quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Intrigas no STF expõem divisão entre ministros que querem acelerar e atrasar julgamento do Mensalão

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O longo julgamento do mensalão – que já devia ter ocorrido em instâncias inferiores da Justiça – expõe as fraturas políticas do Executivo e do Legislativo e escancara as feridas de vaidade e poder abertas na mais alta corte do Judiciário no imenso Brazil da impunidade. Mesmo com impunidade garantida e providencialmente fora do processo, o “rei” Luiz Inácio já foi posto nu pelos advogados Décio Lins e Silva e Luiz Francisco Corrêa Barbosa. O pior, agora, é se as togas também caírem – expondo brigas, intrigas e divisões capazes de desmoralizar o senso de Justiça necessário à segurança do Direito – que é a verdadeira democracia.

O “quadradinho” onde sentam os 11 ministros tem tudo para se transformar em um “octógono” da porradaria, estilo UFC, a partir de logo mais. Depois que três advogados de réus fizerem suas defesas, o ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, deseja começar a apresentar seu voto – que já deu sinais de ser pela condenação da maioria dos mensaleiros. Como deve consumir uns três dias falando, Barbosa deseja uma sessão extra para quinta-feira. O pedido virou pomo de discórdia e foi rejeitado publicamente pelos ministros Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowiski (o ministro-revisor) – que tudo tem feito para protelar o caso.

Aí fica clara uma perigosa divisão dentro do STF. Os ministros que trabalham, ocultamente, pelo tal “voto técnico” - que deve beneficiar os mensaleiros com penas mais brandas ou absolvições por alegada “falta de provas” – querem fazer de tudo para alongar o julgamento e até impedir que o ministro Cezar Peluso tenha tempo de votar antes de sua aposentadoria, em 3 de setembro. Já os ministros que têm votos mais pesados contra os mensaleiros querem que o caso se resolva mais depressa, antes das eleições municipais de outubro – o que ainda é incerto de acontecer.

Ontem, em entrevista a O Globo, o ministro Marco Aurélio confirmou que o clima anda tenso entre os 11 ministros do STF: “É algo que nos entristece e nos deixa preocupados enquanto colegiado. Fica um grupo puxando para um lado, um grupo puxando para outro, quando deveria haver respeito ao consenso. Estabelecida a regra, é tão fácil cumprir o combinado. A discussão deveria ser de ideias, e não descambar para o campo pessoal. Não disputamos nada. Se tivéssemos uma disputa, estaríamos impedidos de participar da decisão”.

A bronca livre e aberta de Marco Aurélio foi com Joaquim Barbosa – que conseguiu o apoio apertado de uma maioria dos ministros para começar seu voto já hoje – e não na quinta-feira, como estava programado inicialmente. Marco Aurélio demonstrou sua contrariedade sem meias palavras: “O relator tem poder, mas ele não é um todo-poderoso no processo. Ele não dita as regras, ele observa as regras - opinou. - Preservo muito a ordem natural das coisas, sou contrário a qualquer açodamento”.

Lula no meio

Marco Aurélio tomou ontem as supostas dores do STF contra as palavras do advogado Luiz Francisco Barbosa – defensor da polêmica tese de que o tribunal poderia ter incluído o santo nome de Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus do mensalão.

Marco Aurélio reafirmou que as balizas já estão definidas nesse caso e que só o Procurador Geral da República tinha poderes para denunciar ou não Lula no momento devido do processo:

“O procurador-geral da República é o titular exclusivo da ação penal pública. O STF é um órgão inerte, não adita denúncia para incluir este ou aquele investigado. O Judiciário não tem a iniciativa em ação penal pública contra quem quer que seja. Não podemos puxar a orelha dele”.

Outro ponto de discórdia

Marco Aurélio defendeu ontem a tese de que ocorram sessões extras do STF, mas para que o plenário julgue outros processos além do mensalão:

“Devemos primar pela segurança, temos trabalho nos gabinetes. O tribunal se tornou tribunal de processo único, mas nós não, temos outros processos aguardando decisão”.

A maioria dos ministros prefere resolver logo a pendenga do mensalão e deixar outros processos para serem julgados depois...

Lei de Anistia rasgada novamente

Militares da ativa e da reserva estão contrariados porque o Tribunal de Justiça de São Paulo rasgou ontem a Lei de Anistia de 1979, ao confirmar a polêmica decisão que reconheceu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador do regime militar (1964-1985).

O advogado de Ustra, Pedro Esteves, já avisou ontem que vai recorrer no próprio TJ-SP da derrota por três votos a zero em órgão colegiado.

Um problema na tese de Esteves é que ele também atropela a Lei de Anistia, ao pregar que somente a Comissão da Verdade tem competência para determinar se alguém pode ser considerado torturador.

CV em ação

A Comissão Nacional da Verdade, que se reúne todas as segundas e terças-feiras em Brasília,estabeleceu uma divisão de trabalho, com subcomissões temáticas, para adiantar seu trabalho.

As investigações sobre as circunstâncias de mortes e desaparecimentos serão comandadas pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles.

Para apurar estruturas da repressão, patrocinadores e apoios estão encarregados Gilson Dipp e José Paulo Cavalcanti.

Outros casos

Mortes no campo e violações de direitos humanos, incluindo populações indígenas, serão apuradas por Maria Rita Kehl.

Paulo Sérgio Pinheiro cuidará das violações de direitos de exilados e desaparecidos políticos fora do Brasil.

A Guerrilha do Araguaia será coordenada por Maria Rita Kehl, Fonteles e Dias.

Vai falar ou não vai?

A CPI do Cachoeira ainda não divulgou a data em que será novamente convocado o contraventor Carlos Augusto Ramos.

O grande temor agora, na Ilha da Fantasia, é que Carlinhos Cachoeira resolva romper o silêncio e detone muitos “amigos” deputados e senadores que lhe viraram as costas em tempos recentes de cadeia.

A CPI aprovou ontem a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e de SMS da namorada do bicheiro, Andressa Mendonça..

A bela é acusada de tentar chantagear o juiz Alberico Rocha Santos, de Goiânia, que julga o processo contra Cachoeira.

Encontro Marcado

A Comissão agendou para o dia 29 o depoimento de Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta.

O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot vai lá um dia antes.

Os dois devem invocar o tal direito constitucional de permanecer em silêncio, mas só o agendamento já aumenta em muitos graus a temperatura no inferno...

Bela doação do Leão

A escultura “Samburu Dance I”, da artista holandesa Marianne Houtkamp, chegou ontem ao Museu da Abolição, em Recife.

A obra foi doada pela Receita Federal ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A escultura passará por um processo de restauração antes de ser exposta ao público.

Armação

A Samburu Dance I passou a pertencer à União após tentativa de importação com uso de documentos falsos na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos.

A obras havia sido declarada por apenas R$ 5 mil.

Mas está avaliada em mais de R$ 61 mil no mercado internacional.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Agosto de 2012.

2 comentários:

Anônimo disse...

ricardo lewandowiski (o ministro-revisor), o que atrasou todo este processo, è amigo de casa do maior corrupto e traidor em 500 anos de nossa Historia. Logo, o que esperar dele? Só pode ser a sarjeta!

marco aurelio de mello, navega na crista das ondas. Nem carne nem peixe. Nem não nem sim, apenas ni.

"Brasília - A inclusão do ex-presidente Lula na ação penal do mensalão, pedida pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, é descartada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Reservadamente, os ministros lembraram que já decidiram em quatro oportunidades não incluir o nome do ex-presidente na ação penal. Esta seria a quinta vez.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou não cabe ao tribunal acrescentar nomes à ação penal. Se fosse o caso, argumentou o ministro, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deveria ter denunciado o ex-presidente. Agora não há mais o que fazer.

(...)"

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/stf-descarta-inclusao-de-lula-no-processo-do-mensalao--2

Nomeados pelo maior corrupto e traidor em 500 anos de nossa Historia e que lhe vão prestar vassalagem ao defendê-lo custe o que custar, pois um emprego tão bem pago como ministro do STF, è apenas para os "eleitos", os fieis, temos

Cezar Peluso

Carlos Ayres Britto

Joaquim Barbosa

Ricardo Lewandowski

Carmem Lúcia

Dias Toffoli

Logo, votos contra o mensalão e defesa de lulla.

Anônimo disse...

Quando o STF se recusa determinantemente a incluir lulla no processo do mensalão, então a nossa justiça está mesmo na merda.

Quando a promotoria federal se recusa mandar investigar a fabulosa fortuna que lulla possui sabendo que quando tomou posse era um pobre diabo liso e o salário de presidente não permite ter uma fabulosa fortuna, então a nossa justiça está mesmo na merda.

Confiar em quem? Na justiça totalmente dominada e manipulada por interesses ocultos?