sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Barbosa começa a dar o troco pela foto indiscreta no bar pedindo a cabeça de João Paulo Cunha no mensalão

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Os mensaleiros começaram ontem a sentir o comecinho do grande troco do Joaquim Barbosa para aquela armação dos petralhas que encomendaram fotos do ministro se divertindo em um bar de Brasília, durante a licença médica. Barbosa começou seu voto acertando no alvo de João Paulo Cunha – candidato a prefeito de Osasco. Condenar o deputado significa atrapalhar uma das mais importantes articulações de negócios dos petistas na eleição deste ano.

A petralhada está PT da vida com o relator do processo mensalão por ter pedido a condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e mais dois crimes de peculato. Mesmo com o alto risco de punição no julgamento da Ação Penal 470, Cunha repetiu ontem o tradicional cinismo petista e já descartou qualquer hipótese de renunciar à candidatura de prefeito de Osasco. João Paulo tirou até onda com o discurso de que “está muito animado”.

Condenado, João Paulo Cunha tem todas as chances de não tomar posse. Se sua sentença de condenação transitar em julgado, vencendo a eleição, dificilmente será diplomado. Curioso é que o réu no mensalão conseguiu se livrar da Lei da Ficha Limpa. Afinal, teve o registro de candidatura aceito pela Justiça Eleitoral Mesmo condenado pela maioria dos ministros do STF, ainda poderá continuar candidato e vencer. Depois, sua sorte dependerá das tradicionais viradas de mesa promovidas pela petralhagem.

Se João Paulo fizer água no STF, porém ganhar a eleição, os petistas já têm até um plano B saindo do forno. Quem assumiria o poder é o vice de sua chapa. Jorge Lapas, ex-secretário municipal em Osasco, é homem de confiança do atual prefeito Emídio de Souza que foi abertamente contra a candidatura de João Paulo Cunha turbinada pelo apoio de nada menos que 19 partidos. No final das contas, a quase certa condenação no mensalão, só atrapalhará João Paulo. O esquema petista fica inalterado – com ele ou sem ele.

A surpresa e o esperado

Joaquim Barbosa pegou ontem a petralhada de calça curta, ao começar seu voto pedindo a cabeça de João Paulo Cunha.

Nem o advogado dele, Alberto Toron, estava no plenário do STF, pois não esperava que Barbosa começasse por ele – considerado, estrategicamente pelos petistas, como uma figura lateral da ação penal.

Barbosa só não surpreendeu ninguémao pedir a condenação de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por crimes de peculato e corrupção ativa.

Sinal vermelho

A petralhada também anda morrendo de medo da ministra Carmem Lúcia – que também preside o Tribunal Superior Eleitoral.

Após mais uma tradicional briga entre Barbosa e Ricardo Lewandowiski, Cármen Lúcia ficou ontem claramente ao lado do ministro-relator, apostando que será mantido o cronograma original do julgamento – previsto para acabar antes da eleição de outubro

A petralhada já dácomo certa que Carmem Lúcia também terá mão pesada contra eles no julgamento.

Palavras de Barbosa

O relator Barbosa iniciou seu voto a leitura do seu voto pelo item 3 da acusação, referente à lavagem de dinheiro e ao desvio de recursos das empresas de Marcos Valério em contratos firmados com a Câmara de Deputados:

Eu condeno o réu João Paulo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, por ter recebido vantagem indevida no montante de R$ 50 mil, por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro vinculada à prática em benefícios de lavagem de dinheiro. Condeno, ainda, por dois crimes de peculato, porque mediante autorizações de subcontratções e pagamento de honorários à SMP&B, desviou recursos públicos de que tinha posse em razão do cargo de presidente da Câmara em proveito dos réus e em proveito próprio. Condeno, ainda, os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pela prática dos crimes de corrupção ativa e peculato”.

O relator sustentou que o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha, permitiu a realização de contratação de serviços terceirizados com objetivo de lavagem de dinheiro.:

A partir de janeiro de 2004, João Paulo Cunha assinou dezenas de autorizações para contratação de serviços de terceiros, sempre embutindo pagamento de honorários. Somente R$ 17 mil de um contrato de R$ 10 milhões constituíram pagamentos por serviços prestados diretamente pela SMP&B. João Paulo Cunha autorizou duas novas contratações no montante de R$ 252 mil. Estabelecidas as relações entre João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon e Cristiano, o presidente da Câmara recebeu a soma de R$ 50 mil oriundas da agência de Marcos Valério. Imputações de corrupção ativa e passiva. (...) Não havia dúvida de que o dinheiro não era do PT, mas sim da agência pertencente aos sócios da empresa que fez a campanha de João Paulo Cunha”.

Licitação na cueca

Barbosa lembrou que no mesmo dia em que Cunha recebeu R$ 50 mil da empresa de Valério, ele assinou uma portaria que dava início ao processo de licitação:

Vale destacar que a contratação de agência de publicidade não era comum na Câmara dos deputados. Aquela foi a segunda licitação da história da Câmara com essa finalidade. A João Paulo Cunha, cabia-lhe participar da execução do contrato, autorizando a realização de gastos. O montante de despesas dependia da ação direta de João Paulo Cunha. O presidente da Câmara participou das dezenas de subcontratações, conduzindo a contínua remuneração de Marcos Valério, Ramon e Cristiano sem a necessidade de contraprestação”.

Esquema decifrado

Barbosa também demonstrou como funcionava o esquema:

O modus operandi utilizado para a consecução das operações de lavagem de dinheiro: a SMP&B emitiu cheques nominais a ela própria, com o respectivo endosso, sem qualquer identificação de outro beneficiário além dela própria. A agencia enviou fax à agência do Banco Rural, onde o saque seria efetuado, ou seja, em Brasília, confirmando a posse do cheque e autorizando o levantamento dos valores pela pessoa indicada informalmente, no caso, a esposa do acusado. O Banco Rural, apesar de saber quem era o verdadeiro sacador, não registrava o saque em nome do verdadeiro sacador ou beneficiário. A própria SMP&B aparecia como sacadora com a justificação que os valores se destinavam a fornecedores. (...) Tudo permaneceu na clandestinidade até que a busca a e apreensão levaram aos fatos. Tenho como caracterizado o crime de lavagem de dinheiro imputado ao réu João Paulo Cunha”.

O desvio

Barbosa também mostrou como ocorreu o desvio de dinheiro a ser lavado:

Ao iniciar a execução do contrato, João Paulo Cunha, valendo-se de permissão contratual, autorizou a subcontratação da empresa IFT, de propriedade de Luiz Costa Pinto, pela SMP&B para prestar serviço de comunicação. Comprovou-se, no entanto, que a justificativa para a subcontratação foi meramente formal, sendo a finalidade permitir que Luiz Costa Pinto continuasse assessorando Cunha, como fez desde 2003. (...) O crime de peculato se configurou pelo excessivo volume de subcontratações. Enquanto os gastos da execução contratual somaram cerca de R$ 10 milhões, apenas R$ 17 mil corresponderam a pagamentos de serviços prestados diretamente pela empresa. (...) O réu João Paulo Cunha proferiu mais de 50 autorizações para contratação de serviços de terceiros no âmbito do contrato da SMP&B com a Câmara, participando ativamente do mecanismo que autorizou a SMP&B , embora a maioria dessas contratações não guardasse relações com a SMP&B.(...)”.

Bate-boca

Detalhe UFC da sessão de ontem foi mais uma costumeira briga entre o relator e o revisor do processo.

Barbosa e Lewandowiki se degladiaram na hora em que os ministros iriam definir a forma de votação.

Barbosa defendeu que votaria conforme a metodologia da acusação do Ministério Público Federal, e Lewandowski alegou que não faria isso por que, assim, o o STF estaria admitindo que existem núcleos no mensalão.

Por fim, o ministro Ayres Britto então definiu que o relator e o revisor poderiam ler seus votos como quiserem, e o sistema deve facilitar que o ministro Cesar Peluso consiga votar antes de se aposentar.

Urna eletrônica vulnerável

O professor Diego Aranha, coordenador da equipe da Universidade de Brasília que conseguiu quebrar a única defesa do sigilo do voto nas urnas eletrônicas brasileiras, acaba de divulgar o relatório oficial de sua equipe em português.

http://sites.google.com/site/dfaranha/projects/relatorio-urna.pdf

Em Março deste ano, a equipe da UnB foi capaz de, a partir da vulnerabillidade encontrada em apenas 1 hora de estudo do código-fonte, recuperar a lista ordenada de votos inseridos na urna; e detectar um conjunto de outras fragilidades que podem abrir a possibilidade de violação da integridade do voto.

Mais detalhes

Descrições mais compactas do trabalho realizado podem ser encontradas no YouTube:

http://www.youtube.com/watch?v=in6JTwNGZCo

Ou pela leitura cuidadosa do material que venho coletando no site de Diego Aranha:

https://sites.google.com/site/dfaranha/projects

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Agosto de 2012.

2 comentários:

Anônimo disse...

É natural que o rato se anime diante do queijo na ratoeira.

Anônimo disse...

Jorge

A vingança saboreia-se fria!

Gostei de ouvir as palavras desse iluminado do STF que devido ás cotas soviéticas (que jamais existiram, veja-se o caso politico do Patrik Lumumba) do PT e do fdp do canceroso mais traidor e corrupto que todos os portugas e brasileiros desde há 500 anos de nossa História saquearam os cofres do Brazil, impunemente continua a governar-se e a governar o Brasil atravérs de uma lésbica não assumida e com as mãos sujas de sangue, entrou para o STF.

Politicamente seremos livres algum dia?

Independentes? Totalmente? Viveremos em um estado democratico? E os militares? Serão necessarios? Mas eles defendem esta merda em que se transformou o Brazil! Covardes do c*****o!