domingo, 8 de abril de 2012

Cadê o quinto livro do Elio Gaspari?

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por M. Pacheco

Quando se fala em Comissão da Verdade, alguns clamam pela punição aos torturadores, enquanto estes se defendem dizendo que a Lei de Anistia os perdoou. E logo aparecem os que querem que se revogue a Lei de Anistia. Aquela da ditadura (6.683 - de 28 de Agosto de 1979).

Mas acho que não devíamos nos preocupar apenas em identificar os torturadores enquanto outras verdades vão ficando sepultadas para não manchar a biografia de alguns “heróis da resistência”, e dos aproveitadores oportunistas que se apoderaram de bens dos adversários ou enriqueceram a si e a terceiros usando as novas regras criadas exatamente para isso.

Se bem que não foram apenas os ditadores que mudaram as regras do jogo para levar alguma vantagem. Segundo matéria publicada no jornal O Globo em 23 de agosto de 2004 (que recebi por gentileza de Francisco José Duarte de Santana) Um decreto sancionado no fim do governo Fernando Henrique, que entrou em vigor em 2003, (governo Lula) pôs fim à pesquisa de um grupo de alunos de pós-graduação em história da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sob a coordenação do Professor Carlos Fico, eles estudavam os documentos da Divisão de Segurança e Informações, ligada ao Serviço Nacional de Informações (SNI) do Ministério da Justiça (sic), guardados no Arquivo Nacional. Parte da documentação, que é de 1974 a 1985, foi reclassificada pelo decreto e se tornou inacessível”.

“Segundo Jaime Antunes da Silva, diretor do Arquivo Nacional, o CONARQ chegou a alertar a Casa Civil do governo Lula (Zé Dirceu? Dilma?) sobre o problema”.

Mas o que será que aconteceu na “Transição”?

Por que tanto segredo?

Por que Elio Gaspari ainda não escreveu o QUINTO LIVRO da série?

Em 2002, o jornalista Elio Gaspari anunciou o lançamento dos dois primeiros livros de uma série de cinco que ele estava escrevendo com base em documentos que havia recebido dos arquivos pessoais do ex-presidente Ernesto Geisel; do Coronel Golbery do Couto e Silva, e de Heitor Ferreira de Aquino, secretário particular de Geisel.

Os livros seguiriam uma ordem cronológica, sendo que o último (o quinto) cobriria o período que vai de 1977 até a investidura de João Figueiredo na presidência.

Será que os motivos que levaram FHC a proibir a leitura dos documentos dessa época são os mesmos que não permitem que Elio Gaspari publique o quinto livro, que fala exatamente dessa época? Que documentos ainda faltam ser conhecidos?

Geisel governou de 1974 a 1979 e foi o principal negociador da “abertura”. Deve ter conversado com muitos interlocutores da “oposição”, que, segundo Jarbas Passarinho, não queriam a volta dos banidos e cassados. Quem seriam esses interlocutores?

Fico imaginando o que essa gente conversou com Geisel e Golberi.

O STF e os remanescentes do golpe dizem que houve uma “negociação” entre a ditadura e a oposição. Mas quem disse que aquilo era oposição?

MILITARES NÃO TINHAM APOIO POPULAR

Não confundir “apoio popular” com manifestações isoladas, fruto de propaganda elaborada para essa finalidade, e veiculada massiçamente pelos meios de comunicação mantidos pelos patrocinadores do golpe. Apoio se traduz em voto. E isso a ditadura não conseguiu. A cada nova eleição (desde 1966) os militares mais se convenciam de que não tinham o povo do seu lado. Cada vez mais se tornava necessário aplicar leis casuísticas para manter a maioria no Congresso. Mesmo assim, somando-se os votos nulos com os em branco, os da “oposição” e as abstenções, restavam parcos 20 a 30% de votos válidos destinados a eles. Exatamente o que a antiga UDN recebia nas urnas, mas não ganhava eleição.

Para compensar a falta de votos, reduziram o número de cadeiras no Congresso para estados com maior número de eleitores (onde havia oposição), e aumentaram a representação dos estados do norte e nordeste, onde os coronéis decidiam em quem seus empregados deveriam votar;

Reduziram à metade o número de senadores dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, fundindo-os em um só estado, sem consultar a população;

E criaram a figura do “senador biônico” – um em cada estado - para garantir um terço das cadeiras do Senado, sem precisar de voto;

Nas capitais e cidades mais populosas, onde o povo - mais politizado - votava com a oposição, não se podia eleger prefeito;

Também não havia eleição direta para governadores, que eram escolhidos por um colégio eleitoral formado por deputados. Mas para manter o poder, escolhiam os “opositores” cassando e afastando da vida pública os políticos que podiam somar legendas para a oposição.

Mas nada dava certo. Até que, em 1974 (terceira eleição parlamentar depois do golpe) a oposição conseguiu eleger 16 senadores de um total de 22. E em 1978 teve cinco milhões de votos à mais do que o partido do governo. O povo dava a palavra final.

1978 era o último ano de vigência do AI 5, e não havia mais clima, nem apoio dos patrocinadores do golpe, para uma nova edição de atos. Além disso, eles já haviam conseguido impor as regras que precisavam para gerir a economia. Leis, Portarias, Regimentos, Agências Reguladoras e o Banco Central, se encarregariam de não permitir que qualquer governo popular e nacionalista eleito pelo povo, pudesse governar.

Foi quando Geisel decidiu devolver o Brasil aos brasileiros e iniciou o processo de abertura que culminou com a lei de anistia, assinada por Figueiredo:

Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares e outros diplomas legais (vetado).

§ 1º Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

§ 2º Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.

(OU SEJA: os que foram condenados não estavam anistiados. Até que a lei 10.559/2002 de FHC os anistiou!).

Mas por que a Lei 10.559 não revogou “as disposições em contrário” como fazem todas as leis?

M. Pacheco é Articulista.

3 comentários:

Anônimo disse...

Coincidência. Não faz mais que duas semanas estava aqui pensando sobre o mencionado quinto livro da série "diatadura" do insigne jornalista Gaspari. Cadê? Sem dúvida um dos motivos é o fato de ainda estarem por aí, bem vivos, muitos "democratas", "lutadores", etc. Mas as pessoas tem o direito de saber as minúcias sobre a debandada de vários políticos para apoiar Tancredo, as origens do PT, etc.etc. assunto, assim, não falta. Mas muita gente não deve gostar nada de que certas coisas sejam desenterradas, inclueive para explicar certos fatos, como o Figueiredo não passando a faixa ao Sarney e declarando: 'me esqueçam', desconfia-se que de saco cheio com políticos traíras.
E ainda tentam convencer as pessoas que não existe mais censura.

Anônimo disse...

Quanto mais se fala nesse FHC pior fica. No final vai entrar para história como um nada.

Carlos Bonasser disse...

Um dos personagens que não queria a anistia, por se tratar de uma porta para aqueles que fugiram para o exterior assumissem os cargos à frente dos que ficaram por aqui na "LUTA PELA DEMOCRACIA", foi o batráquio lula.
Ele que fora instruido pelo Golbery para formar uma outra 3ª via politica, falav a que não era bom negócio deixar que aquela cambada de fugitivo assumisse os cargos no seu lugar ... pequisem que acharão.
Um abraço a todos e Feliz Pascoa.