma vez que estes se encontram espalhados e desorganizados pelo território. Além disso, como se pode defender um sistema libertino com 27 partidos, todos disputando avidamente um naco da viúva, esfalfando-se para serem mais governistas do que o governo? Isso é representação política de quem?

O problema da assimetria entre o número total de votos e o número de cadeiras efetivas de um partido é menos grave em sistemas presidencialistas. Se fôssemos um parlamentarismo (uma pena que não), aí isso poderia se tornar relevante, mitigando, por outro lado, a necessidade de compra sistemática de favores de parlamentares.

O resultado líquido é que você sabe quem elegeu quem. No mínimo, cai enormemente o custo da informação, o que torna a representação mais efetiva, e o controle das urnas mais factível para a realidade do nosso País de analfabetos funcionais, inclusive com diplomas, e de preguiçosos contumazes. Diante da concretude do confronto de um rosto criminoso contra um rosto não criminoso (ou menos criminoso...), de um projeto equilibrado e realista contra um projeto superficial e mentiroso, até a propaganda petista e a doutrinação esquerdopática tendem a perder sua percuciência.

PS: Um sistema político bipartidário não é inerentemente nem bom nem ruim. Há outros tantos fatores (virtudes e vícios da cultura política, instituições, grupos de poder e sua dinâmica, etc.) a se ponderar. Mas, uma coisa é certa, nele as posições são muito mais claras, porque não há como brincar de adesismo: ou a oposição se afirma enquanto representante daqueles que não votaram no governo, ou desaparece. É um sistema que força a vigilância e accountability, e não o adesismo. O risco, como em qualquer sistema, é você ter dois grandes partidos que fingem ser ideologicamente diferentes, monopolizando o espectro político viável, mas isso nós já temos hoje (comunistas e socialistas de várias tonalidades).

Anônimo disse...

VOTO DISTRITAL pode ser "a" solução para o nosso imbróglio político!!

O autor do artigo parte da PREMISSA ERRADA de que o SISTEMA de voto distrital no BRASIL será igual ao de outros paises -- destacando-se EEUU e Inglaterra -- e pressupões que "50% em 50% dos distritos da controle da Camara" -- um ERRO CRASO!!
Finalmente, esquece que o multipartidarismo dá o que se vê hoje (..), enquanto o Voto Distrital vai acirrar o multipartidarismo, pois ninguém -- no Brasil -- vai controlar a Camara, como controlam hoje!
O autor -- apesar dos títulos acadêmicos -- demonstra pouco conhecimento da evolução/ do contexto histórico dos partidos nos países citados. Mesmo que, no Brasil, tenhamos dois partidos "majoritários" -- como já tivemos no passado, com relativo sucesso -- a evolução aqui será muito diferente "da de lá" :b Dhyan Rakesh.

Anônimo disse...

O autor do artigo "O Voto Distrital é Excludente" no sugere que nos curvemos de vez ao CORRUPTO PMDB, pois ele "confere total governabilidade ao Brasil".
Só sendo cego ou igualmente CORRUPTO! Você envergonha pessoas dignas, como os professores, exibindo seus títulos (?) acadêmicos.
Dhyan

Esperança disse...

E qual é a sua opinião, Jorge Serrão?

Anônimo disse...

A verdade é que os argumentos apresentados por ambos lados não são suficientes para para formar uma opinião. resta saber, se o voto distrital vai por fim em práticas como os conchavos políticos ou não!acredito que o voto distrital vai acabar com os alpinistas políticos que são aliciados por partidos políticos para aumentar o poder de suas legendas o que acaba elegendo parlamentares despreparados como jogadores, cantores etc...além de levar consigo candidatos com baixa votação