sábado, 19 de maio de 2012

A Comissão da Verdade Verdadeira

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net
Por Marcus Roberto Claudino

Vendo as notícias de hoje de que um bebê de um mês desapareceu na última sexta-feira em Florianópolis e onde alguns meses uma filha de um policial federal de Florianópolis também se encontra desaparecida, ratifico minha recém-pesquisa.

Nos tempos de hoje crianças andam nas ruas livremente e poucos sabem sobre os centenas que desaparecem em Santa Catarina. Sou Policial Militar e estou há anos estudando o desaparecimento em nosso estado. Fiquei surpreso e apavorado com algumas pesquisas em nosso estado.

Em minha pesquisa conclui que a maioria das crianças desaparecidas tinham moradia própria e estavam na escola. Isto é, a pobreza embora relevante, não é fator preponderante do desaparecimento.

O desaparecimento de menores se apresenta como um problema complexo, principalmente quando se constata que a maior parte dos casos envolve fuga ou rapto consensual, demonstrando que suas causas estão mais ligadas a questões familiares e culturais do que à prática de crimes violentos e indicando que o estudo dos crimes e abusos contra crianças e adolescentes pode ser o norte para a prevenção a fugas e desaparecimentos diversos que assola o país.

Por outro lado, a resolutividade do Estado na resposta a estes incidentes pode ser considerada muito baixa e está muito aquém da expectativa da população, em especial das famílias envolvidas e suas vizinhanças. Hoje estimativas da Subsecretaria demonstram que entre 10% e 15% dos meninos e meninas jamais serão encontrados.

Na resolução dos casos, ainda mais, a participação dos órgãos policiais diretamente na resolução através da localização da vítima antes que sofra lesões, abusos, ou seja, assassinada é fundamental, sendo vital que ocorra de forma rápida e eficiente.

No Brasil, todos os anos, são 200 mil desaparecimentos sendo 40 mil de crianças e adolescentes. Estudo alguns anos em meu estado o tema e após um trabalho de pesquisa no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), verificamos que de janeiro de 2005 a outubro de 2011, Santa Catarina registrou 8017 casos, oficialmente registrados, de desaparecimento de Crianças e adolescentes, perfazendo 42,7% de todos os registros de desaparecimento no mesmo período. Nestes sete anos já foram registrados 18773 casos de desaparecimentos. Só em Florianópolis foram 650 menores desapareceram. Nosso estado é considerado um dos mais desenvolvidos da federação, porém o desaparecimento não está diretamente vinculado á pobreza, embora influencie consideravelmente.

Com todas essas questões, consideramos que o problema do desaparecimento de crianças e adolescentes ainda não está no foco central da agenda pública, dando a sensação de que o tema está “desaparecido” da ótica dos Governos e da Sociedade em Geral.

Outro fator a ser analisado quando se trata das formas de divulgação do desaparecido é a internet, pois acreditamos que o processo realizado está na contramão da sua função, sendo que, por exemplo, podem verificar o Twiter das Mães da sé, que hoje (25 de janeiro de 2012) possui 25 seguidores contando comigo e não está seguindo ninguém.

Fica então a pergunta no ar, quem acessa as páginas de desaparecidos além das famílias que buscam por informações? Quais ações de divulgações em Santa Catarina estão disponíveis as famílias de crianças desaparecidas, de forma eficaz e amplamente vinculada aos veículos de comunicação?

Se compararmos os dispositivos de informação e alerta de desaparecimento de veículos com os dispositivos existentes para crianças desaparecidas, entenderemos o quadro destoante de prioridades da sociedade. Então será que tecnologia e eficiência existem somente quando há interesses lucrativos envolvidos na questão? Acreditamos que todos nós somos corresponsáveis pela construção de um futuro melhor, não só para nossa família, mas para toda sociedade brasileira.

Mesmo com o marco legal da Busca imediata lembremos a reflexão de Oliveira (2007) que fala que isto não é verdade, pois a cultura policial não muda com a criação da Lei ou com a aplicação de uma nova mentalidade por parte de alguns gestores da segurança pública. Ele ainda lembra que a mudança na Lei não contribui muito para sanar o problema, pois o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece o direito, mas não define sua execução, sendo que ainda nos Estados que já constituíram Leis específicas, persiste a cultura das 24 ou 48 horas para denunciar (B.O.)

No decorrer dos trabalhos pesquisados no campo da sociologia criminal, refletimos bastante sobre o conceito de justiça através da história e do pensamento. Cumpre no presente momento pensar a segurança pública em seus aspectos preventivos da criminalidade, pois este fator quando deficiente leva necessariamente a desordem social, que por sua vez implica na sensação de insegurança, no medo e no estabelecimento da infelicidade. Quando se fala em prevenção ao crime a primeira imagem que nos vem à cabeça é a parcela mais frágil e carente de atenção em nossa sociedade: As crianças e adolescentes.

As famílias vitimadas vivem este conflito eterno e lembra incessantemente do destino do perdido. Muitos, particularmente após algum tempo, acredita que seu parente está morto. Não obstante, uma minoria vive com a ambiguidade de não saber, se um do seu ente querido está morto nem vivo e sofre o impacto mais doloroso de todas as perdas.

Quando se fala de ente querido desaparecido, principalmente crianças, falamos da base da dignidade humana, sendo que a dignidade humana necessita de pilares de sustentabilidade e a família é vital para o processo harmônico da vida e pedra angular da construção da felicidade.

Concluímos que medidas de ampla divulgação, parcerias com a mídia e os mais variados segmentos da sociedade, atendimento adequado às famílias vitimadas, otimização dos recursos, estímulo profissional, legislação sancionada pela sociedade, banco de dados atualizado, acompanhamento dos desfechos dos casos, indicadores de desaparecimento e identificação neonatal, são o caminho para uma resposta adequada ao problema do desaparecimento de crianças e adolescentes em Santa Catarina.

Marcus Roberto Claudino é Major da PMSC e tem pós-graduado em administração em Segurança.

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