quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Defesa da Pátria é dever supra-constitucional

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Ribas Paiva

“O comandante é a FUNÇÃO PRIMORDIAL DO ESTADO. Quando essa função estiver bem colocada, o Estado certamente estará forte; quando defeituosa, o Estado certamente enfraquecerá.” (SUN TZU)

A NAÇÃO BRASILEIRA instituiu os seus exércitos para garantir a defesa da PÁTRIA, contra qualquer ação, interna ou externa, que submeta a risco a Soberania Nacional.

A existência do Brasil, como país independente, está na razão direta do cumprimento incondicional desse dever, que não está sujeito a nenhuma restrição e é supra-constitucional, porque a própria carta política depende do cumprimento dessa missão.

O artigo 142 da Constituição Federal, que registra a destinação das Forças Armadas, subordina-se à sua Missão Institucional.

ART 142

C. F.

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A convocação das Forças Armadas pelos Poderes Constitucionais é prevista, apenas, para a defesa da lei e da ordem, que é missão policial, justificando-se a sua convocação, para que não ocorra a sobreposição de atribuições e ou eventuais desvios de função. Além disso, seria uma

interferência da UNIÃO nos assuntos estaduais, atitude que comprometeria o estado democrático de direito.

Como não poderia deixar de ser, na Defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a iniciativa deve ser dos comandantes das Forças Armadas, em cumprimento de dever de ofício, porque a defesa da Pátria não pode subordinar-se à vontade política, de indivíduos, autoridades ou partidos e, nem de interesses econômicos, nacionais ou transnacionais.

É verdade, que a defesa da soberania nacional é dever de todos.

Contudo, esse dever deve ser cumprido, prioritariamente, pelos comandantes militares, que detêm o poder de policia judiciária militar, nos crimes de sua competência exclusiva.

Ora, se o poder de policia judiciária militar foi exercido, monocraticamente, por um comandante de Organização Militar, no Rio de Janeiro, quando do furto de alguns fuzis, é evidente, que deva ser exercido, sempre que a Soberania Nacional for ameaçada; como vem ocorrendo, sistematicamente, com a formação de “Reservas Indígenas” maiores do que muitos países, “preferencialmente”, em ricas províncias minerais, atendendo às pressões do controlador externo de nossos governantes.

O Brasil é país mineral, cuja população não usufrui dessas riquezas, que são contrabandeadas ou têm suas exportações fraudadas por subfaturamento (NIOBIO), com a conivência das autoridades. Como a “entrega de parte do território nacional” é o típico do art 142 do Código Penal Militar, a competência para instaurar o inquérito policial militar é dos comandantes de área, que não estão sujeitos a “convocações” ou “autorizações” para cumprir o seu dever.

O artigo 142 da Constituição Federal, evidenciando a boa técnica jurídica de sua redação, hierarquiza a destinação das Forças Armadas, priorizando a defesa da Pátria:

Primeiro: As F.A. destinan-se à defesa da Pátria (soberania);

Segundo: As F.A. destinam-se à defesa dos Poderes Constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário);

Terceiro: As F.A. destinam-se à defesa da lei e da ordem, por iniciativa, (somente nesse caso) de qualquer dos poderes constitucionais.

Essa hierarquia, constitucionalmente prevista, do destino das FA, tem razão de ser, porque de nada adianta a garantia dos Poderes Constitucionais se a Pátria estiver indefesa! Da mesma forma, a defesa da lei e da ordem é impossível, sem a garantia, prévia, dos Poderes Constitucionais.

Embora, a principal missão institucional das F.A., a defesa da Pátria, seja supra-constitucional, a própria Constituição Federal, como restou demonstrado no texto acima, em seu art 142, determina, que em caso de defesa da soberania nacional, o dever prioritário é dos Comandantes Militares, sem a necessidade de licença ou convocação de ninguém!

A interpretação distorcida do art 142 da Constituição Federal, segundo a qual, as Forças Armadas só poderão defender o Brasil mediante prévia convocação dos poderes constitucionais, interessa, apenas, aos exploradores e traidores da Pátria, todos incursos no típico do art 142 do Código Penal Militar, que agem certos da impunidade, porque jamais convocarão as Forças Armadas.

ART. 142

C.P.M.

Tentar:

I - submeter o território nacional, ou parte dele, à soberania de país estrangeiro;

II - desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato atente contra a segurança externa do Brasil ou a sua soberania;

III – internacionalizar, por qualquer meio, região ou parte do território nacional.

Somente as F.A., no cumprimento da sua MISSÃO INSTITUCIONAL, têm condições de garantir a auto-determinação político-econômica do Brasil, porque a “classe política”, que determinou os destinos do país nos últimos 20 anos, tem mantido a nação artificialmente na miséria, permitindo o desvio das suas riquezas, em cumprimento às órdens do seu controlador externo.

O escândalo do “Mensalão”, que veio a lume recentemente, envolve alguns bilhões de reais desviados do Tesouro Público, quantia insignificante, se comparada às fraudes minerais diversas, que dão prejuízos diários ao Brasil de, pelo menos, 500 milhões de dólares americanos.

Traição, que compromete a soberania nacional, o futuro da Nação Brasileira e a Segurança das Américas, cujos destinos são interdependentes.

A solução para todas essas mazelas é a autodeterminação da Nação Brasileira, através de suas Forças Armadas, no cumprimento de sua Missão Institucional, esculpida no próprio art 142 da Carta Magna: A DEFESA DA PÁTRIA!

Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente da União Nacionalista Democrática (UND).

8 comentários:

José de Araújo Madeiro disse...

Para Serrão:


Que se pode fazer? Da nossa parte, absolutamente nada.

E lamentar é sofrer duas vezes e eles continuarem debochando das nossas limitações e fraquezas.

Continuarão fazendo e aprofundando o Comunismo não só na atividade política, também na cultura popular. O povo inculto é incapaz de medir às consequências. E, por isto se submete.

A ¨Chef(A)¨Dilma de bilhões de reais através da DRU, para fazer o que lhe aprouver ... comprar votos, como a distribuições de Bolsas-família e calar a boca da imprensa marron ($$$$$$$).

O cidadão pagará a conta pelo descalabro do Comunismo Brasileiro e o Brasil alinhando-se a Coreia do Norte, a China, a Hugo Chaves, et caterva, querendo ter voz no mundo segundo o Chanceler Patriota.

E a nós, resta-nos somente ir às urnas e anular o voto, como protesto.

Democracia no Brasil já era!

Abç, Madeiro.

Anônimo disse...

O Sr. Antônio José Ribas Paiva é mais um burocrata que acredita que a papelada vale mais as pessoas e controla o mundo, e que é fazendo citações desta papelada que se resolve alguma coisa. Que triste!

O brasil já acabou, aliás, nunca existiu, jamais foi mais que uma colônia que envia riquezas e paga juros para sustentar a corja internacional transnacional com sede em Nova Iorque, Londres e Tel Aviv. Brasil, a grande galinha dos ovos de ouro.

Um país que se especializou em atacar a própria população; desarma as pessoas honestas para que os bandidos possam roubar com tranquilidade. Dissemina a ignorância e mantém o analfabetismo. Mantém forças armadas somente para o dia em que for necessário matar a própria população. Seja PSDB ou PT, direita ou esquerda, comunistas ou capitalistas... só fazem mais do mesmo: servilismo internacional e roubalheira nacional.

Para que defender esta aberração? É hora de abrir os olhos e reconhecer que o brasil é o centro problema; seguir adiante e deixar o brasil cair no fosso da história.

Não, não é?
Então você vai acreditar em quê, na realidade que você vê com os teus olhos ou naquela que a TV te diz que você tem a obrigação de acreditar?

Anônimo disse...

Atualmente não existem mais oficiais-generais com capacidade de liderança para salvar a nação. Até o General Heleno preferiu permancer usufruindo das bordomias do que mandar tudo às favas quando emitiu sua opinião sobre a política indigenista/entreguista do governo Lula. Quanto aos "três patetas" que foram mantidos por Dilma como comandantes nas Forças Armadas, "de onde nada se espera, daí mesmo è que não vair acontecer nada". Aliás, sua manutenção no governo petista se baseia naquele princípio comezinho das canchas de fuebol:"se estamos ganhando não devemos mexer no time"

Anônimo disse...

Os "três patetas" foram mantidos no comando das forças porque os petistas sabem que "em time que está ganhando a gente não mexe". No tempo dos "GENERAIS", na acepção da palavra, esta esbórnia já teria sido objeto de um "murro na mesa"

Cole Sprouse disse...

Sugiro lerem esse artigo que escrevi INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL EXISTE? http://t.co/GTJwA14RXB #RT

Anônimo disse...

os militares foram coagidos a entregar o poder a esta corja de bandidos que e a esquerda brasileira e foram perseguidos e humilhados pela midia subserviente aos interesses de washington.lula fhc cyro gomes jorge paulo lemann roberto civita celina vargas celso laffer e outros assinaram dialogo interamericano e sentenciaram o Brasil a morte.toda essa bagunça faz parte do plano.dr eneas denunciou tudo isso ainda na decada de oitenta e foi ridicularizado por todos os envolvidos.o resto e balela.

Anônimo disse...

os militares foram coagidos a entregar o poder a esta corja de bandidos que e a esquerda brasileira e foram perseguidos e humilhados pela midia subserviente aos interesses de washington.lula fhc cyro gomes jorge paulo lemann roberto civita celina vargas celso laffer e outros assinaram dialogo interamericano e sentenciaram o Brasil a morte.toda essa bagunça faz parte do plano.dr eneas denunciou tudo isso ainda na decada de oitenta e foi ridicularizado por todos os envolvidos.o resto e balela.

ALMANAKUT BRASIL disse...

Superior Tribunal Militar realiza Dia D contra o mosquito do Zika

Superior Tribunal Militar - 22/03/2016

https://www.youtube.com/watch?v=NjsB4YJCMLs

Não deram fim no mosquito, acabaram com a onça e só falta perder para os terroristas que chamaram o Brasil de país de merda que corre atrás de tocha!