terça-feira, 6 de setembro de 2011

Recurso ao Conselho Nacional do Ministério Público pode forçar Procurador-Geral a incluir Lula no Mensalão

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Por Jorge Serrão

Um artifício jurídico está sendo pensado para enrolar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o escândalo do Mensalão, até agora impune. Já se estuda a hipótese de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público para forçar o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a incluir Lula entre os que respondem ao processo no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. O santo nome de Extalinácio foi aliviado pelo formulador original da denúncia, o ex-Procurador Geral Antônio Fernando de Sousa.

A inclusão de Lula no Mensalão se torna uma hipótese juridicamente viável. A decisão de jogar Lula na fogueira mensaleira pode até receber uma “ajudinha”, na surdina, do ministro-relator do caso no STJ, Joaquim Barbosa. Quem acaba de forçar a situação de risco para Lula é um dos principais investigados no caso. O presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson, insistiu, em suas alegações finais de defesa, que Lula também tem de ser incluído no processo. Na definição do Ministério Público Federal, o mensalão foi o termo que batizou o pagamento de quantias a parlamentares para que votassem a favor de projetos de interesse do governo.

O experiente advogado criminalista Roberto Jefferson usa um argumento simples e objetivo para Lula também entrar na dança do Mensalão: “Qual a razão de o ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que, no âmbito do Poder Executivo, tem iniciativa legislativa, o Presidente da República?”. Dependendo de como o ministro Joaquim Barbosa quiser ou não responder a tal pergunta, o até agora confortável palestrante Lula pode ter muito para se preocupar com o tal Mensalão – que ele sempre jurou nunca ter existido, apesar do processo que corre no STF, sem previsão de quando vai ser efetivamente julgado.

Lula já recebeu o recado de que precisa ficar esperto. Embora tenha indicado Barbosa para o STF, o ex-presidente sabe da mágoa que o ministro nutre contra ele. Barbosa ainda não conseguiu engolir a tentativa de desmoralizá-lo, publicamente, no ano passado. Barbosa já reclamou a amigos sua quase certeza de que toda a armação contra ele tem um dedo de um inimigo que ocupava, na época, o Palácio do Planalto. Logo, o troco do Barbosa, agora, pode sair caríssimo para aquele que mandava no Palácio, naquela época.

Como na imagem acima, no dia 7 de agosto de 2010, um sábado, o repórter do Estadão, Ed Ferreira, fotografou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul de Brasília. A reportagem do Estadão também revelou que, na noite de sexta-feira, Barbosa esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília. A meledicência contra Barbosa foi lançada porque o ministro estava, oficialmente, desde abril, de licença médica, por causa de um problema crônico de coluna.

Quem mandava?

A tese de Jefferson para a inclusão de Lula ganha força até porque o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu de Oliveira e Silva, foi acusado pelo então Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, de ser “o chefe de uma organização criminosa sofisticada”.

Até hoje, ninguém entendeu como Dirceu foi chamado de “chefe” se Luiz Inácio Lula da Silva era, oficialmente, seu superior hierárquico imediato.

Portanto, Lula só fica de fora do Mensalão porque o Brasil é, de fato e sem Direito, o País da Impunidade.

Agora vai?

O processo do Mensalão deve começar a ser julgado, formalmente, no primeiro, semestre de 2012 – um complicado ano de eleições municipais.

Deve ser o mais longo da história do Brasil, demorando uns dois meses para acabar.

O caso deve consumir a paciência dos 11 ministros e umas 20 sessões integrais do STF, das 9h às 18 horas, de terça a quinta-feira.

Com ou sem Lula?

O caso pode sofrer um atraso, caso ocorra o “milagre” da inclusão de Lula no escândalo.

No início de julho, o Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF que condene 36 dos 38 réus do processo do mensalão.

Gurgel só pediu que sejam absolvidos, por falta de provas, o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-assessor Antônio Lamas.

Justiça rapidíssima

Com 12 volumes e três apensos - ao todo, 2.449 páginas repletas de ácaro -, o STF vai colocar na pauta de julgamento uma ação que aguarda 52 anos por uma decisão final da nossa Corte Suprema.

O atual relator processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que recebeu o caso em 26 de junho de 2003, já preparou seu voto.

Em 17 de junho de 1959, o então Procurador-geral da República, Carlos Medeiros Silva, entrou com uma ação no Supremo, com apenas nove páginas, denunciando o estado do Mato Grosso e seis empresas por desrespeitaram a então Constituição vigente, a de 1946.

Como resolver agora?

O governo matogrossense foi acusado de ter doado terras públicas (hoje localizadas no Mato Grosso do Sul) com áreas superiores a dez mil hectares às empresas.

Como tal doação só poderia ter sido feita com a autorização do Senado, o Procurador-Geral pediu a nulidade dos contratos.

Como é que agora, 52 anos depois, o STF vai resolver o problema de várias revendas de terrenos, e até de cidades que se ergueram na área “sob julgamento”?.

Lide em Israel

João Doria Jr e 25 empresários brasileiros se encontraram ontem com Shimon Peres, na casa dele, em Jerusalém.

A iniciativa foi da 2ª Audi Business Trip, organizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais.

Paulo Kakinoff, presidente da Audi no Brasil, Fernando Lewis, vice-presidente da HP, Mário Anseloni, presidente da Itautec, e Roger Ingold, presidente da Accenture, são alguns dos CEOs presentes ao encontro,

Recado aos brasileiros

Shimon Peres defendeu que o Brasil precisa ser globalizado, olhar para frente e investir em educação.

Para ele, os países não podem ficar reféns do passado, e sim se preocuparem com temas como inovação e tecnologia, com o que está por vir.

"Tudo que se aprendeu até agora deve apenas ficar na memória".

Movidos pela insatisfação

Peres lembrou que Israel não tem recursos naturais como água, óleo ou energia, e precisou ser criativo, inovador, para conseguir vencer essas dificuldades:

"A insatisfação foi o grande combustível que moveu esse país".

Segundo Peres, uma das maiores vantagens de Israel foram as suas dificuldades, os seus problemas.

Vamos lá, companheiro Extalinácio?

O Mercado Municipal Paulistano vai sediar a feira brasileira de cachaça.

O evento etílico-marketeiro, que acontece há 15 anos em Minas Gerais, terá sua versão paulistana de hoje até domingo.

Os cachaceiros poderão provar das caninhas que serão vendidas no Mercadão, com preços que variam de R$ 30 até o “bolso é o limite”.

Trabalham mesmo?

A Augusta e Respeitável Loja Maçônica Brasil comemora mais um aniversário de fundação neste 7 de setembro.

A sessão, fechada para maçons patriotas, será em um horário esquisito: meio-dia, em São Paulo.

Será um bom teste para saber se os maçons trabalham (como dizem) até no feriado...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Setembro de 2011.

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