domingo, 19 de fevereiro de 2012

As Borboletas da China

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Luiz Aubert Neto

Sim, a macroeconomia do Brasil vai bem, na superfície, de fato, a situação é fantástica. Mas achar que tudo está resolvido e que o país atingirá o patamar de nação desenvolvida sem reformas estruturantes e sem a implementação de medidas microeconômicas contundentes como alguns analistas têm feito é, a nosso ver, uma visão mais que excessivamente otimista, é equivocada.

É fato que o governo da Presidenta Dilma Rousseff tem buscado adotar medidas microeconômicas que possam contribuir para minimizar a perda de competitividade da indústria brasileira frente aos concorrentes internacionais, uma clara sinalização neste sentido foi o anúncio do “Plano Brasil Maior”, em agosto de 2011.

Porém, os resultados dessas medidas têm sido modestos e insuficientes, seja pela morosidade na implementação ou pelo conservadorismo na concessão de incentivos e setores industriais abrangidos.

Quem vive no mundo da economia real sabe que somente a superficialidade do equilíbrio macroeconômico não basta, quem conhece o setor produtivo sabe que não é possível sobreviver diante das anomalias (Custo Brasil, câmbio valorizado, juros altos, alta carga tributária) que tanto tiram a competitividade da indústria de transformação e que continuam a empurrar o Brasil para um processo de desindustrialização sem precedentes.

A desindustrialização que está acontecendo no Brasil é inconcebível e é preciso, urgentemente, abrir mão das medidas paliativas e criar uma política industrial efetiva e urgente, que coloque a indústria como questão central no processo de desenvolvimento, a única saída capaz de nos tirar da armadilha das commodities e do fluxo de capitais externos especulativos disfarçados de investimentos produtivos, que mascara a desindustrialização galopante.

Recentemente, o economista Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, chamou a atenção para um fato que escancara o processo de desindustrialização vivenciado pelo Brasil. Ele alerta que “em 1980 o parque industrial brasileiro era maior que o da China, Coréia do Sul, Tailândia e Malásia somados. Em 2010, a indústria brasileira representou menos de 15% do que esses países somados produziram”. A conclusão dele, vergonhosa para nós brasileiros, mas real, é que “construir o que nós construímos, e depois destruir, em tão pouco tempo, é um ato de vandalismo econômico sem igual”.

As fracas políticas industriais adotadas nas últimas décadas e o desprezo para com o setor produtivo vêm impondo à indústria de transformação um processo de desmantelamento que pode ser irreversível. No caso específico do setor de máquinas e equipamentos a situação já é dramática. De um total de 1.500 NCM’s (famílias de produtos fabricados pelo setor), cerca de 800 sofrem com a invasão de produtos concorrentes vindos de todo lugar do mundo, mas principalmente da Ásia.

A título de ilustração, para se ter uma idéia do que a falta de competitividade sistêmica impõe à indústria do Brasil, destacamos na tabela abaixo apenas 05 NCM’s do setor de máquinas e equipamentos. Na referida tabela tem-se o valor de importação por quilo quando esses produtos vêm da China (por quilo, para facilitar a comparação) e o preço de exportação praticado pelo. Em média, o produto chinês entra no Brasil custando no mínimo um terço do que os mesmos produtos fabricados no Brasil (preço brasileiro para exportação). No caso das válvulas borboletas, por exemplo, as que vêm da China custam quatro vezes menos que as fabricadas no Brasil.

É importante reiterar que os exemplos acima se aplicam para mais de 800 NCM’s do setor de máquinas e equipamentos. Será que ainda há dúvidas de que estamos vivendo um flagrante processo de desindustrialização?

Mas, causa-nos estranheza o tempo de resposta do governo para essas questões, mesmo em se tratando de um produto que representa menos de 0,03% do total de máquinas e equipamentos que são importados da China. Infelizmente, apesar das diretrizes determinadas pela Presidenta Dilma, o senso de urgência do governo não é proporcional às necessidades do setor produtivo, em função da morosidade imposta pela burocracia na implementação das medidas já decididas e aprovadas.

Não faltam dados para que o governo possa agir. De acordo com dados oficiais, o déficit acumulado somente do setor de máquinas e equipamentos, de 2004 à 2011, já é da ordem de US$ 65 bilhões, sendo que somente em 2011 batemos o recorde indesejável de mais US$ 20 bilhões de déficit.

Merece destaque o exemplo das válvulas borboletas. Em janeiro/11, a ABIMAQ denunciou ao governo (MDIC) e comprovou com estudos bem fundamentados que estava havendo uma invasão de produtos importados em cerca de 800 NCM’s do setor, com consequente deslocamento da produção nacional. Contudo, somente depois de 11 meses (quase 01 ano) é que o governo adotou uma medida de Defesa Comercial para uma única NCM, a de válvula borboleta.

A medida consiste na adoção de licença não automática, com valor de referência e teria sido aplaudida pelo setor produtivo, ainda que tardia e abrangendo apenas 01 das 800 NCM’s, não fosse a decisão do governo de estabelecer como valor mínimo de referência o preço de US$ 6,99 /quilo (mesmo valor de importação quando esse produto vem da China), o que não fará a mínima diferença, ou seja, a medida tornou-se inócua.

Será que vamos ter que continuar a assistir a invasão das válvulas borboletas chinesas e de tantos outros produtos, com o preço de importação inferior ao custo da matéria-prima no Brasil? Isto é ou não um ato de vandalismo contra a indústria e o país?

Nós acreditamos que ainda dá tempo de reverter esse quadro, mas não basta focar somente no equilíbrio macroeconômico, é necessário adotar medidas para eliminar o Custo Brasil, a valorização do câmbio, os juros altos e medidas microeconômicas mais contundentes, capazes de preservar o parque industrial brasileiro, construído a duras penas ao longo das últimas décadas.

Luiz Aubert Neto é empresário, engenheiro e Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

Um comentário:

Anônimo disse...

Creio porque é ABSURDO!