quinta-feira, 5 de julho de 2012

Supremo deve seguir tese de que não há provas técnicas da prática do mensalão e absolverá maioria dos réus

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Por Jorge Serrão

A famosa “tese”, sempre repetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que “o mensalão jamais existiu”, tem tudo para sair vencedora no julgamento que começa a partir de 2 de agosto, no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. A maioria dos 11 ministros do STF – nenhum deles especialista em direito criminal – tende a concordar com o argumento “técnico” de que não existem provas concretas que comprovem a prática do pagamento mensal, ou constante, de recursos públicos para remunerar, ocultamente, parlamentares que votam ou votaram a favor do governo.

Nos bastidores do Judiciário, já se dá como muito provável a previsão de absolvição para a grande maioria dos 38 supostos mensaleiros. A tendência é que a maioria dos ministros do STF considera que não se pode comprovar o mensalão. No entanto, para não deixar no ar alguma impressão de impunidade, desagradando a opinião pública e publicada, o STF deve aplicar condenações aos réus que, comprovadamente, cometeram algum tipo de crime de lavagem de dinheiro. As acusações de peculato e formação de quadrilha, com o mensalão “incomprovável”, ficariam prejudicadas – o que facilitaria a absolvição dos principais acusados.

Das 600 testemunhas ouvidas na fase de instrução criminal do processo do mensalão, apenas o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, insistiu na denúncia de que existiria o pagamento de uma espécie de mesada a parlamentares da base aliada no Congresso, em troca de votos favoráveis ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. O problema maior é que, além da negativa das testemunhas, são nada consistentes as tais “provas técnicas” da prática do mensalão. No raciocínio simples, como o mensalão não pode ser comprovado, não se pode punir quem é acusado de promovê-lo.

Cabeça de magistrado é sempre imprevisível – ainda mais em um tribunal em que os membros são indicados politicamente pelo Poder Executivo. Mas, nos bastidores da Justiça, vazam tendência previsíveis. Devem endurecer com os mensaleiros os ministros Carlos Ayres Britto, presidente da Corte suprema, e Joaquim Barbosa, relator do processo. Tendem a embarcar na tese “técnica”, os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes (este último, apesar de sua reconhecida bronca com Lula e a petralhada). Os ministros “técnicos” devem complicar a vida dos réus diretamente envolvidos na manipulação de recursos de campanha – que podem receber condenações leves, que não chegam a levar réus primários para a cadeia.

Os demais ministros do STF – indicados na gestão Lula e Dilma – devem embarcar na tese de que o mensalão não existiu, derrubando as denúncias da Procuradoria-Geral da República. Assim, provavelmente em setembro, antes da eleição municipal de outubro, os réus políticos do mensalão devem se livrar das máculas capazes de atrapalhar suas campanhas – como é o caso de João Paulo Cunha, que concorre à Prefeitura de Osasco (SP), considera estratégica para os atuais esquemas do PT. E o grande vitorioso da história deve ser José Dirceu de Oliveira e Silva, que recupera seus direitos políticos, e ainda terá condições de processar todos que “prejudicaram sua imagem”, pedindo ao Estado ou a particulares uma polpuda indenização.

A tendência a uma absolvição em massa no STF é enorme. Os réus contam com os melhores advogados criminalistas do País que vão se defrontar com ministros que não são especializados na matéria criminal. A não ser que, por milagre, ocorra alguma oculta “pressão externa” – como a que derrubou, em altíssima velocidade político-jurídica, o bispo Lugo da presidência do Paraguai -, o episódio do mensalão vai acabar, como se diz no popular, em pizza calabresa – sabor preferido pelas máfias da ficção cinematográfica.

Explicando o inexplicável sobre a Petrobrás

Maria das Graças Foster não terá moleza na explicação que dará ao Senado, terça-feira que vem, sobre o plano de negócios que prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões para a Petrobrás, no período 2012-2016.

Alguns senadores querem saber detalhes sobre o misterioso funcionamento da PIFCO (PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY) – que é o braço financeiro da estatal de economia mista no exterior.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado também quer que a Graça explique por que a Petrobrás não cumpre as metas de produção e quais são os critérios da empresa para patrocinar tanta coisa.

Tensão nos bastidores

Investidores minoritários da Petrobrás exigem mudanças urgentes no Conselho de Administração da estatal de economia mista, para conter a violenta queda de valor de mercado.

O investidor baiano Romano Allegro insiste na saída do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, alegando que ele falha na representação dos minoritários.

Allegro alega que Gerdau foi eleito por fundos de pensão estatais controlados pela união federal que dissimuladamente se dizem “minoritários”.

Transparência necessária

Os tribunais brasileiros terão que divulgar na internet, além da remuneração base paga a magistrados e servidores, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas por eles no mês.

A decisão foi proposta pelo grupo de trabalho criado pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, para regulamentar a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e confere maior transparência aos dados.

Todas as Cortes brasileiras, com exceção do STF, terão que publicar mensalmente na internet a remuneração paga aos seus membros, incluindo o nome, a função exercida pelo servidor ou magistrado e a unidade na qual está efetivamente lotado, além dos valores referentes a indenizações (auxílios alimentação, pré-escolar, saúde, moradia, natalidade, entre outros) e vantagens pessoais (adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, etc).

Destino de bens apreendidos

Juízes de todo o país começam a receber nas próximas semanas o Manual de Bens Apreendidos.

Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com tiragem inicial de 20 mil exemplares, a publicação vai trazer todas as informações de que os magistrados brasileiros precisam para alienar antecipadamente aviões, joias, computadores, armas, barcos e outros objetos apreendidos que se acumulam em pátios e depósitos pelo Brasil à espera de uma decisão judicial.

Seguindo o livrinho, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek, vai liderar, no Paraná, um projeto-piloto para alienação antecipada de cerca de 12 mil automóveis parados nos depósitos da Receita Federal e do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR).

Agora é nóis (ou melhor, eles...)

Parabéns aos corinthianos e curintianos pela conquista inédita e invicta da Taça Libertadores da América.

O Corinthians merece a vitória porque segue hoje dois novos paradigmas necessários ao futebol brasileiro.

Muito boa gestão de marketing, que traz recursos para o “clube-empresa”, aproveitando a força da torcida, e um time que joga no esquema tático moderno, com todos os jogadores marcando, defendendo e atacando.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Julho de 2012.

5 comentários:

Anônimo disse...

TERCEIRIZAÇÃO VERMELHA: EM 2013 CHEGAM AO BRASIL 1.500 MÉDICOS CUBANOS CONTRATADOS!

1. Estão muito adiantadas as negociações para contratar médicos cubanos a fim de trabalharem em regiões do interior do Brasil. Persistem divergências apenas quanto aos valores a serem pagos pelo Governo brasileiro e ao método de supervisão das atividades profissionais dos médicos cubanos.

2. Os primeiros 1.500 profissionais deverão chegar ao Brasil no fim de janeiro ou início de fevereiro do próximo ano, a fim de evitar-se a exploração do assunto no decurso da campanha para as próximas eleições municipais de 2012.

3. Estamos seguindo de maneira rigorosa a esteira venezuelana... Enquanto isso, o Conselho Nacional de Medicina vem estabelecendo critérios rigorosos para confirmar os médicos brasileiros formados em países vizinhos.

Ex- BLOG DO CESR MAIA -
Cesar Maia

Ronald disse...

O Brasil é o país mais escroto e possui o povo mais filho da puta que habita a face da Terra !!!!

Anônimo disse...

Notícia à procura de um bom jornalista...

Assunto na roda dos acionistas da Petrobrás: notícia da compra da refinaria Pasadena, nos USA, permite avaliar que superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima pode passar dos 1000% (ou USD 14 bi)...

Custo por barril de capacidade instalada:
Refinaria Abreu e Lima: USD 17 bi/ 200 mil barris diários = USD 85 K
Refinaria Pasadena: USD 1,64 bi/ 100 mil barris diários = USD 16,4 K

85 / 16,4 = 5,18
Um superfaturamento de 518%

Ainda há o agravante de que o preço da refinaria de Pasadena embute um "prêmio" de venda, ou seja, a expectativa de lucro que a vendedora esperava para os próximos anos. Esse prêmio pode ser estimado pela diferença de preço de venda de 50% das ações em 2006, por USD 360 M, e o preço pago agora pelos outros 50%, de USD 820 M, ou seja, o superfaturamento da refinaria Abreu e Lima provavelmente é superior a 1000%.

Parece que é esse o motivo real do desinteresse da PDVSA em aportar a sua parte no investimento. É roubalheira demais até para os padrões Chavistas.



E agora, quem poderá nos ajudar?
TCU?
Ministério Público?
Chapolin colorado?

Notícia contendo o valor da refinaria de Pasadena:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1112834-petrobras-vai-pagar-us-820-mi-por-refinaria-nos-eua.shtml

Anônimo disse...

Os "médicos" cubanos possuem treinamento militar para subversão politica. São agentes infiltrados afim de espalharem ideias soviéticas para minar ainda mais e agora no interior, este estado de direito. Vão completar no campo o que o PT e o PC do B estão fazendo em todas cidades brasileiras.

1.500 è muito agente subversivo! Fizeram o mesmo na Venezuela e Bolivia.

Ronald disse...

Nem todo fdp é cubano mas todo cubano é fdp. Que não mandem essa escória para o Sudeste porque desde já vou promover o incitamento contra essa canalha !
E o colega que comentou acima tem toda razão : os vermes da ilheca podre contaminaram todas as instalações militares, postos de controle de aeroportos, portos e outras instalações estratégicas daquela republiqueta bolivariana de mierda comandado poraquele macaco. beiçudo, esparro do ditador-assassino-traficante-cubano.