sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Brasil: Que futuro, com este passado?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Adriano Benayon

No clássico samba Chão de Estrelas, de Orestes Barbosa, o verso fala em “palhaço de perdidas ilusões”. No tango Mano a Mano, de Carlos Gardel, este diz à que o deixa por um ricaço: “tenés el mate lleno (a cabeça cheia) de infelices ilusiones” .

Mais infelizes são as ilusões em que o sistema de poder concentrador enreda o nosso povo, depois de montar bombas-relógio que têm causado enormes estragos antes mesmo de detonarem.

Entre outras, a dívida interna federal, que atingiu, no final de 2011, R$ 2.536.065.586.017,68 (mais de dois trilhões e meio de reais), e a dívida externa, US$ 402.385.102.828,23 (mais de quatrocentos bilhões de dólares). Esta, em parte privada, acaba virando toda pública em situações como a de 1982.

A soma passa de três trilhões e seiscentos bilhões de reais e corresponde a 83% do PIB: o valor da produção interna de bens e serviços nos doze meses do ano.

Cerca de 30% dos títulos da dívida interna figuram como “em poder do Banco Central”, mas este os repassa aos bancos nas "Operações de Mercado Aberto". Aplicadores do exterior vendem dólares para comprar desses títulos.

O Banco Central fica com parte dos títulos para cobrir, com o rendimento, o prejuízo de R$ 100 bilhões anuais (2011), diferença entre os juros pagos pelos títulos do Tesouro e os juros auferidos com as reservas brasileiras no exterior.

E a tragédia da dívida pública não está só no tamanho dela e no gasto que causa: R$ 708 de juros e amortizações em 2011.

O pior é que mais de 90% provêm de juros, taxas e comissões incorporados ao principal (capitalizados), ao longo do tempo, desde antes de grande parte da dívida externa se ter convertido em interna, nos anos 80, mesmo após o Brasil ter feito enormes desembolsos em dólar.

Há mais. Conforme dados da Auditoria Cidadã da Dívida, as despesas de juros e amortizações (serviço da dívida) totalizaram R$ 2 trilhões durante os mandatos de FHC (1995-2002) e R$ 4,7 trilhões, durante os de Lula (2003-2010).

Com as taxas de juros mais altas do mundo e a dinâmica dos juros compostos, a dívida cresce através da emissão de novos títulos em valor maior que os liquidados, porquanto os juros e encargos estipulados ultrapassam o que a União consegue saldar.

Nos últimos 17 anos, o serviço da dívida custou R$ 7,4 trilhões. Nos 7 anos anteriores, de 1988 a 1994, ele somou R$ 2,84 trilhões, já aproveitando o dispositivo inserido na Constituição, através de fraude, o qual privilegia o serviço da dívida no Orçamento.

O montante da dívida não equivalia então nem a 10% do presente, mas o “governo brasileiro”, aceitando o vergonhoso Plano Baker, emitiu títulos e fez pagamentos em volume espantoso, para cobrir dívidas atrasadas e abusivamente infladas.

De fato, em 1989 e 1990 o serviço da dívida custou R$ 1,57 trilhão. Essa média anual, R$ 785 bilhões, em cifras atualizadas a preços de 2011, supera o custo atual, embora o principal fosse naquela época dez vezes menor que hoje.

O serviço da dívida, correspondendo atualmente a 45% do total das despesas federais, equivale a 17% do PIB. Nem tudo isso é desembolsado, mas o que não o é, vai elevando o montante da dívida.

Seria bem melhor criar moeda e crédito em bancos próprios, para investir produtivamente, que endividar-se para rolar dívidas financeiras e, de resto, nunca auditadas. Portanto, o Brasil poderia quase dobrar os investimentos (19% do PIB), chegando ao patamar dos países de maior poupança, como China, Taiwan e Coreia.

Imagine-se o progresso, se não se despendessem - há mais de 35 anos - verbas absurdas com a dívida. Mormente, se se investisse certo, em vez de subsidiar as transnacionais, como o Brasil faz há 58 anos, desde 24 de agosto de 1954.

Os países citados, com potencial menor que o do Brasil, tiveram resultados incomparavelmente melhores, porque fizeram investimentos estatais, com crescente autonomia tecnológica, e ajudaram as empresas nacionais, não as transnacionais. Essa política econômica levou-os a tornarem-se credores, enquanto o Brasil ficou refém da dívida.

Chegamos aqui à verdadeira origem da dívida. Esta resulta da acumulação dos déficits nas transações correntes com o exterior, os quais, por sua vez, decorrem das remessas oficiais e disfarçadas dos lucros que as empresas transnacionais auferem no mercado brasileiro, que lhes foi entregue a partir de 1954.

Além da ocupação do mercado por carteis transnacionais, contribuíram para a explosão da dívida:

a) o financiamento externo dos investimentos na infra-estrutura e nas indústrias de base, realizados em apoio à indústria “nacional”, cada vez menos nacional;

b) os choques dos preços de petróleo (1973 e 1979), quando o Brasil era importador;

c) a elevação dos juros em dólar pelo FED, em agosto de 1979, de menos de 10% para mais de 20% aa.

A desnacionalização da economia - causa primordial da dívida e da desestruturação do País - ganhou corpo a partir de 1954, quando agentes da oligarquia, Eugênio Gudin e Otávio Gouvêa de Bulhões, assumiram o comando da política econômica.

Baixaram a Instrução nº 113 da SUMOC, que permitiu às transnacionais (ETNs) importar máquinas e equipamentos usados, registrando-os como se fosse investimento em moeda. Assim, as ETNs puderam produzir a custo zero de capital e tecnologia, pois tais bens de capital estavam mais que amortizados com as vendas no exterior.

Evidentemente, as transnacionais não declaravam valor zero. De 1957 a 1960, sob JK - que manteve os subsídios e ainda lhes deu maiores facilidades – as montadoras e outras transnacionais registraram quase US$ 400 milhões (US$ 3,3 bilhões, atualizando, conforme a variação, brutalmente subestimada, do IPC dos EUA).

Não bastasse, as transnacionais favorecidas por aquela Instrução contabilizavam à taxa de câmbio livre o equivalente, em moeda nacional, ao investimento registrado e convertiam lucros e repatriações de capital à taxa preferencial, quando das remessas ao exterior. Isso significava mais que dobrar o valor transferido.

Florescentes indústrias de capital nacional surgiram em grande número, na primeira metade do Século XX, principalmente na Era Vargas. Depois de 1954, em vez de serem protegidas, foram prejudicadas pela política econômica.

Em 1964, Roberto Campos tornou-se czar da economia. Bulhões, ministro da Fazenda. Que fizeram? Pretextando combater a inflação, em alta com a desestabilização anterior ao golpe patrocinado pelos serviços secretos estrangeiros, reduziram os investimentos, elevaram os juros e restringiram o crédito: o suficiente para eliminar do mercado grande número de empresas nacionais.

Costa e Silva e Médici reeditaram o falso milagre de JK, e Geisel tentou o mesmo. A ressaca foi ainda mais dolorida. Em 1960, o endividamento externo quase levou à inadimplência. No final dos anos 70, ela já era inevitável e aconteceu em 1982, juntamente com a moratória do México e a da Argentina.

Delfim Neto, em 1969-1970, instituíra vultosos subsídios às exportações industriais, mais um maná para as transnacionais. Em 1982, de volta ao governo, sob Figueiredo, mostrou-se arredio a qualquer atitude que lembrasse soberania, e desprezou a tentativa argentina de formar o cartel dos devedores.

Daí por diante, não cessaram as capitulações, em notável continuidade entre o governo militar e os governos instalados após a Constituição de 1988.

Advêm nesse ponto os colossais dispêndios com o serviço da dívida de 1989/1990, ditados pela mágica dos banqueiros mundiais: não deixar acabar a dívida externa – apesar dos vultosos pagamentos – e ainda extrair dela a dívida interna, que cresceu exponencialmente a partir dos anos 80.

Entretanto, a coisa não parou aí. Num processo de retro-alimentação perene: a estrutura de mercado, em poder de empresas estrangeiras, causando déficits externos e endividamento, e este gerando ocupação ainda maior do mercado por essas empresas.

Isso culminou, a partir de 1990, com:

1) as “privatizações”: entrega de estatais, de valor incalculável, em troca de títulos sem valor (moedas podres), com desnacionalização imediata ou a médio prazo, em razão da dinâmica do modelo concentrador;

2) a desestruturação do próprio Estado, tornando-o desprovido de instituições capazes de guiar o desenvolvimento econômico e social, e fazendo-o substituir servidores comprometidos com o País por agentes externos.

Com a estagnação, acentuada após a crise de 1982, a taxa de investimento ficou baixa, e os investimentos continuaram mal direcionados.

Mesmo sem crescimento econômico, os fatores do endividamento continuaram operando, até, em 1999, final do primeiro mandato de FHC, eclodir outra crise externa, ocultada até o desenlace, após a reeleição viabilizada pela corrupção para a emenda à Constituição.

Nos mandatos de Lula e no de Dilma, elevaram-se as taxas de crescimento do PIB, com a expansão do crédito, especialmente público, e navegando sobre preços mais altos nas exportações primárias.

Então se formaram bolhas e, a cada sinal de exaustão, o governo reage com pacotes que intensificam a deterioração estrutural da economia, em curso desde 1954 e agravada desde 1990. De fato, em 1970 oligopólios de transnacionais já controlavam o grosso da indústria, e depois foi quase todo o restante.

Os expedientes para o “crescimento” subordinam-se aos dogmas do Consenso de Washington, tais como parcerias público-privadas, nas quais o dinheiro público financia os empreendimentos e assume o risco, cabendo a gestão e lucro garantido a concentradores privados. Na mesma linha, os créditos subsidiados do BNDES às transnacionais - e novas isenções fiscais e doações em favor destas - refletem o estado patológico das relações de poder.

FHC fez desnacionalizar como ninguém, mas, segundo a Consultoria KPMG, de 2004 a junho de 2012, mais 1.167 empresas brasileiras passaram para controle estrangeiro.

Mais do que as fusões e aquisições, os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) – onde se computa também o reinvestimento de lucros - são o principal mecanismo da desnacionalização.

O estoque de IEDs acumulado de 1947 a 2005 montou a US$ 180 bilhões, e só os de 2006 a 2011 superam esse montante, com US$ 192,7 bilhões.

No mesmo período, os déficits de “serviços” e “rendas” aumentaram 114%. Somaram US$ 345,4 bilhões nesses seis anos, quantia equivalente a 93% do estoque de IEDs até 2011.

Os IEDs e outras modalidades de capital estrangeiro têm equilibrado o Balanço de Pagamentos, como o uso acrescido de drogas alivia o toxicômano, i.e., agravando a doença estrutural da economia.

Assim, se não forem revertidas as regras que o Brasil vem obedecendo cegamente, as transferências das transnacionais levarão a uma crise externa incontornável, a qual, se tratada como as anteriores, fará elevar os juros e tornará a dívida pública ainda menos suportável.

Está presente também, em função da provável desvalorização do real, a perspectiva de avultar ainda mais a já desbragada venda – por nada - de empresas, títulos públicos e terras brasileiras.

De fato, por imposição imperial, acatada por países submissos, o dólar continua valendo como moeda internacional, não obstante ser moeda falsa, aviltada por emissões às dezenas de trilhões, passados aos bancos da oligarquia. O Brasil entrega tudo para ficar com depósitos em dólares, fadados não só a perder valor, mas também a sumir de repente quando se desencadear a fuga de capitais.

Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras SP.

8 comentários:

Oswald disse...

E de aí? o que deve ser feito?

Anônimo disse...

A juiza federal nair cristina corado pimenta de castro violou Lei da Anistia de 1979 decidir pelo pedido de ação penal do MPF contra o major da reserva Lício Augusto Maciel e contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, mais conhecido como Major Curió.

Esta juiza, curiosamente só vê um lado da guerra dos soviéticos e resolveu defendê-los. Logo, só pode ser militante soviética procurando guerra, vingança e sangue.

A decisão da Justiça Federal de Marabá é inédita. Vai abrir as portas de uma guerra civil, de vinganças certamente extemadas.

Está aberta a Caixa de Pandora, mas ninguém leu ou ouviu algum general no ativo repudiar esta decisão.

Logo, das duas uma, ou são todos covardes ou soviéticos! Eu inclino-me para ambas!

A caça aos militares que tinham que cumprir seu papel, começou! O que o PC do B não conseguiu pelas armas, consegue na secretaria.

PQP esses soviéticos!

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/militares-que-atuaram-no-araguaia-vao-responder-processos/

Anônimo disse...

Ainda vamos ter muita surpresa no caso do julgamento do mensalão a decorrer no STF, pelo menos esta è a opinião do advogado do diabo thomaz bastos.

"O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, atual advogado de um dos réus no julgamento do mensalão, afirmou que o voto do ministro Cezar Peluso, cuja leitura deve ocorrer nesta quarta-feira, 29, pode ser anulado, uma vez que Peluso não terá tempo para decidir sobre a aplicação da pena no caso de condenações devido à sua aposentadoria compulsória no dia 3 de setembro. "Se ele condenar alguns dos réus, ele não dará a pena. Teremos um voto amputado, com o preceito, mas sem a sanção, de modo que provavelmente se anulará esse voto", afirmou, durante palestra no 18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IbcCrim), em São Paulo.

Bastos explicou que no ordenamento jurídico brasileiro, a cisão entre avaliação da culpa e aplicação da pena ocorre apenas no Tribunal do Júri, que decide sobre crimes contra a vida. Nesses casos, sete jurados são responsáveis pela avaliação da culpabilidade do réu, enquanto cabe ao juiz determinar o grau da punição dos eventuais condenados.

"Estabeleceu-se [no julgamento do mensalão] uma sistemática em que primeiro se condena, para depois, no final, dar-se a pena. É um exemplo único que só encontra paralelo no Tribunal do Júri", explicou o advogado.

(...)

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/thomaz-bastos-insinua-que-tentara-anular-voto-de-peluso-no-caso-de-condenacoes/

Anônimo disse...

A ministra do Racismo conhecida vulgarmente como ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, luiza bairros, destruiu alegre e putativamente o ensino universitário, disse que a Lei de Cotas deverá ampliar de 8,7 mil para 56 mil o número de estudantes negros que ingressam anualmente nas universidades públicas federais.

Gesto mais estupido só poderia vir de uma soviética e racista, que odeia brancos e amarelos.

Tanto analfabeto que irá ser licenciado só pela cor da pele! Pobre ensino brasileiro, onde o conhecimento para se entrar nas universidades, foi putativamente trocado pela cor da pele!

Só mesmo o racismo e ódio contra os brancos pode fazer tanto mal ao futuro deste país.

Segundo a ministra, a associação de critérios sociais e raciais para as cotas foi a solução "politicamente possível" para tentar reverter a desigualdade no acesso ao ensino superior público.

Reverter o quê? A desigualde se existe è porque o Estado tem culpa pelo fraco desempenho e motivação dos alunos e professores, quer sejam negros, quer não!

E depois ainda declara que esta decisão foi um resultado positivo.

"Todo o esforço ao longo do tempo foi no sentido de se constituir cotas para negros, independentemente da sua trajetória escolar. Mas as propostas são colocadas de acordo com o grau de maturidade política da sociedade. Dentro dessa medida, conseguimos um resultado que eu considero positivo", avaliou.

http://tribuna-da-imprensa.jusbrasil.com.br/politica/103478944/ministra-preve-entrada-de-56-mil-estudantes-negros-por-ano-nas-universidades-federais

Martim Berto Fuchs disse...

1. “R$ 708 de juros e amortizações em 2011”.
Este é um número enganoso, pois leva à crer que pagamos esse total, quando na verdade só pagamos parte dos juros e a outra parte e o capital é rolado, ou seja, faz nova dívida para pagar o que está vencendo. Tem sido usado sistematicamente por muitos comentaristas para mostrar o horror que pagamos anualmente. Se fosse um número real, a dívida já estaria paga.
Por mais que tente mostrar todos fatores que criaram esta situação, o principal deles está sempre de fora dessas apresentações, qual seja, os gastos estapafúrdios dos governos federal, estaduais e municipais, para não falar dos desvios indecorosos do dinheiro extorquido das empresas, trabalhadores e cidadãos, pois pobre também paga impostos altíssimos para comprar leite e remédios.
O articulista faz ampla explanação de situações que poderiam realmente ser corrigidas, mas se não foram é porque TODOS governos que se sucedem são corruptos e usam o dinheiro em proveito próprio e para se manter no Poder, e, logicamente, manipulando os números. E neste quesito, quem sabe os menos culpados foram os governos militares, pois de Sarney para cá, a vaca foi pro brejo.
Atente que em 1984 entregávamos para o governo 20% do PIB.
Em 2002 eram 26% do PIB.
Desde 2009 entregamos 38% do PIB e a dívida não para de aumentar.
Nos governos militares tínhamos 11/14 Ministérios
Hoje temos 38 Ministérios, inúteis. Se não fosse a lenda do número 40, Ali Lulla, já teríamos passado deste número.
A principal razão para nos encontrarmos eternamente nesta situação, é da inteira responsabilidade de governos irresponsáveis e não mudará jamais enquanto dependermos desse sistema político, que permite que mafiosos DETERMINEM quem será candidato.

http://capitalismo-social.blogspot.com.br/

Anônimo disse...

Ainda sobre a loucura que a ministra do Racismo por causa das cotas para negros e que outra louca e irresponsavel apoiou, a terrorista!

O futuro do nosso ensino que já è pessimo, com essas cotas, vai ficar literalmente na merda. A irreponsabilidade do negro analfabeto funcional como pode entender o ensino superior se nem entendeu o básico? Senão vejamos o exemplo dos EUA.

"(...)

Marcelo Knobel, pró-reitor de Graduação da Unicamp e membro da Coordenação Adjunta de Colaborações em Pesquisa da FAPESP, destacou os desafios e perspectivas da educação e divulgação de ciências. Segundo ele, o governo dos Estados Unidos, país que é líder na produção científica mundial, detectou um declínio do ensino de ciências, tecnologia e matemáticas.

"Um comitê designado para isso recomendou que é preciso melhorar a educação básica em matemática e ciências e reforçar o compromisso do governo norte-americano com a pesquisa básica de longo prazo. No Brasil, a situação é mais grave, como mostra o exame internacional Pisa, no qual estamos em 53º lugar. Mais de 40% dos nossos estudantes estão abaixo do nível 1 no exame – isto é, não sabem fazer uma regra de três – e apenas 0,8%, ou 150 mil jovens, têm nível 5 ou 6", disse.

Knobel ressaltou o papel importante do ensino informal, que inclui museus, zoológicos, jardins botânicos, parques, programas de televisão, revistas e livros, entre outros recursos. Segundo ele, o ensino informal corresponde ao aprendizado adquirido fora do sistema educacional, o que corresponde a 92% da vida dos indivíduos.

“É um setor que ainda desprezamos no Brasil. Temos algumas iniciativas, mas nada que se aproxime dos mais de 350 museus de ciências dos Estados Unidos, que geram mais de US$ 1 bilhão por ano, com 177 milhões de visitantes”, disse.

Roberto Lotufo, da Agência de Inovação da Unicamp, falou sobre a necessidade de conectar a universidade e a pesquisa industrial. Para competir globalmente, segundo ele, as empresas de tecnologia precisam estar em uma região rica em conhecimento, com uma grande sinergia de pesquisa e empreendedorismo e infraestrutura para a inovação. Esse lugar, segundo ele, poderia ser a universidade.


(...)

http://agencia.fapesp.br/16117

Anônimo disse...

A louca terrorista soviética cagando-se nos Direitos Humanos e confratenizando alegremente com outro tirano e assassino. dilma com raul castro, o tirano criminoso e assassino.

Não contente com os mais de US$ 2 bilhões que o fdp do canceroso já tinha concedido a Cuba, ofereceu mais US$ 200 milhões.

Mas para aumentar os salários dos militares não há dinheiro. Nem para os servidores, professores, Policia Federal, aposentados e por aí fora, nunca houve, não há nem haverá! Mas R$ 100 bilhões para os estadios da Copa e Jogos Olimpicos, dinheiro não falta! E para Cuba, jamais faltará dinheiro!

Terrorismo de estado no seu explendor!

Nunca irá deixar de ser o que sempre foi e moldou seu preverso carater e personalidade: uma terrorista com odio ao Brasil e aos brasileiros não petistas, não petralhas, não soviéticos e que não necessitam de qualquer tipo de ajuda assistencial do estado.

http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2012/08/dilma-manda-pimentel-repassar-via-bndes.html

Anônimo disse...

“E de aí? o que deve ser feito?”

Aguardar ( por sessenta dias) a “REFORMA DA PONTE”, para que as crianças retornem à escola?
Penso que não.
As Informações aqui prestadas são de INTERESSE NACIONAL e de calibre suprapartidário.
Posso imaginar o que estão sentindo e pensando as centenas de leitores que querem virar o jogo em prol dos nossos inocentes.

Vamos panfletar estas informações( estupendas).

Abraço de tamanduá