quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Sarney vai obrar e andar para representação do Endireita Brasil que pede impedimento de Toffoli no Mensalão

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Por Jorge Serrão

Além da polêmica sobre se haverá ou não tempo para um voto parcial ou completo do ministro Cezar Peluso – que se aposenta na questionável expulsória dos 70 anos de idade no próximo dia 3 de setembro -, o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal tem tudo para sofrer mais uma baixa. Os advogados Guilherme Abdalla e Ricardo Salles, do Movimento Endireita Brasil, tiveram a ousadia de apresentar ao Senado uma denúncia contra o jovem ministro José Antônio Dias Toffoli por crime de responsabilidade.

O objetivo é impedir que Toffoli continue participando do julgamento do mensalão – do qual já devia ter se considerado impedido. Fazendo o que o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel preferiu não fazer, os advogados paulistas questionam a competência de Toffoli para julgar a Ação Penal 470. Abdalla e Salles alegam, na representação ao Senado, que Toffoli é “advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, réu no caso”,

Os advogados invocam a Constituição e o regimento interno do Senado para justificar a representação. Segundo eles, compete privativamente ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, notadamente quando o denunciado “proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa". A tendência é que o Senado – presidido por José Sarney - obre e ande para a representação. Mas, ao menos, vale a intenção ética e cidadã de se fazer cumprir a Lei no Brasil.

Caso Toffoli fosse considerado impedido, não haveria o risco de o julgamento terminar em um perigoso empate de 5 a 5 - gerado com a aposentadoria de Peluso. A Ação Penal 470 só seria julgada, no final das contas, por 9 dos 11 ministros do Supremo. Como é pouco provável que o Senado aceite a representação, alguns mensaleiros, mesmo condenados, terão a brecha jurídica esperada para recorrer a algum tribunal internacional contra a sentença do STF – mais uma vez, claramente, atentando contra a soberania jurídica do Brasil.

Dia D de João Paulo

O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski vai julgar o envolvimento do deputado João Paulo Cunha com o esquema do mensalão, durante a gestão dele na presidência da Câmara dos Deputados.

O relator Joaquim Barbosa já tinha pedido a condenação de JP pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e por dois crimes de peculato.

Cunha teria permitido a realização de contratação de serviços terceirizados com objetivo de lavagem de dinheiro.

Sinal de alerta

O pedido de condenação – seguindo ou não o relator Joaquim Barbosa – será uma espécie de senha para saber se Lewandowski pegará ou não pesado com a petralhada mensaleira.

A petralhada ficou meio assustadinha desde ontem com Lewandowski – tido como “amigão” do ex-presidente Lula.

Lewandowski votou pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes por peculato, além de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato (também duas vezes).

Raínha Xuxa contra o Reino de Deus
A apresentadora global e a emissora do Bispo Macedo têm uma audiência de conciliação marcada para o dia 13 de setembro, às 16h15min, na 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio Rio de Janeiro.

Xuxa moveu uma ação por danos morais contra a TV Record porque o Programa do Gugu exibiu, sem autorização dela, uma velha foto dos tempos em que era apenas uma jovem modelo e posava nua para revistas masculinas – passado que a Raínha dos Baixinhos gostaria de apagar de sua biografia.

A juíza Cíntia Guedes já impôs à Record uma multa de R$ 1 milhão caso veicule qualquer imagem de Xuxa sem autorização.

Aviso aos desempregáveis

A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias.

Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.

Vaga para acadêmico

O poeta Walderlino Teixeira Leite Netto divulga que estarão abertas, de 5 a 26 de setembro, inscrições para a Cadeira 36 da Academia Niteroiense de Letras, patronímica de Luís Gomes Filho, vaga pelo falecimento de Maria da Conceição Pires de Mello (Manita).

Os candidatos devem residir em Niterói ou, não sendo assim, ter prarticipação ativa no movimento literário da cidade.

Os interessados deverão cumprir as seguintes exigências: a) envio à ANL de correspondência candidatando-se à referida vaga, anexando currículo e comprovantes de atuação literária (livros editados, artigos publicados em jornais e revistas, etc.); b) pagamento de taxa no valor de R$100,00.

Atenção para o horário: as inscriçoes devem ser feitas às quartas-feiras, entre 17h e 18 horas, na sede da ANL (Rua Visconde do Uruguai, 456).

Piadinha Cubana

Anedota, com ares engraçados de triste realidade, veiculada pelo site Gente Decente:

Em Cuba, um menino chega da escola faminto e pergunta à sua mãe:

- "Mamãe, o que vamos comer?"

- "Nada, filhinho."

O menino vê o papagaio da casa e diz:

- "Nem papagaio com arroz?"

- "Não temos arroz, filhinho."

- "E papagaio assado?"

- "Não temos gás."

- "Assa na churrasqueira elétrica!"

- "Não temos eletricidade, filho."

- "Que tal papagaio frito?"

- "Não temos óleo, querido."

Grita o papagaio:

- "VIVA FIDEL!!! VIVA FIDEL!!!"

Piadinha brasileira

Outra anedota circula na internet – campo fértil para as galhofas contra os podres poderes:

Quando Deus fez o mundo, para que os homens prosperassem

decidiu dar-lhes apenas duas virtudes. Assim:

- Aos Suíços os fez estudiosos e respeitadores da lei.

- Aos Ingleses, organizados e pontuais.

- Aos argentinos, chatos e arrogantes.

- Aos Japoneses, trabalhadores e disciplinados.

- Aos Italianos, alegres e românticos.

- Aos Franceses, cultos e finos.

- Aos Brasileiros, inteligentes, honestos e petistas.

O anjo anotou, mas logo em seguida, cheio de humildade e de medo, indagou:

- Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, porém, aos brasileiros foram dadas três! Isto não os fará soberbos em relação aos demais povos da terra?

O Senhor exclamou:

- Muito bem observado, bom anjo!

- Isto é verdade!

- Façamos então uma correção! De agora em diante, os brasileiros, povo do meu coração, manterão estas três virtudes, mas nenhum deles poderá utilizar mais de duas simultaneamente, como os demais povos!

- Assim, o que for petista e honesto, não pode ser inteligente.

- O que for petista e inteligente, não pode ser honesto.

- E o que for inteligente e honesto, não pode ser petista.!!!!!!

Palavras do Senhor !!!...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Agosto de 2012.

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