sexta-feira, 27 de abril de 2012

Superfaturamentos contra hospitais públicos: um escândalo que o Fantástico não mostrou

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
Por Jorge Serrão e João Vinhosa

O vídeo acima trata da aquisição de gases medicinais por hospitais públicos. Nele, foi enfatizada a incapacidade do Tribunal de Contas da União (TCU) punir os responsáveis por superfaturar referidos gases, entre os quais se destaca o Oxigênio.

É extremamente preocupante o fato de o TCU ter se julgado incapaz de saber se o preço de um determinado gás caracteriza ou não a prática de superfaturamento. No terceiro milênio, com avanços da informática e da gestão da informação, é inaceitável qualquer desculpa para tamanha falha.

A propósito, o motivo usado pelo TCU para justificar sua incapacidade – a impossibilidade de “aferição dos custos reais” dos gases – inviabilizará as eventuais ações judiciais objetivando a reparação de danos causados ao consumidor. A seguir, uma breve abordagem sobre este importante aspecto da questão.

O trecho a seguir transcrito consta do artigo “Segredo de Justiça no caso do Cartel do Oxigênio atenta contra o interesse público”, publicado em 13 de dezembro de 2010 no Alerta Total (www.alertatotal.net): “O ajuizamento de ações privadas objetivando o ressarcimento de danos causados por um cartel é da maior importância para desestimular a prática de tal tipo de conluio, cujo combate é extremamente difícil.

Reforçando a importância do ajuizamento dessas ações pelas vítimas do cartel, o CADE – órgão responsável pelo combate a tal tipo de ato criminoso – salientou que a litigância privada já se transformou em peça chave da política de defesa da concorrência nos Estados Unidos, por demonstrar, na prática, sua eficácia para inibir a infração da lei”.

No mesmo sentido, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação objetivando ressarcir os cofres do Sistema Único de Saúde (SUS) dos valores superfaturados pelos fornecedores de gases medicinais. A ação corre na cidade de Campinas-SP.

Conforme matéria “MPF pede indenização de cartel do gás”, publicada em 14 de março de 2012 no jornal Correio Popular, da cidade de Campinas, o Procurador da República Áureo Marcus Makiyama Lopes declarou que “a parte inicial dessa ação do MPF é descobrir a exata quantificação do que foi pago a mais às empresas, devido superfaturamento”. E é aí que se encontra o nó da questão.

Por outro lado, diante dos motivos apresentados pelo TCU para justificar o total desconhecimento dos preços dos gases medicinais adquiridos pela rede pública de saúde, ninguém há de negar que é indispensável ser feito um histórico dos preços pagos pelos hospitais privados.

E o citado histórico é indispensável até mesmo porque a seguinte pergunta não pode ficar sem resposta: De que adiantará comparar o preço de um gás adquirido por um hospital público com o preço médio pago pelo setor público, se este preço médio estiver superfaturado em relação ao preço médio praticado nos hospitais privados?

Ou se pratica a defesa do Direito Econômico e o respeito à livre concorrência, ou se entrega o Brasil, definitivamente, aos cartéis, oligopólios e monopólios que prejudicam o consumidor, os cidadãos- eleitores-contribuintes e a própria economia brasileira, em franca desindustrialização ou “chinelização”.

Jorge Serrão é Jornalista. João Vinhosa é Engenheiro.

11 comentários:

Anônimo disse...

Os hospitais público são dirigido muitas vezes por médicos cuja família é proprietária de plano de Saúda . Áqui pega bem quando se fala em entrgar o galinheiro para raposa tomar conta.

Anônimo disse...

O TCU se nem resolveu e não quis resolver as contas do PAN, quanto mais do Oxigênio se muito provalvemente foram corrompidos ou comprados com muitos milhões de US$!

Quando um TCU altamente tecnico faz isso, è porque está comprado! Ou são burros para fazer contas? Se são, porque estão lá trabalhando?

Anônimo disse...

Necessário se torna investigar os Hospitais públicos dirigidos por gente que têm plano de saúde. O mesmo que entregar o galinheiro para a raposa tomar conta.

Anônimo disse...

Necessário se torna investigar os Hospitais públicos dirigidos por gente que têm plano de saúde. O mesmo que entregar o galinheiro para a raposa tomar conta.

Anônimo disse...

Necessário se torna investigar os Hospitais públicos dirigidos por gente que têm plano de saúde. O mesmo que entregar o galinheiro para a raposa tomar conta.

Anônimo disse...

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Onde o Locint pode ser aplicado

Em fronteiras

Com a tecnologia Locint é possível criar barreiras geográficas, as chamadas "cercas virtuais”, que podem ser implementadas ao redor de uma área fronteiriça. Os agentes de segurança de fronteiras podem desenhar um perímetro eletrônico em um mapa, mesmo além de onde exista a cerca física e a vigilância visual, e o sistema cria automaticamente uma cerca geográfica. O equipamento fornece um alerta em tempo real sempre que um celular cruzar aquela barreira. Isto aumenta a eficácia dos recursos de proteção de fronteira, ampliando significativamente seu alcance além da cerca real e das táticas, técnicas, e procedimentos de vigilância por vídeo. "As autoridades utilizam diversas formas de proteção como cercas, homens, armas, cães, vídeo, entre outros. É como se fossem várias camadas de proteção e entre essas camadas, essas autoridades passaram contar com a Locint que tem demonstrado enorme eficácia onde já foi implantada", explica Varano.

Em infraestruturas essenciais

Locais como estações de energia comerciais, refinarias de petróleo, centros de transporte, edifícios governamentais, quartéis, etc, sempre buscam atualizações para reforçar sua segurança. Durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas em 2016, mais de 1 milhão de estrangeiros entrarão no Brasil, apesar de estarmos em uma nação pacífica, não é possível ter certeza se terroristas não poderão tentar algo contra esses locais ou mesmo em concentrações de seleções ou, ainda, na Vila Olímpica. Segundo Varano, com o Locint é possível detectar imediatamente violações de perímetro e identificar pessoas sem as credenciais adequadas, reforçar a segurança dos funcionários que trabalham em áreas sensíveis e também dos atletas e turistas, além de acelerar os esforços de recuperação com inteligência de localização forense oportuna.

Em presídios

No Brasil e em vários países do mundo, a utilização de celulares por presidiários parece ser um problema longe de ser solucionado, mas, segundo Moreno, com as cercas virtuais que a Locint permite criar, a localização de um celular não autorizado dentro de um presídio seria feita rapidamente. Existe também a possibilidade de monitorar continuamente a comunicação entre os criminosos, permitindo assim que as autoridades, possam utilizar as informações obtidas e evitar novos crimes.


Continua...

Anônimo disse...

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Tecnologia U-TDOA

Outra solução inteligente criada pela TruePosition foi A U-TDOA que é uma técnica de localização baseada em rede capaz de identificar com precisão de onde foi feita a ligação. Essa tecnologia não requer a instalação de chip ou software adicional no aparelho. Conta com posicionamento hiperbólico, usando torres de celulares, fazendo com que seja adequado para ambientes internos e urbanos. A localização de um celular é determinada pela comparação da diferença de tempo de um sinal de celular alcançando diversas Unidades de Medição de Localização (LMUs) que estão tipicamente instaladas em ou perto de estações de base da operadora de telefonia sem fio. A distância pode ser calculada diretamente da diferença do tempo de chegada porque os sinais viajam com uma velocidade conhecida. A diferença no tempo de chegada entre duas estações de base (uma sendo a estação de referência) reduzirá uma posição a uma curva hiperbólica (ou seja, isócrona), e a diferença de tempo entre uma terceira estação de base e a estação de base de referência fará com que isto alcance a posição precisa (ou seja, interseção de isócronas). Medições de diferença de tempo de estações de base adicionais melhoram a precisão da localização e reduzem a incerteza. De acordo com o projeto, as LMUs são receptores extremamente sensíveis, que permitem que muitos equipamentos participem em uma única localização.

A eficácia dessa tecnologia de localização se mostrou tão grande, que o governo estadunidense obrigou que todas as operadoras de celular passassem a utilizá-lo. Atualmente, são mais de 75 mil dispositivos em antenas detectando de onde vêm as ligações, visando chegar com mais rapidez e precisão ao local de onde foi feita a chamada. " Hoje, nos Estados Unidos, quem liga para o 911 de um celular é localizado imediatamente, o que é de fundamental importância, pois estamos lidando com vidas humanas. Outro ponto interessante nessa tecnologia é no caso do resgate a desaparecidos. Antes, homens, veículos e recursos eram empregados para a busca, o que quase sempre resultava em muito tempo de procura, altos gastos, e, às vezes, num final nada feliz devido a demora em chegar onde estava a pessoa. Nós simplesmente eliminamos esse problema, pois se alguém estiver perdido, mas com seu celular, será encontrado imediatamente", explica Varano.

Varano afirma que também pretende aplicar a tecnologia U-TDOA no Brasil. "Estamos fazendo contatos e é possível que no começo do próximo ano tenhamos novidades".

Personal Emergency Location Service

Ainda no mesmo segmento, a TruePosition disponibiliza uma outra tecnologia, a do Personal Emergency Location Service, que consiste em um chip que vai em uma pulseira e dá a localização exata de quem o carrega. Essa tecnologia é muito utilizada nos Estados Unidos e em vários outros países por pessoas que sofrem do Mal de Alzheimer ou em crianças autistas, pois, em virtude de suas necessidades, podem se perder com facilidade.

Os executivos da empresa também manifestaram interesse em implantar o sistema. Apesar de focaram seus negócios com governantes, não descartam negociar com empresas particulares. "Uma vez instalados num país em virtude da concretização de um negócio com seu governo, é comum que o setor privado se interesse por nossa tecnologia e nos procure. Aqui no Brasil, se isso ocorrer, estaremos prontos para dar a melhor tecnologia de localização inteligente", finaliza Varano.

Anônimo disse...

Pois é

O Fantastico é fantasticamente idiotizante.
só mostra o que lhe$$$ é "conveniente".

Mas deveriam mostrar o deboche de Sergio Cabral e Cavendish, em férias parisienses, dançando na boquinha da garrafa.

27/04/2012 16:38
Exclusivo! Cabral, Cavendish e secretários dançam na “boquinha da garrafa” no Hotel Ritz, em Paris.

http://www.blogdogarotinho.com.br/

Anônimo disse...

A Empresa White Martins quanto paga à terrorista e ao canceroso do lulla para ter o monopolio dos preços dos gases no Brasil? Porque não pode ser investigada nem pela PF? Porque está ela acima da Lei e de qualquer averiguação criminal?

Tudo feito durante os governos corruptos do lulla, è crimoinoso, porquê? Tal como a SKY que detêm o monopolio das transmissões via satelite após a "compra" da sua concorrente DirecTV?

Isso è que acontece em regimes soviéticos! Monopolio para os membros da Numenclatura!

Anônimo disse...

O cheiro a pôdre que o louco lulla deixou no cenário político nacional, se manteve inalterável desde sua saída... se isso realmente alguma vez aconteceu ou teve intenção de acontecer neste reino da podridão politica, neste reino do constante Golpe de Estado, praticado pelo PT e PC do B. do terrorismo de estado.

Um estupendo texto de Percival Puggina escrito em 03/01/2011.

"O Legado de Lula

Acabou! Não há bem que sempre dure (na perspectiva dos 87% que gostaram), nem mal que não acabe (segundo a ótica dos 13% descontentes). Faço parte do pequeno grupo que não se deixa seduzir por conversa fiada, publicidade enganosa e não sente atração pelos salões e cofres do poder.

Lula chega ao fim de seu mandato em meio a um paradoxo que cobra explicações: a política e os que a ela se dedicam despencaram na confiança popular para um índice de rejeição de 92%! Ora, como entender que os políticos valham tão pouco perante a opinião pública enquanto o grande senhor, o chefe, o mandante, o comandante da política, surfa nas ondas de uma popularidade messiânica? Ouço miados nessa tuba. Como pode? Quanto mais crescia a popularidade do presidente mais decrescia o prestígio da política! E ele nada tem a ver? Chefiou durante quase uma década o Estado, o governo, a administração, uma fornida maioria parlamentar, o numeroso bloco de partidos integrantes de sua base de apoio, nomeou 8 dos 11 ministros do STF, estendeu seu braço protetor sobre as piores figuras da cena nacional e é a virgem do lupanar?

Eu aprecio os governantes realistas. Sei que o realismo se inclui entre as características de todos os estadistas. Seja como homem do governo, seja como chefe de Estado, o estadista lida com os fatos. Ideais elevados e pés no chão. Causas e consequências, problemas e soluções. Realismo. Isso me agrada. Mas há um realismo cínico, desprovido de caráter, que desconhece limites éticos, que se abraça com o demônio se ele puder ser útil. A história está cheia de líderes assim e apenas os olfatos mais sensíveis parecem capazes de perceber o cheiro de enxofre que exalam.

Há uma relação de causa e efeito entre a degradação da política brasileira e a ação do presidente Lula. Ele a deteriorou e comprometeu a democracia através do aparelhamento de tudo, da cooptação, da compra de votos com favores, do fracionamento e da descaracterização dos partidos. Assim como atuam os desmanches de automóveis, assim operou a política presidencial com os pedaços dos partidos nacionais, comprados das fontes mais suspeitas e pelos piores meios.

(...)"

http://opiniaoenoticia.com.br/opiniao/o-legado-de-lula-2/?optin

Paulo Figueiredo disse...

Gente, acorda! Não existe jornalismo. Há, apenas, comércio de noticias.