quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Estudo que circula no meio militar adverte para risco de atentados terroristas na Copa de 2014 no Brasil

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Por Jorge Serrão

“Copa do Mundo de 2014 - Um estudo sobre o risco de ocorrência de um atentado terrorista”. Este é o título de um estudo de 13 páginas que circula nos e-mails de oficiais de alta patente das Forças Armadas. Assinado por Maurício Viegas Pinto, Especialista em Inteligência Estratégica e servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o documento indica os pontos fortes e fracos que permitam identificar a vulnerabilidade do País para ser vítima de um ato de terror durante o torneio privado de futebol da FIFA, entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014.

O pesquisador cita uma análise de André Woloszyn, no “Terrorismo Global” (Rio de Janeiro, Bibliex, 2010) para advertir: “Há indícios de que grupos terroristas estejam realizando um intercâmbio ‘técnico’ com organizações criminosas ligadas ao narcotráfico, o que é possível visto o modus operandi dessas organizações nos recentes episódios nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e de materiais apreendidos em algumas favelas cariocas”. Por isso, o especialista insiste: “Essa conjuntura faz aflorar uma grave ameaça: a de que grupos extremistas se aproveitem de um megaevento esportivo para fazer propaganda e projetar a sua causa em âmbito internacional”.

MaurícioViegas Pinto acrescenta: “De fato, investigações conduzidas pela Polícia Federal indicam que indivíduos suspeitos de envolvimento com o terrorismo poderiam estar operando no Brasil. De acordo com essas investigações, as atividades desenvolvidas no Brasil estariam relacionadas com o financiamento de grupos extremistas e o recrutamento de jovens para treinamento no exterior”.

O pesquisador critica a baixa percepção do risco por parte de autoridades governamentais: “Provavelmente este seja o aspecto mais grave de todos, justamente porque as autoridades governamentais são as responsáveis pela formulação de Políticas e elaboração de Estratégias que definem a forma como o evento será tratado no que tange a várias questões, dentre elas, as relacionadas com a área de segurança”.

Maurício Pinto toca na ferida: “Apenas para citar um exemplo, em recente declaração à imprensa, realizada em 10 de maio de 2011, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que não haverá a criação de uma unidade específica para combater o terrorismo no Brasil. No entendimento do Ministro, ´o Brasil não está sujeito a práticas terroristas´. Declarações desta natureza, além de revelarem uma baixa percepção do risco por parte de autoridades governamentais, expõem vulnerabilidades dos organizadores do evento”.

O pesquisador indica saídas para suplantar a ameaça terrorista: “Além dos tradicionais rocedimentos de segurança orgânica, as seguintes medidas são recomendadas no intuito de se reduzir o risco para níveis aceitáveis: 1) Tipificar o crime de terrorismo no Brasil; 2) Instituir unidades especiais de combate ao terrorismo; 3) Intensificar medidas que dificultem a entrada ilegal de estrangeiros no País; 4) Monitorar pessoas suspeitas de ligação com grupos terroristas; 5) Monitorar quadrilhas que comercializem armas e explosivos; 6) Investigar o comércio ilegal de material radioativo no País”.

Maurício Pinto lamenta: “Lamentavelmente, dados importantes sobre a estrutura, a doutrina, os membros e o modus operandi de organizações terroristas internacionais encontram-se dispersos, geralmente sob a guarda de outros países, mais atentos a essa questão. Em razão disso, não se descarta inclusive a cooperação com Serviços de Inteligência estrangeiros, mais experientes no combate ao terrorismo, e, portanto, com maior aptidão para atuar nesse momento”.

O especialista toca em outra grande vulnerabilidade do Brasil: “Um dos maiores óbices à implementação de um plano de combate ao terrorismo no Brasil passa pela inexistência de uma definição legal para este crime em nosso País. A não tipificação do crime de terrorismo, além de provocar críticas recorrentes por parte da comunidade internacional no que tange à política brasileira de combate ao terrorismo, impede que indivíduos ligados a atividades terroristas sejam condenados da forma adequada. Em determinadas hipóteses, a pena que deveria ser imputada não permitiria sequer que o acusado fosse preso ao fim do processo”.

Respeito à liberdade

Não cabe ao Estado atuar como protagonista na definição do que deve ou não ser veiculado na televisão. (Como se) o povo brasileiro não tivesse a dignidade, como ser humano, de fazer suas opções pessoais e precisasse de um guia, um agente para impor suas vontades. Vamos dar ao povo, aos cidadãos, aos pais, a possibilidade de decidir. A liberdade de expressão também exige responsabilidade em seu exercício. São as próprias emissoras que devem proceder ao enquadramento de sua programação, e não o Estado”.

Palavras do ministro José Antonio Toffoli ao começar a julgar ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma ação que pede para as emissoras de rádio e televisão não serem punidas por exibirem programa em horário diferente do autorizado pelo Ministério da Justiça.

Relator do caso, Toffoli observou que “o dispositivo ora questionado, ao estabelecer punição às emissoras de radiodifusão por exibir programa em horário diverso do autorizado, incorre em abuso constitucional. Não há horário autorizado, mas horário recomendado”.

Uma ECA...

Proposta pelo PTB, com o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a ação denuncia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) viola a garantia constitucional da liberdade de expressão, pois restringe esse direito.

A legenda argumenta que o poder público teria apenas o direito de classificar a programação, não de impor o horário de transmissão.

Mas a Advocacia Geral da União (AGU) e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestaram-se contra a ação,alegando que a Constituição lista entre os deveres do Estado a proteção à criança e ao adolescente.

Diploma de Jornalismo

Em junho de 2009, por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu que era inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

O STF entendeu que o decreto-lei baixado durante a ditadura, com a exigência do diploma, feria liberdade de imprensa e contrariava o direito à livre manifestação do pensamento.

Ontem, por 65 votos a 7, o Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que exige o diploma em jornalismo para exercer a profissão.

“Encontro Energia 2050”

A Shell promove nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, na Sala S-28 do Prédio da Engenharia Civil – Escola Politécnica da USP, o “Encontro Energia 2050”.

O palestrante será o Prof. Dr. Gilberto Jannuzzi, Professor Adjunto em Sistemas Energéticos da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Diretor-Executivo e Pesquisador da International Energy Initiative e profissional da área de Engenharia Mecânica, com ênfase em Planejamento Energético.

As discussões estarão relacionadas aos temas “A busca pela eficiência energética sustentável: Apresentação dos desafios globais no mercado energético e as perspectivas da Shell para 2050” e os “Reflexos sociais e econômicos da nova realidade energética: Explanação sobre os impactos na sociedade do novo cenário energético nas próximas décadas”.

Grande comemoração

O Banco Municipal de Alimentos de Santo André, localizado no ABC paulista, completou 11 anos de trabalho solidário – com um acumulado de mais de 11 milhões de quilos de donativos.

Comemorou com o recorde de maior arrecadação de sua história: mais de 1,7 milhão de quilos de alimentos recebidos só neste ano, de janeiro a outubro.

O número representa um aumento de mais de 43%, com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados 986.749,88 quilos.

Presença, na moto

A Harley-Davidson Financial Services, uma subsidiária da Harley-Davidason Inc., chega ao Brasil para oferecer serviços financeiros aos clientes da marca. O braço financeiro da Harley-Davidson terá suas operações locais realizadas por meio de parceiros licenciados.

Larry Hund, CEO da Harley-Davidson Financial Services, anunciou que o Bradesco será a primeira instituição licenciada responsável pela oferta do financiamento nas concessionárias:

Trazer a Harley-Davidson Financial Services ao País é apenas o mais recente passo da empresa neste mercado estratégico, que é o Brasil, para ajudar os clientes a alcançar o sonho de adquirir uma motocicleta Harley-Davidson e fazer parte do estilo de vida único da marca por meio de um financiamento competitivo que estará disponível em toda a rede de concessionárias a partir de dezembro”.

Fim de festa?

A recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República pela exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, torna absolutamente insustentável sua permanência na pasta.

Mas será que a Dilma cederá facilmente à ala sindicalóide do PT, que deseja subjugá-la, no aparelhamento de mais um ministério?

Pode ser que logo mais Dilma anuncie um novo ministro do Trabalho ligado ao PDT – partido que tem ligações com a Força Sindical e não com a CUT petralha.

Crise à vista

O Comitê de Política Monetária do Banco Central reduziu, pela terceira vez consecutiva, a taxa básica de juros do País.

A taxa selic teve corte de 0,5 ponto percentual, para 11% ao ano, praticamente anulando todo o aumento promovido no início de 2011.

Os bancos apostam que os juros vão cair ainda mais em 2012...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Dezembro de 2011.

Um comentário:

Anônimo disse...

O terrorismo urbano com celulas estanques com total autonomia na procura de alvos, não tem estudo no Brasil e alvos básicos considerados de fundamental importância pelo terrorismo urbano tanto para criar insegurança como isolar cidades, muito menos foram pensados, aprofundados e ponderados.

Estamos totalmente abertos ao terrorismo urbano.

Mas, como o povo è manso, só gosta de futebol, samba, pinga e telenovelas, está tudo perfeito! O "ministro" tem razão! Ele lá sabe!