quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Supremo tende a permitir que CNJ só processe juízes, se nada for feito antes pelas corregedorias dos tribunais

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Por Jorge Serrão

O espírito do velho guerreiro das causas nobres, o Marechal Massary konoku, parece que baixou ontem nos arredores do Supremo Tribunal Federal. Por isso os ministros da Corte Suprema deram uma providencial adiada na decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados do Brasil, para reduzir os poderes de punição aplicáveis pelo Conselho Nacional de Justiça – o tal órgão de controle externo do Judiciário, na verdade, formado pelo pessoal interno deste próprio Poder.

Como é costume no Brasil, onde tudo acaba em Pizza ou Conciliação, os ministros do STF costuram um acordo com o resto da magistratura para não ser penalizado, publicamente, pelo desgaste de enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (que pode não ser uma Brastemp, mas pelo menos já mandou para a geladeira 49 magistrados que pisaram na toga desde 2005). Pela regra que tende a ser sacramentada pelo STF, o CNJ funcionará como uma “última instância”. Só poderá processar juízes se nada for feito antes contra os suspeitos pelas corregedorias dos tribunais.

Tudo indica que as corregedorias serão obrigadas a seguir um prazo para decidir sobre denúncias contra magistrados. Caso as corregedorias não tomem as providências previstas, aí sim, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça poderá ser acionada para intervir contra o juiz ou desembargador posto em suspeição. Atualmente, 35 desembargadores são investigados pelo CNJ. Por isso, o eventual esvaziamento do Conselho representaria um retrocesso institucional e uma perigosa demonstração de que os bandidos (com ou sem toga, não importa) continuam organizando o crime no Brasil.

O mais importante da não-decisão de ontem do STF é que a reação indignada da opinião pública foi decisiva para que não fossem retirados os poderes do CNJ – que tem cumprido o papel de ouvir a sociedade nas queixas ignoradas sistematicamente pelas corregedorias corporativistas dos tribunais. O Venerável Marechal Massary konoku está rindo de olho a olho...

Vitoriosa

Embora tenha ficado queimada com a maioria dos membros mais corporativistas do Judiciário, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, venceu a primeira batalha contra o risco iminente que o CNJ corria de ser completamente esvaziado.

A ministra voltou a esclarecer ontem o sentido real de suas polêmicas declarações sobre os “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Eliana Calmon deixou clara que sua intenção é proteger a magistratura dos “bandidos infiltrados”.

Vitória dos Pôneis Malditos

Por unanimidade, os 15 membros da 7ª Câmara do Conselho Nacional de Autorregulamentalção Publicitária resolveram arquivar a representação contra o comercial “Pôneis Malditos”, criada pela agência Lew’Lara\TBWA para o Nissan Frontier.

O processo foi aberto após o Conar receber 30 reclamações, a maioria delas questionando o uso do termo “malditos” no filme.

O comercial “Pôneis Malditos” já foi assistido mais de 13 milhões de vezes no canal oficial da Nissan no YouTube, sendo que 46.758 gostaram do filme e 3.503 não gostaram (números do final da tarde de quarta, 28).

Guerra da Calcinha

A Ouvidoria, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) recebeu reclamações de indignação a respeito da campanha publicitária “Hope Ensina” – na qual a superpoderosa a modelo Gisele Bundchen estimula as mulheres brasileiras a fazerem uso de seu "charme" para amenizar possíveis reações de seus companheiros frente a incidentes do cotidiano.

Por isso, a SPM envio um ofício ao Conar, pedindo a suspensão da propaganda, com base nos artigos 19 a 21 do Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária, e do art. 30, II, do Regimento Interno do Conselho de Ética (RICE).

O Serviço de Patrulhamento Mulherístico também mandou outro ofício ao diretor na Hope Lingerie, Sylvio Korytowski, manifestando repúdio à campanha, alegando que “promove o reforço do esteriótipo equivocado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora os grande avanços que temos alcançado para desconstruir práticas e pensamentos sexistas”, além de apresentar conteúdo discriminatório contra a mulher, infringindo os arts. 1° e 5° da Constituição Federal.

A Calcinha Contra-ataca

A Hope esclarece que a propaganda teve o objetivo claro e bem definido de mostrar, de forma bem-humorada, que a sensualidade natural da mulher brasileira, reconhecida mundialmente, pode ser uma arma eficaz no momento de dar uma má notícia.

Sandra Chayo, Diretora da Hope, respondeu, prontamente, ao patrulhamento da SPM:

Os exemplos nunca tiveram a intenção de parecer sexistas, mas sim, cotidianos de um casal. Bater o carro, extrapolar nas compras ou ter que receber uma nova pessoa em sua casa por tempo indeterminado são fatos desagradáveis que podem acontecer na vida de qualquer casal, seja o agente da ação homem ou mulher. Foi exatamente para evitar que fôssemos analisados sob o viés da subserviência ou dependência financeira da mulher que utilizamos a modelo Gisele Bundchen, uma das brasileiras mais bem sucedidas internacionalmente. Gisele está ali para evidenciar que todas as situações apresentadas na campanha são brincadeiras, piadas do dia-a-dia, e em hipótese alguma devem ser tomadas como depreciativas da figura feminina. Seria absurdo se nós, que vivemos da preferência das mulheres, tomássemos qualquer atitude que desvalorizasse nosso público consumidor”.

Impunidade

Enquanto o Judiciário discute se é constitucional ou não cortar a própria carne, no Legislativo a impunidade continua sendo cozinhada em banho Maria.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se recusou a abrir processo, por quebra de decoro, contra o superpoderoso deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Ignorando até um vídeo comprometedor, por 16 votos a 2, o Conselho decidiu aliviar a barra de Valdemar – suspeito de envolvimento com superfaturamento no Ministério dos Transportes.

Copa da Gastança

O jornal O Dia de hoje revela a absurda gastança no sorteio das eliminatórias da Copa de 2014, ocorrido na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, cujo aluguel custou R$ 3,747 milhões.

A cenografia do plenário, das áreas de trabalho e do palco ficou em R$ 2,246 milhões.

Outros R$ 2, 201 milhões foram consumidos com as estruturas tubulares das tendas, e cada uma das 70 cadeiras alugadas para o evento da Fifa saiu por R$ 204,28.

Só pra diretoria

O serviço de alimentação para camarins e equipes de palco, R$ 253,560 mil.

O custo de um “Diretor TV/Imprensa/Jurídico” foi de R$ 162 mil.

Uma “Diretora de Arquitetura” levou R$ 49,5 mil, enquanto uma arquiteta júnior faturou R$ 45 mil.

Bolso voluntário

Cada um dos dois produtores de acesso ao estacionamento teve direito a R$ 13 mil.

O transporte — terrestre — dos artistas custou R$ 112,871 mil.

Quem se deu bem mesmo foi o “líder dos voluntários” que recebeu R$ 24 mil.

Ouro da Anglo

A mineradora sul-africana AngloGold Ashanti, terceira maior produtora de ouro do mundo, pretende investir US$ 250 milhões anualmente no Brasil, até 2016, para elevar a sua produção do metal precioso no País.

O presidente-executivo da AngloGold Ashanti, Mark Cutifani, planeja produzir 500 mil onças em 2012, até alcançar extração de 700 mil, em 2016.

A Anglo expandirá operações já existentes principalmente nas minas de Cuiabá e Córrego do Sítio, na região do Quadrilátero Ferrífero (MG), e em Serra Grande (GO).

Fuga das graninhas

Após três semanas seguidas de entrada líquida de dólares no Brasil, o Banco Central registrou mudança no sentido do dinheiro.

A fuga de dólares na semana passada foi provocada por remessa de lucros de multinacionais e venda de ações por estrangeiros.

Enquanto a moeda norte-americana disparava, US$ 2,31 bilhões deixaram o Brasil de 19 a 23 de setembro.

Investidores estrangeiros em ações na Bovespa se desfizeram de R$ 914 milhões (cerca de US$ 500 milhões) no período.

Como funciona o mercado de capitais

Cláudia Augelli, estrategista de investimentos e sócia-fundadora da Eugênio Invest ministrará, neste sábado, em São Paulo, o curso “Como funciona o Mercado de Capitais”.

Os participantes vão aprender sobre estratégias com produtos de renda fixa e variável, diferentes formas de investimentos e quais são as técnicas de análise mais utilizadas pelo mercado.

Considerado o curso mais completo do Brasil, com linguagem prática e acessível, o curso já foi ministrado para cerca de 1.500 executivos de grandes instituições financeiras.

Detalhes sobre o curso podem ser conhecidos em: www.eugenioinvest.com.br.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Setembro de 2011.

Um comentário:

Jonecy Leite disse...

Não precisamos dessa copa, e sim de salário, saúde, educação e segurança, tanto dinheiro jogado fora simplesmente para satisfazer o ego desses petralhas que estão no poder. VAMOS MANDAR A COPA PARA OUTRO PAÍS.