domingo, 1 de julho de 2012

No Paraguai é assim...

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ernesto Caruso

Consta o seguinte na sua Constituição:

“SECCION VI - DEL JUICIO POLITICO- ARTICULO 225 - DEL PROCEDIMIENTO

El Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros del Poder Ejecutivo, los ministros de la Corte Suprema de Justicia,..., sólo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.

La acusación será formulada por la Cámara de Diputados, por mayoría de dos tercios. Corresponderá a la Cámara de Senadores, por mayoría absoluta de dos tercios, juzgar en juicio público a los acusados por la Cámara de Diputados y, en caso, declararlos culpables, al sólo efecto de separarlos de sus cargos, En los casos de supuesta comisión de delitos, se pasarán los antecedentes a la justicia ordinaria.”

Ora, não só o Presidente da República, mas outras tantas autoridades podem ser submetidos a julgamento político, impugnação, “impeachment”.

Como no Brasil e em outros países, cada um seguindo a própria forma legal. Ocorreu com o ex-presidente Collor, com os deputados José Dirceu e Roberto Jefferson. Agora mesmo, a CPMI do Cachoeira está em curso no Congresso. A Comissão de Ética admitindo a cassação do mandato de um senador.

São julgamentos políticos como fazem questão de afirmar nossos representantes no Legislativo e no Executivo. As maiorias “criam” as suas regras. Aprovam uma comissão parlamentar quando lhes interessa, ou forçados pela opinião pública que “foi formada” por uma imprensa às vezes conduzida por interesses de grupos, ou amansadas pela compra de espaço para publicidade de empresas públicas, óbvio que também pela imprensa isenta e sem esquecer-se da massa de manobra que vai às ruas a mando de organizações/políticos. Mas, a maioria vai impor a condução dos trabalhos, nomear o presidente e o relator, ditar regras, e convocar quem lhes apraz.

As transmissões das sessões demonstram e os comentários de jornalistas carregam nas tintas no inverossímil. Cachoeira conversa com mulher ao telefone, segundo a polícia, falam em um contrato, e até não colocar no próprio nome. Finda a reprodução, entra o repórter e fala “na casa que foi vendida” pelo governador do partido de oposição. Ora, a venda da casa é de somenos importância, mas é colocada no eixo do furacão. Há que se apurar, se for o caso, quem está roubando o dinheiro dos cofres públicos. Convoca-se o decorador da casa para se tentar provar que foi o Cachoeira que a comprou, de modo a feder o bolo de 1,4 milhão e a perfumar o bolão de três bilhões Delta/PAC, que pode estar tudo certo, mas não se convoca para depor na tal comissão o presidente dessa empresa. Por que? A maioria, que é governo, não aprova o requerimento; deve fazer quando o tempo for favorável e o sinal verde. Cachoeira está preso, mas Maluf também foi e está posando abraçado com Lula em apoio ao candidato do PT à prefeitura de São Paulo.

Collor, absolvido na Justiça posteriormente, teve o mandato suspenso

por muito menos, com retumbante atuação dos caras pintadas, agora de caras lavadas diante de oito ministros do governo Dilma afastados por escândalos; nem se cogitou de “impeachment”.

Com Lula, escândalos se repetiram e nada. O mensalão do PT, de há muito engavetado, vem à tona e está boiando no esgoto a céu aberto, com a esperança da sociedade bastante angustiada, de que não vá desaguar no mar poluído pela impunidade, mas conduzido ao purgatório terreno da purificação. Em nome da ECO92 e da RIO + 20, meio ambiente e ficha limpa.

Assim, como cá, lá no Paraguai, o parlamento vota e, democraticamente decide por maioria das manifestações.

Collor foi destituído pela maioria, que muito comemorou, PT junto, assim como Lugo, por seus conterrâneos dos poderes constituídos.

Naquela oportunidade, os mandatários dos países vizinhos não se manifestaram e não houve alianças e conchavos conflitantes com a soberania brasileira, diferente do que está ocorrendo com o afastamento de Fernando Lugo.

A operação Condor é fichinha para os amantes e saudosos da soberania limitada da morta matriz soviética.

Ernesto Caruso é Coronel da Reserva do EB.

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