terça-feira, 24 de julho de 2012

STF deve rejeitar defesa de Roberto Jefferson atacando que Lula sabia do esquema e chefiava o Mensalão

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Por Jorge Serrão

Dois homens que lutam pela sobrevivência física e política, tentando vencer a nada fácil batalha contra dois violentos e perigosos tumores malignos, serão o centro da atenção no tão esperado julgamento do Mensalão, agendado para começar daqui a 10 dias no teatro de operações e palco de foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. O ex-deputado federal (casssado) e presidente do PTB, Roberto Jefferson, que no sábado fará uma delicada cirurgia para a retirada de um câncer de 10 centímetros no pâncreas, espera se recuperar para repetir e defender a até agora não comprovada tese de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só sabia da existência como chefiava o esquema do Mensalão.

A manobra de Jefferson tem tudo para dar em nada. Ele já tentou incluir Lula como testemunha. Não conseguiu. Também pediu que Lula fosse incluído como réu no processo que tramita desde 12 de novembro de 2007 no STF. Mas o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou seus argumentos para incriminar o Lula. O argumento foi de que apenas o Procurador Geral da República poderia incluir o santo nome do ex-presidente. Tal hipótese nem passou pela cabeça de Roberto Gurgel – que preferiu centrar fogo em José Dirceu, para poupar o verdadeiro chefão petista. A blindagem de Lula sempre funcionou perfeitamente. Não deve falhar agora, no julgamento.

A tese de Jefferson contra Lula tem problemas de contradição. Em 2005,tentando se salvar de cassação na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, Jefferson alegou que foi ele, pessoalmente, quem avisou Lula sobre o Mensalão. Naquela ocasião, Jefferson declarou: “Eu contei e as lágrimas desceram dos olhos dele. O presidente Lula é inocente nisso”. No mesmo depoimento, Jefferson preferiu jogar a culpa de tudo em José Dirceu, com um recado irônico ao então colega: “Zé Dirceu, se você não sair rápido daí (do governo), você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula. Rápido, sai rápido, Zé, para você não fazer mal a um homem bom, correto, que eu tenho orgulho de ter apertado a mão”.

Por tais declarações passadas de Jefferson, prestadas sob regime de juramento na Câmara, só deve valer para efeitos especiais e para gerar desgaste político o argumento contra Lula que o advogado do presidente do PTB, Luiz Fernando Corrêa Barbosa, promete usar no julgamento e antecipou ao jornal O Globo: “Não só sabia (do mensalão) como ordenou toda essa lambança. Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora”. Como dificilmente o patrão será incluído no rolo, restará a Jefferson se defender das acusações de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido R$ 4 milhões do chamado valerioduto (o esquema do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza – que precisa ser comprovado como Mensalão, para que alguém acabe condenado no STF).

O Alerta Total repete o que já antecipou na edição de 5 de julho. A famosa “tese”, sempre repetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que “o mensalão jamais existiu”, tem tudo para sair vencedora no julgamento. A maioria dos 11 ministros do STF – nenhum deles especialista em direito criminal – tende a concordar com o argumento “técnico” de que não existem provas concretas que comprovem a prática do pagamento mensal, ou constante, de recursos públicos para remunerar, ocultamente, parlamentares que votam ou votaram a favor do governo.

Nos bastidores do Judiciário, já se dá como muito provável a previsão de absolvição para a grande maioria dos 38 supostos mensaleiros. A tendência é que a maioria dos ministros do STF considera que não se pode comprovar o mensalão. No entanto, para não deixar no ar alguma impressão de impunidade, desagradando a opinião pública e publicada, o STF deve aplicar condenações aos réus que, comprovadamente, cometeram algum tipo de crime de lavagem de dinheiro. As acusações de peculato e formação de quadrilha, com o mensalão “incomprovável”, ficariam prejudicadas – o que facilitaria a absolvição dos principais acusados.

Algumas tendências previsíveis. Devem endurecer com os mensaleiros os ministros Carlos Ayres Britto, presidente da Corte Suprema, e Joaquim Barbosa, relator do processo e vice do STF. Tendem a embarcar na tese “técnica”, os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes (este último, apesar de sua reconhecida bronca com Lula e a petralhada). Os demais ministros do STF – indicados na gestão Lula e Dilma (Carmem Lucia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowiski, Luiz Fux e Rosa Weber) – também devem seguir na tese de que o mensalão não existiu, derrubando as denúncias da Procuradoria-Geral da República. Cesar Peluso é uma incognita.

Bem provável é que os ministros “técnicos” compliquem a vida dos réus diretamente envolvidos na manipulação de recursos de campanha – que podem receber condenações leves, que não chegam a levar réus primários para a cadeia.

Cadê você, OAB?

Por que a Ordem dos Advogados do Brasil ainda não fez uma contundente manifestação pública apoiando ou condenando o número 0.00.002.000033/2012-81, firmado em 5 de junho entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Especialistas em Direito Constitucional e Tributário advertem que o tal acordo para “intercâmbio de informações de interesse recíproco”, na prática, viabiliza a quebra coletiva do sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

Como qualquer estagiário de Direito sabe que quebrar coletivamente o sigilo fiscal é flagrantemente inconstitucional, a OAB teria de se manifestar sobre o caso, que tem tudo para parar no Supremo Tribunal Federal.

Cobrando aumento

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, passou ontem uma hora tentando seduzir a Presidente Dilma Rousseff a dar um aumento salarial para o Judiciário.

Britto pediu a aprovação de um plano de carreira para a magistratura, que prevê um aumento médio de 33% nos salários de juízes e de servidores do Judiciário.

Se a Dilma vai atender ao apelo são outros quinhentos, mas a pressão togada sempre tem resultados surpreendentes sobre o Executivo...

Presinho da Silva

O Carlinhos Cachoeira deve ser um dos caras mais perigosos da República.

Ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, voltou a negar o pedido da defesa para que ele fosse solto.

Impressionante é como Cachoeira não perde a paciência e nada conta sobre tudo que sabe sobre os mensalões e negócios envolvendo a alta cúpula política, empresas privadas e o governo federal...

Problema da plaquinha na AMAN

Em palestra na última quinta-feira para oficiais da reserva/reformados, o Comandante Militar do Sudeste, General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho informou oficialmente que o assunto da "placa" na AMAN já é decisão judicial transitada em julgado

O General Adhemar alegou que se discute no momento é a localização da "placa" e a data da sua inauguração, não mais cabendo qualquer tipo de recurso a sua colocação, por decisão homologada pelo comandante do EB, General Enzo Peri.

A placa, como pedido oficial de descupas pela morte de um cadete, é fruto de um acordo de solução amistosa entre o governo brasileiro e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Contradição

Generais na reserva argumentam que não vale o argumento de decisão "transitada em julgado".

Até porque a instância máxima da Justiça Militar no Brasil, o Superior Tribunal Militar, julgou o caso e não condenou ninguém.

Portanto, a colocação da placa por imposição da CIDH da OEA, com a conivência da Secretaria de DH da Presidência da República, é uma afronta à Justiça Militar e Soberania brasileiras.

Comprove-se

Por e-mail que circula na internet, o General Marco Felício é quem pega mais pesadona crítica à plaquinha:

Aos advogados de plantão, desafio mostrar a sentença que determina condenação e a fixação de tal placa, sentença essa transitada em julgado. A verdade é que vergaram a espinha perante os terroristas de ontem e revanchistas de hoje e não têm coragem para a eles se oporem, dizendo NÃO!”.

O General Felício prega que os seus colegas continuem a colocar as placas das turmas, na AMAN, “não cedendo terrreno ao inimigo, delas constando afirmação contrária à vilania da colocação da nefasta placa com o nome da CIDH”.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Julho de 2012.

3 comentários:

Anônimo disse...

Cardoso, o esmegma do Lulla

Quem foi o autor da Lei Valério, de 2010, que livrou a cara do careca do Mensalão, no que respeita a alguns crimes dos quais é acusado?? Ora, ora, ora....nada mais, nada menos que o grandioso José Eduardo Cardoso, o esmegma do Lulla, hoje Ministro da Justiça. Ganhou o ministério graças a essa sacanagem, e outras que com o tempo descobriremos. Gente de valor, esse esmegma do Lulla....logo, logo, “merecidamente”, conseguirá uma vaga no STF, onde perfilará ao lados dos gigantes Lewandovsky, Toffoli, Fux e outros....
@fitzca

Anônimo disse...

Reta final – Faltando pouco mais de uma semana para o início do julgamento do caso do Mensalão do PT, os acusados de envolvimento no maior escândalo de corrupção da história política nacional deixam evidentes as marcas do desespero nas esfarrapadas desculpas que têm surgido na mídia. Enquanto os denunciados abusam da retórica mitômana para evitar uma eventual condenação, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (STJ), afirma que o Supremo Tribunal Federal será julgado pelo mensalão.

Negar a autoria do crime é senso comum em qualquer julgamento, pois não há quem queira ser condenado e, dependendo da sentença, ter a liberdade cerceada. De tal modo, o julgamento do Mensalão do PT será um espetáculo com direito a enxurrada de mentiras e rapapés jurídicos, como forma de prejudicar e dificultar ao máximo a decisão da Suprema Corte.

Muito tem se falado sobre o desfecho do tal julgamento, mas qualquer aposta nessa seara pode ser considerada um tiro no escuro. A incerteza sobre o resultado está relacionada a alguns fatores. Um deles, por exemplo, refere-se à forma como cada ministro interpretará a existência da culpa, apontada de forma clara e detalhada pela Procuradoria-Geral da República. Ou seja, a questão semântica contará muito na decisão final.

Outro ponto que terá interferência é a isenção de cada magistrado. Considerado o mais polêmico caso a ser julgado pelo STF em toda a sua história, o Mensalão do PT deveria exigir de alguns ministros imediata declaração de impedimento. É o caso de José Antônio Dias Toffoli, que chegou à Corte por indicação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que recentemente tentou, sem sucesso, tumultuar o julgamento. Toffoli, que subiu na carreira depois que ficou à sombra de José Dirceu, um dos acusados de envolvimento no escândalo, defendeu os interesses do Partido dos Trabalhadores e alcançou o posto de advogado-geral da União. Os quesitos expostos são mais do que suficientes para a mencionada declaração de impedimento, mas há outro ainda mais comprometedor. No meio jurídico, Dias Toffoli é visto como um turista acidental, pois é de conhecimento público o fato de ter sido reprovado em prova para juiz de primeira instância.

Outro que por dever de consciência poderia se agarrar à tese do impedimento é Ricardo Lewandowski, que chegou ao SPT também por indicação de Lula. No caso de Lewandowski a questão que embasa uma eventual declaração de impedimento não é o conhecimento raso do Direito, mas o fato de sua família ter estreitas ligações com a do ex-presidente Lula.

Engana-se quem pensa que alguns ministros se declararão impedidos, pois há por trás do julgamento interesses maiores por parte de muitos acusados, como o projeto totalitarista de poder que está em macha desde 2003. Como o resultado do julgamento continua sendo uma retumbante incógnita, a eventual ausência de um ministro no plenário do Supremo pode interferir na decisão e representar a condenação dos acusados.

No contundente caso de Dias Toffoli, o mais jovem ministro do STF corre o risco de entrar para a história dos tribunais pela porta dos fundos, caso ceda à pressão petista e vote pela absolvição dos agentes e operadores de um governo reconhecidamente corrupto que se valeu da impunidade para, de forma criminosa, cooptar apoio político no Congresso através do pagamento regular de mesadas.

Mesmo diante dos citados obstáculos, a sociedade deve insistir, ainda que na reta final, para que Toffoli abra mão de sua ligação umbilical com o PT e desista de participar do julgamento, pois do contrário a lógica e a democracia sofrerão um atentado.

Anônimo disse...

chavez já está com um pé na cova:

"O site S.O.S Chávez, criado na Venezuela para divulgar informações sobre o real estado de saúde do caudilho Hugo Chávez, face ao hermetismo oficial, revela que o paciente não será mais transportado para Cuba, onde voltaria a receber tratamento especial contra o câncer.
Segundo fontes de dentro do Palácio Miraflores, a sede do governo venezuelano, nestas alturas transformada num verdadeiro hospital, de acordo com o S.O.S. Chávez, ficou decidido que Chávez permanecerá em Caracas, no seu palácio e que equipe de médicos cubanos serão enviadas para reforçar o tratamento do caudilho, já que o câncer teria lalcançado o pâncreas e a situação do caudilho é delicada.
Chávez já não dispões de força suficiente para atuar todos os dias, tendo que alternar suas aparições públicas. É monitorado dia e noite pelos médicos cubanos e recebe potentes analségicos e esteróides.

(...)

http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2012/07/debilitado-chavez-nao-voltara-cuba.html

Mas, a louca terrorista grossa e mal encarada e que odeia homens, vai fazer uma entrada triunfal de chavez na sua visita ao Brasil, ocultando que o fdp está moribundo:

"De corpo e alma

Nesta semana, a agenda do governo tem uma única tarefa: todos devem se entregar de corpo e alma para fazer com que a recepção ao ditador Hugo Chávez, que vem ao Brasil para festejar, ao lado da comandante Dilma, a entrada definitiva da Venezuela no Mercosul, seja, simplesmente, épica."

"Brasil engajado

Pois, diante das atitudes que o governo vem tomando, desde o triste episódio de Honduras e chegando até o lamentável posicionamento a respeito do Paraguai, um recado já foi dado: o Brasil, com Lula e Dilma à frente, está engajado no propósito de fazer com que todos os países da região sigam os exemplos de Cuba (originalmente) e da Venezuela (atualmente), onde o que não existe é DEMOCRACIA. E, por consequência, também não há LIBERDADE."

http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=12693&Itemid=141

Brasil, Republica Federativa Soviética ou a URSS da America Latrina.

A propósito, lulla, quando morres? Estou torcendo pra caramba e seu cancer virou petista?

O hospital petista Sirio-Libanês declarou que o cancer de lulla estava curado, afinal a verdade è bem diferente, está pior! Que grande hospital!!

Outra coisa que a midia esconde: lulla arranjou um dublê para imitar sua voz em programos eleitorais televisivos!

Regime soviético na sua magistral pureza!