domingo, 29 de abril de 2012

O Brasil diante do Neoliberalismo

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Manuel Cambeses Júnior

“No Brasil, a redução drástica do papel das Forças Armadas atinge níveis altamente preocupantes. Além
dos mecanismos impostos pelo novo ordenamento internacional, permanecem latentes, ainda, algumas reminiscências de revanchismo relativas ao período que os militares ocuparam o poder.”

A análise das variáveis que conformam o cenário político-econômico do Brasil remete a Sociedade à premente necessidade de serem analisados os fatores relacionados com a Nova Ordem Mundial e que possam afetar a estrutura e a ordem sócio-econômica da nação brasileira.

Dentre algumas imposições apresentadas pelos países centrais, destaca-se o neoliberalismo, modelo bem sucedido e que sempre deu certo em países desenvolvidos.

Embora esta ideologia política tenha surgido no início de “década perdida“, passou a tornar novos rumos, a partir do período pós-bipolaridade, diferentemente do liberalismo econômico-mundial de priscas eras.

Em nosso país, no período do Governo Fernando Collor, pretendeu-se adotar o modelo neoliberal, considerado naquela época um paradigma de solução da economia contemporânea.

Constatamos que desde o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso o Brasil adota evidentes medidas, como é o caso das emendas constitucionais, de cunho neoliberal, na tentativa de manter estabilizado o Real e tentar imprimir uma definitiva arrancada para o desenvolvimento.

Os países centrais têm exercido grandes influências sobre os periféricos, no sentido de que possam adotar as práticas neoliberalistas, como foi o recente caso do México. Portanto, a partir da fracassada experiência mexicana, torna-se necessário trazer à luz as terríveis mazelas que tal ideologia poderá acarretar aos nossos mais altos e sublimes desígnios, a partir da seguinte

afirmativa: A ideologia política do neoliberalismo provoca, nos países em desenvolvimento, nociva doutrina econômica, perpetua a exclusão social, incrementa o “apartheid” tecnológico e desmantela as forças armadas; além de resultar-lhes a perda de suas soberanias e a espoliação de suas riquezas nacionais.

A IDEOLOGIA POLÍTICA DO NEOLIBERALISMO...

Cratologicamente, o NEOLIBERALISMO, como qualquer outra ideologia, representa, segundo a síntese de Georges Burdeau, uma forma de poder. É exercido por grupos de pressão que, ao contrário dos partidos políticos, não buscam conquistar o poder para exercê-lo, com um sentido global, visando ao atendimento dos anseios da sociedade. Tais grupos procuram tão somente influenciá-lo, de forma a permitir a realização de seus interesses.

Para melhor entender o NEOLIBERALISMO, faz-se necessário realizar uma digressão histórica, com vistas a verificar o que, inicialmente, o liberalismo representou para a humanidade.

O movimento liberal surgiu na Europa à época do Renascimento e da Reforma. No auge da Revolução Industrial foi Adam Smith quem apregoou o liberalismo econômico.

Naquele tempo, o mundo dividia-se em metrópoles e colônias. As metrópoles concediam o direito às colônias de declararem suas independências, entretanto não lhes retiravam o “status” de colônia, ao obrigarem-nas a permanecer gravitando em torno de suas órbitas de influência política e econômica. A partir deste período, a nova divisão do planeta concebia países de Primeiro e Terceiro Mundos.

Quem pertencia ao Terceiro Mundo (colônia) passou, inexoravelmente, a nele permanecer graças aos constantes e “benéficos” empréstimos, a juros escorchantes, que lhes concediam o Primeiro Mundo (metrópoles), criando-se a natural e inevitável dependência daqueles em relação a esses.

As ideias liberais passaram a ser revistas no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial sendo W. LippmannI e W. Ropke os precursores daquela nova doutrina que nascia: o NEOLIBERALISMO.

Após a Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlim e a “débacle” Soviética, o mundo assumiu novos contornos. Surgia “A Nova Ordem Mundial” implantando o NEOLIBERALISMO e a tripolaridade econômica, estabelecida pelos “Great Seven” (G-7), passou a agigantar o fosso econômico entre o Norte e o Sul. Os países centrais passaram a adotar práticas protecionistas em relação aos periféricos, com o intuito de alterar-lhes o conceito de soberania, impedindo-lhes de participarem em mercados competidores. O Brasil não fugiu à regra, juntamente com os demais países em desenvolvimento, passando a ser fortemente afetado de forma estrutural e econômica.

Ao analisar, portanto, o surgimento desta ideologia política altamente nociva para os países em desenvolvimento, pode-se constatar que o movimento começou a ganhar vulto após o final da bipolaridade, ao inverter-se o eixo de poder do Norte para o Sul. John H. Hallowell, sociólogo inglês, ao estudar declínio do liberalismo na Alemanha, antes da Segunda Guerra Mundial, afirmava que o colapso das instituições político-liberais daquele país foi decorrente do fortalecimento de seu poder socialista.

De forma análoga, as nações do mundo, no período de pós-bipolaridade, começaram a reduzir o potencial das armas e passaram a enfatizar outro poder paralelo e dominar: o NEOLIBERALISMO.

Na América Latina, a ideologia neoliberalista, incentivada pelos Estados Unidos, procurou manter seu “ESTABLISHMENT”, substituindo o exército e o poder das armas pelos “centuriões de WALL STREET” e pelo poder do dólar. O Brasil, como os demais países da Ibero-América, coloca-se na mira desses “AGRESSIVE BUSINESSMEN”.

Para a felicidade da nação brasileira, o México constituiu-se na primeira vítima das garras poderosas do NEOLIBERALISMO. Por conseguinte, serviu-nos de anteparo para deter o voraz expansionismo de suas fronteiras.

A malfadada experiência azteca serviu de exemplo para o nosso País. Para evitar a falência dos investidores norte-americanos, diante da crise mexicana, grupos de pressão, filiados em sua maioria às Organizações Não Governamentais (ONGs), convenceram, à época, o Presidente Bill Clinton a conceder empréstimos “salvadores” para aquele país. Em consequência, o povo mexicano perdeu sua liberdade e foi obrigado a ceder aos Estados Unidos todas as suas reservas de petróleo para saldar a nova dívida. Na conquista do México, por intermédio da ofensiva

NEOLIBERALISTA, ocorreram, inclusive, ilusórias promessas daquele país poder acessar ao Primeiro Mundo, por intermédio do “NORTH ATLANTIC FOREIGN TRADE AGREEMENT (NAFTA)” e não foi necessário disparar um só tiro...

“...PROVOCA NOCIVA DOUTRINA ECONÔMICA...”

O princípio fundamental, ditado pela Nova Ordem Mundial, em relação às economias do Terceiro Mundo, adota a imposição de políticas econômicas, de cunho NEOLIBERAL, a todo setor em desenvolvimento.

O Brasil precisa atrair capital estrangeiro para acelerar o seu desenvolvimento. No entanto, deve precaver-se contra qualquer tipo de imperialismo econômico que utiliza, como sua melhor ferramenta, o endividamento externo, tornando-se o maior óbice para restringir a sua arrancada para o progresso.

A moderna doutrina econômica apregoa a privatização e a abertura da economia para aproveitar todas as potencialidades do capitalismo. Vive-se mesmo uma era de pragmatismo econômico e a certeza de que somente a economia de mercado é capaz de transformar as sociedades, gerar riquezas, criar bem-estar e assegurar a justiça social. No entanto, não vamos privatizar simplesmente por privatizar. Há que se agir com cautela, sem que se cometa os sete erros praticados na eufórica era Collor:

• falta de bases do programa de privatização, sem a definição clara do papel do Estado;

• arrematação do patrimônio público mediante “moedas podres”;

• momento conjuntural adverso;

• transformação dos monopólios e oligopólios estatais, de setores importantes da economia, em monopólios e oligopólios particulares;

• acréscimo da indesejada concentração de renda;

• cópia de modelos alienígenas sem o devido debate nacional; e, finalmente, o enfraquecimento do papel indutor do Estado no desenvolvimento.



Quanto à abertura de mercado, o modelo coreano deu certo, porquanto ocorreram investimentos maciços na área da educação, naquele país, nos últimos quinze anos, com reflexos altamente positivos no setor produtivo. Após este período, abriu-se o mercado e hoje a Coreia espanta o mundo pelo seu elevado grau de desenvolvimento.

A modernização do Estado exige cautela e parcimônia, como diz o velho marinheiro: “Olho no mar, olho do pano e pouco leme”; qualquer guinada brusca na condução de delicados problemas relativos a desregulamentação, reforma fiscal, liberalização de atividades econômicas e redefinição das tarefas atribuídas ao poder público e à iniciativa privada poderá acarretar danos irreversíveis. A arrancada para o desenvolvimento exige do Brasil sua inserção na economia mundial como um verdadeiro “Global Trader”, melhor distribuição de renda e a obtenção de consenso em torno de um grande projeto nacional.

Há tempos o Poder Executivo busca apressar o Congresso no sentido de apreciar suas propostas neoliberais de revisão constitucional. Para que o Brasil não se torne presa fácil da ideologia neoliberalista e evite permanecer na contramão da história, nos albores deste século, faz-se mister que a Sociedade adote normas rígidas, para discutir amplamente e acompanhar a aprovação dessas emendas. Aproveitando-se da revisão constitucional, proposta pelo Executivo, os neoliberalistas tentarão entregar às multinacionais as nossas riquezas, algumas delas estratégicas para a soberania nacional. A onda privatista apresentada visa, essencialmente, buscar o enfraquecimento das grandes empresas nacionais para, mais tarde, deslanchar o peso da nossa dependência.

Vale lembrar que, em 1990, uma ONG, sediada em Washington, a “World Resources Institute” (WRI), uma dentre diversas que, silenciosamente, vem atuando na Amazônia, produziu um relatório sobre suas atividades. O referido documento promove a equivocada e insidiosa ideia de que o desenvolvimento da Região Amazônica provoca uma ameaça ao meio ambiental global.

Nos últimos anos, a WRI se juntou aos promotores das pressões que visam ao desmantelamento das Forças Armadas na Ibero-América. Entre as ações conhecidas está a proposição de que os governos dos países em desenvolvimento diminuíssem os orçamentos militares em 25%, o que, em cinco anos, liberaria 67 bilhões de dólares para a aplicação em programas ambientais de desenvolvimento auto-sustentado. Convém lembrar que as diretrizes políticas estadunidenses para a Ibero-América estão sendo elaboradas no seio do Diálogo Interamericano, em poderoso grupo de “lobby” político encarregado da implementação da “Agenda Global” da Nova Ordem Mundial no Hemisfério Ocidental, que tem vários de seus membros nos altos escalões do governo dos EUA e de outros países Ibero-Americanos.

“...PERPETUA A EXCLUSÃO SOCIAL...”

De que adianta a cúpula da ONU mostrar ao mundo que o problema social é prioritário? O segmento social, evidentemente, é suscetível às marchas e contramarchas dos chamados mecanismos de livre mercado.

Em vista das disparidades regionais, altas taxas de analfabetismo, concentração de renda e exploração de trabalho infantil, o Brasil apresenta hoje um quadro desalentador: 25 milhões de pobres e 16.6 milhões de indigentes.

Sob a ótica do Governo o nosso País não é subdesenvolvido e sim injusto. É evidente que só há desenvolvimento com Justiça Social. As reformas constitucionais, recentemente propostas, devem contemplar, sob o prisma social democrata, ajustes que objetivem aliviar o Estado, para torná-lo mais eficiente, dotando-o dos meios necessários a uma ação mais eficaz na esfera social. A reforma social deve legitimar a reforma do Estado, na medida em que ameniza a desigualdade e a verticalidade de nossas relações sociais.

O que se deve é melhorar a má performance social resultante da inflação crônica que, por longo tempo, parecia se eternizar em nosso País. Se por um lado, como decorrência do longo período inflacionário, foi provocada a indesejada concentração de renda, por outro, o abuso da conciliação política, adiando reformas indispensáveis ao Estado, também exacerbou as contradições sociais. As medidas corretivas para recompor o tecido social exigem políticas sociais de longo prazo nos segmentos da educação, saúde, saneamento, infra-estrutura de serviços públicos, habitação popular, gestão e conservação ambientais. Não devemos acreditar em soluções NEOLIBERAIS de curto/médio prazos.

O povo brasileiro deve permanecer atento quanto à intenção de empréstimo dos países de Primeiro Mundo como a fórmula a ser adotada para financiamento na área social. Sob a promessa de abertura social, o FMI não será tão complacente e, por certo, exigirá retorno de seu investimento nos segmentos sociais dos países em desenvolvimento.

“... INCREMENTA O “APARTHEID” TECNOLÓGICO...”

O princípio fundamental para o segmento científico-tecnológico da Nova Ordem Mundial estabelece a imposição de um regime de “APARTHEID TECNOLÓGICO” aos países em desenvolvimento, restringindo-lhes o acesso a tecnologias avançadas, sob pretexto de impedir a discriminação de tecnologia passíveis de usos militares (EMBRAER, ENGESA, CTA, ÓRBITA, USINAS NUCLEARES, PROJETO ARAMAR ). Na prática, tais medidas representam para as Nações do Sul (América e África) uma virtual renúncia ao desenvolvimento científico-tecnológico autônomo.

Muitos projetos de ciência e tecnologia levados a efeito no país não conseguiram desabrochar, dadas às imposições de MTCR (MISSILE TECHNOLOGY CONTROL REGIME) e a resolução 4636 da Assembleia Geral da ONU. O primeiro, impedindo o acesso à tecnologias ultra-sensíveis de foguetes e satélites; e, o segundo, exercendo o controle sobre a compra e venda de armamentos. Torna-se relevante considerar que os projetos científico-tecnológicos jamais podem ser descontinuados, sob pena de perder-se todo o investimento inicial realizado. As restrições de transferência de tecnologia, demasiadamente conhecidas no mundo, passaram a ganhar maior ênfase após o NEOLIBERALISMO.

O Brasil foi incentivado a desenvolver arrojados projetos, alguns factíveis e aplicáveis nos países de Primeiro Mundo. Sem os devidos aportes financeiros e enfrentando o terrível “apartheid” tecnológico, tais projetos foram descontinuados e, até mesmo, interrompidos. A saída do Brasil deste isolamento científico-tecnológico demandará tempo; portanto parece válida a ideia de investir, por intermédio do setor privado, em projetos de notável domínio.

“...DESMANTELA AS FORÇAS ARMADAS...”

O processo de desmantelamento das Forças Armadas, segundo os NEOLIBEALISTAS alinhados com a Nova Ordem Mundial, tornou-se evidente a partir do término da bipolaridade.

A nova doutrina do Pentágono tenta desviar as Forças Armadas de países latino-americanos de suas nobres funções protetoras de seus Estados, ocupando-as em sustentar uma possível vocação de mobilidade das fronteiras norte-americanas. Tal fato torna-se evidente quanto ao alto nível de aceitação dessas forças, em relação ao ambíguo papel que lhes foi imputado no combate ao narcotráfico e na “diminuição da violência”. A sociedade e os militares sabem que a violência, não somente no Rio de Janeiro, mas no país inteiro, provém principalmente da injustiça social, da concentração de riquezas, do desemprego e dos baixos salários. A entrada de armas pesadas e de tóxicos resulta da inoperância do governo federal.

No Brasil, a redução drástica do papel das Forças Armadas atinge níveis altamente preocupantes. Além dos mecanismos impostos pelo novo ordenamento internacional, permanecem latentes, ainda, algumas reminiscências de revanchismo relativas ao período que os militares ocuparam o Poder.

A desastrosa administração Collor, àquela época, já recebia orientação alienígena sobre a importância do esvaziamento do papel das Forças Armadas, em que pese o engodo de ter promulgado a Lei Complementar 69, de 13 de julho de 1991, que atribuía ao segmento militar importante parcela de participação no desenvolvimento nacional.

A delicada questão de “parcerias”, pleiteada pela Secretaria de Comércio Americano, no que respeita ao monopólio das comunicações e do petróleo, caminha a braços com as propostas de emenda da Constituição. Estes fatos, ao coincidirem com possível monitoração externa da Amazônia - em que se planeja a presença física de tropas na região, sob o torpe pretexto de “proteção” a grupos indígenas - obriga o Brasil a reverter a situação

caótica e de penúria das nossas Forças Armadas, antes que seja tarde.

Não podemos deixar as nossas Forças Armadas transformar-se em Milícias Populares, Guarda Costeira e Aviação sem Força, atendendo aos interesses do Primeiro Mundo.

Neste período decisivo para o destino da nação brasileira, em que o segmento militar preocupa-se com orçamentos reduzidos, menores do que o recomendável para garantir a manutenção de relativa soberania, o que poderá ocorrer? O seu desmantelamento irreversível, frontalmente contrário ao Brasil Novo que tanto almejamos construir.

“... ALÉM DE RESULTAR-LHES A PERDA DE SUA SOBERANIA E A ESPOLIAÇÃO DE SUAS RIQUEZAS NACIONAIS...”

Há que se refletir sobre o esboço de princípio fundamental que a Nova Ordem Mundial apresenta, quanto ao estabelecimento de um “sistema de soberanias limitadas” sobre as áreas do planeta e sob os mais variados pretextos, o qual implica na destruição do conceito de Estado Nacional Soberano. Neste cenário, a Amazônia e seus vastos recursos naturais passariam a ser considerados como “Patrimônio da Humanidade”.

Ora, a lição de Chiapas, no México, aplica-se perfeitamente em nosso país, dada a relação que guarda com os problemas da Região IANOMAMI.

Diversos grupos de antropólogos, etnólogos, ecologistas e indigenistas, em comunhão com os “centuriões de Wall Street”, principais articuladores das ONGs, buscam encetar a ideia força de fragmentação dos Estados. Estes grupos apregoam, cínica e descaradamente, que os atuais Estados devem ser divididos de acordo com rastros raciais e étnicos, de forma a vulnerabilizar a sangria das riquezas nacionais por potências estrangeiras.

A demarcação da área IANOMAMI, imposta ao então Presidente Collor, após uma negociação com o FMI, causa até hoje grande indignação no meio militar. O subsolo daquela região, além de conter jazidas de ouro, diamante, estanho, cassiterita, zinco, cobre, chumbo e fosfato, detém o privilégio de possuir nióbio, mineral de altíssimo valor estratégico.

A “COUTERPUNCH”, conhecida por divulgar documentos comprometedores do “ESTABLISHMENT” revela que o CHASE MANHATAN BANK sugeriu ao governo mexicano a eliminação dos Zapatistas, rebeldes indígenas de Chiapas, no México - região que concentra as maiores reservas de petróleo daquele país - como meio de recuperar a confiança dos investidores.

A questão IANOMAMI, em conjunto com a enfadonha polêmica de aquisição de aeronaves de combate para operacionalizar o braço armado do SIVAM merecem uma reflexão profunda.

Sob os mantos generosos da ONU, é bem possível que, dentro em breve, os “rambos” resolvam promover “exercícios” na "região enclave”, por eles denominada “Nação Ianomami”.

A nação brasileira não deseja, por certo, exaurir cerca de US$ 1 trilhão das reservas minerais da região IANOMAMI, montante suficiente para pagar o equivalente a sete vezes o valor de nossa dívida externa. Não podemos permitir que ocorra a desvalorização do Real, semelhante ao peso mexicano, e que se expropriem as riquezas da região IANOMAMI, como ocorreu em CHIAPAS. Já estamos escaldados, historicamente, quando aconteceu a desnacionalização abismal da moeda brasileira frente à moeda inglesa, acompanhada da espoliação de nosso ouro.

O povo brasileiro não quer e não aceita trilhar o episódio de Chiapas. Se necessário for, vamos nos lembrar dos exemplos das guerras do século, travadas na selva (China, Pacífico e Vietnã) que não foram vencidas pelos que dispunham de maior panóplia militar, mas sim pelos que conquistaram o coração e a mente de seus habitantes. O reduzido potencial que ainda resta de nossas Forças Armadas deve permanecer alerta para a Frente Estratégica Amazônica. Neste sentido, torna-se necessário aumentar a quantidade de Organizações Militares naquela área, com contingentes bem armados, treinados e motivados.

O Brasil deve demonstrar ao mundo que a segurança do território e do espaço aéreo sobrejacente da Amazônia é perfeitamente compatível com a proteção do meio ambiente e o respeito às áreas indígenas. Afinal de contas, a ecologia e o índio constituem-se, inalienavelmente, elementos essenciais de nossa nacionalidade.

Manuel Cambeses Júnior é Coronel-Aviador Refm. Membro Emérito do Instituto de Geografia e História militar do Brasil, Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil; Conselheiro do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica e Conferencista Especial da Escola Superior de Guerra.

Um comentário:

Marcus disse...

Infelizmente a maioria dos brasileiros não tem a visão do que pode acontecer ao nosso país. Estão cegos, drogados, dopados pelas mentiras jogadas na tv. A guerra na selva não é uma realidade distante e poucos sabem o quanto ela é terrivel e desgastante, mas se for preciso eu estarei la para garantir que nosso país faça juz aos bandeirantes e tantos outros que sacrificaram suas vidas para sermos um país grande e unido.