quinta-feira, 19 de abril de 2012

Kirchner ou Repsol? Quem tem razão?

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net  
Por Reginaldo Gonçalves

Ao expropriar os 51% da participação que a Repsol espanhola detinha na YPF, empresa dedicada à exploração de petróleo na Argentina, a presidente desse país, Cristina Kirchner, tomou uma atitude que poderá acarretar consequências negativas para o endividamento externo e o equilíbrio fiscal. A medida contraria os pressupostos e objetivos que nortearam a privatização da YPF em 1999, no governo neoliberal de Carlos Menem, de atrair investimentos e melhor a exploração dos campos petrolíferos.

A retomada da nacionalização neste momento gera discussões relacionadas à falta de comprometimento existente nos investimentos não efetuados e na gradativa redução da produção interna do petróleo. Os argentinos eram autossuficientes e se iniciou o processo de importação de produtos para subsidiar o atendimento de suas necessidades.

É fato que a crise espanhola fez com que várias empresas deixassem de investir nos países emergentes. Isso provocou a busca de aumento nas retiradas de lucros e redução dos investimentos – até como meio de sobrevivência. O prejuízo ficou com as nações nas quais os empreendimentos estão instalados, provocando, direta e indiretamente, problemas de desemprego e redução na arrecadação tributária.

A Repsol, diante da expropriação de seu investimento na YPF, antecipou publicamente que requererá US$ 9 bilhões, relativos à sua participação, e entrará na Justiça solicitando uma arbitragem internacional. O fato de as ações da Repsol caírem na Bolsa de Valores espanhola (7,04%) depois do anúncio da expropriação demonstra a fragilidade do próprio mercado europeu e a desconfiança causada por qualquer país emergente em atos que possam ser considerados arbitrários.

A atitude tomada pela presidente argentina demonstra que os países emergentes precisam manter o seu desenvolvimento, e a quebra de contrato ocorre quando alguém deixa de fazeralgo com o que se comprometeu. Para argumentação na justiça, o mecanismo é aarbitragem internacional, em que há necessidade de avaliação do descumprimento de cláusulas contratuais para se legitimar a medida do governo argentino deretomar a companhia, ou garantir as indenizações aos espanhóis, caso a quebra de contrato tenha sido tecnicamente injustificada.

A Argentina passa por momentos difíceis, mas Kirchner tem demonstrado competência e segurança nasatitudes que toma, com o apoio do Congresso. É fato que, infelizmente, países emergentes ainda são avaliados pelo mercado internacional de maneira muitasvezes injusta, mas veremos nesse caso quem está com a razão. É importante evitar que os países da América Latina sejam punidos e tenham seu grau de investimento reavaliado por atitudes que mantém a soberania e respeito às suas diretrizes.

Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis da FASM (Faculdade Santa Marcelina).

Um comentário:

Skorpio disse...

Artigo mais esquedista do que esse seria impossível.
Quebra de contrato e ponto.
Será que esse senhor tem a mesma opinião em relação ao que a Bolívia fez conosco,tomando-nos uma refinaria pagando uma merreca com a anuência de nosso molusco presiddente à época, o apedeuta Lula? E ainda por cima levou um reajuste bastante gordo no preço do gás que nos vendia. Em ambos os casos houve quebra de contrato, sempre com a anuência de Lula e dos petralhas. Será que foi justo o reajuste do preço da energia de Itaipu, reinvindicado pelo Paraguai e atendido por Lula, um reajuste exorbitante. O preço estava respaldado por contrato também, e se considerarmos que o Paraguai não colocou uma merreca na construção de Itaipu e ainda recebia pela energia que dele comprávamos. Não é a primeira vez que a Argentina dá calote, e esse senhor ainda vem com esse papo de que essas republicas bananeiras têm que demonstrar autoridade, força. Governos assinam contratos e os que entram depois se acham no direito de não honrá-los. QQue provessor é esse que acha que contratos são feitos para serem descumpridos? Pior, é um professor de um curso de Ciências Contábeis. Só no Bananão mesmo para coisa assim acontecerem. Depois não querem que os jovens saiam mal formados.